DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 75
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.000 - DIOGO PENHA SOARES,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491194, para
participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia
do Sul, e da 45ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e da Reunião
Preparatória da Região CCLAC, em Roma, Itália, no período de 09/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e 1064/2022 (Processo
nº. 25351.927758/2022-51 e 25351.928638/2022-71).
Nº 1.001 - MARIA HELENA KRAMA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para
participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na
empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.002 - JOÃO DIMAS RIBEIRO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568678, para
participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na
empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.003 - SUELEN ANDRADE
NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655,
para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.004 - ANA CAROLINA
MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1559807, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
(ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP),
em Incheon, Coreia do Sul no período de 09/11/22 a 18/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.005 - ANA CERULIA MORAES
DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2112684,
para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião
do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon,
Coreia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.006 - FLAVIA MOREIRA
CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para
participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.007 - LETICIA OYAMADA
SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788,
para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião
do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon,
Coréia do Sul, e realizar inspeção de verificação do cumprimento de boas
práticas de fabricação na empresa HC Clover Productos Y Servicios S.L, em
Madrid, Espanha, no período de 10/11/22 a 26/11/22 incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 e 958/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e
25351.925262/2022-43).
Nº 1.008 - ELLEN NOGUEIRA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para
participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião
do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon,
Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.009 - FELIPE AUGUSTO
GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568911, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e
Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em
Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.010 - EDUARDO AGOSTINHO
FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491223, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.011 - PRISCILA LEMOS
COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111594, para
participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.012 - MIRIAM MOTIZUKI
ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111301,
para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião
do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon,
Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.013 - VARLEY DIAS SOUSA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para
participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião
do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon,
Coréia do Sul no período de 10/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.014 - RODRIGO MARTINS DE
VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491614,
para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio
(TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e
multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).
Nº 1.015 - YANE DE CARVALHO
GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491075,
para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio
(TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e
multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).
Nº 1.016 - FLAVIA QUEIROZ
LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492776, para
participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde
(MDSAP), em Maryland, EUA e atuar como avaliadora de organismo auditor no
âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical
Device Single Audit Program), em Boston, EUA, no período de 26/11/22 a
10/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1006/2022 e 918/2022.
(Processos nº. 25351.926612/2022-99 e 25351.934730/2021-90).
Nº 1.017 - FRANCISCO ALEXANDRE
SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2439567, para inspecionar a empresa Degania Medical Devices Pvt. Ltd., em
Haryana, Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 1.018 - PAULO DO CARMO
FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492965,
para inspecionar a empresa Degania Medical Devices Pvt. Ltd., em Haryana,
Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 1.019 - JOSE HONORIO MENDES
COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2187464,
para inspecionar a empresa Celltrion Pharm Inc, em Cheongju, Coreia do Sul, no
período de 08/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.020 - VALTEMIR BORGES DA
SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1359843, para
inspecionar a empresa Lupin Limited, em Viisakhapatnam, Índia, no período de
02/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022.
(Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.021 - FABRICIO CARNEIRO
DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491234, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre
regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda e do
evento: "Biosimilars LatAm - Mexico 2022", em Cancun, México, no
período de 04/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1079/2022 e 1026/2022. (Processos nº. 25351.920408/2022-64 e
25351.927620/2022-52).
Nº 1.022 - ANTONIO BARRA
TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da cúpula e reunião
plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica
"Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a
10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº.
25351.920408/2022-64).
Nº 1.023 - SAMIA ROCHA DE
OLIVEIRA MELO, Assessora, SIAPE Nº 1538037, para participar da cúpula e reunião
plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica
"Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a
10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº.
25351.920408/2022-64).
Nº 1.024 - LEONARDO DUTRA
ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da cúpula e reunião
plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica
"Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a
10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº.
25351.920408/2022-64).
Nº 1.025 - KARIN SCHUCK
HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para participar da cúpula
e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica
"Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a
10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº.
25351.920408/2022-64).
Nº 1.026 - NELIO CEZAR DE AQUINO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, para
participar na Cúpula e Reunião Plenária da International Coalition of Medicines
Regulatory Authorities - ICMRA e Workshop sobre Regulação Farmacêutica
Fit-for-Purpose, em Dublin, Irlanda, e das Reuniões do Conselho Internacional
de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso
Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos
(IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 05/11/22 a 18/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1079/22 e 1057/2022 (Processo nº. 25351.920408/2022-64
e 25351.927758/2022-51).
ANTONIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui
o publicado na versão certificada.
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