segunda-feira, 13 de junho de 2022
Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção de 2 equipamentos com automação total para a realização dos exames de Hormônios e Marcadores Tumorais das rotinas hospitalares do Instituto Nacional do Câncer
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 137
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022
- UASG 250052
Nº Processo:
25410.007176/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com
manutenção de 2 equipamentos com automação total para a realização dos exames
de Hormônios e Marcadores Tumorais das rotinas hospitalares do Instituto
Nacional do Câncer. A contratação deve contemplar também o fornecimento de
reagentes e de todos os materiais necessários para a realização dos exames das
unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste E. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 -
8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00156-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
PAULO
AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 10/06/2022)
250052-00001-2022NE000029
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AEROTUR É CONTRATADA PELO MS para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos
Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de
Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 250110 - CGMAP/SAA
Nº Processo:
25000.092005/2021-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante:
CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.030.124/0001-21
- AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos
e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional, destinados
ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, militares,
empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das
atividades institucionais do ministério da saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$
21.561.280,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Reagente para diagnóstico clínico 7 tipo: conjunto completo tipo de análise: qualitativo antígeno coronavírus covid-19 apresentação: teste, método: imunocromatografia
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000048928202210. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto
completo, tipo de análise: qualitativo antígeno coronavírus covid-19,
apresentação: teste, método: imunocromatografia. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Centro Cívico Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00068-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RIDAUTO
LUCIO FERNANDES
Diretor
Dlog
(SIASGnet - 10/06/2022)
250005-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Reabertura de prazo da licitação - Pregão Eletrônico - Aquisição de Imunoglobulina Humana Antitetânica 250 UI/ML Seringa Preenchida
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000.071085/2021. , publicada no
D.O.U de 18/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Imunoglobulina
Humana, Antitetânica, 250 UI/ML, Seringa Preenchida. Novo Edital: 13/06/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco G, Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 Centro Cívico Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA
LUDMILA DE MELLO LIMA
Pregoeira
Oficial
(SIDEC
- 10/06/2022) 250110-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PFIZER alteração da 3º e 4º parcelas do cronograma de entrega do Contrato nº 76/2022 que tem por objeto a aquisição de vacina Meningocócica ACWY
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005 - DLOG
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 25000.145977/2020-38.
Pregão. Nº 76/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado:
46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: A alteração da 3º e 4º
parcelas do cronograma de entrega do Contrato nº 76/2022, que tem por objeto a
aquisição de vacina, Meningocócica ACWY, conjugada, injetável.. Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total do Contrato: R$ 239.700.000,00. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ELLO DISTRIBUIÇÃO Vende ao MS RIVASTIGMINA de 1,5mg; 3mg e 6mg. Valor Total: R$ 4.807.308,60
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.186468/2021-46.
Pregão Nº 117/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 14.115.388/0002-61
- ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 1,5mg; 3mg e 6mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total: R$
4.807.308,60. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS designa os membros titulares e suplentes indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 49
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Ref.: 25000.003827/2021-39,
0027326881.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe conferem alínea ''c'', do inciso I do art. 30 do Decreto nº 9.795, de
17 de maio de 2019; e
Considerando o art. 7º da
Portaria GM/MS nº 146, de 26 de janeiro de 2021, que altera o Anexo XIV da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor
sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os
membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de
Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede
Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS:
I - Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)
a) Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS)
1. Titular: Priscila Gebrim
Louly;
2. Suplente: Ávila Teixeira
Vidal;
b) Departamento de Ciência e
Tecnologia (DECIT)
1. Titular: Daniela Fortunato
Rêgo;
2. Suplente: Marina Melo
Arruda Marinho;
c) Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)
1. Titular: Déa Regina de
Alencar Caldas Bezerra;
2. Suplente: Illian de Freitas
e Felix de Sousa;
II - Secretaria de Atenção
Primária à Saúde (SAPS)
1. Titular: Patrícia Lisboa
Izetti Ribeiro;
2. Suplente: Lucelia Silva
Nico;
III - Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde (SAES)
1. Titular: Patrícia Gonçalves
Freire dos Santos;
2. Suplente: Eduardo David
Gomes de Sousa;
IV - Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS)
1. Titular: Alexander Vargas;
2. Suplente: Fatima Sonally
Sousa Gondim;
V - Departamento de Economia
da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE)
1. Titular: Everton Macêdo
Silva;
2. Suplente: Luciana Costa
Xavier;
VI - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
1. Titular: Rosiene Rosália
Andrade;
2. Suplente: Alessandro
Ferreira do Nascimento;
VI - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde
1. Titular: Elton da Silva
Chaves;
2. Suplente: Maria Cristina
Sette de Lima;
VII - Conselho Nacional de
Secretários de Saúde:
1. Titular: Heber Dobis
Bernarde;
2. Suplente: Paula Silvia
Rossignoli;
IX- Agência Nacional de Saúde
Suplementar
1. Titular: Carlos Eduardo
Menezes de Rezende;
2. Suplente: Renata de Campos
Lopes da Silva;
VI - Núcleos de Avaliação de
Tecnologias em Saúde
1. Região Centro-Oeste
Titular: Helder Cassio de Oliveira; Suplente: Fernanda Pimenta Simon Ferreira;
2. Região Nordeste Titular:
Maria Corina Amaral Viana; Suplente: Fernando Zanghelini;
3. Região Norte Titular:
Lilian Pereira da Silva Costa; Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;
4. Região Sudeste Titular:
Haliton Alves de Oliveira Junior; Suplente: Marisa da Silva Santos;
5. Região Sul Titular: Astrid
Wiens Souza;
Suplente: Carlos Rodrigo de
Mello Roesler.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria SCTIE/MS nº 34, de 6 de julho de 2021.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Exonerar GREGORY DOS PASSOS CARVALHO do cargo de Coordenador-Geral de Financiamento da Atenção Primária
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 47
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 1.398, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de
junho de 2022, GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, do cargo de Coordenador-Geral de
Financiamento da Atenção Primária, código DAS-101.4, nº 20.0022, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
DANIEL
MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Lista de empresas aprovadas para concessão do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) - Edição 2021/2022
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 78
Órgão: Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA
Nº 1.099, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Divulga lista de empresas
aprovadas para concessão do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) - Edição
2021/2022, nas modalidades SEAF - Empresa Amiga da Família e SEAF - Adesão.
A MINISTRA DE ESTADO DA
MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, considerando o disposto no art. 8º da
Portaria nº 2.904, de 13 de novembro de 2020, que instituiu o Programa de
Equilíbrio Trabalho-Família, e o constante do Edital nº 3/2021 - Chamamento
Público de Empresas Interessadas na Concessão do Selo Empresa Amiga da Família
(SEAF) - Edição 2021/2022, resolve:
Art. 1º Publicar a lista de
empresas aprovadas para a concessão do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) -
Edição 2021/2022, nas modalidades a seguir:
I - SEAF - Empresa Amiga da
Família:
a) Biscoitos Feito por Nós
(Dom Casero Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ n.
23.007.078/0001-33);
b) CEF MATRIZ (Caixa Econômica
Federal - CNPJ n. 00.360.305/0001-04);
c) CODEVASF (Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ n.
00.399.857/0001-26);
d) DAE Jundiaí (DAE S/A - Água
e Esgoto - CNPJ n. 03.582.243/0001-73);
e) SANEAGO (Saneamento de
Goiás S/A - CNPJ n. 01.616.929/0001-02);
f) SERPRO SEDE (Serviço
Federal de Processamento de Dados - CNPJ n. 33.683.111/0001-07);
g) Smart Modular Technologies
do Brasil - Indústria e Comércio de Componentes Ltda (CNPJ n.
11.576.445/0001-30);
h) Smart Modular Technologies
Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda - CNPJ n. 06.103.827/0001-07; e
i) Tox Pressotechnik do Brasil
(Tox Pressotechnik do Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ
n. 03.818.222/0001-04);
II - SEAF - Adesão:
a) Alupar (Alupar Investimento
S.A - CNPJ n. 08.364.948/0001-38);
b) Auto Geral (Auto Geral
Autopeças Ltda - CNPJ n. 01.437.537/0001-37);
c) Avenorte (Avenorte Avícola
Cianorte Ltda - CNPJ n. 01.682.147/0001-71);
d) B.ON (Kiri Indústria e
Comércio de Confecções Ltda - CNPJ n. 42.822.024/0001-76);
e) COA - Centro Oftalmológico
Avançado (Oftalmologia COA Ltda - CNPJ n. 09.591.966/0001-15);
f) Decorp Tecnologia
Assistência Comércio E Serviços (D Batista da Silva - CNPJ n.
10.690.011/0001-02);
g) Detronic Energia (RB
Energia e Serviços Ltda - CNPJ n. 33.560.080/0001-99);
h) Fabinject (Fabinject
Indústria e Comércio Importação e Exportação EIRELI - CNPJ n.
02.289.126/0001-53);
i) Foxtime Soluções
Especializadas (Foxtime Soluções Especializadas EIRELI - EPP - CNPJ n.
27.355.669/0001-52);
j) Hondatar Advogados (Honda,
Teixeira, Araújo, Rocha Advogados - CNPJ n. 58.725.813/0001-29);
k) Hospital Nipo Brasileiro de
Olhos (Incat & Laser Serviços Médicos Ltda - CNPJ n. 12.145.552/0001-77);
l) Jacto (Máquinas Agrícolas
Jacto S A - CPNJ n. 55.064.562/0001-90);
m) Liotto Marcon (Liotto
Marcon Ltda - CNPJ n. 27.699.942/0001-66);
n) MEDLOG (MSC Mediterranean
Logística Ltda - CNPJ n. 08.680.888/0001-62);
o) MSC Mediterranean (MSC
Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - CNPJ n. 02.378.779/0001-09);
p) Ocean Barra Residence
(Ocean Barra Residence Ltda - CNPJ n. 37.080.511/0001-70);
q) Paraná Gás, Supermercado e
Representações (Paraná Gás Comércio e Representação EIRELI - CNPJ n.
08.975.645/0001-51);
r) Paraná Imobiliária e
Construção Civil (Paraná Imobiliária Consultoria e Construção Civil Ltda - CNPJ
n. 10.629.636/0001-50);
s) Pergunta Fixar (Pergunta
Fixar Editora, Produtora de Arte, Educação e Cultura Ltda - CNPJ n.
13.652.940/0001-07);
t) PETROBRAS - EDISE (Petróleo
Brasileiro S. A. - CNPJ n. 33.000.167/0001-01);
u) Podium Alimentos (Comercial
Agrícola Anhumaí Ltda - CNPJ n. 82.050.170/0001-45);
v) Qualifisio (Qualifisio
Serviços de Fisioterapia e Reabilitação Ltda - CNPJ n. 07.405.594/0001-60);
w) Rádio Recanto das Águas
(Rádio Recanto das Águas Ltda - CNPJ n. 04.287.065/0001-10);
x) REMAX MK (Koser Imóveis
EIRELI - CNPJ n. 33.327.076/0001-85);
y) Rosa Maria (Rosa Maria
Liotto & CIA. LTDA - CNPJ n. 04.346.051/0001-20);
z) Solubio Tecnologias
Agrícolas (Solubio Tecnologias Agrícolas S/A - CNPJ n. 16.952.307/0001-22);
aa) Uberlândia Refrescos Ltda
(CNPJ n. 23.814.940/0001-10);
ab) Vamfertil (Vamfertil -
Vamtec Fertilizantes Ltda - CNPJ n. 07.919.864/0001-50);
ac) Vamtec Ltda (CNPJ n.
22.034.458/0001-02); e
ad) Vamtec Vitoria (Vamtec
Vitoria Ltda - CNPJ n. 02.284.444/0001-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE
RODRIGUES BRITTO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
