Destaques

sábado, 7 de janeiro de 2023

Interromper os mandatos de Sylvia Cristina Toledo Gouveia e Diana Guimarães Azin representantes do Ministério da Educação junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 2

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º, inciso III, do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, resolve:

Art. 1º Interromper os mandatos de Sylvia Cristina Toledo Gouveia, membro titular, e Diana Guimarães Azin, membro suplente, representantes do Ministério da Educação junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Interromper os mandatos de Tassiana Cunha Carvalho e Fabio Henrique Ibiapina Gomes representantes do Ministério da Educação - MEC junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 2

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:

Art. 1º Interromper os mandatos de Tassiana Cunha Carvalho, membro titular, e Fabio Henrique Ibiapina Gomes, membro suplente, representantes do Ministério da Educação - MEC junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR por necessidade do serviço no âmbito do Comando do Exército o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA para exercer o cargo de Comandante do Exército

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 6 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, para exercer o cargo de Comandante do Exército.

Brasília, 6 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, e no art. 96,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

para a reserva remunerada, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, do Comando do Exército.

Brasília, 6 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

06.01.2023

-Ministros do União Brasil viram foco de desgaste do governo Lula em meio a constrangimento político

Daniela Carneiro, do Turismo, e Waldez Góes, da Integração, vêm trazendo embaraço aos primeiros dias do petista no Planalto

-Milícia de ex-PM que fez campanha para ministra do Turismo ameaçou Freixo de morte, diz MP

Juracy Alves Prudêncio, o Jura, foi citado no relatório final de CPI presidida pelo então deputado estadual

-Atos do governo Lula para combater fake news abrem brecha para punir opinião e geram alerta de juristas

Não há na lei brasileira uma definição sobre o que é desinformação, e o projeto que busca regulamentar o assunto ainda está em discussão no Congresso

-Brasil

Lula reúne ministros para alinhar discurso e tentar evitar pontas soltas

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza primeira reunião ministerial de seu governo nesta sexta-feira

-“Nem bronca nem puxão de orelha”, diz Rui Costa sobre 1ª reunião ministerial

Encontro ocorrerá às 9h30 desta 6ª feira, no Palácio do Planalto, e terá como objetivo alinhar discurso entre Lula e ministros

-Flávia Arruda provoca fúria em Valdemar

A forma como Valdemar Costa Neto se referiu à ex-colega de partido Flávia Arruda chamou a atenção de pessoas próximas ao presidente do PL

*Visto como uma pessoa serena, Valdemar se alterou ao comentar a postura de Flávia, que foi à posse de Lula e o abraçou de forma entusiasmada. O presidente do PL tenta articular oposição a Lula no Congresso e não esperava a defecção pública, da forma que foi, de uma aliada tão próxima.

-PT dá banho de água fria nas pretensões de Janones

Lideranças do PT avisaram a André Janones que será difícil apoiar a candidatura do deputado à presidência da CCJ da Câmara

-Fábio Faria recebeu três propostas de emprego, agora que deixou o governo Bolsonaro: ser diretor de relações institucionais do BTG, presidir o SBT ou ser conselheiro da agência de comunicação FSB, que tem diversos contratos com o governo federal.

-Vice-presidente do PT e deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Washington Quaquá foi a Cuba recentemente para comemorar sua vitória nas urnas. Para além de uma viagem com a família para descansar na ilha caribenha, o petista levou apoiadores que o ajudaram na campanha e promoveu uma espécie de “tour de formação política”. O ponto alto da viagem foi um encontro com José Dirceu, o ex-todo-poderoso ministro do primeiro mandato de Lula que foi condenado no escândalo do mensalão.

- Lula pretende renegociar dívida do consignado do Auxílio Brasil

Ministro Wellington Dias afirma que o Executivo pretende renegociar dívida de beneficiários com o programa Auxílio Brasil

-Bancada do União não articulará com ministro indicado por Alcolumbre

Deputados aprovaram o gesto de Waldez Góes, que chamou toda a bancada do União para a posse, mas não veem margem para o ministro articular

-Ciro Gomes não quis permanecer no Brasil durante a posse de Lula. O pedetista tomou um avião com sua mulher, a produtora cultural Giselle Bezerra, e passou a virada de ano em Milão.

-A caderneta de poupança encerrou 2022 com resgate líquido — quando os saques superam os depósitos — de R$ 103,24 bilhões, maior volume da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995, segundo dados divulgados nesta quinta-feira. Ao longo do ano, a modalidade só registrou número positivo em maio e dezembro. No último mês, normalmente há entrada líquida em virtude do recebimento do 13 salário.

-Ministro da Educação anunciará 'medidas emergenciais' na próxima semana

Camilo Santana também afirma que até esta sexta-feira vai apresentar restante da equipe

-Tebet fala em luta para garantir segurança jurídica e ambiental e previsibilidade

Tebet declarou que o Planejamento terá uma Secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

Bom final de semana!

O Ministério da Saúde comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 126/2022 que tem por objeto o insumo Imunoglobulina humana 5g injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 187

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 250005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022

O Ministério da Saúde comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 126/2022, que tem por objeto o insumo Imunoglobulina humana 5g, injetável.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro

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LAFEPE - MS Acresce ao valor inicial atualizado do contrato com vistas à aquisição de Tenofovir, associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 187

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 25000.118806/2021-17.

Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE. Objeto: Acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato com vistas à aquisição de Tenofovir, associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg. Vigência: 05/01/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 42.705.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).

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Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Atos do Poder Executivo

REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 11.340, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 (*)

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOSCARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 147 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela da Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 11-A da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, declara:

Art. 1º No caso de extravio ou consumo de mercadoria importada cuja identificação não seja possível, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, serão considerados os seguintes valores, em reais, para fins de apuração do crédito tributário:

VIA DE TRANSPORTE

MEDIANA (Valor CIF/Kg)

Aérea

1.185,7862

Marítima

84,6392

Rodoviária

38,6453

Ferroviária

3,1150

Postal

2.718,6849

Fluvial

5,5825

Art. 2º Os valores previstos no art. 1º serão utilizados para definição da base de cálculo na apuração do crédito tributário devido em caso de extravio ou consumo de mercadoria importada cuja identificação não seja possível, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 2003, nos lançamentos efetuados no 1º semestre de 2023.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELMO BRAZ ZENÓBIO JUNIOR

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Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Anielle Francisco da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

05.01.2022

- Após desencontro de falas, Lula convoca todos os ministros para reunião

Primeira reunião com os 37 novos ministros será amanhã. Na pauta, um ponto final às falas desencontradas que marcaram o início da gestão petista. Nada passará sem aval da Presidência, adianta Rui Costa

-Foco do Itamaraty será retomada da linha diplomática brasileira e diversidade

Primeira mulher a assumir o 2º posto mais importante do MRE, Maria Laura da Rocha anuncia o retorno à linha diplomática brasileira, mas com participação de novos atores

-Janja será um dos principais alvos de ataques da oposição

*A oposição, liderada por bolsonaristas do PL, já definiu os principais alvos de ataques do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No topo da lista está a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A ordem é não dar trégua a ela e minar sua imagem o máximo possível.

A decisão de priorizar Janja foi tomada depois da enorme repercussão positiva da cerimônia de posse de Lula. A oposição admitiu que a ideia da primeira-dama de convidar representantes da sociedade civil para entregar a faixa de presidente a Lula foi uma jogada de mestre.

-Freixo anuncia saída do PSB e vai em direção ao PT

-Banco do Brasil impõe sigilo em gastos com servidores que foram à Copa do Catar

*Servidores do Banco do Brasil viajaram ao Catar durante a Copa do Mundo sob o pretexto de acompanhar os ganhadores de uma promoção destinada a clientes do cartão Visa. Beleza. Mas a instituição pública negou acesso aos gastos com seus funcionários.

*O banco alega que as informações são sigilosas, uma vez que a iniciativa foi patrocinada por empresa privada e sua publicidade pode afetar a concorrência no mercado. O BB também não divulgou a identidade dos funcionários, tampouco seus cargos. A resposta foi dada a um pedido via Lei de Acesso à Informação.

-Divergências entre Planejamento e Fazenda podem aumentar com dois ministros presidenciáveis

Posse de Simone Tebet será um teste para equipe econômica, onde as divergências entre as duas pastas fazem parte da história das relações entre os dois ministérios

-Lula quer sala de gabinete presidencial igual a de seus outros dois mandatos; veja como era

Presidente pediu à equipe de assessores o resgate da mobília usada por ele em seus governos anteriores

-Invasão no sistema do CNJ inclui mandado falso em que Moraes pede a própria prisão

*A Polícia Federal vai investigar se houve um ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recebe os mandados de prisão expedidos por juízes de todo país.

*Nesta quarta-feira, o Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, recebeu um documento fraudado supostamente expedido pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pedia sua própria prisão

-Quem é o “expert” escalado pelo governo Lula para combater fake news

Fundador da ONG Intervozes, João Brant pretende implementar políticas públicas de educação no combate às fake news e à desinformação

-Alckmin poderá perder Conselho da Amazônia para Marina Silva

Geraldo Alckmin e Marina Silva discutirão a transferência do Conselho da Amazônia da Vice-Presidência para o Ministério do Meio Ambiente.

NOMEAR SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 2 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Rocha Santos Padilha

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO CELSO LUIZ NUNES AMORIM para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.

Brasília, 4 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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