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sexta-feira, 3 de março de 2023

MARCO AURÉLIO KRIEGER participará de consulta sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças infecciosas em países de baixa e média renda

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 460, DE 2 DE MARÇO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - atualmente no exercício do cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de consulta sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças infecciosas em países de baixa e média renda, promovida pela Central Internacional para a compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra - Suíça, da Pharma Mission UK-Brazil (Missão Farmacêutica Reino Unido-Brasil), em Glasgow - Reino Unido, e de Fórum de Alto Nível "Compartilhando inovações farmacêuticas entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe", em Bruxelas - Bélgica, no período de 7 a 21 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.000334/2023-81.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar KARLA CRISTINA PEDROSA GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Administração e Disseminação de Dados,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar KARLA CRISTINA PEDROSA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 479849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 40.0061, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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Designar MARIO SERGIO PINTO GUIMARÃES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Administração e Disseminação de Dados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 434, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARIO SERGIO PINTO GUIMARÃES, Matrícula no SIAPE nº 480356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 40.0060,da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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NOMEADO CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.904 -NOMEAR

CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO FABRIZIO PIERDOMENICO, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.902 -NOMEAR

FABRIZIO PIERDOMENICO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEAR SONIA BARROS, Diretora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.899 -NOMEAR

SONIA BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADA JANAINA PONTES CERQUEIRA, Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.896 -NOMEAR

JANAINA PONTES CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.894 -NOMEAR

ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


NOMEADA MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.893 -NOMEAR

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

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Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS participará na Oxford Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da primeira reunião do Comitê Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial para a Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Atos do Poder Executivo

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 6, de 28 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, com ônus, no período de 3 a 7 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Oxford, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para participar da primeira reunião do Comitê Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial para a Inovação. Autorizo. Em 2 de março de 2023.

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DESIGNADO MARCELO DE NARDI para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do referido Conselho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2023

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1º, § 2º, alínea "b", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

MARCELO DE NARDI, Presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos, para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do referido Conselho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, com ônus, no período de 7 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito, na cidade da Haia, Reino dos Países Baixos.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Presidente da República Federativa do Brasil

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EXONERADO a partir de 1º de abril de 2023 JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em virtude de renúncia.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

EXONERAR,

a partir de 1º de abril de 2023, JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em virtude de renúncia.

Brasília, 2 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Luiz França Gomes

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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