Quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, aprovada pelo Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.

ALEXANDRE PADILHA

ANEXO

UNIDADE	SIGLA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	SRI
GABINETE	GAB/SRI
Coordenação-Geral de Cerimonial	CGCE
Coordenação-Geral de Agenda	CGAG
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa	CGGA
Coordenação-Geral de Atos Administrativos	CGAA
ASSESSORIA ESPECIAL	AESP
ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE REPRESENTAÇÃO	ESR
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	ASCOM
SECRETARIA-EXECUTIVA	SE
Gabinete	GAB/SE
Coordenação-Geral de Gestão Interna	CGGI
Coordenação de Desenvolvimento Institucional	CDI
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL	DGI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL	DAG
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS	SEAF
Gabinete	GAB/SEAF
DIRETORIA DE APERFEIÇOAMENTO DO PACTO FEDERATIVO	DAPF
DIRETORIA DE GESTÃO INTERGOVERNAMENTAL	DGI
SECRETARIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL	SEAG
Gabinete	GAB/SEAG
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DEO
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução Orçamentária	CGEO
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL	DARG
Coordenação-Geral de Articulação Governamental	CGAG
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL	CDES
Gabinete	GAB/CDESS
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES	SEPAR
Gabinete	GAB/SEPAR
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL	DACON
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL	DASEN
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS	DACAM

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