Com o jornalista Edmar Soares
10.05.2022
- Planalto diz ao STF que
indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto
* Órgão da Presidência nega
desvio de finalidade em benefício de aliado e afirma que medida foi
constitucional
* Em manifestação enviada ao
STF (Supremo Tribunal Federal), o Palácio do Planalto afirmou nesta terça-feira
(10) que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado
Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional e não pode ser revisto por outro
Poder.
Ainda afirma que não houve
desvio de finalidade no benefício, como argumenta o PDT em ação apresentada ao
Supremo.
- TSE não deve interferir em
pressão contra opositor de Bolsonaro na Câmara, diz Procuradoria
* Órgão defende que seja
revogada decisão de Moraes sobre interferência do PL em caso de vice da Casa
* A PGE (Procuradoria-Geral
Eleitoral) afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem atribuição
para analisar a pressão do PL, partido de Jair Bolsonaro, sobre o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para retirar Marcelo Ramos (PSD-AM) do cargo de
vice-presidente da Casa legislativa.
Em parecer da última
quinta-feira (5), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet
Branco, designado para a função por Augusto Aras, argumentou ainda ser possível
a destituição de Ramos do posto na Mesa Diretora em razão de ele ter trocado o
PL pelo PSD, partido comandando por Gilberto Kassab.
A PGE foi instada a se
manifestar dentro de processo em que Ramos contestou a atuação de sua
ex-legenda. O caso tramita sob a relatoria de Alexandre de Moraes, ministro do
STF e atual vice-presidente do TSE.
- Bolsonaro atua para Datena aceitar
ser seu candidato ao Senado por SP
* Interlocutores confirmam que
presidente tem trabalhado para tranquilizar o apresentador e garantir suporte
de campanha na chapa com Tarcísio de Freitas, candidato bolsonarista ao governo
paulista.
* O cenário atual depende,
porém, do desejo do próprio apresentador, que em pleitos anteriores também
demonstrou interesse em entrar na disputa eleitoral, mas desistiu no meio do
percurso.
- Dianteira de Lula para
Bolsonaro cai de 14 para 8 pontos em nova pesquisa. A tendência é que caia
ainda mais, analisam especialistas
*Levantamento CNT/MDA foi
divulgado nesta terça-feira(10)
* O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) tem um pouco mais de oito pontos porcentuais de distância
para o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa feita pelo instituto
MDA para a CNT(Confederação Nacional dos Transportes) entre os dias 4 e 7 de
maio e divulgada nesta terça-feira, 10.
Segundo o levantamento, Lula
tem 40,6% das intenções de voto contra 32% de Bolsonaro, uma diferença de 8,6
pontos porcentuais, o que mostra que a dianteira do petista encolheu em relação
à pesquisa feita pelo mesmo instituto em fevereiro, quando ela era de 14 pontos
percentuais - 42,2% a 28%.
- Justiça rejeita ação de
improbidade contra Pazuello por falta de oxigênio em Manaus
* A Justiça Federal do
Amazonas rejeitou a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para
responsabilizar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela crise da falta de
oxigênio que ocorreu em Manaus (AM), em janeiro de 2021. O desbastecimento do
insumo causou a morte de pacientes em meio à pandemia de Covid-19.
A decisão do juiz Diego
Leonardo Andrade de Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, tomada com base
na nova Lei de Improbidade Administrativa, beneficiou ainda o ex-secretário do
Amazonas Marcellus Campelo, a ex-secretária de Gestão do Trabalho do Ministério
da Saúde Mayra Pinheiro e o sucessor dela na pasta, Helio Angotti.
- Oposição vai querer
questionar Arthur Lira sobre “Centrãoduto”; TCU vê caso com preocupação
* Deputados cobram explicações
do presidente da Câmara sobre projeto bilionário que prevê a construção de
gasodutos no País
A oposição se mobiliza no
Congresso nesta terça-feira, 10, para questionar o presidente da Câmara, Arthur
Lira (Progressistas-AL), sobre a manobra do Centrão de impor a construção de
milhares de quilômetros de gasodutos no País, a fim de viabilizar a implantação
de usinas térmicas movidas a gás em regiões distantes. Além disso, o tema foi
citado em reunião de parlamentares com o Tribunal de Contas da União (TCU), que
demonstrou preocupação.
