quarta-feira, 1 de junho de 2022
ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO e THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA da ANVISA inspecionarão a empresa Regen Biotech Inc em Daejeon- Coréia do Sul
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 83
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 383 - CRISTIANE ROSE
JOURDAN GOMES, Diretora, SIAPE Nº 1320060, para participar da Delegação
Brasileira para a BIO International Convention 2022, em San Diego, Estados
Unidos, no período de 11/06/2022 a 19/06/2022, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 552/2022. (Processo nº 25351.905685/2022-47).
Nº 384 - FABIANA BARINI
RODRIGUES ALVES, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 3216117, para participar da
Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022, em San Diego,
Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 19/06/2022, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 552/2022. (Processo nº 25351.905685/2022-47).
Nº 385 - ANDRESSA SIMÕES COSTA
SOUTO, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE Nº 1568135, para
inspecionar a empresa Regen Biotech, Inc, em Daejeon, Coréia do Sul, no período
de 23/06/2022 a 02/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 512/2022.
(Processo nº 25351.906745/2022-49).
Nº 386 - THIAGO REZENDE
PEREIRA CUNHA, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE Nº
1568337, para inspecionar a empresa Regen Biotech, Inc, em Daejeon, Coréia do
Sul, no período de 23/06/2022 a 02/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 512/2022. (Processo nº 25351.906745/2022-49).
ANTONIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES e FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES participarão da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 83
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 31 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 383 - CRISTIANE ROSE
JOURDAN GOMES, Diretora, SIAPE Nº 1320060, para participar da Delegação
Brasileira para a BIO International Convention 2022, em San Diego, Estados
Unidos, no período de 11/06/2022 a 19/06/2022, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 552/2022. (Processo nº 25351.905685/2022-47).
Nº 384 - FABIANA BARINI
RODRIGUES ALVES, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 3216117, para participar da
Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022, em San Diego,
Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 19/06/2022, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 552/2022. (Processo nº 25351.905685/2022-47).
Nº 385 - ANDRESSA SIMÕES COSTA
SOUTO, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE Nº 1568135, para
inspecionar a empresa Regen Biotech, Inc, em Daejeon, Coréia do Sul, no período
de 23/06/2022 a 02/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 512/2022.
(Processo nº 25351.906745/2022-49).
Nº 386 - THIAGO REZENDE
PEREIRA CUNHA, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE Nº
1568337, para inspecionar a empresa Regen Biotech, Inc, em Daejeon, Coréia do
Sul, no período de 23/06/2022 a 02/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 512/2022. (Processo nº 25351.906745/2022-49).
ANTONIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS participará da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia ( BIO International Convention 2022) em San Diego, Califórnia - EUA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 78
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 522, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização
de Inovação em Biotecnologia ( BIO International Convention 2022), em San
Diego, Califórnia - EUA, no período de 11 a 17 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000528/2022-46).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA com a finalidade de participar de discussões técnicas e de visitar as instalações das fábricas da Empresa Sanofi Pasteur
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 78
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 524, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4641175,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
discussões técnicas e de visitar as instalações das fábricas da Empresa Sanofi
Pasteur, no âmbito do Contrato de Transferência de Tecnologia de Produção da
Vacina de Poliomielite Inativada (IPV), em Lyon, Marcy Letoile e Valde Reuil -
França, no período de 6 a 14 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000743/2022-47).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Contratação de serviços de locação de veículos realizado pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde (STAA/SE/MS)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 78
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 1.331, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, em observância ao disposto do Relatório de
Avaliação da Gestão nº 201700439, por meio do qual a Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Saúde da Corregedoria-Geral da União (CGSAU/DS/SFC/CGU)
apresenta os resultados da ação de controle desenvolvida no processo de
contratação de serviços de locação de veículos, realizado pela Subsecretaria de
Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde (STAA/SE/MS); e o disposto da
Nota n. 01121/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, resolve:
Art. 1° Instituir comissão, no
âmbito do Ministério da Saúde (MS), para realizar análise e readequação de
todas as planilhas de custos apresentadas pelas empresas contratadas a partir
do Pregão Eletrônico nº 19/2015, composta pelos seguintes servidores:
I - Eliane Lopes dos Santos -
Matrícula SIAPE nº 1175555;
II - Lilian Severino da Silva,
Matrícula SIAPE nº 2038019; e
III - Rodolfo Correia Lima
Robba, Matrícula SIAPE nº 1027034.
Art. 2° A comissão ora
instituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do relatório
final.
Art. 3° Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Designar ANGELITA ALVES DE AZEVEDO do Ministério das Relações Exteriores para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 77
Órgão: Ministério
das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Beirute
PORTARIA
DE 30 DE MAIO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM
BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de
agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua
missão no posto, ANGELITA ALVES DE AZEVEDO, assistente de chancelaria, classe
especial, padrão V, Siape nº 1115579, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
HERMANO
TELLES RIBEIRO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXONERAR a pedido MARCOS MACHADO GUIMARAES do cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 31 DE MAIO DE 2022
MINISTÉRIO
DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 613 -EXONERAR, a pedido,
MARCOS MACHADO GUIMARAES do
cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria
de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
FARMANGUINHOS adquiriu Insumo Farmacêutico Ativo de Sulfato de Atazanavir. Valor Global: R$ 13.440.492,00 da BRISTOL MYERS SQUIBB /BMS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 209
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000343202221
. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo de Sulfato de Atazanavir Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Somente o produto da Bristol atende a necessidade
atual da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2022. RAINER WILHELM
KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 31/05/2022. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 13.440.492,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro BRISTOL MYERS SQUIBB /BMS.
(SIDEC - 31/05/2022)
254420-25201-2022NE000264
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Registro de Preço para eventual aquisição de MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 202
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000026205202260. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG, conforme especificações do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA
SANTOS
Administrador / Pregoeiro
Oficial
(SIASGnet - 30/05/2022)
250110-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
SCTIE - MS Torna pública a decisão de não ampliar o uso no âmbito do SUS da vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 471
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022
Torna pública a decisão de não
ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina
pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais.
Ref.: 25000.140769/2021-23,
0027094907.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Não ampliar o uso, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para
imunização de idosos com 60 anos ou mais.
Art. 2º A matéria poderá ser
submetida a novo processo de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, caso sejam apresentados
fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.
Art. 3º O relatório de
recomendação da CONITEC sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico http://conitec.gov.br/.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
