MS designa os membros titulares e suplentes indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2022

Ref.: 25000.003827/2021-39, 0027326881.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem alínea ''c'', do inciso I do art. 30 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019; e

Considerando o art. 7º da Portaria GM/MS nº 146, de 26 de janeiro de 2021, que altera o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)

a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS)

1. Titular: Priscila Gebrim Louly;

2. Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)

1. Titular: Daniela Fortunato Rêgo;

2. Suplente: Marina Melo Arruda Marinho;

c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)

1. Titular: Déa Regina de Alencar Caldas Bezerra;

2. Suplente: Illian de Freitas e Felix de Sousa;

II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

1. Titular: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;

2. Suplente: Lucelia Silva Nico;

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)

1. Titular: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

2. Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

1. Titular: Alexander Vargas;

2. Suplente: Fatima Sonally Sousa Gondim;

V - Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE)

1. Titular: Everton Macêdo Silva;

2. Suplente: Luciana Costa Xavier;

VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

1. Titular: Rosiene Rosália Andrade;

2. Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento;

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Suplente: Paula Silvia Rossignoli;

IX- Agência Nacional de Saúde Suplementar

1. Titular: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;

2. Suplente: Renata de Campos Lopes da Silva;

VI - Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde

1. Região Centro-Oeste Titular: Helder Cassio de Oliveira; Suplente: Fernanda Pimenta Simon Ferreira;

2. Região Nordeste Titular: Maria Corina Amaral Viana; Suplente: Fernando Zanghelini;

3. Região Norte Titular: Lilian Pereira da Silva Costa; Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;

4. Região Sudeste Titular: Haliton Alves de Oliveira Junior; Suplente: Marisa da Silva Santos;

5. Região Sul Titular: Astrid Wiens Souza;

Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SCTIE/MS nº 34, de 6 de julho de 2021.

SANDRA DE CASTRO BARROS

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