DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/01/2023 | Edição: 12-B | Seção: 2 - Extra
B | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETO
DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
NOMEAR
ROBERTO DUARTE GUSMÃO, para
exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos.
Brasília, 17 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio
Luiz França Gomes
Presidente
da República Federativa do Brasil
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