Destaques

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT) no âmbito da Marinha do Brasil (MB)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/01/2023 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Estado-Maior da Armada

PORTARIA EMA/MB Nº 260, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Define Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT) no âmbito da Marinha do Brasil (MB) e dá outras providências.

Processo nº 61074.012408/2022-79

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela alínea b, do item 3.8.1 da Doutrina de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha (EMA-413, 1ª Revisão), e considerando o conceito estabelecido no inciso V do art. 2º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º Definir Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT) no âmbito da Marinha do Brasil (MB), dá outras providências e considerar as Organizações Militares abaixo discriminadas como ICT no âmbito da MB:

I - Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

II - Instituto de Pesquisas da Marinha;

III - Hospital Naval Marcílio Dias / Instituto de Pesquisas Biomédicas;

IV - Centro de Análises de Sistemas Navais;

V - Escola de Guerra Naval;

VI - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;

VII - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

VIII - Centro de Hidrografia da Marinha;

IX - Laboratório Farmacêutico da Marinha;

X - Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais;

XI - Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

XII - Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;

XIII - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes; e

XIV - Centro de Projetos de Sistemas Navais.

Art. 2º As organizações designadas no artigo anterior deverão adequar, caso necessário, seus Regulamentos e Regimentos Internos à condição de ICT, conforme preconizado no inciso V do art. 2º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de dezembro de 2022.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 3, de 2 de setembro de 2021.

ALMIRANTE DE ESQUADRA RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ROBERTO DUARTE GUSMÃO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos.

Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Luiz França Gomes

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEIA OBDULIA ALMEIDA BELMONTE, Assessor Especial do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 658 -NOMEAR

OBDULIA ALMEIDA BELMONTE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código DAS 102.5.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


NOMEADA WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 654 -NOMEAR

ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADA MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 652 -NOMEAR

MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


NOMEADO ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, Diretor de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 650 -NOMEAR

ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

CRISTÁLIA Acréscimo quantitativo do objeto descrito no item 01 do contrato nº 44/2022, no importe de 2,66% e a supressão quantitativa do objeto descrito no item 02 do contrato nº 44/2022, no importe de 2,66%

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 3 | Página: 102

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 25387.000285/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto descrito no item 01 do contrato nº 44/2022, no importe de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento), e a supressão quantitativa do objeto descrito no item 02 do contrato nº 44/2022, no importe de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento legal: Artigo art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência 13/01/2023 à 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.482.109,68. Data de Assinatura: 13/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CERTOLIZUMABE PEGOL, 200 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, COM LENÇO UMIDECIDO. Valor Global: R$ 130.057.295,28. MS compra da UCB BIOPHARMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 3 | Página: 97

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000028457202223 . Objeto: Aquisição de CERTOLIZUMABE PEGOL, 200 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, COM LENÇO UMIDECIDO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 130.057.295,28. CNPJ CONTRATADA : 64.711.500/0003-86 UCB BIOPHARMA LTDA..

(SIDEC - 16/01/2023) 250005-00001-2023NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo

Edmar Soares

17.01.2023

-Piso salarial de professores sobe para R$ 4.420,55 mil, Camilo Santana (PT), ministro da Educação anunciou na noite desta segunda-feira, que assinou portaria para estabelecer um novo piso para em 2023. Será um reajuste de 14,9%.

- A partir do próximo dia 1º de fevereiro, os professores cearenses que estavam em exercício do magistério entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 começam a receber os recursos da primeira parcela dos precatórios do Fundef.

Neste primeiro momento, os 50,2 mil profissionais irão dividir, sem qualquer desconto, o montante de R$ 745 milhões. A previsão é de que mais duas parcelas sejam pagas aos mesmos servidores, uma neste ano e outra no próximo ano, cada uma estimada em R$ 532 milhões.

- É falso que Lula deu aumento de R$ 1.754,18 ao Auxílio Reclusão, maior que o salário mínimo; entenda é Fake news as informações compartilhadas em grupos e fóruns conservadores dizem que o presidente oficializou um novo auxílio.

- PGR apresenta denúncia contra 39 terroristas que invadiram Senado

A PGR pede a condenação dos terroristas por seis crimes e bloqueio de R$ 40 milhões em bens para reparação de danos

-Candidato do PL ao comando do Senado, Marinho fala em ‘restabelecer a normalidade democrática’ no Brasil

Anunciado oficialmente como postulante à Presidência da Casa, senador eleito disse enxergar ‘problemas de liberdade de expressão’ no país

- Ministério Público não encontra privilégios em prisão de Anderson Torres, a vistoria foi realizada como procedimento padrão na última segunda-feira pelo fato de o ex-ministro já ter ocupado cargos públicos, além de ser delegado federal

- Ministra da Saúde revoga portaria que dificultava aborto legal no país

Norma instituída na gestão do general Eduardo Pazuello, exigia que médicos denunciassem episódios de interrupção da gestação em casos de estupro

- Ibovespa cai 1,5%, e dólar sobe com rumores de aumento do salário mínimo e a fake news sobre o Auxílio-Reclusão

Especulações sobre pagamentos maiores e fora do previsto no orçamento fizeram com que a bolsa brasileira fosse abaixo do 109 mil pontos enquanto a cotação do dólar atingiu R$ 5,15

- Tebet diz que não há espaço fiscal para reajustar tabela do Imposto de Renda: “temos quatro anos pra isso”

*A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, descartou qualquer mudança na tabela do Imposto de Renda para este ano. Uma das principais promessas de campanha do presidente Lula (PT), a ampliação da faixa de isenção de pagamento do imposto dependeria de algum tipo de compensação para sair do papel.

-“Se eu mexo na tabela de Imposto de Renda eu estou deixando de arrecadar. Eu tenho um orçamento para ser executado esse ano. Por isso que estou dizendo: eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos para isso”, afirmou a ministra. Segundo ela, o foco do governo para este ano é zerar o déficit fiscal de 2023.

Tebet afirmou ainda que qualquer mudança nesse sentido seria uma decisão política do presidente Lula (PT) e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil e Fernando Haddad, da Fazenda e comparou a medida ao aumento do salário mínimo. Haddad também não garantiu que o reajuste para R$ 1.320 – outra das principais promessas de Lula - seja realizado neste ano.

- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira (17) de uma série de reuniões e de um painel sobre o Brasil no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Da programação constam encontros com dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Meta, dona do Facebook.

- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira 16, conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto - que retornavam ao presídio somente de noite - na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. A decisão atende um pedido emergencial da Defensoria Pública.

A medida visa diminuir o número de detentas e abrir espaço para mulheres suspeitas de participar dos atos de vandalismo ou por estarem acampadas em frente ao Quartel-General em Brasília.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) emitiu um alerta, na última sexta-feira (13), para superlotação nas penitenciárias da capital federal. Na decisão, o ministro reconhece a "situação excepcional" que superlotou a penitenciária.

- O jornalista Cleber Mata é o novo secretário de Comunicação do Paraná, anunciou nesta segunda-feira (16) o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). O jornalista em histórico de trabalho no núcleo tucano de São Paulo, onde chefiou a secretaria de Comunicação do governo João Doria (PSDB) durante os quatro anos de governo (2019 e 2022) e coordenou a campanha do atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) quando da reeleição ao governo paulista, em 2014, à época pelo PSDB.

- Arthur Lira (PP-AL) inicia corpo a corpo por reeleição, considerado franco favorito, deputado deve fazer campanha mais discreta neste ano, o deputado dá sinais de que pretende fazer uma campanha discreta para tentar garantir a recondução à presidência da Casa. A pouco mais de duas semanas da eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, Lira iniciará nesta terça-feira (17) o corpo a corpo com os demais parlamentares.

*Sem um adversário competitivo, desta vez ele não precisará replicar a estratégia exaustiva de 2021, quando derrotou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), então apoiado por Rodrigo Maia (atualmente do PSDB-RJ), seu antecessor, com viagens a Estados importantes para sua eleição.

- Lula quer BB 'campeão de crédito' consignado e com foco nos mais pobres, na posse de Medeiros, presidente falou na ‘inclusão dos pobre na economia’ e querer que ‘banco faça a sua parte’

- Aliados de Pacheco estimam que presidente do Senado tem de 55 a 60 votos à reeleição

REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS ratifica a composição do rol de responsáveis da Unidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 32

Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Confirmar JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.873.028-06, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;

Confirmar ELISÂNGELA TAVARES FRANCO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 505.502.501-82, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar ADRIANO BONOTTO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.982.268-32, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Nomear RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Confirmar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 723.445.801-82, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Dispensar MATHEUS CATALDI CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Nomear VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Dispensar LAURA RAÍCE ANDRADE MARQUES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 041.434.483-94, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;

Nomear MATHEUS CATALDI CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; e

Confirmar ROGERIO FARIA, auxiliar administrativo, CPF 439.893.146-53, em caráter excepcional, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.

RONALDO COSTA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Participará de Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.002740/2023-55)

Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG GONÇALVES ZELNER, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.002701/0223-58)

Autoriza ESTELLA ROSA BORGES DE BRITO, Cargo Comissionado, exercendo a função de Coordenadora de Temas Técnicos e Estratégicos, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de rodadas de apresentações e alinhamentos estratégicos relativos ao trabalho das adidâncias agrícolas dos adidos sediados na Europa, prestar apoio na organização do evento "How can Brazil and Germany Transform Food Systems?", em parceria com a Embaixada do Brasil em Berlim, e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.001735/2023-25)

Autoriza WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, Cargo Comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do GM, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na abertura da Conferência Ministerial do Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) e na Sessão Paralela de discussão ministerial sobre "Como criar sistema produtivos climaticamente sustentável"), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 19 a 23.01.2023, com ônus para OPERAGAB. (Processo n° 21000.004627/0223-12)

IRAJA LACERDA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Calendário Agenda