QUEM SOMOS
Somos ativistas da sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores do SUS unidos pelo fim da tuberculose no Brasil!
Os primeiros Comitês foram criados em 2007 a partir de um projeto financiado por uma organização internacional em parceria com o Ministério da Saúde.
Mesmo após a finalização desse
projeto, os comitês continuaram trabalhando. Com o potencial de serem um espaço
democrático e de atuação horizontal entre diferentes mobilizadores sociais, foi
formado, em 2012, a Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose.
NOSSA MISSÃO
Ser um articulador entre
governo e sociedade civil, buscando integração e contribuição para as políticas
públicas do controle da tuberculose no país, dando visibilidade às ações de
mobilização, advocacy, comunicação social, monitoramento e avaliação, com
vistas à garantia da cidadania e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
OBJETIVOS
1. Atuar
junto às organizações governamentais e da sociedade civil, dando visibilidade
às políticas públicas em defesa do SUS, com foco na tuberculose, considerando
seus aspectos políticos e técnicos, fortalecendo a mobilização social e o
monitoramento e avaliação.
2. Promover
a participação de profissionais e representantes da sociedade civil envolvidos
no controle da tuberculose nos Comitês e proporcionar troca de experiências
entre eles.
3. Monitorar
e avaliar a situação epidemiológica e operacional das ações de controle da
tuberculose em relação às metas pactuadas a nível nacional, estadual e
municipal, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Controle da
Tuberculose.
4. Socializar
as informações produzidas para o controle da tuberculose, com os profissionais
de saúde e representantes da sociedade civil.
5. Estimular
e assessorar a criação de Comitês nos estados que ainda não possuem essa
instância formalizada.
ONDE ESTAMOS
AGENDA POLÍTICA
Eixos norteadores e
respectivos objetivos que norteiam a construção de estratégias e ações dos Comitês
de Controle da Tuberculose no Brasil
Eixo 1: Garantia de Direitos e
Proteção Social
- Implementar a Instrução Operacional
Conjunta (articulação SUS e Suas)
- Propor temas ao legislativo para
elaboração de leis (estaduais e municipais)
- Pautar a articulação intra e intersetorial
e a representatividade da sociedade civil nos espaços de planejamento,
monitoramento e avaliação das políticas sociais
- Desenvolver ações conjuntas com outras
áreas (educação, justiça, assistência social, direitos humanos etc.)
Eixo 2: Comunicação em Saúde e
Visibilidade da TB
- Visibilizar a TB e as ações do
Comitê
- Articular estratégias integradas
(incluindo populações vulneráveis e comorbidades)
- Avançar no diálogo intra e intersetorial
relativo à agenda da TB
Eixo 3: Fortalecimento e
Sustentabilidade dos Comitês
- Técnica
- Política
- Financeira
COMO MONTAR UM COMITÊ
1: Formalização do comitê
- Identificação de parceiros estratégicos
- Articulação com a Coordenação do Programa
local de TB (PECT/PMCT)
- Busca de apoio da SES/SMS
- Adaptação do regimento interno (com missão
e objetivos)
- Elaboração da carta de apresentação
- Instituição das representações
2: Construção do plano de
trabalho
Utilizar como base a Agenda
Política da Rede de Comitês e traçar prioridades conforme a realidade
epidemiológica, social e operacional da TB. Buscar, para além das atividades
específicas, a integração ao trabalho dos PECT e PMCT.
Algumas atividades-chave podem
ser incorporadas aos planos de trabalho dos Comitês, como:
- Participação em capacitações, encontros
técnicos e eventos científicos, políticos e sociais relacionados à TB.
- Reuniões com secretários municipais de
saúde, conselhos, parlamento e/ou seus representantes para sensibilização
sobre TB e advocacy em relação ao compromisso político das gestões locais
na luta contra a doença, como na inclusão da tuberculose no Plano de Saúde
local e no estímulo à ampliação das ações de controle social relacionados
à TB.
- Apoio no planejamento das atividades de
controle da doença nos territórios.
- Ampliação de parcerias com secretarias,
ONG, indústria, comércio e universidades a fim de conseguir viabilização
financeira e/ou de recursos humanos para a realização de atividades.
- Ações na defesa dos direitos humanos e
ampliação da proteção social, com foco no enfrentamento ao estigma e
discriminação das pessoas acometidas pela TB.
- Ações sociais voltadas a grupos de maior
vulnerabilidade ao adoecimento por TB, como a doação de cestas básicas
para pessoas em tratamento da doença.
- Elaboração e disseminação de conteúdo
sobre TB em mídias sociais (Facebook, Instagram, dentre outros) e imprensa
(rádios, jornais, revistas).
- Desenvolvimento de atividades de
mobilização social e culturais, como oficinas de teatro, música, grafites
e exposições sobre a história da tuberculose.
3: Monitoramento e avaliação
do processo de trabalho
4: Divulgação das ações realizadas
pelo Comitê
COMO SE TORNAR MEMBRO OU
PARCEIRO DE COMITÊ
Para se tornar membro e ajudar
na luta contra a tuberculose, entre em contato com o comitê do seu estado. Para
saber os contatos, acesse aqui.
DOCUMENTOS DA REDE
Regimento Interno
Manifesto em Defesa do Plano Nacional de Combate à Tuberculose
Carta de Repúdio contra a retirada dos indicadores de
tuberculose das pactuações do SUS
Manisfesto em defesa das ações de Enfrentamento da TB no
Hospital Santa Maria - RJ
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