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quarta-feira, 29 de junho de 2022

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Olho Vivo Edmar Soares – 29.06.2022

- Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas

* A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O projeto agora segue para o Senado.

Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica.

Já os gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas poderão ser considerados investimentos em saúde. Com isso, o esporte poderá receber mais recursos de emendas parlamentares, que devem ter ao menos metade dos valores destinados à saúde.

A proposta ainda veda o contingenciamento de recursos do esporte advindo da arrecadação de loterias federais.

- Defesa apresenta militares que irão fiscalizar eleições; veja lista

São dez nomes, do Exército, Marinha e Força Aérea

* Cerca de uma semana após Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, anunciar que iria indicar militares para fiscalizar as eleições de outubro, a pasta soltou nesta terça-feira (28) a lista apresentando os profissionais responsáveis.

Os militares serão originários dos três setores: Exército, Marinha e Força Aérea.

No documento enviado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, Paulo Sérgio credita as Forças Armadas como "entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação".

O ofício enviado anteriormente, no dia 20, já dizia que Exército, Marinha e Forças Armadas eram entidades legítimas para participar do processo.

* Dentre os técnicos militares que representarão as Forças Armadas em outubro estão majores, coronéis, tenente-coronéis e capitães. Abaixo, confira a lista:

* - coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército) - chefe da equipe;

- coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea);

- coronel Ricardo Sant'ana (Exército);

- capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha);

- capitão de fragata Helio Mendes Salmon (Marinha);

- capitão de fragata Vilc Queupe Rufino (Marinha);

- tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea);

- major Renato Vargas Monteiro (Exército);

- major Marcio Antônio Amite (Exército); e

- capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea)

- IGP-M sobe 0,59% em junho e desacelera para 10,70% em 12 meses, menor patamar desde julho de 2020

Economista da fundação destacou que houve desaceleração na taxa acumulada em 12 meses mesmo com as variações mensais ao produtor amplo do óleo diesel, de 6,96%, e de automóveis, de 2,31%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,59% em junho, ante 0,52% no mês anterior. Em junho de 2021, o índice havia subido 0,60% e acumulava alta de 35,75% em 12 meses. O resultado ficou abaixo da mediana das 22 coletas feitas pelo Valor Data, de 0,72%. O intervalo das projeções variava de 0,50% a 0,97%.

Com este resultado o índice acumula alta de 8,16% no ano e de 10,70% em 12 meses. Esta última também ficou abaixo do ponto médio das projeções colhidas pelo Valor Data, que apontava 10,85%.

- Presidente da Caixa deve deixar o cargo após denúncias de assédio sexual

* O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deve deixar o posto após a revelação, nesta terça-feira (28), de diversas denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias do banco ao site “Metrópoles”. Segundo fontes, tão logo as denúncias vieram à tona, membros do núcleo político do governo e da campanha à reeleição passaram a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a demitir o executivo, argumentando que a situação de Guimarães se tornou “insustentável”.

- Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

Após o Planalto desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, aumentar o vale-gás e um voucher no valor de R$ 1 mil para os caminhoneiros

* Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que possui resistência entre o governo federal e os governos estaduais. Entretanto, até o momento não houve uma resolução. Ficou estabelecido que, em um período de 24 horas após essa reunião, os Estados e o governo federal devem apresentar uma solução.

- Ministério da Saúde realiza audiência pública para aprimorar nota técnica sobre aborto

* O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública com representantes de vários setores da sociedade, da saúde e do Congresso Nacional, com o intuito de discutir e aprimorar a nova nota técnica sobre a atenção aos casos de aborto. Logo no início do evento, o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, ressaltou que o convite para a audiência foi estendido a todos os setores a favor e contra o aborto, e que o espaço estava aberto para o debate sadio e respeitoso.

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