Suspensão da licitação supracitada - Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/12/2022 | Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 126/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g, injetável, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/12/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Lançamento do livro digital “Saúde é desenvolvimento: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional”

 

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Nova configuração da Conitec é tema de encontro da ABIIS

Representantes de entidades, autoridades, cientistas e técnicos – nacionais e estrangeiros – serão convidados pelas subcomissões para produzir subsídios à Conitec

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) promoveu, no dia 12 de dezembro, reunião sobre a nova Portaria do Ministério da Saúde a respeito do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Lei 14.313, publicada no Diário Oficial de 6 de dezembro.

Convidada para apresentar as mudanças, Fotini Toscas, que é servidora Pública da Carreira de Pesquisador Científico no Núcleo de Análise e Projeto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NAPATS) do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS do Instituto de Saúde de São Paulo, destacou que atualmente na Conitec existem mais demandas ‘não conformes’ do que demandas ‘com decisão’. “Área de dispositivos médicos é muito plural. Há muitas lacunas para melhorar e a necessidade da união de esforços para tornar os processos passiveis de análise”, disse.

A nova configuração da Conitec desmembra os comitês especializados em ‘Medicamento’, ‘Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas’ e ‘Produtos e Procedimentos’ e amplia o número de membros de 13 para 15. Os indicados deverão ter experiência e capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). “A cadeia toda tem que ter experiência: quem avalia, apresenta e vota essa decisão”, complementou Fotini Toscas.

A Portaria cria subcomissões para produzir subsídios às reuniões dos comitês da Conitec, por meio de convidados representantes de entidades, autoridades, cientistas e técnicos – nacionais e estrangeiros – que vão auxiliar, sem direito de voto, no processo administrativo de incorporação de tecnologia no SUS. “Queremos trazer especialistas que podem tirar dúvidas, apresentar melhor a tecnologia e dividir experiências no desenvolvimento e uso do equipamento”.

A subcomissão de produtos será composta por Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde; Secretaria Executiva; Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde e Secretaria de Atenção Primária à Saúde. E tem como competências:

– Analisar a metodologia e o fluxo de submissão de propostas e da avaliação de equipamentos e dispositivos médicos pela Conitec;

– Contribuir para o aprimoramento de guias e diretrizes de avaliação de equipamentos e dispositivos médicos no MS;

– Acompanhar, em conjunto com as áreas competentes do MS, a implementação de tecnologias no SUS, incluindo alterações no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos órteses próteses e matérias especiais do SUS e na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes – Renem, quando couber;

– Demandar as áreas competentes do MS quanto a estudos de composição dos valores de procedimentos para subsidiar o processo deliberativo da Conitec;

– Apoiar as áreas do MS em relação à avaliação dos produtos constantes da Renem, quando houver inovação tecnológica.

Fotini Toscas concluiu que “é importante ter a diretriz, capacitar as pessoas com esse direcionamento e revisá-la com agilidade”. Ao final do encontro, foi aberto para os participantes tirarem dúvidas.

ABIIS

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

13.12.2022

- Senadores criticam ausência de Moraes em audiência e defendem transparência em pesquisas eleitorais

Reunião foi realizada com institutos na última segunda-feira para tentar analisar possibilidades de futura legislação para o setor

-Manifestantes tentam invadir sede da PF em Brasília e ateiam fogo em carros e ônibus

Protesto ocorre após ministro Alexandre de Moraes atender pedido da PGR e determinar prisão de líder indígena; Secretária de Segurança do DF fecha Esplanada dos Ministérios para conter ataques

-Lula é diplomado pelo TSE e fala em ‘defesa da democracia’

*A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.

-PEC da Transição caminha a passos lentos e ainda não tem data para ser analisada na Câmara

Equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a expectativa de que o texto seja votado até quinta-feira, 15

*Mesmo estando na pauta desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), pediu para que seja avisado os deputados que ainda não há data prevista para a votação da PEC da Transição, que foi aprovada no Senado na semana passada. A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a expectativa de que o texto seja votado até quinta-feira, 15. O texto já esta unido a outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acelerar a tramitação na Câmara. Assim, a proposta será analisada diretamente no plenário

-Preço médio do litro da gasolina recua 0,4%, diz ANP

Valor do combustível passou de R$ 5,03 para R$ 5,01 na semana de 4 a 10 de dezembro; queda foi registrada pela terceira semana consecutiva

-Brasília

‘A ordem é prender’, diz governador do DF sobre ataques bolsonaristas em Brasília

O governador do DF Ibaneis Rocha (MDB), determinou às forças de segurança que prendessem todos os manifestantes que estão fazendo depredações

-PCDF deflagra Operação Barão

Quinze mandados de prisão e dez de busca e apreensão domiciliar estão sendo cumpridos nas regiões de ADE de Águas Claras e Areal

*Nesta terça-feira, 13, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do trabalho investigativo da equipe da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos/Corpatri, com apoio da DRFV/PCGO, deflagrou a Operação Barão visando desarticular grupo criminoso responsável por diversos roubos de caminhonetes no DF.

-PIB do G-20 avança 1,3% no 3º trimestre ante o anterior, afirma OCDE

O Produto Interno Bruto (PIB) dos países do G-20 cresceu 1,3% no terceiro trimestre ante o anterior, segundo preliminares, informa a OCDE

-Wellington Dias é cotado para o Ministério do Planejamento

Segundo apurou o Estadão, para o Ministério do Planejamento está cotado Wellington Dias, ex-governador do Piauí e senador eleito

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Em simpósio internacional, Ministério da Saúde debate vacinação contra Covid-19

Especialistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, participaram do encontro em Brasília (DF)

Laudemiro Bezerra/MS

O ministério da Saúde reuniu diversos especialistas, nesta segunda-feira (12), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), para discutir a política de vacinação contra a Covid-19. Durante o encontro, temas como o uso de vacinas monovalentes e bivalentes como reforço, grupos-alvo para doses de reforço e intervalos de aplicação, vacinação pediátrica primária e de reforço e efeitos adversos das vacinas atuais foram debatidos.

“Tivemos uma discussão muito produtiva hoje onde diversos aspectos em relação à vacinação contra a Covid-19 foram tratados por verdadeiros especialistas no tema, pessoas que tem uma longa trajetória seja na realização de pesquisas, seja na realização de ensaios clínicos, seja na elaboração de políticas públicas relacionadas à vacinação. Hoje as vacinas são a principal política de saúde pública para promovermos a saúde global”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Dentre os presentes na reunião, estavam os especialistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido: David Salisbury, representante do Centro de Segurança Global de Saúde; Georg Hollander, do Departamento de Pediatria e professor de Developmental Medicine; Andrew Pollard, diretor do Oxford Vaccine Group; Sarah Gilbert, professora de vacinologia e Sue Ann Costa Clemens, diretora do Vaccine Group Oxford-Latin America.

Eles debateram as últimas pesquisas sobre os efeitos da vacinação em diferentes países do mundo e citaram estudos que podem indicar os impactos da imunização nos próximos anos, além da importância das doses de reforço para os públicos que já podem se vacinar. Eles reforçaram que, enquanto os estudos sobre os impactos e custo-benefício da vacina bivalente estão em desenvolvimento, os imunizantes monovalentes já disponíveis no Brasil são eficazes, seguros e previnem casos graves e óbitos pela Covid-19.

Até o momento, o Ministério da saúde investiu cerca de R$ 38 bilhões na campanha de vacinação contra a Covid-19. A pasta já distribuiu mais de 568 milhões de doses de vacina para todos os estados e o Distrito Federal.

“Nós adotamos uma estratégia diversificada para oferta de vacina para a nossa população. Efetivamos uma transferência de tecnologia com a AstraZeneca e Universidade de Oxford e hoje a Fiocruz já consegue produzir essa vacina com IFA nacional. O Brasil tem autonomia para produzir a partir da nossa Fiocruz”, pontuou o ministro.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

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Nova plataforma da Anvisa agiliza coleta de dados de produção dos serviços de hemoterapia

A partir deste ano, coleta de informações sobre ações executadas nos serviços de hemoterapia será realizada por meio de formulário eletrônico.

A Anvisa implementou uma nova plataforma para coleta de informações referentes à produção dos serviços de hemoterapia no país. Antes captadas por meio de planilhas em Excel, a partir de agora os dados poderão ser fornecidos pelo preenchimento de um formulário eletrônico, disponibilizado pela Agência.

A mudança visa aprimorar e agilizar o processo de captação de informações sobre as ações executadas pelos serviços de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento e testagem de sangue de doadores. Esses serviços também se referem à distribuição de componentes do sangue (hemocomponentes) para possíveis transfusões.

A mudança de ferramenta para a coleta de dados está em fase de teste e, por isso, será realizada de forma gradual, iniciando neste ano em nove estados: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. A partir de 2023, os demais locais, onde as Vigilâncias Sanitárias não possuem sistema próprio de coleta de informações, também deverão utilizar o formulário eletrônico.

A Agência informa que disponibilizou também o Manual do Formulário Eletrônico - Hemoprod para os estados, além de canais de atendimento para auxílio, no caso de dúvidas sobre o uso da nova ferramenta. 

Vale ressaltar que se trata apenas de uma mudança de plataforma de coleta de dados. De acordo com a Anvisa, a captação de dados das instituições que realizam atividades hemoterápicas é feita mensalmente desde 2001, por meio do formulário do Sistema de Informação de Produção Hemoterápica (Hemoprod), conforme estabelece a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 149/2001.

ANVISA

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

12.12.2022

- IBGE prevê alta de 11,8% na produção e safra recorde do agronegócio para 2023

Expectativa é de uma produção de 293,6 milhões de toneladas no próximo ano na projeção para grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas

-Ministério da Economia rebate Lula, nega que o Brasil esteja quebrado e projeta diminuição da dívida pública

Pasta chamou de ‘infundadas’ as declarações do ex-presidente sobre o cenário econômico do país e lembrou que atual governo enfrentou a pandemia da Covid-19

-Tarcísio de Freitas se encontra com Bolsonaro, apara as arestas e fala em ‘eterna gratidão’

Recentemente, o governador eleito de São Paulo negou ser ‘bolsonarista raiz’ e se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes

-Musk

Twitter vai aumentar o limite de caracteres para 4 mil, afirma Elon Musk

Bilionário respondeu um internauta que havia questionado sobre os rumores se eram verdadeiros ou não

-Ciro Nogueira critica escolhas de ministros de Lula: ‘Não iam mudar o governo misógino?’

Ministro-chefe da Casa Civil fez uma série de postagens no Twitter avaliando os ministros do petista

-'PEC Fura-Teto por dois anos é cortar mandato dos deputados eleitos pela metade’, diz Major Vitor Hugo

Parlamentar do PL afirma que a bancada do partido vai tentar mudar o prazo de validade da proposta aprovada no Senado, reduzindo para um ano

-Semana será decisiva na Câmara dos Deputados para a ‘PEC fura-teto’

Base do presidente Jair Bolsonaro se articula para reduzir o valor proposto e aprovado no Senado Federal

-'Nada está perdido: ponto final somente com a morte’, diz Bolsonaro em primeira conversa com apoiadores após as eleições

Quarenta dias após perder a corrida presidencial, ele discursou pedindo menos críticas e união para construção de um futuro melhor para o país

Sebrae no DF fecha 2022 com mais de 115 mil empreendedores atendidos

Desses, 73.408 foram de pequenos negócios, como MEI, microempresários e donos de empresas de pequeno porte

-Pelo segundo dia, Bolsonaro aparece para apoiadores, mas fica em silêncio

Ao contrário da sexta-feira (9), o presidente não discursou. Ao som de “fica, Bolsonaro”, ele permaneceu alguns minutos parado e em silêncio

-INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste em 25 de janeiro

O INSS fará o primeiro pagamento de benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro

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Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/12/2022 | Edição: 231-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.276, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022,

D E C R E T A :

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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Atualização em diagnóstico e tratamento da tuberculose na Atenção Primária à Saúde

 

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Vacina contra a dengue da Takeda obtém aprovação crucial da UE, abrindo a porta para uso global mais amplo

Por Zoey Becker/https://www.fiercepharma.com/

A Takeda acredita que sua nova vacina contra a dengue pode atingir US$ 1,6 bilhão no pico de vendas. (Takeda)

Apenas alguns meses depois que a vacina contra a dengue da Takeda, Qdenga, obteve sua primeira aprovação global na Indonésia, a vacina foi liberada para uso na Europa. É importante ressaltar que o endosso regulatório mais recente abre caminho para mais aprovações em todo o mundo.

Quinta-feira, a Comissão Europeia endossou o Qdenga da Takeda para proteger contra a dengue em pessoas com 4 anos ou mais como uma série de duas doses. A decisão vem depois que um comitê da Agência Europeia de Medicamentos recomendou a aprovação em outubro.

A aprovação europeia da vacina pode acelerar mais aprovações em países afetados pela dengue. Sob um caminho regulatório especial, as autoridades em países endêmicos podem optar por aproveitar o aceno da UE para seus próprios sinais verdes.

“Estamos um passo mais perto de alcançar nossa aspiração de ajudar a reduzir a carga global da dengue”, disse Gary Dubin, MD, presidente do negócio global de vacinas da Takeda, no comunicado da empresa .

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A vacina contra a dengue da Takeda recebe o primeiro aceno global na Indonésia

A dengue, que é uma das 10 principais ameaças à saúde global da Organização Mundial da Saúde em 2019, é 30 vezes mais prevalente do que há 50 anos e está presente em mais de 125 países. Apenas nos últimos 20 anos, a incidência mundial aumentou oito vezes.

Em ensaios clínicos, o Qdenga preveniu 84% dos casos de dengue hospitalizados e 61% dos casos sintomáticos de dengue ao longo de quatro anos e meio de acompanhamento. A vacina protege contra todos os quatro sorotipos da dengue.

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Vacina contra dengue da Takeda tem 80% de eficácia em teste massivo de fase 3

A empresa continua com seus registros regulatórios em outros países endêmicos de dengue na Ásia e na América Latina, disse Takeda. Apenas algumas semanas atrás, o pedido de vacina da Takeda recebeu  uma designação de revisão prioritária do FDA. 

O lançamento da Takeda ocorre depois que o lançamento pela Sanofi de uma vacina anterior contra a dengue, a Dengvaxia, vacilou devido a questões de segurança. A gigante farmacêutica francesa havia iniciado seu lançamento, mas seu esforço foi frustrado depois que ficou claro que a vacina causava infecções mais graves se administrada a pessoas que não haviam sido expostas ao vírus anteriormente.

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Testes genéticos: o vasto campo dos testes genéticos e a importância deles na prevenção e no tratamento de doenças

Recentemente, o ator Chris Hemsworth, de 39 anos, estrela dos filmes Thor e Vingadores decidiu dar uma pausa na carreira depois de descobrir, por meio de um teste genético, que apresenta um elevado risco de desenvolver a doença de Alzheimer. O resultado do teste indicou que o ator tem uma condição rara, com dois genes da Apolipoproteína E, do subtipo APOE4 – um alelo recebido do pai e outro da mãe.

Apesar de o fato dividir opiniões entre especialistas, já que alguns consideram que tais testes podem aumentar a ansiedade sobre algo que não é uma certeza, e sim um risco, o debate é importante, já que exames do tipo podem ser, muitas vezes, fundamentais na prevenção de diversas doenças e, até mesmo, no sucesso do tratamento de determinadas patologias.

O mapeamento genético como um todo abrange uma gama de exames e testes dos diferentes genes e são focados no paciente, no indivíduo – é a chamada Medicina de Precisão. Esse mapeamento envolve os testes nutrigenéticos – em que se conhece exatamente a forma individual do organismo metabolizar algumas vitaminas – e os testes farmacogenéticos, em que é possível descobrir se um medicamento específico está sendo ou será eficaz no tratamento de uma doença crônica, por exemplo. Isso porque cada um dos testes analisa genes específicos, com funções conhecidas e identificados quanto à sua escrita dentro do genoma – essa identificação do gene é chamada de variante.

Os testes genéticos mapeiam predisposições hereditárias e indicam se o indivíduo possui variações nos genes que possam indicar o risco para o desenvolvimento de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, entre outras. Nesse caso, também se analisa a carga genética e os fatores epigenéticos, ou seja, estímulos externos e ambientais – como estilo de vida, estresse, níveis de atividade física, tabagismo etc. – que podem ativar determinados genes e silenciar outros. Assim, o conhecimento do perfil genético do paciente permite ao profissional de saúde atuar na regulação gênica, que é obtida por meio da mudança de hábitos – sejam eles físicos, emocionais ou alimentares – desenhando uma estratégia personalizada e assertiva, adequada a cada paciente e atuando de forma preventiva.

No caso dos testes farmacogenéticos, é possível avaliar a resposta individual a medicamentos, identificando aqueles com maior probabilidade de benefícios e menor risco de reações adversas e toxicidade, com base na composição genética dos pacientes. (Com informações da NR7 – 06.12.22)

https://cbdl.org.br/

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CBDL celebra fim de ano em alto estilo

Celebração da Vida foi o lema escolhido pela Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) para o evento de fim de ano realizado nesta quarta-feira (7/12), no Espaço Iate, em Higienópolis, São Paulo.

Estiveram presentes no encontro, atores e personalidades do setor de diagnóstico in vitro, além de dirigentes de diversas entidades do segmento saúde como SBPC/ML, SBAC, SBTEIM, ABIIS, entre outras.

O médico sanitarista e fundador da Anvisa, Dr. Gonzalo Vecina Neto foi homenageado pela CBDL com uma escultura do artista plástico Rodolfo Veríssimo.

Vecina agradeceu a homenagem e dedicou a premiação a todos os players do setor laboratorial que contribuíram, de forma efetiva, para a criação da Anvisa.

Na sequência, o economista Prof. Dr. André de Franco Montoro, ex-presidente do BNDS, FIPE, ETCO e Fundação Butantan, proferiu palestra acerca do momento econômico do país e as perspectivas para 2023, com a entrada do novo governo.

Um quinteto de músicos, entre bateria, contrabaixo, teclados e saxofone, acompanhou a cantora Lilian Estela, com um repertório eclético e sofisticado. Durante todo o ensejo, foi servido um coquetel. (Com informações da Oficina de Mídia – 08.12.22)

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