segunda-feira, 8 de agosto de 2022
RODOLFO NAVARRO NUNES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária dA ANVISA ministrará palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar"
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º
e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da
Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES
MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos
da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica -
ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA
MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de
Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de
cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para
participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as
agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de
21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022.
(Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA
BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30
anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica
- ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA
JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408,
para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina
Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº
25351.914788/2022-06).
Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para
participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private
Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a
26/8/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº
25351.914732/2022-43).
Nº 616 - RODOLFO NAVARRO
NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para
ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del
Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no
período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-51).
ANTÔNIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
SUZANA YUMI FUJIMOTO Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private Partnership - PPP)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º
e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da
Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES
MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos
da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica -
ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA
MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de
Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de
cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para
participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as
agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de
21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022.
(Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA
BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30
anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica
- ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA
JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408,
para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina
Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº
25351.914788/2022-06).
Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para
participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private
Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a
26/8/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº
25351.914732/2022-43).
Nº 616 - RODOLFO NAVARRO
NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para
ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del
Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no
período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-51).
ANTÔNIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º
e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da
Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES
MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos
da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica -
ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA
MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de
Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de
cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para
participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as
agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de
21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022.
(Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA
BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30
anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica
- ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA
JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408,
para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina
Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº 25351.914788/2022-06).
Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para
participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private
Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a 26/8/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº
25351.914732/2022-43).
Nº 616 - RODOLFO NAVARRO
NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para
ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del
Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no
período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2022.
(Processo nº 25351.918090/2022-51).
ANTÔNIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos) participará da ACHEMA 2022 - feira de tecnologia com fabricantes e prestadores de serviços de mais de 50 países
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 52
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
SUBSTIUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de
janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968,
Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos),
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da ACHEMA 2022 - feira
de tecnologia com fabricantes e prestadores de serviços de mais de 50 países
apresentando seus produtos para pesquisa e fabricação química, farmacêutica e
de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio ambiente, em Frankfurt -
Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001211/2022-27).
PAULO
MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, para a Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS N° 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL
LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Base Química e Biotecnológica, FCE-1.13, código 28.0084,
do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA para Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede Materno Infantil do Departamento de Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS N° 3.081, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DRESSIANE ZANARDI
PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede Materno Infantil, FCE-1.13,
código 20.0056, do Departamento de Saúde Materno Infantil, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Nomear TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS para Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 2.812, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n°
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TALITA MARIA PEIXOTO DE
JESUS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, CCE-1.13, código 32.0037,
da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Nomear JOSE CARLOS POLIDORO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República/Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
PORTARIA
Nº 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Regimento Interno do Conselho Nacional de Fertilizantes e
Nutrição de Plantas - CONFERT, aprovado pela Resolução nº 1, de 8 de julho de
2022, resolve:
Nomear JOSE CARLOS POLIDORO
como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de
Plantas - CONFERT.
Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FLÁVIO
AUGUSTO VIANA ROCHA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
NOMEADOJOSÉ FIRMO REIS SOUB para Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com sede na cidade de Brasília
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
DECRETO
DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 94,
parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 125, § 1º,
da Constituição, e no art. 55, § 3º, da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
resolve:
NOMEAR
JOSÉ FIRMO REIS SOUB, para
exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga
destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
decorrente da aposentadoria do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Brasília,
5 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Presidente
da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
FIOCRUZ / FARMANGUINHOS ADQUIRE da NORTEC QUIMICA Insumo Farmacêutico Ativo Dicloridrato Pramipexol
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000418202274
. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Dicloridrato Pramipexol. Marca
Nortec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fabricante comercializa com
exclusividade o IFA para produção do medicamento Pramipexol, conforme
documentos no processo. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. RAINER
WILHELM KONRAD. Requisitante. Ratificação em 05/08/2022. JORGE SOUZA MENDONCA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.754.500,00. CNPJ CONTRATADA :
29.950.060/0001-57 NORTEC QUIMICA S.A..
(SIDEC - 05/08/2022) 254420-25201-2022NE000264
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY - MS assina Acréscimo ao quantitativo Imunoglobulina humana 5g injetável e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2022 a 23/03/2023. Valor Total: R$ 77.670.000,00.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 94
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005 - DLOG
Número do Contrato: 236/2021.
Nº Processo: 25000.103913/2021-41.
Pregão. Nº 24/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado:
01.329.816/0001-26 - PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo ao quantitativo Imunoglobulina humana 5g injetável e prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 77.670.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
