Tecpar protocola no Ministério da Saúde novos projetos de parcerias para produção de medicamentos via PDP

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, nesta semana, o último dos cinco projetos para produção de medicamentos e biológicos por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os produtos, há medicamentos para doenças crônicas e asma, além de um dispositivo para surdez, por exemplo.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília ao longo da semana para realizar os protocolos de projetos de PDP, que, por determinação do Ministério da Saúde, deveriam ser realizados até o fim de abril. Nesses documentos protocolados são explicados, por exemplo, quais os produtos despertaram interesse do laboratório público e como se dará a relação com a empresa privada.

A atual lista de produtos prioritários do Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde (dispositivos médicos). Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.

O Tecpar entregou quatro pedidos de novas PDP e um de readequação de um produto já definido. São os novos produtos biológicos o Infliximabe e o Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas; o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma; e o de um dispositivo que auxilia pessoas com surdez. Além dos novos produtos, o Tecpar readequou e já protocolou o projeto do Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular.

PDP

As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, tendo em vista que hoje todos os 21 produtos são importados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova regulamentação aprimora o processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. Após esse protocolo, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 831 - NOMEAR

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código TDAS 101.6.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI é o novo Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 831 - NOMEAR

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código

DAS 101.6.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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GLENDA LORENA MEZAROBBA, é nomeada para substituir PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Cooperação Institucional no CNPQ

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve

NOMEAR

GLENDA LORENA MEZAROBBA, para exercer o cargo de Diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Brasília, 28 de abril de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve

EXONERAR

PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Brasília, 28 de abril de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

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Fórum estadual discutirá estratégias para fortalecer Sistema Nacional de Auditoria

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Porto Alegre – RS, o 1º Encontro do Fórum Estadual Permanente de Participação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e Cidadania do Rio Grande do Sul. O evento, que tem como tema ‘Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo Brasileiro’, reunirá representantes de vários órgãos de controle.

Cerca de 200 pessoas devem participar deste Fórum, que tem a finalidade de promover o debate sobre o papel do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) frente aos desafios do Sistema Único de Saúde. As discussões vão girar em torno, especialmente, da integração com demais órgãos de controle da sociedade, gestores de saúde do SUS, conselheiros de saúde e demais representações da sociedade civil, bem como dar maior transparência as ações de auditoria à sociedade, demais órgãos de controle, aos conselheiros, usuários, gestores e sociedade em geral.

“Além da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e de diversos municípios gaúchos, participam deste evento os seguintes órgãos: Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Contas da União; Procuradoria Geral do Estado do RS; Advocacia-Geral da União RS; Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal; e, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS)”, enumerou Stênio Rodrigues, chefe do Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul (SEAUD/RS).

SNA – O Sistema Nacional de Auditoria é o conjunto de órgão e unidades instituído em cada esfera de governo, União, estados, municípios e Distrito Federal, sob a supervisão da direção do SUS, com atribuição de realizar auditoria no SUS.

O SNA, além de exercer as atividades de controle das ações e dos serviços de saúde, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento, deve proceder à avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, de eficácia e de efetividade, bem como realizar auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial, como estabelece o Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.

Programação:
DIA 04/05/2015
8h30min 10h25min	Abertura Oficial Chefe MS/DENASUS/SEAUD-RS Diretor-substituto do MS/DENASUS Secretario Estadual de Saúde do RS Presidente do COSEMS-RS Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS Conselho Estadual de Saúde/RS Conselho Nacional de Saúde Ministério Público Estadual - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MP/RS Ministério Público Federal Tribunal de Contas da União Defensoria Pública da União Procuradoria Geral do Estado/RS Defensoria Pública do Estado/RS Advocacia Geral da União Intervalo
10h40min	Discussão de casos: Auditoria de Alta Complexidade  1 – Auditoria nos laboratórios de citopatologia do SUS no Rio de janeiro: articulação com a gestão estadual e impacto na reestruturação e qualificação na oferta dos exames. DIAUD/RJ 2 – Auditoria de Órtese e Prótese em Oftalmologia – 3 – Auditoria de Órtese e Prótese em Cardiologia – SEAUD-RS 4 – Auditoria de Órtese e Prótese Análise do DENASUS-DF
12h20min	Intervalo almoço
13h40min	5 – Auditoria em Oncologia (cirurgia, rádio e quimioterapia e implante de prótese) – Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS 6 – Auditoria - Apoio à Gestão, Contribuição e Interface com a Secretaria de Atenção à Saúde/MS                       8 - A Auditoria e a Atuação do Controle Social - CNS
16h	Intervalo
16h20min	9 – A Auditoria e o Papel do Município 10 – A Auditoria e o Papel do CONASEMS 11 – A Auditoria e o Ministério Público Estadual 12 – A Auditoria e o Olhar da Defensoria Pública Estadual
18h	Encerramento
Dia  05/05/2015
8h40min	14 – A Auditoria e o Papel do CONASS 15 – Tribunal de Contas da União no RS 16 – Tribunal de Contas do Estado – RS 17 – A Auditoria e o olhar da Defensoria Pública da União 18 – A Auditoria e o Papel da Procuradoria Geral do Estado 19 – A Advocacia Geral da União e a Defesa do Serviço e dos Servidores
10h10min	Intervalo
10h15min	Debates/plenária
12h	Intervalo almoço
13h20min	Avaliação, encaminhamentos, encerramento
14h	Agenda de atividades do Fórum Encaminhamentos/responsáveis/agenda/temática
16h30min	Encerramento

Fonte: Tania Mello/ Agência Saúde

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Consulta Pública avalia lista de substâncias para filtros solares

Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta.

A atualização periódica das listas de substâncias utilizadas em cosméticos é necessária para seguir a evolução técnico-científica correspondente ao desenvolvimento de novas tecnologias e novas informações sobre uso e restrições destes insumos. O trabalho é um tema permanente na pauta das reuniões do Mercosul. As listas incluem as categorias corantes, conservantes, filtros ultravioletas, além de substâncias de uso restrito ou proibido.

O novo regulamento substituirá a resolução vigente, RDC 47/2006, que estabelece a atual lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

O texto integral da proposta e o formulário específico para contribuição estão disponíveis no site da Agência. Para participar basta acessar a página  CP n°28/2015no site da Anvisa e preencher o formulário.

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Dilma submete ao Senado nomes de Jarbas Barbosa e Fernando Mendes para Anvisa

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado Federal para apreciação os nomes de Jarbas Barbosa da Silva Júnior e de Fernando Mendes Garcia Neto como indicações para ocupar cargos de diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão atende, ao menos em parte, ao pleito do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reivindica a indicação de um nome para uma vaga na diretoria da agência, mas quer que seu indicado seja alçado à presidência do órgão, e também ao pleito do ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União, Jarbas Barbosa, que é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e é o nome de Chioro, foi indicado para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano, que foi diretor-presidente do órgão por dois mandatos. Já Fernando Mendes, afilhado político de Renan e atual diretor adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entrará na vaga deixada por Jaime César de Moura Oliveira, diretor que atuou como presidente interino da agência de outubro de 2014 até o mês passado, quando renunciou ao cargo.

Apesar das movimentações de Renan, Barbosa é considerado o favorito para assumir o comando da Anvisa. Os dois indicados precisam passar por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e ter os nomes aprovados tanto na Comissão quanto no Plenário da Casa

Abaixo breve histórico da trajetória dos dois indicados.

Agência Estado

Fernando Mendes Garcia Neto

Natural: Riberão Preto - SP

Profissão: Dentista

Formação Acadêmica

• Graduado em Odontologia;

Atividade Profissional

• Cirurgião Dentista na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;

• Supervisor de projetos do Cartão Nacional de Saúde de Ribeirão Preto;

• Diretor Adjunto da Anvisa - 2015.

Notícias

Sobre apreciação ao cargo de diretor da ANVISA

• “Fernando Mendes, afilhado político de Renan e atual diretor adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entrará na vaga deixada por Jaime César de Moura Oliveira, diretor que atuou como presidente interino da agência de outubro de 2014 até o mês passado, quando renunciou ao cargo.”. (Notícia veiculada no Exame.com)

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Natural: Rio Formoso - PE

Profissão: Médico

Estado Civil: Solteiro

Formação Acadêmica

• Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco - 1981;

• Fez especializações em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz - 1983;

• Fez especializações em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz- 1988;

• Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas - 1995;

• Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas – 2004.

Atividade Profissional

• Médico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE);

• Coordenador do Programa de DST-AIDS da SES/PE, 1987 - 1989;

• Diretor de Vigilância em Saúde - 1993;

• Secretário Municipal de Saúde de Olinda-PE, 1993 - 1994;

• Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, 1995 – 1996;

• Diretor do Centro Nacional de Epidemiologia - Cenepi/Funasa/MS, 1997 - 2003;

• Secretário de Vigilância em Saúde, 2003 - 2006;

• Secretário Executivo do Ministério da Saúde, 2006;

• Gerente de Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, 2007-2010;

• Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 2011 – 2015;

• Assumiu o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – 2015.

Manifestações Públicas

Sobre combate a DST/AIDS

• “Além do benefício para a própria pessoa – que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam – a partir de seis meses – carga viral indetectável”. (Discurso no Planalto)

• “Entre tantos outros temas importantes, vocês têm encontrado, na necessidade de dar uma resposta à epidemia de aids, uma grande motivação. Poderemos avançar com uma legislação clara. Intervenções legais serão fundamentais para dar mais visibilidade e poder de resolução à agenda da saúde”. (Discurso no Plenário)

Participação em Eventos

• I Congresso Norte-Nordeste de Multirresistência Bacteriana - I Workshop Sulamericano de Ciência de Ciência e Tecnologias Farmacêuticas - I Jornada Pré-Congresso do Ensino Básico: Universidade para Todos. Compromisso com a Saúde: Prevenção e Erradicação das Doenças Preveníveis. 2006. (Congresso).

• Seminário Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde. Evidências para Ações em Saúde Pública. 2013. (Seminário).

Livros Publicados

• BARBOSA DA SILVA, JARBAS ; DESIRAJU, KESHAV ; MATSOSO, PRECIOUS ; MINGHUI, REN ; SALAGAY, OLEG . BRICS cooperation in strategic health projects. Bulletin of the World Health Organization (Print), v. 92, p. 388-388, 2014;

•MÚJICA, OSCAR J ; VÁZQUEZ, ENRIQUE ; DUARTE, ELISABETH C ; CORTEZ-ESCALANTE, JUAN J ; MOLINA, JOAQUIN ; BARBOSA DA SILVA, JARBAS . Socioeconomic inequalities and mortality trends in BRICS, 1990-2010. Bulletin of the World Health Organization (Print), v. 92, p. 405-412, 2014;

• NAVEIRA, M. ; BARBOSA, J. ; SERENO, L. ; DOMANICO, A. ; MESQUITA, F. ; DE SOUZA, L. A. . Twelve Years of Universal Access to Hepatitis C Treatment: Brazil's Comprehensive Response. Journal of the International Association of Providers of AIDS Care (JIAPAC), v. 26, p. 10.1177/2325957, 2014;

• SILVA-JUNIOR, J. B. . Implicações Políticas e Legais da Avaliação de Tecnologias em Saúde: O Caso da Vacina MMR. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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ANVISA - indicação Jarbas Barbosa

Foi publicado no D.O.U,de hoje, o Despacho da Presidenta da República nº 118, de 27 de abril de 2015, o qual encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano.

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Mais Médicos: para 85% da população atendida a qualidade da assistência melhorou

Pesquisa do Ministério da Saúde realizada com 14 mil pessoas mostra que a qualidade da assistência à população melhorou com a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Para os entrevistados, aumentou o número de consultas, o acompanhamento e a resolução do seu problema de saúde após o atendimento do médico. Os dados foram apresentados pela primeira vez na Convenção Internacional de Saúde Pública – Cuba Salud 2015, que reuniu nas duas últimas semanas deste mês, experiências de diferentes países para a promoção do acesso universal à saúde.

Este ano, o Programa Mais Médicos chegará a um total de 18.247 médicos em mais de 4 mil municípios, 72% de todas as cidades do país, ampliando a assistência em atenção básica para 63 milhões de brasileiros. As entrevistas para o estudo foram realizadas entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa por meio de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Ipespe.

“Antes, não tínhamos a possibilidade de garantir a cerca de 63 milhões de brasileiros o acesso à atenção primária na saúde. Com o Mais Médicos, que conta com a cooperação da OPAs, nós temos efetivamente garantido a cada brasileiro o direito de uma atenção primária qualificada. Por meio do Programa, conseguimos levar profissionais onde vivem as pessoas com maior vulnerabilidade, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos quilombolas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, na floresta amazônica, onde os brasileiros precisam de médicos”, disse o ministro Arthur Chioro.

MAIS ASSISTÊNCIA – Do total de entrevistados, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor após a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Um índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.

Nas perguntas em que o entrevistado respondeu de forma espontânea sobre as melhorias que o Programa trouxe nos serviços de saúde, 41% dos entrevistados citaram o aumento do número de consultas, 35% disseram que os médicos estão mais atenciosos e 8% destacaram que o tempo das consultas é maior. Já sobre os pontos positivos promovidos pelo Programa, 60% destacou a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária e 46% disseram que o acesso às consultas melhorou. Entre os desafios do atendimento nos municípios, 63% destacaram a falta de especialistas e 45% falaram da demora para conseguir exames.

“A pesquisa demonstra que quanto mais tempo o médico estava no municípios, maior é o percentual de pessoas que estavam muito satisfeitos com o Programa. A tendência de avaliação do Mais Médicos é de melhor”, destacou o o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Hêider Pinto, que é responsável pela iniciativa. “A pesquisa reforça o sucesso do Programa para a população, os gestores e os próprios médicos que dele participam. Esses três grupos estabeleceram notas médicas de 9,0, 8,7 e 9,1, respectivamente. É uma avaliação muito positiva, que corresponde a alta adesão de municípios, mais de 70% das cidades de todo o país hoje participam da iniciativa, e o porquê de os médicos brasileiros agora ocuparem 90% das vagas”, completou.

O Programa Mais Médicos conta com a atuação de médicos brasileiros e estrangeiros, que se inscreveram no edital da iniciativa, e de médicos cubanos, cuja participação foi viabilizada por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). São mais de 11 mil médicos que estão atuando por meio deste acordo.

Na expansão realizada este ano por meio de novo edital, em que foram disponibilizadas mais 4.146 vagas para médicos, 92% delas foram preenchidas por médicos brasileiros, a maior adesão desses profissionais desde o início do Programa.

Além do provimento emergencial de médicos, o Mais Médicos também prevê investimento na infraestrutura e formação profissional. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil UBS e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de 943 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em relação à expansão e reestruturação da formação médica estão previstas a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – Durante o Cuba Salud, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou outras cooperações realizadas pelo governo brasileiro na área da saúde. Atualmente, o país já realizou 108 projetos de cooperação, sendo que 44 em execução e 10 em negociação. Do total de projetos, 42% estão localizados na América do Sul. Entre as ações, além do Mais Médicos, destacam-se projetos na área de saúde bucal, implantação de bancos de leite, além de pesquisa e desenvolvimento.

Fonte: Agência Saúde

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