Professor Jorge Elias Kalil filho foi eleito membro da Academia Nacional de Medicina

 

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Tuberculose no Século XXI é assunto do último Conexão CBDL de 2022

A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) realiza o último Conexão CBDL de 2002 do ano com o tema “2º Simpósio sobre Tuberculose no Século XXI – Os avanços no acesso ao diagnóstico da tuberculose”, a ser realizado no dia 3 de novembro, das 17 às 19 h, em evento híbrido no auditório do InRad (em São Paulo) e pela plataforma ZOOM. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal de YouTube da entidade (https://www.youtube.com/channel/UC-8MQlhgDjRlFoMLi1-znYA ). A moderação será do presidente executivo da CBDL, Carlos Eduardo Gouvêa.

A primeira palestra do encontro será da Dra. Paula Del Rey Puech, programme officer da FIND, com o tema “As ações da FIND no apoio ao diagnóstico de tuberculose no mundo”.

A segunda apresentação ficará a cargo da Dra. Ana Angélica Portela, coordenadora estadual do Programa de Tuberculose de São Paulo, que fala sobre “Incorporação do IGRA como ferramenta para diagnóstico”.

E a terceira explanação terá a responsabilidade da Dra. Érica Chimara, coordenadora da Rede de Tuberculose de São Paulo, com o assunto “O trabalho em rede para ampliar o acesso ao diagnóstico de ILTB em São Paulo”. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço: www.cbdl.org.br/conexao (à distância) e www.cbdl.org.br/conexaopresencial .

O evento terá o apoio da Qiagen, InRad, FB e GermSure.

Serviço:

Conexão CBDL de 2002 – 2º Simpósio sobre Tuberculose no Século XXI

Dia 3 de novembro, das 17 às 19 h

Evento híbrido – ZOOM e presencial

Rua Dr. Olívio Pires de Campos, 75 – Cerqueira César – SP

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

03.11.2022

-Em vídeo, Bolsonaro pede que apoiadores desobstruam rodovias

Protestem de outra forma, afirma o presidente após o terceiro dia de atos antidemocráticos

- Após pedido de Bolsonaro, bloqueios de rodovias caem para 86 em 11 Estados no início desta quinta

Santa Catarina e Mato Grosso são responsáveis pela maior parte dos atos que ainda persistem, totalizando 57 manifestações

- Lula deve negociar gasto extra de R$ 200 bilhões no orçamento público de 2023, aponta Guido Mantega

Aumento do teto de gastos será necessário para que o presidente eleito consiga cumprir promessas de campanha e investir em programas de assistência social

-PSOL pede cassação de Carla Zambelli por sacar arma e perseguir cidadão em SP

Representação contra a parlamentar foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

-Agro terá diálogo com governo eleito

Entidades como CNA e SRB defendem cooperação para avanços do setor na era PT

-PM do Pará afasta tenente e investiga conduta do policial durante ações de desbloqueio das rodovias

Oficial se recusou a cumprir determinação judicial de liberar fluxo de veículos em vias do país

-Cotado para ser ministro, Meirelles despista: ‘Não houve contato até agora’

Economista passou pelo Banco Central como presidente do órgão durante as duas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto entre os anos de 2003 e 2010; no governo Temer, chefiou a pasta da Fazenda

- PT inicia transição de governo nesta quinta; Lula chega a Brasília na 2ª

Lula deve desembarcar na capital federal para articular novo governo na próxima semana. Alckmin, Gleisi e Mercadante fazem reuniões nesta 5ª

-Brasil

Lula planeja reunião com Rosa Weber, Pacheco e Lira na próxima semana

Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva quer se reunir com representantes dos poderes para fortalecer a estabilidade institucional

-Alckmin se reúne com TCU para discutir Orçamento e transição

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin se reunirá nesta quinta-feira (3/11) com o presidente do TCU e outros ministros do tribunal

-Bolsonaristas mantêm acampamento no DF: “Sem data para ir embora”

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contestam o resultado das eleições de 2022, em que Lula (PT) foi escolhido como próximo presidente

Valdemar quer levar Romeu Zema para o PL

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto vê governador de Minas Gerais como importante ativo eleitoral para as eleições de 2026

-Ciro Nogueira diz não querer aderir a Lula, mas não se oporá a desejo do PP

Chefe do PP, Ciro Nogueira diz não quer aderir ao governo Lula, mas afirma que "não manda" no partido

-Representantes da indústria questionaram eleição em WhatsApp da CNI

*Presidentes de entidades setoriais que participam de  um grupo de WhatsApp do Fórum Nacional da Indústria (FNI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), enviaram mensagens na noite do domingo da eleição questionando a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro. As mensagens traziam ataque ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionavam a validade dos resultados e atacavam o Nordeste, única região em que Bolsonaro teve menos votos que o presidente eleito.

-Lula quer 'licença para gastar' R$ 200 bilhões no Orçamento de 2023

Recursos serão usados para pagar auxílio de R$ 600, reajustar mínimo, programas sociais e investimentos

-Pacheco e Lira iniciam articulações na busca pela reeleição na presidência do Senado e da Câmara

Políticos darão a largada de suas campanhas à reeleição em situações opostas e diferentes estratégias

-Coordenador de Lula para Orçamento prevê reajuste real de 1,3% ou 1,4% para salário mínimo de 2023

Em entrevista, senador eleito também diz que Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro está garantido

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Vigilância entomológica e controle do Aedes Aegypti serão temas de webinário

Evento promovido pelo Ministério da Saúde será dia 3 de novembro, a partir das 10h

Orientações para Vigilância Entomológica e Controle do Aedes Aegypti são temas de um webinário do Ministério da Saúde, voltado para gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde e público em geral. O evento será nesta quinta-feira (3) a partir das 10h.

O objetivo é orientar profissionais das secretarias ligadas à saúde para o planejamento de atividades de vigilância entomológica e controle do Aedes.
Neste período do ano, ocorre a preparação para intensificação das atividades de vigilância e controle das arboviroses, em razão do aumento do risco de transmissão.

O webinário apresentará orientações para vigilância entomológica e controle dos mosquitos, transmissores das arboviroses de circulação urbana. Os participantes poderão elaborar perguntas no chat.

A coordenadora substituta da Vigilância das Arboviroses da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGARB-SVS), Liana Blume, participa da abertura. O tema Orientações para Vigilância Entomológica do Aedes será apresentado pela bióloga do CGARB Poliana Lemos. Já Orientações para Controle do Aedes será o tema do também biólogo da CGARB José Braz. A moderação será de Angela Lins, da CGARB.

O webinário pode ser acompanhado pelo site webinar.aids.gov.br.

Ministério da Saúde

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Novembro Azul: Ministério da Saúde reforça cuidados com saúde do homem

Objetivo é sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e prevenção de doenças

O mês de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde irá abordar, ao longo do mês, a saúde do homem como um todo, reforçando a importância dos cuidados, prevenção do câncer de próstata e doenças em geral e incentivando os homens a buscarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelo Brasil, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. O SUS oferece tratamento em hospitais habilitados em oncologia, incluindo exames clínicos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos, como prevê a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

Dentre os exames estão: biopsia de próstata, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de próstata (via transretal) e a dosagem de antígeno prostático especifico. Entre os exames para diagnóstico estão ainda exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos.

O “Novembro Azul”

A iniciativa internacional “Novembro Azul” teve origem na Austrália no ano de 2003 e foi comemorado no Brasil pela primeira vez em 2008. O Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra o câncer de próstata. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é no dia 17 de novembro.

Ministério da Saúde

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

02.11.2022 ( feriado)

- Terceiro dia de protestos contra eleição de Lula tem 167 rodovias interditadas em 17 Estados

Discurso de Bolsonaro e decisões judiciais não põem fim às manifestações, mas PRF informa redução de 563 atos desde o início, na última segunda-feira

-'Manifestações pacíficas são bem-vindas, mas nossos métodos não podem ser os da esquerda’, diz Bolsonaro

Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, diz que processo de transição para governo Lula será iniciado após formalização de Alckmin como coordenador do processo

*O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu sua primeira manifestação após a derrota nas eleições presidenciais para o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 1º. Em uma breve fala, o mandatário agradeceu aos mais de 58 milhões de votos que recebeu e passou a comentar sobre a greve dos caminhoneiros. Segundo o chefe do Executivo federal, “os movimentos populares são fruto de indignação e injustiça do processo eleitoral”. Embora tenha dito que manifestações pacíficas são bem vindas, Bolsonaro pediu aos protestantes que não utilizem os “métodos da esquerda”, como “invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”. Ao expor o seu entendimento sobre a situação política, o presidente disse que o sonho da direita “segue vivo” e que seu grupo preza “pela ordem e pelo progresso”. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas. Continuarei cumprindo todos os mandamentos da Constituição. É uma honra ser o líder que defende a liberdade econômica, religiosa, de opinião e honestidade”, finalizou o atual comandante do Palácio do Planalto. Em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) ressaltou que os trabalhos de transição de governo serão iniciados quando o Planalto for provocado. “A presidente do Partido dos Trabalhadores [deputada federal Gleisi Hoffmann] disse que na quinta-feira, 3, será formalizado o nome do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Aguardaremos para que seja cumprido a lei no nosso país”, disse. Bolsonaro pleiteava uma continuidade no cargo de chefe do Executivo federal, mas foi derrotado nas eleições presidenciais no último domingo, 30, e obteve 49,10% dos votos válidos.

- Procuradores cobram Aras para investigar bloqueios nas estradas

Documento assinado por 184 membros do MPF afirma que é ‘inadmissível’ que o PGR ‘assista impassivelmente’ à escalada da crise

-Carla Zambelli tem redes sociais suspensas após decisão judicial

Deputada disse que apoiava os protestos dos caminhoneiros em todo o país

-Lula aceita convite para participar da COP27 que discutirá esforços globais para frear crise climática

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que o presidente eleito vai comparecer pessoalmente ao evento; há expectativa de que ele indique ministro do Meio Ambiente

- Saúde lança plano de combate à poliomielite

Ministro Marcelo Queiroga disse que é de extrema importância que a população se vacine contra a doença

- PT organiza transição e negocia para ter maioria no Congresso em 2023

Petistas tentam não ampliar polêmicas com Bolsonaro, mas preveem dois meses de instabilidade até posse de Lula

-Líder do governo na Câmara procura oposição para discutir orçamento

Deputado Ricardo Barros (PP-PR) telefonou para líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz (PDT-PE), e deu sinal verde para transição

*Pelas redes sociais, o governista confirmou o contato e defendeu que, agora, avaliará em conjunto com a oposição as matérias legislativas que impactarão os orçamentos de 2023 a 2026.

Em vídeo, o deputado apelou a bolsonaristas para que “sigam em frente” e interrompam os bloqueios, em especial nas rodovias de Maringá (PR), seu domicílio eleitoral.

-Em vídeo, o deputado apelou a bolsonaristas para que “sigam em frente” e interrompam os bloqueios, em especial nas rodovias de Maringá (PR), seu domicílio eleitoral.

- Fachin diz que, no STF, Bolsonaro reconheceu derrota nas urnas: “Acabou”

O ministro participou de reunião com o presidente, no Supremo Tribunal Federal (STF), logo após pronunciamento no Palácio da Alvorada

*O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a falar sobre reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º/11), logo após fazer um pronunciamento no Palácio da Avorada, o primeiro após a derrota nas urnas.

-"Turma de Brasília” deve compor núcleo duro do governo Tarcísio em SP

Governador eleito pretende trazer nomes com quem trabalhou no governo de Jair Bolsonaro (PL) para montar seu secretariado

*O governador eleito Tarcísio de Freitas ( Republicanos)pretende formar o núcleo duro de sua gestão em São Paulo com nomes que trabalharam diretamente com ele ou em outros postos no governo de Jair Bolsonaro (PL). O grupo, que tem sua estrita confiança, é chamado de “Turma de Brasília” por aliados paulistas de Tarcísio.

-Governadores aliados de Bolsonaro atuam contra bloqueios de vias

Governadores que defenderam mais um mandato para Bolsonaro deixam claro que não permitirão bloqueios de estradas pelos apoiadores do presidente e que movimentos não mudarão resultado das urnas

-Lula fará périplo em tribunais e Congresso após voltar de descanso na Bahia

Com o gesto, o petista pretende demonstrar respeito ao Legislativo e ao Judiciário

- Principal conselheiro do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a política externa, o ex-chanceler Celso Amorim afirma que o futuro ministro da área poderá ser alguém de fora da carreira diplomática.

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CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO CRL 1681

Caríssimos, com grande satisfação, comunicamos a publicação do CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO CRL 1681, conformidade com ABNT NBR ISO IEC 17025;2017, APTO A REALIZAR ATIVIDADES DE ENSAIOS, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em favor do nosso Parceiro LABORATÓRIO NOVO AMBIENTAL ENSAIOS QUIMICOS LTDA, em Campina Grande do Sul - PR. Avançamos mais uma etapa em direção a estruturação da RENALI ECOBIO RASTREABILIDADE INTELIGENTE, que avalia residuais tóxicos em alimentos.

 

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Participe do webinar sobre diálogos regulatórios internacionais

Seminário virtual vai tratar dos avançados alcançados pelos grupos de trabalho do ICH.

A Anvisa realizará, na quinta-feira (3/11), às 15h, um seminário virtual para compartilhar informações sobre os avanços alcançados pelos grupos de trabalho do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). 

Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. 

Dia 3/11, às 15h: Diálogos Regulatórios Internacionais 

Webinar 

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após seu término. 

ANVISA

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

 01 de novembro de 2022

- Meirelles, Tebet, Gleisi, Wellington Dias e mais: veja quem são os cotados para assumir os ministérios no governo Lula

Presidente eleito prometeu ampliar o número de pastas e chega ao poder pela terceira vez com a missão de acomodar, em seu governo, aliados históricos e antigos adversários que apoiaram sua candidatura na reta final

*O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições contra Jair Bolsonaro (PL) no último domingo, 31, deverá organizar nas próximas semanas como será a composição de seu novo governo que se inicia no dia 1º de janeiro. Durante a campanha, o petista evitou dar nomes de integrantes do seu eventual novo governo, mas a partir desta segunda-feira, 31, ao ser nomeado próximo chefe do Executivo federal, a expectativa é de que as negociações comessem. O ex-metalúrgico, inclusive, já havia prometido, em falas realizadas aos apoiadores durante suas agendas, que aumentaria o número de pastas e que realizaria um desmembramento no ‘superministério’ da Economia. Caso cumpra com seu comprometimento, Lula terá ministros da Previdência Social, da Segurança Pública, da Pesca, do Desenvolvimento Agrário, da Pequena e Média Empresa, das Mulheres, da Cultura, dos Povos Originários, da Indústria e da Igualdade Racial, além dos cargos já existentes na Esplanada.

- Banco do Brasil promete colaborar na transição para o governo de Lula

Após a proclamação do resultado das urnas, a transição entre os governos tem até 48 horas para começar

*O Banco do Brasil divulgou em nota que vai facilitar a transição entre os governos. É tradição que as equipes do governo de transição usem a instalação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, como sede de trabalho. Após a proclamação do resultado das urnas, a transição entre os governos tem até 48 horas para começar. A preparação para a troca de governos entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) é prevista em lei desde 2002. Um gabinete provisório é instalado em Brasília para que a equipe do presidente eleito possa trabalhar. Para isso, Lula precisa enviar um ofício a Bolsonaro e ao seu ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), indicando um nome para coordenar o governo de transição. O indicado ganha o cargo de ministro extraordinário e começa a trabalhar após a autorização do atual presidente e da Casa Civil por meio de decreto. Até 50 integrantes podem fazer parte da equipe de transição, entre servidores públicos ou pessoas fora do governo. Os membros são remunerados pelo Governo Federal e o orçamento reservado é de R$ 3,2 milhões para atividades técnicas e administrativas.

- Sem data definida, candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro

TSE é responsável pela diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin

*A diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2022 deve ocorrer até 19 de dezembro. Isso é o que prevê a legislação eleitoral e foi confirmada nesta segunda-feira, 31, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a data ainda não foi definida. O TSE é responsável pela diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Já os governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais serão diplomadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esse é um procedimento normal após as eleições, já que o diploma oficializa a vitória do candidato e autoriza a posse ao cargo. Inclusive, o novo presidente e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. Um mês depois, em 1º de fevereiro, é a posse dos parlamentares.

- Lula escala Wellington Dias para acompanhar Orçamento 2023

Ex-governador do Piauí tem planos de negociar diretamente com o senador Marcelo Castro (MDB), que é o relator da proposta

*O senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foi indicado por Lula (PT) para negociar no Congresso Nacional propostas para o Orçamento de 2023. Conversas se darão diretamente com o relator da proposta de orçamento, e também piauiense, senador Marcelo Castro (MDB), e o objetivo é dar ao orçamento do ano seguinte mais características do próximo governo. Dias foi escolhido após reunião com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Gleisi Hoffmann, como declarou o próprio senador eleito: “São várias missões, no diálogo com a Câmara, com o Senado e o Judiciário para uma transição segura e que ele deve estar anunciando nos próximos dias a coordenação, após entendimentos sobre o cumprimento da lei e da regra de transição estabelecida em lei com o Executivo, com a colaboração do Tribunal de Contas da União e do Congresso Nacional”. O diálogo com a Câmara dos Deputados a respeito do orçamento será feito pelos deputados Rui Falcão (PT) e José Guimarães (PT), sob o comando de Wellington Dias e do coordenador da campanha de Lula, Aloizio Mercadante.

- Michel Temer cita ‘unidade do país’ e cumprimenta Lula por vitória nas eleições

Ex-presidente comentou sobre o discurso do petista após a vitória nas urnas; Temer se manteve neutro durante a corrida eleitoral

- Nomeado em praça pública, Flávio Dino é o único nome certo para ministério de Lula

Sinais de que tudo é muito embrionário vêm do fato de que nem mesmo a equipe de transição está definida

*“O único ministro já definido é Flavio Dino porque Lula o nomeou em praça pública”. Acossado pelas ansiedades em torno do ministério, este coordenador da campanha lembra o comício do ex-presidente em São Luís, em 2 de setembro,

quando ele olhou para o candidato que se elegeria senador pelo PSB do Maranhão e disse: “Flavio Dino que se prepare. Vai ter muita tarefa nesse país”.

Sua experiência como juiz de carreira o empurra para a Justiça e, como governador, para a Casa Civil, mas Lula se limitou a qualificar sua passagem pelo Palácio dos Leões

- Bolsonaro avalia reconhecer vitória de Lula ‘por escrito’

A informação que circula no Palácio do Planalto é a de que o presidente não contestará o resultado da eleição; e deve se pronunciar hoje. Essa é a expectativa

- Articuladores de Lula buscam diálogo com governo Bolsonaro

Alckmin é o nome mais cotado para coordenar equipe de transição e Gleisi conversa com Ciro Nogueira

Um dia depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entrou em contato com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira para iniciar tratativas sobre o processo de transição.

Na conversa com a dirigente do PT, o ministro usou um tom cordial e teria dito que o governo colaboraria com os dados que fossem necessários. No entanto, destacou que iria esperar o posicionamento oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL).

- Lira faz visita de cerca de meia hora a Bolsonaro

Presidente está em silêncio desde domingo e ainda não reconheceu publicamente a derrota para Lula

*Um dia após defender que o resultado das urnas seja respeitado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma visita de aproximadamente 30 minutos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que permanece em silêncio em relação a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Lira confirmou o encontro, mas evitou dar detalhes sobre a conversa.

- Gasto com juro da dívida cresce 76% e bate recorde

Com alta da Selic, valores alcançaram R$ 592 bilhões no período acumulado em 12 meses até setembro

Com a taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado, a 13,75% ao ano, os gastos com juros da dívida pública alcançaram R$ 592 bilhões no período acumulado em 12 meses até setembro, maior volume da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados foram divulgados pela autoridade monetária ontem.

O montante é 76,34% maior em relação a setembro do ano passado. Isso ocorre porque grande parte dos títulos emitidos pelo governo para se financiar é atrelada à Selic. Segundo estimativas da autoridade monetária, o aumento de 1 ponto percentual nos juros básicos, mantido por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 36,5 bilhões e a líquida, que desconta os ativos do governo como as reservas internacionais, em R$ 38,1 bilhões.

- Supremo mantém IRRF e CSLL sobre aplicações e resultados de fundos

Decisão servirá de orientação para as instâncias inferiores do Judiciário

*O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela incidência do Imposto de Renda (IRRF) e da CSLL sobre as receitas decorrentes de aplicações financeiras e os resultados dos fundos fechados de previdência complementar. O tema foi julgado em repercussão geral. Portanto, a decisão servirá de orientação para as instâncias inferiores.

*O assunto foi analisado, no Plenário Virtual, por meio de recurso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Os desembargadores consideraram válida a incidência de ambos os tributos.

-Líder do governo Bolsonaro promete “oposição articulada” a Lula

Carlos Portinho diz que Lula terá pela frente oposição diferente da que enfrentou em seus primeiros mandatos como presidente da República

*Na visão do senador, será uma oposição “articulada” e “de direita”, diferente da que o petista enfrentou ao suceder Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Palácio do Planalto, em 2003.

*“A verdade é que o Lula vai enfrentar uma oposição diferente. Não é uma oposição do FHC. É uma oposição articulada, de direita, um Congresso fortalecido. Esse é o campo, parece adverso, mas é o campo que ele vai ter que enfrentar. E é sobre isso que vamos construir o Senado Federal”, afirmou.

- Flávio reconhece vitória de Lula e pede a apoiadores: “Ergam a cabeça”

É a primeira manifestação de um integrante da família Bolsonaro após a derrota do atual presidente nas eleições deste ano

*O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (31/10), para comentar a derrota do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições deste ano pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da primeira manifestação de um integrante da família do chefe do Executivo federal após o resultado das urnas.

*Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!

- Moraes determina que PRF e PMs desobstruam todas as rodovias federais imediatamente

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também impôs multa de R$ 100 ao diretor-geral da PRF e autorizou a sua prisão em flagrante em caso de desobediência

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Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP)

ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, ANA CERULIA MORAES DO CARMO,DIOGO PENHA SOARES, EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, ELLEN NOGUEIRA, FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, FLAVIA MOREIRA CRUZ, LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, PRISCILA LEMOS COSTA, SUELEN ANDRADE NAVARRO, VARLEY DIAS SOUSA,

Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul no período de 09/11/22 a 18/11/22.

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45ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e da Reunião Preparatória da Região CCLAC, em Roma, Itália

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 75

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.000 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491194, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul, e da 45ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e da Reunião Preparatória da Região CCLAC, em Roma, Itália, no período de 09/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e 1064/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e 25351.928638/2022-71).

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 75

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.000 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491194, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul, e da 45ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e da Reunião Preparatória da Região CCLAC, em Roma, Itália, no período de 09/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e 1064/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e 25351.928638/2022-71).

Nº 1.001 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº. 25351.925262/2022-43).

Nº 1.002 - JOÃO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568678, para participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº. 25351.925262/2022-43).

Nº 1.003 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.004 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul no período de 09/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.005 - ANA CERULIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2112684, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.006 - FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.007 - LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul, e realizar inspeção de verificação do cumprimento de boas práticas de fabricação na empresa HC Clover Productos Y Servicios S.L, em Madrid, Espanha, no período de 10/11/22 a 26/11/22 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e 958/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e 25351.925262/2022-43).

Nº 1.008 - ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.009 - FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568911, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.010 - EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.011 - PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111594, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.012 - MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111301, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.013 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 10/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).

Nº 1.014 - RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491614, para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).

Nº 1.015 - YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491075, para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).

Nº 1.016 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492776, para participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde (MDSAP), em Maryland, EUA e atuar como avaliadora de organismo auditor no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program), em Boston, EUA, no período de 26/11/22 a 10/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1006/2022 e 918/2022. (Processos nº. 25351.926612/2022-99 e 25351.934730/2021-90).

Nº 1.017 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para inspecionar a empresa Degania Medical Devices Pvt. Ltd., em Haryana, Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).

Nº 1.018 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492965, para inspecionar a empresa Degania Medical Devices Pvt. Ltd., em Haryana, Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).

Nº 1.019 - JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2187464, para inspecionar a empresa Celltrion Pharm Inc, em Cheongju, Coreia do Sul, no período de 08/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).

Nº 1.020 - VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1359843, para inspecionar a empresa Lupin Limited, em Viisakhapatnam, Índia, no período de 02/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).

Nº 1.021 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491234, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda e do evento: "Biosimilars LatAm - Mexico 2022", em Cancun, México, no período de 04/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022 e 1026/2022. (Processos nº. 25351.920408/2022-64 e 25351.927620/2022-52).

Nº 1.022 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).

Nº 1.023 - SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora, SIAPE Nº 1538037, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).

Nº 1.024 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).

Nº 1.025 - KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).

Nº 1.026 - NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, para participar na Cúpula e Reunião Plenária da International Coalition of Medicines Regulatory Authorities - ICMRA e Workshop sobre Regulação Farmacêutica Fit-for-Purpose, em Dublin, Irlanda, e das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no período de 05/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/22 e 1057/2022 (Processo nº. 25351.920408/2022-64 e 25351.927758/2022-51).

ANTONIO BARRA TORRES

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