NOMEAR SONIA BARROS, Diretora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.899 -NOMEAR

SONIA BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADA JANAINA PONTES CERQUEIRA, Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.896 -NOMEAR

JANAINA PONTES CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.894 -NOMEAR

ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADA MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.893 -NOMEAR

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

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Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS participará na Oxford Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da primeira reunião do Comitê Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial para a Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Atos do Poder Executivo

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 6, de 28 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, com ônus, no período de 3 a 7 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Oxford, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para participar da primeira reunião do Comitê Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial para a Inovação. Autorizo. Em 2 de março de 2023.

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DESIGNADO MARCELO DE NARDI para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do referido Conselho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2023

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1º, § 2º, alínea "b", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

MARCELO DE NARDI, Presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos, para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do referido Conselho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, com ônus, no período de 7 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito, na cidade da Haia, Reino dos Países Baixos.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Presidente da República Federativa do Brasil

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EXONERADO a partir de 1º de abril de 2023 JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em virtude de renúncia.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

EXONERAR,

a partir de 1º de abril de 2023, JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em virtude de renúncia.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Luiz França Gomes

Presidente da República Federativa do Brasil

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NOMEADO ALESSANDRO MORETTI Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETOS DE 2 DE MARÇO DE 2023O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, resolve:

NOMEAR

ALESSANDRO MORETTI, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Rui Costa dos Santos

Presidente da República Federativa do Brasil

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EXONERADO SAULO MOURA DA CUNHA do cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETOS DE 2 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, resolve:

EXONERAR

SAULO MOURA DA CUNHA do cargo de Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Rui Costa dos Santos

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FIOCRUZ BIOMANGUINHOS REFORMA LIOFILIZADORES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001359/2022 . Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e atualização, com fornecimento de peças e materiais sob demanda necessários para as manutenções dos liofilizadores, gerador de VHP/monitor de peróxido, lavadora rotativa, túnel de despirogenização, envasadora, mesa rotativa, recravadora, fluxo laminar, rotuladora, envasadora, sistema de carga e orientadora de frascos e; serviço de manutenção corretiva externa sob demanda para os compressores Total de Itens Licitados: 00488. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição conforme documentação acostada aos autos Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Vice Diretor. Ratificação em 01/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 15.925.241,64. CNPJ CONTRATADA : 10.821.402/0001-00 IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINASLTDA..

(SIDEC - 02/03/2023) 254420-25201-2023NE000045

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Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção de ordem técnica e operacional para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Casa de Oswaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000238202213. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s e EPC's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC, tombados e não tombados, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/03/2023) 254488-25201-2023NE800033

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GEMAQUE MATOS foi contratada para construção execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura para a implantação de solução de radioterapia no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 114

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.097525/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, CNES 2020645, localizada em Macapá/AP, contemplado na tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 12.898.989,27. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

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