Da Agência Senado |
.jpg)
Proposições legislativas
O Senado aprovou, nesta
segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de
Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no
dia 24 de junho (PL 6.565/2019). A matéria, relatada pelo senador Nelsinho
Trad (PSD-MS), será encaminhada à sanção presidencial.
Autor do texto (PL 9.282/2017,
na origem), o deputado Pedro Uczai (PT-SC) observa que a fissura labiopalatina,
também conhecida como lábio leporino, é malformação congênita que pode
prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas.
Ele propõe a criação da data para a divulgação de informações, contribuindo
para a redução do preconceito em relação às pessoas que nasceram com o
problema.
A malformação ocorre no
desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil.
As causas da anomalia ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados
fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiências nutricionais,
exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro, fatores hereditários e
doenças maternas durante a gestação.
A escolha da data refere-se à
fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais da Universidade de São Paulo, pioneiro e centro de referência no
tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes
associadas e deficiências auditivas.
O projeto já havia sido
aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em outubro de 2021.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
0 comentários:
Postar um comentário