segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
kits, ponteiras, recipientes, garrafas, mistura PCR e solução ROX, Valor Global: R$ 35.980.995,57. QIAGEN
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 157
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 381/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002067202246
. Objeto: Aquisição, por importação, de kits, ponteiras, recipientes, garrafas,
mistura PCR e solução ROX Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais
são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na
unidade Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS
MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2022. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 35.980.995,57. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro QIAGEN GMBH.
(SIDEC - 02/12/2022)
254445-25201-2021NE000101
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Aquisição de Etanercepte decorre de contrato de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 173.274.208,80. BIONOVIS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 157
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002132202233
. Objeto: Aquisição de Etanercepte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre
as partes. Declaração de Dispensa em 02/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA.
Chefia de Gabinete. Ratificação em 02/12/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 173.274.208,80. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17
BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.
(SIDEC - 02/12/2022)
254445-25201-2022NE800765
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Prorrogada até Pdia 30 de dezembro de 2022 o prazo para inscrição para apresentação de iniciativas e experiências exitosas de enfrentamento da tuberculose no Brasil
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 154
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
AVISO
DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA
MAPEAMENTO
DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE
O Secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde, resolve prorrogar até as 23h59m do dia 30 de
dezembro de 2022 o prazo para inscrição para apresentação de iniciativas e
experiências exitosas de enfrentamento da tuberculose no Brasil.
O edital válido, com todas as
normas e os requisitos para a participação, pode ser obtido no endereço
eletrônico: o:
https://www.gov.br/aids/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/2022,
durante o período de inscrições.
ARNALDO
CORREIA DE MEDEIROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MULTICARE vende ao MS Mercaptamina, sal bitartarato, concentração 50mg e 150mg; e Mercaptamina, concentração 5,5 mg/ml, solução oftalmológica
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 149
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 345/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000.170949/2020-59.
Pregão Nº 94/2021. Contratante:
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 24.331.585/0001-90
- MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, sal
bitartarato, concentração 50mg e 150mg; e Mercaptamina, concentração 5,5 mg/ml,
solução oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total: R$
2.967.938,11. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Conitec propõe consulta pública para incorporação da monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.151936/2022-42,
0030617988.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec, relativa à proposta de incorporação da monitorização residencial da
pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos
com suspeita da doença, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de
NUP 25000.151936/2022-42. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública,
para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CONITEC propõe consulta pública para a atualização das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso, apresentada pelo Gabinete do Ministro de Estado da Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.068591/2021-86,
0030615698
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
torna pública, nos termos do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - CONITEC, relativa à proposta de atualização das Diretrizes
Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 Capítulo 2:
Tratamento Medicamentoso, apresentada pelo Gabinete do Ministro de Estado da
Saúde, nos autos do processo de NUP 25000.068591/2021-86. Fica estabelecido o
prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições,
devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CONITEC propõe consulta pública para a incorporação da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19 apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.133266/2022-82,
0030612263.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
CONITEC, relativa à proposta de incorporação da vacina Covid-19
(Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses
a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, apresentada pela Secretaria
de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), nos autos do processo
de NUP 25000.133266/2022-82. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a
contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública,
para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Consulta pública- Conitec propõe a incorporação da combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.150988/2022-00,
0030609629.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec relativa à proposta de incorporação da combinação fixa de benazepril
associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com
controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da
Saúde (SCTIE/MS), nos autos do processo de NUP 25000.150988/2022-00. Fica
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Conitec propõe consulta pública relativa à incorporação da carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 97
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 82, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.134395/2022-98,
0030599448.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec, relativa à proposta de incorporação da carboximaltose férrica para o
tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e
intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, apresentada pela
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde -
SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.134395/2022-98. Fica estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de
publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições,
devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CONITEC realiza consulta pública relativa à proposta de incorporação da combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica e controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 97
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.151208/2022-31,
0030595533.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
CONITEC, relativa à proposta de incorporação da combinação fixa de losartana
associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica e
controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela a Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), nos autos do processo de
NUP 25000.151208/2022-31. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública,
para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Consulta pública- CONITEC, propõe a incorporação do sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, Flotrac®, para cirurgias, maiores e de alto risco, apresentada pela Edwards Lifesciences
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 97
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.099456/2022-63,
0030582876.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
CONITEC, relativa à proposta de incorporação do sensor pré-calibrado para
monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito
cardíaco, Flotrac®, para cirurgias, maiores e de alto risco, apresentada pela
Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda., nos autos do
processo de NUP 25000.099456/2022-63. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
