Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596 e nº 605

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 43, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 605, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Ribeiro de Santana.

Nº 45, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596, de 11 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

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