DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA
SECOM/PR Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre o detalhamento das Unidades Administrativas
constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de
confiança da estrutura regimental da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a
denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da
estrutura regimental da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, aprovada pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de
2023.
PAULO
ROBERTO SEVERO PIMENTA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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