Destaques

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

16.09.22 - sexta-feira

- ELEIÇÕES 2022

Pesquisa Brasmarket: Bolsonaro está 13 pontos à frente de Lula

Pesquisa contratada pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro indica que o presidente tem 43,5% das intenções de voto contra 30,5% de Lula

- Pacheco diz que Congresso vai apresentar ‘soluções possíveis’ para piso da enfermagem até segunda-feira

Maioria do STF referendou o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso e decidiu, nesta quinta-feira, 15, manter a suspensão da aplicação do dispositivo

- Ana Paula critica suspensão do piso da enfermagem pelo STF: ‘Mais um dia de interferência do Judiciário’

Comentaristas do programa Os Pingos Nos Is repercutiram o entendimento da Suprema Corte em derrubar a aprovação da medida pelo Congresso Nacional

- Bolsonaro afirma que fará lives diárias nos últimos dias da campanha eleitoral

Presidente informou que passará a realizar transmissões ao vivo em suas redes sociais no formato de ‘horário eleitoral gratuito’ nos dez dias que antecederem o primeiro turno

- Moraes esnoba medida pela transparência na eleição e promete aplicação em apenas 56 urnas

- TSE apresenta projeto piloto de teste da urna com biometria sugerido por militares

- Enquanto isso no Ceará, Capitão Wagner lidera as pesquisas para governador. Já Roberto Cláudio

 critica Izolda: 'usando a caneta quase vazia do restinho de poder'

Mais cedo, a gestora disse que foi atacada por "mentiras com objetivo eleitoreiro"

- Em Fortaleza, Simone Tebet faz caminhada no Centro ao lado de Tasso Jereissati e defende propostas

No Ceará, Simone não conta com o apoio do MDB e na primeira passagem nesta campanha pelo Estado, cumpriu agenda acompanhada por Tasso

Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/09/2022 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - Plansic, na forma do Anexo.

Art. 2º Os órgãos responsáveis pelas ações estratégicas do Plansic e dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral considerarão, em seus planejamentos, os custos decorrentes dessas ações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

ANEXO

PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS

JULIANA MARIA REGO MACIEL CARDOSO, é designada Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Assistenciais em Saúde nos Hospitais Federais no Rio de Janeiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/09/2022 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JULIANA MARIA REGO MACIEL CARDOSO, matrícula SIAPE 1573089, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Assistenciais em Saúde nos Hospitais Federais no Rio de Janeiro, FCE 1.10, código 28.0030, da Coordenação-Geral de Projetos Científico-Assistenciais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Anvisa atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil

Texto promove a atualização e a convergência regulatória frente aos avanços tecnológicos.

A Diretoria Colegiada aprovou, nesta quarta-feira (14/09), na 17ª Reunião Ordinária Pública, a proposta de Resolução que revisa a RDC nº 185/2001, regulamento que trata do registro de dispositivos médicos no Brasil.

O novo texto promove a internalização da Resolução Mercosul GMC nº 25/2021, que, por iniciativa do Brasil, atualizou os requisitos documentais e as regras de classificação de dispositivos médicos aplicáveis para a região. Além da internalização da norma, o texto consolida uma série de outros regulamentos emitidos pela Anvisa que tratam do processo de regularização de dispositivos médicos.

São destaques do novo texto:

  • adoção de regras de classificação específicas para novas tecnologias, como Software as Medical Device e nanomateriais;
  • consolidação de regramentos de notificação, de registro e de alterações em uma só RDC;
  • incorporação de regramento do Repositório Documental de Dispositivos Médicos;
  • incorporação de regramento sobre Instruções de Uso em formato não impresso;
  • adoção da estrutura da Tabela de Conteúdos (Table of Contents do IMDRF) para os Dossiês Técnicos, possibilitando o aproveitamento de dossiês elaborados para múltiplas jurisdições (convergência regulatória);
  • previsão de situações para esgotamento de estoque de produtos acabados, embalagens, rótulos e instruções de uso;
  • formalização do procedimento de reavaliação processual; e
  • modernização geral do texto e atualização de terminologias.

A nova RDC terá início de vigência em 1º de março de 2023, de forma a permitir que o setor produtivo promova as adequações necessárias em seus peticionamentos futuros à Anvisa.

Está prevista, ainda, para o segundo semestre de 2022, a realização de seminários virtuais e presenciais direcionados às empresas solicitantes de notificações e registros de dispositivos médicos para divulgação e capacitação do setor no atendimento ao novo normativo.

ANVISA

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

- 15.09.2022 -

Guedes afirma que Bolsonaro mandou reverter corte no Farmácia Popular

Presidente ligou para o ministro da Economia e cobrou aumento no orçamento do programa, que distribui medicamentos de forma gratuita

- Moraes determina que Procuradoria Eleitoral apure o caso de Douglas Garcia contra jornalista

Em despacho, presidente do TSE ressaltou a gravidade do episódio

- Moraes determina que Procuradoria Eleitoral apure o caso de Douglas Garcia contra jornalista

Em despacho, presidente do TSE ressaltou a gravidade do episódio

85% dos candidatos enviam parcial de contas de campanha, aponta TSE

Documento deve conter detalhes da movimentação financeira em dinheiro ocorrido de 16 de agosto até 8 de setembro

- Sem poder exibir 7/9, Bolsonaro acusa “mais uma interferência do TSE”

Plenário do TSE referendou liminar que proibiu presidente de usar imagens da comemoração da Independência em propagandas eleitorais

- Em Natal, Bolsonaro exalta mulheres e ataca PT: “Chega de roubalheira”

Tentando reverter forte rejeição do eleitorado feminino, candidato à reeleição disse que sua administração tem "carinho" por mulheres

- Política

Michelle Bolsonaro diz que mulher precisa ser “ajudadora” do marido

Em tentativa de reverter a forte rejeição do eleitorado feminino, presidente exaltou mulheres durante visita ao Nordeste nesta quarta

- Genial/Quaest: Bolsonaro ultrapassa Lula entre os eleitores do RJ

*A edição de setembro do levantamento feito pela Quaest para a Genial Investimentos revelou que Bolsonaro passou a ter 40% das intenções de voto, na pesquisa estimulada para o primeiro turno, com quatro pontos percentuais de vantagem. Enquanto isso, Lula, que recuou três pontos percentuais em relação ao mês passado, para 36%.

Damares Alves se diz a candidata mais bolsonarista ao Senado no DF

Ex-ministra, Damares Alves vê a fome e o desemprego como principais problemas na capital federal e podem ter origem na má gestão e corrupção de governos anteriores ao de Ibaneis Rocha

- OMS diz que fim da pandemia está próximo

Tedros Adhanom disse que “nunca estivemos em uma posição melhor para acabar com a pandemia”

BUTANTAN aditiva contrato para fornecimento de doses de Vacina Covid-19 (coronavírus, SARS-COV-2), injetável, bem como a redução no valor unitário do insumo. Valor Total: R$ 33.930.000,00.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 145

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 25000.174241/2021-58.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de doses de Vacina Covid-19 (coronavírus, SARS-COV-2), injetável, bem como a redução no valor unitário do insumo. Vigência: 13/09/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 33.930.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

GLAXOSMITHKLINE aditiva contrato com MS para fornecer Abacavir (ABC) solução oral, Abacavir (ABC) 300mg e Maraviroque (MVQ) 150mg, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400.476,65

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 145

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005

Número do Contrato: 330/2021.

Nº Processo: 25000.092208/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.247.743/0001-10 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Abacavir (ABC) solução oral, Abacavir (ABC) 300mg e Maraviroque (MVQ) 150mg, bem como a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/09/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400.476,65. Data de Assinatura: 13/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ALENTUZUMABE, 10 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL.MS compra no Valor Global: R$ 9.359.083,80. SANOFI MEDLEY

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000059734202240 . Objeto: Aquisição de ALENTUZUMABE, 10 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/09/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 9.359.083,80. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 14/09/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável, MS compra no Valor Global: R$ 271.040.000,00. BIOGEN INTERNATIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000157728202176 . Objeto: Aquisição de Nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/09/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 271.040.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOGEN INTERNATIONAL GMBH.

(SIDEC - 14/09/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EASY FARMA vende ao MS Metotrexato 2,5 mg. Valor Total: R$ 5.353.765,20.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.108904/2021-46.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 78.082.724/0001-19 - EASY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 5.353.765,20. Data de Assinatura: 14/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOVARTIS vende ao MS Secuquinumabe 150 mg/ml. Valor Total: R$ 163.823.498,97

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2022 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.173593/2021-96.

Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Secuquinumabe 150 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 163.823.498,97. Data de Assinatura: 13/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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