Ministro prega debate franco e transparente com todos os pares do setor de saúde
A preparação de uma agenda de sustentabilidade do sistema nacional de saúde, incluindo o setor privado, foi apresentada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em palestra proferida no 20º Encontro de Líderes do Mercado Segurador, realizado pela CNseg, na Bahia, de 5 a 8 de fevereiro.
Na ocasião, ele declarou que as operadoras de saúde, ao lado do SUS, têm um papel estratégico na construção de um modelo mais qualificado dos serviços médicos, a fim de garantir maiores cuidados à população agora e, sobretudo, nos próximos anos, tendo em vista os desafios que se avizinham, como o bônus e ônus da longevidade. Na verdade, o Brasil já envelheceu e este processo tende a se acelerar nos próximos anos, pressionando as despesas médicas, com o tratamento de doenças crônicas, dado o aumento da longevidade e a consequente transição epidemiológica.
Nesse quadro, o ideal é que os sistemas público e privado comecem já a ter estratégicas comuns para enfrentar os novos desafios, disse o ministro. Declarando-se feliz pela oportunidade de discutir com os pares privados os rumos da saúde no País, o ministro admitiu que, desde a Constituição de 1988, os gestores dos setores governamentais tratam os sistemas público e privado como apartados. Um equívoco na busca de um sistema nacional de saúde mais bem preparado. “Há um certo sentimento de que dialogar com lideranças empresariais da área de saúde é quase um pecado para o dirigente público.
Mas este diálogo, se feito de uma forma franca, transparente e republicana, é essencial na reforma para um sistema capaz de garantir a qualidade de vida das pessoas, que merecem envelhecer com mais saúde. Essa ideia de dois subsistemas apartados é um equívoco. Eu e o atual governo temos uma visão mais ampla do significado de um sistema nacional de saúde. E, no nosso modelo, a participação do setor privado é não só bem-vinda, como também estratégica. Não sou ministro do SUS, sou ministro da Saúde. Eu tenho responsabilidades prioritárias com o SUS, mas não posso apartar a dimensão dos 52 milhões de brasileiros que acessam a saúde por meio das unidades médicas privadas ou dos 21 milhões de usuários dos planos odontológicos.
Esta discussão é aparentemente simples, mas está na raiz de parte de nossos problemas”, declarou o ministro, para quem cabe ao governo regular e aperfeiçoar o sistema. Entre as prioridades para azeitar o sistema de saúde, o ministro destacou novos critérios de incorporação tecnológica voltada para a área de saúde, que é escandalosa e acrítica, porque o País se transformou numa plataforma mundial, ao lado do México, do lançamento e acolhida de qualquer coisa. Sobretudo porque alguns dos fabricantes de tecnologias ou serviços médicos chegam ao cúmulo de assediar pacientes ou familiares, estimulando-os a recorrer à Justiça em busca de liminares para tratamentos experimentais onerosos e sem comprovação de eficiência, com impactos pesados para governo federal, estados e municípios. Nesse sentido, ele lembrou que o governo criou, recentemente, um grupo de trabalho, com participação dos ministérios da Fazenda, Justiça e Saúde, para reavaliar os dispositivos médicos como um todo, a partir de uma sequência de audiências públicas.
Cumprindo a promessa feita quando de sua posse, de enfrentar os abusos no mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e a judicialização, estes problemas deverão ser equacionados a partir das conclusões do grupo de trabalho, já que serão criados melhores padrões de uso das próteses e órteses, considerando-se critérios relevantes para a escolha, como o de custo-efetividade e evidências científicas. “Sem uma incorporação tecnológica que considere tais preceitos, o Sistema Nacional de Saúde terá problemas extremamente graves, com impactos graves para o governo e a sociedade”, lembrou ele, esperançoso de que as sugestões do grupo de trabalho sejam apresentadas antes do prazo de 180 dias, para que comecem a ser avaliadas e implementadas. “O controle de preços não deve ser a bala de prata, mas sim ações em toda a cadeia (importação, distribuição, etc) para corrigir as distorções”, acrescentou. Após apresentar números extraordinários dos serviços prestados pelo SUS e pela Saúde Suplementar, o ministro destacou que ocorre uma evolução bastante significativa das operações privadas na área de saúde nos últimos anos.
Mas assegurou que o tamanho do mercado privado não é uma preocupação do governo, mas sim a sua solidez dos grupos. Na sua avaliação, a exemplo do que ocorre em escala mundial, o mercado de saúde suplementar brasileiro continuará a passar por uma depuração nos próximos anos, sobretudo a partir dos ajustes exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos últimos anos.
Para ele, o Brasil, que chegou a ter mais de dois mil operadoras, terá um encolhimento no número de players mais acelerado, porque muitas empresas não têm saúde financeira para prosseguir no mercado, ficando apenas aqueles com capacidade de suportar os custos crescentes. “O País precisa de uma saúde suplementar de um tamanho capaz de trabalhar com sustentabilidade”, assinalou ele. Na avaliação do ministro, as medidas duras adotadas pela ANS, como suspensão de vendas, são necessárias para preservar os interesses dos consumidores e aumentar a qualificação dos serviços, à medida que as falhas constatadas são corrigidas pelas empresas.
Chioro constatou que o mercado de saúde suplementar cresce mais na modalidade de planos coletivos empresarial, ao passo que ocorre uma estagnação dos planos individuais e familiares. O ministro diz haver o desafio de reabilitar os planos individuais e, para tanto, o governo pretende ouvir todos os pares da saúde suplementar. “Vamos repensar a sustentabilidade dos planos individuais, para que haja uma estratégia de estímulo à venda para um nicho que praticamente se estagnou. Mas este estudo não ficará restrito a uma nova metodologia de reajustes, mas a outras variáveis importantes. Não pretendemos ter a onipotência de definir todas as coisas, mas vamos conduzir as mudanças necessárias na base do diálogo com todos os pares da saúde suplementar”, afirmou ele.[2]
Fonte/Autoria.: Cnseg
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