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terça-feira, 20 de junho de 2023

JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde e MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência da FIOCRUZ participarão de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 584 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, com a finalidade de participar de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR, essas reuniões de grande importância no contexto da saúde pública visa a integração de ações voltadas à inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em colaboração com o Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 20/06/2023 a 23/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002332/2023-27 - SEI).

Nº 585 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR, essas reuniões de grande importância no contexto da saúde pública visa a integração de ações voltadas à inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em colaboração com o Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 21/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002335/2023-61 - SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente assessorará a Ministra da Saúde em reunião bilateral Brasil-Argentina sobre cobertura de vacinação e na 52ª Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.227, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reunião bilateral Brasil-Argentina sobre cobertura de vacinação e na 52ª Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, promovidas pelo Ministério da Saúde e Presidência Pro Tempore da Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 22 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.084342/2023-08.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomeada MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.229, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CCE 1.13, código 16.0243, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar MARLA BORGES DE CASTRO, Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.091, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARLA BORGES DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código 20.0027, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 


NOMEADO DARIO CARNEVALLI DURIGAN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, resolve:O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

DARIO CARNEVALLI DURIGAN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.

Brasília, 19 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERADO GABRIEL MURICCA GALÍPOLO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, resolve:

EXONERAR

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.

Brasília, 19 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


NOMEADA GLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Conselheira da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática nº 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8º, alínea "a", e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo "A" do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve:

NOMEAR

GLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Conselheira da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2024.

Brasília, 19 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Silveira de Oliveira

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ABBVIE FARMACEUTICA vende ao MS Adalimumabe, 40 mg, solução injetável no Valor Total: R$ 29.706.258,40

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.062205/2022-23.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 29.706.258,40. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PINT PHARMA vende ao MS Migalastate, concentração: 123 mg no Valor Total: R$ 6.686.390,62

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.130101/2022-59.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H, representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Migalastate, concentração: 123 mg.

Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 6.686.390,62. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

CEPHEID BRASIL vende ao MS reagente para diagnóstico clínico 4 conjunto completo para automação qualitativo M.Tuberculosis resistência Rifampicina, PCR tempo real e conjunto para análise, para calibração, para PCR, em tempo real

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.161833/2022-91.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada pela empresa, CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA,. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 4, conjunto completo para automação, qualitativo M.Tuberculosis, resistência Rifampicina, PCR tempo real e conjunto para análise, para calibração, para PCR, em tempo real. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93 . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total estimado: R$ 38.114.144.14. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOVARTIS vende ao MS Everolimo, 1 mg no Valor Total: R$ 7.386.876,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.016475/2022-62.

Pregão Nº 100/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Everolimo, 1 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 7.386.876,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 1 | Página: 74

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Seção III-A

ANEXO:

Do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb" (NR)

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