01 de novembro de 2022
- Meirelles, Tebet, Gleisi,
Wellington Dias e mais: veja quem são os cotados para assumir os ministérios no
governo Lula
Presidente eleito prometeu
ampliar o número de pastas e chega ao poder pela terceira vez com a missão de
acomodar, em seu governo, aliados históricos e antigos adversários que apoiaram
sua candidatura na reta final
*O presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições contra Jair
Bolsonaro (PL) no último domingo, 31, deverá organizar nas próximas semanas
como será a composição de seu novo governo que se inicia no dia 1º de janeiro.
Durante a campanha, o petista evitou dar nomes de integrantes do seu eventual
novo governo, mas a partir desta segunda-feira, 31, ao ser nomeado próximo
chefe do Executivo federal, a expectativa é de que as negociações comessem. O
ex-metalúrgico, inclusive, já havia prometido, em falas realizadas aos
apoiadores durante suas agendas, que aumentaria o número de pastas e que
realizaria um desmembramento no ‘superministério’ da Economia. Caso cumpra com
seu comprometimento, Lula terá ministros da Previdência Social, da Segurança
Pública, da Pesca, do Desenvolvimento Agrário, da Pequena e Média Empresa, das
Mulheres, da Cultura, dos Povos Originários, da Indústria e da Igualdade
Racial, além dos cargos já existentes na Esplanada.
- Banco do Brasil promete
colaborar na transição para o governo de Lula
Após a proclamação do
resultado das urnas, a transição entre os governos tem até 48 horas para
começar
*O Banco do Brasil divulgou em
nota que vai facilitar a transição entre os governos. É tradição que as equipes
do governo de transição usem a instalação do Centro Cultural do Banco do Brasil
(CCBB), em Brasília, como sede de trabalho. Após a proclamação do resultado das
urnas, a transição entre os governos tem até 48 horas para começar. A
preparação para a troca de governos entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) é
prevista em lei desde 2002. Um gabinete provisório é instalado em Brasília para
que a equipe do presidente eleito possa trabalhar. Para isso, Lula precisa
enviar um ofício a Bolsonaro e ao seu ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira
(Progressistas), indicando um nome para coordenar o governo de transição. O
indicado ganha o cargo de ministro extraordinário e começa a trabalhar após a
autorização do atual presidente e da Casa Civil por meio de decreto. Até 50
integrantes podem fazer parte da equipe de transição, entre servidores públicos
ou pessoas fora do governo. Os membros são remunerados pelo Governo Federal e o
orçamento reservado é de R$ 3,2 milhões para atividades técnicas e
administrativas.
- Sem data definida,
candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro
TSE é responsável pela
diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito Geraldo
Alckmin
*A diplomação dos candidatos
eleitos nas eleições 2022 deve ocorrer até 19 de dezembro. Isso é o que prevê a
legislação eleitoral e foi confirmada nesta segunda-feira, 31, pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a data ainda não foi definida. O TSE é
responsável pela diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Já os governadores,
senadores, deputados federais, estaduais e distritais serão diplomadas pelos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esse é um procedimento normal após as
eleições, já que o diploma oficializa a vitória do candidato e autoriza a posse
ao cargo. Inclusive, o novo presidente e os governadores tomarão posse em 1º de
janeiro. Um mês depois, em 1º de fevereiro, é a posse dos parlamentares.
- Lula escala Wellington Dias
para acompanhar Orçamento 2023
Ex-governador do Piauí tem
planos de negociar diretamente com o senador Marcelo Castro (MDB), que é o
relator da proposta
*O senador eleito e
ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foi indicado por Lula (PT) para
negociar no Congresso Nacional propostas para o Orçamento de 2023. Conversas se
darão diretamente com o relator da proposta de orçamento, e também piauiense,
senador Marcelo Castro (MDB), e o objetivo é dar ao orçamento do ano seguinte
mais características do próximo governo. Dias foi escolhido após reunião com
Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Gleisi Hoffmann, como declarou o próprio senador
eleito: “São várias missões, no diálogo com a Câmara, com o Senado e o
Judiciário para uma transição segura e que ele deve estar anunciando nos
próximos dias a coordenação, após entendimentos sobre o cumprimento da lei e da
regra de transição estabelecida em lei com o Executivo, com a colaboração do
Tribunal de Contas da União e do Congresso Nacional”. O diálogo com a Câmara
dos Deputados a respeito do orçamento será feito pelos deputados Rui Falcão
(PT) e José Guimarães (PT), sob o comando de Wellington Dias e do coordenador
da campanha de Lula, Aloizio Mercadante.
- Michel Temer cita ‘unidade
do país’ e cumprimenta Lula por vitória nas eleições
Ex-presidente comentou sobre o
discurso do petista após a vitória nas urnas; Temer se manteve neutro durante a
corrida eleitoral
- Nomeado em praça pública,
Flávio Dino é o único nome certo para ministério de Lula
Sinais de que tudo é muito
embrionário vêm do fato de que nem mesmo a equipe de transição está definida
*“O único ministro já definido
é Flavio Dino porque Lula o nomeou em praça pública”. Acossado pelas ansiedades
em torno do ministério, este coordenador da campanha lembra o comício do
ex-presidente em São Luís, em 2 de setembro,
quando ele olhou para o
candidato que se elegeria senador pelo PSB do Maranhão e disse: “Flavio Dino
que se prepare. Vai ter muita tarefa nesse país”.
Sua experiência como juiz de
carreira o empurra para a Justiça e, como governador, para a Casa Civil, mas
Lula se limitou a qualificar sua passagem pelo Palácio dos Leões
- Bolsonaro avalia reconhecer
vitória de Lula ‘por escrito’
A informação que circula no
Palácio do Planalto é a de que o presidente não contestará o resultado da
eleição; e deve se pronunciar hoje. Essa é a expectativa
- Articuladores de Lula buscam
diálogo com governo Bolsonaro
Alckmin é o nome mais cotado
para coordenar equipe de transição e Gleisi conversa com Ciro Nogueira
Um dia depois da vitória de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann,
entrou em contato com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira para
iniciar tratativas sobre o processo de transição.
Na conversa com a dirigente do
PT, o ministro usou um tom cordial e teria dito que o governo colaboraria com
os dados que fossem necessários. No entanto, destacou que iria esperar o
posicionamento oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Lira faz visita de cerca de
meia hora a Bolsonaro
Presidente está em silêncio
desde domingo e ainda não reconheceu publicamente a derrota para Lula
*Um dia após defender que o
resultado das urnas seja respeitado, o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), fez uma visita de aproximadamente 30 minutos ao presidente Jair
Bolsonaro (PL), que permanece em silêncio em relação a vitória do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Lira confirmou o
encontro, mas evitou dar detalhes sobre a conversa.
- Gasto com juro da dívida
cresce 76% e bate recorde
Com alta da Selic, valores
alcançaram R$ 592 bilhões no período acumulado em 12 meses até setembro
Com a taxa básica de juros
(Selic) em patamar elevado, a 13,75% ao ano, os gastos com juros da dívida
pública alcançaram R$ 592 bilhões no período acumulado em 12 meses até
setembro, maior volume da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em
dezembro de 2001. Os dados foram divulgados pela autoridade monetária ontem.
O montante é 76,34% maior em
relação a setembro do ano passado. Isso ocorre porque grande parte dos títulos
emitidos pelo governo para se financiar é atrelada à Selic. Segundo estimativas
da autoridade monetária, o aumento de 1 ponto percentual nos juros básicos,
mantido por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 36,5 bilhões e a líquida, que
desconta os ativos do governo como as reservas internacionais, em R$ 38,1
bilhões.
- Supremo mantém IRRF e CSLL
sobre aplicações e resultados de fundos
Decisão servirá de orientação
para as instâncias inferiores do Judiciário
*O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu pela incidência do Imposto de Renda (IRRF) e da CSLL sobre as
receitas decorrentes de aplicações financeiras e os resultados dos fundos
fechados de previdência complementar. O tema foi julgado em repercussão geral.
Portanto, a decisão servirá de orientação para as instâncias inferiores.
*O assunto foi analisado, no
Plenário Virtual, por meio de recurso da Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) contra decisão do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Os
desembargadores consideraram válida a incidência de ambos os tributos.
-Líder do governo Bolsonaro
promete “oposição articulada” a Lula
Carlos Portinho diz que Lula
terá pela frente oposição diferente da que enfrentou em seus primeiros mandatos
como presidente da República
*Na visão do senador, será uma
oposição “articulada” e “de direita”, diferente da que o petista enfrentou ao
suceder Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Palácio do Planalto, em 2003.
*“A verdade é que o Lula vai
enfrentar uma oposição diferente. Não é uma oposição do FHC. É uma oposição
articulada, de direita, um Congresso fortalecido. Esse é o campo, parece
adverso, mas é o campo que ele vai ter que enfrentar. E é sobre isso que vamos
construir o Senado Federal”, afirmou.
- Flávio reconhece vitória de
Lula e pede a apoiadores: “Ergam a cabeça”
É a primeira manifestação de
um integrante da família Bolsonaro após a derrota do atual presidente nas
eleições deste ano
*O senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (31/10), para comentar a
derrota do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições deste ano pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da primeira manifestação
de um integrante da família do chefe do Executivo federal após o resultado das
urnas.
*Obrigado a cada um que nos
ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu
suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua
vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no
comando!
- Moraes determina que PRF e
PMs desobstruam todas as rodovias federais imediatamente
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também impôs multa de R$ 100 ao diretor-geral da PRF e autorizou a sua prisão em flagrante em caso de desobediência
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