As reuniões da ISO segue até a próxima quinta-feira (7) quando se pretende inclui as definições das terminologias sobre inovação.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
ZIKA - PEDRO VASCONCELOS IEC e WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA irão ao USA o primeiro como palestrante e o segundo na OPAS
PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, Diretor do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, de "Simpósio sobre vírus Zika nas Américas: Uma consulta para acelerar o desenvolvimento de medidas de intervenção", promovido pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos - HHS, em Rockville, Maryland - EUA, no período de 26 a 30 de março de 2016, inclusive trânsito.
WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais - Responsável pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da "Revisão Final do Guia Provisório de Vigilância da Doença pelo Vírus Zika - Complicações e Sequelas", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 26 a 31 de março de 2016, inclusive trânsito.
MARIA LUIZA LAWINSKY LODI e MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, participarão da XLIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 - SGT-11 "Saúde/MERCOSUL"
MARIA LUIZA LAWINSKY LODI, Analista Técnica de Políticas Sociais – ATPS, em exercício no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS, da Secretaria de Vigilância em Saúde e MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde participarão da XLIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 - SGT-11 "Saúde/MERCOSUL" - Comissão de Vigilância em Saúde e Comissão Intergovernamental do Regulamento Sanitário Internacional, em Montevidéu - Uruguai, no período de 10 a 16 de abril de 2016, inclusive trânsito.
Reuniões Regionais sobre Programas de Imunizações, promovidas pela OPAS/OMS, em São José - Costa Rica
CARLA MAGDA ALLAN SANTOS DOMINGUES, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, participará de Reuniões Regionais sobre Programas de Imunizações, promovidas pela OPAS/OMS, em São José - Costa Rica, no período de 3 a 9 de abril de 2016, inclusive trânsito.
PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA, nomeada Assistente II da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 570, DE 1º DE ABRIL DE 2016
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve: Designar PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02 nº 01.0050, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM
GABINETE DO MINISTRO da EDUCAÇÃO
PORTARIA No - 168, DE 1º - DE ABRIL DE 2016
Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 9o da Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, e
CONSIDERANDO:
O objetivo do Ministério da Educação - MEC de estabelecer um processo de avaliação para aferir qualidade dos cursos de Medicina com apoio em um instrumento único; e
A necessidade de aferir as habilidades e competências dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina ao longo de sua formação médica, resolve:
Art. 1o Fica instituída a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM, com o objetivo de avaliar os cursos de graduação em Medicina por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Art. 2o A ANASEM será implementada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
§ 1o A avaliação será elaborada em duas etapas e em conformidade com a Matriz de Prova referenciada nas Diretrizes de que trata o caput.
§ 2o O Inep constituirá uma Comissão Assessora da Avaliação - CAA, para fins do estabelecimento das diretrizes da prova, da construção de matriz e do instrumento de avaliação, da análise e do deferimento de recursos de prova, além da verificação dos resultados do processo avaliativo.
Art. 3o Os processos relacionados à ANASEM serão realizados de forma integrada aos do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos no Exterior - REVALIDA.
Art. 4o A ANASEM será aplicada aos estudantes dos 2o, 4º e 6o anos dos cursos de Medicina devidamente autorizados pelo MEC ou pelos Conselhos Estaduais da Educação.
Parágrafo único. A habilitação dos estudantes de 2o, 4o e 6º anos será estabelecida por portaria específica que regulamentará as normas de aplicação da ANASEM.
Art. 5o A ANASEM constitui componente curricular obrigatório e condição para a diplomação, em consonância ao disposto no art. 9o da Lei no 12.871, de 2013.
Parágrafo único. Os resultados da avaliação serão utilizados por cursos e Instituições de Educação Superior - IES, para subsidiar processos de seleção em residência médica, e por organismos públicos, para fins de avaliação, supervisão e regulação da formação médica.
Art. 6o A responsabilidade pela inscrição na ANASEM compete aos estudantes habilitados e aos dirigentes de suas respectivas IES, conforme orientações técnicas a serem disponibilizadas pelo Inep.
§ 1o É responsabilidade da IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista dos estudantes que deverão fazer sua inscrição.
§ 2o A ausência de inscrição e/ou participação dos estudantes e/ou cursos na avaliação ensejará na aplicação de penalidades cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Art. 7o Fica instituída Comissão Gestora de Avaliação em Educação Médica, com o objetivo de apoiar o Inep em ações de planejamento, execução e elaboração da metodologia de avaliação, acompanhamento de sua aplicação e análise de resultados.
Art. 8o A Comissão Gestora de Avaliação em Educação Médica será composta por integrantes dos seguintes órgãos:
I - Secretaria de Educação Superior- SESu-MEC;
II - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres-MEC;
III - Inep;
IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde - SGTES-MS;
V - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;
VI - Conselho Federal de Medicina - CFM;
VII - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM; e
VIII - Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
§ 1o A nomeação dos representantes da Comissão Gestora de Avaliação em Educação Médica será instituída por portaria específica do Ministro da Educação.
§ 2o A Comissão Gestora de Avaliação será presidida pelo Inep.
Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
5th Meeting ISO/TC 279, Bergamo
A delegação Brasileira, composta pelo Coordenador da ABNT CEE 130, Julio C. Felix que responsável pela delegação e o delegado Mario Sergio Ramalho iniciam, hoje (4) os trabalhos no Grupo que trata da revisão do documento da ISO 50501 sobre sistemas de gestão da Inovação.
À reunião em Bergamo conta com a partição de 13 países, se desenvolve através de vários grupos de trabalho que, por consenso , constróem o documento que será submetido aos 164 países membros da ISO.
sábado, 2 de abril de 2016
Em ambientes urbanos, 400 milhões de pessoas não têm acesso a serviços de saúde, aponta relatório da ONU
Paciente recebe medicamentos no Sudão do Sul. Foto: PNUD / Brian Sokol
Em novo relatório publicado nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) ressaltaram que, nos centros urbanos, ao menos 400 milhões de homens, mulheres e crianças estão excluídos de redes de assistência médica acessíveis. Condições de vida em cidades do Brasil foram mencionadas em documento.
A pesquisa das agências da ONU investigou as relações entre o planejamento urbano e a saúde dos moradores de centros urbanos, que já abrigam 3,7 bilhões de pessoas em todo o mundo. Até 2030, mais 1 bilhão de indivíduos estarão vivendo nas cidades. Desse acréscimo à população urbana mundial, 90% será de cidadãos de países de baixa e média renda.
Estudos revelaram que, nas cidades de 79 dessas nações, crianças entre os 20% mais pobres têm chances duas vezes maiores do que a média de morrer antes dos cinco anos de idade, em comparação com os filhos dos 20% mais ricos.
As agências da ONU enfatizaram que a garantia da cobertura universal de saúde é uma das metas do 3º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até 2030, este e outros 16 ODS deverão ser cumpridos pelos Estados-membros.
O relatório avalia ainda como diferentes variáveis de saúde apresentam incidências peculiares nos ambientes urbanos. No Brasil, por exemplo, mais da metade das pessoas vivendo com HIV moram em ambientes urbanos.
Em uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde Mental, realizada na região metropolitana de São Paulo, um terço dos entrevistados relatou ter apresentado algum tipo de transtorno mental nos 12 meses anteriores.
No documento produzido pela OMS e o ONU-HABITAT, o Brasil foi elogiado por sua Política Nacional sobre Mobilidade Urbana. Instituída em 2012, a iniciativa exigiu que cidades com mais de 20 mil habitantes apresentassem planos municipais de mobilidade até o final de 2015.
Segundo o relatório, o programa abriu uma oportunidade para o desenvolvimento de políticas de transporte urbano que fossem orientadas pelos princípios de universalidade, facilitando sua utilização por públicos jovens e idosos.
Mais de 70% dos municípios amazônicos inscritos no Selo UNICEF estão desenvolvendo ações que ampliam a testagem de HIV entre as gestantes
As ações fazem parte do Selo UNICEF Município Aprovado que vai realizar, entre os meses de abril e maio, o 4º Ciclo de Capacitações para os municípios
Dos 413 municípios da Amazônia que continuam participando da iniciativa Selo UNICEF, 70% estão trabalhando com ações para ampliar o número de gestantes realizando o teste de HIV. A maioria (70%) também escolheu promover estratégias que ampliem o número de consultas de pré-natal; 62% decidiram aumentar a quantidade de crianças protegidas com a vacina pentavalente; e 61% promovem atividades para diminuir a taxa de abandono escolar do ensino fundamental.
O planejamento e realização de políticas públicas voltadas à solução desses problemas já são resultados provocados pelo Selo UNICEF Município Aprovado, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que propõe uma metodologia aos municípios da Amazônia de mobilização, gestão e resultados reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Essas ações estão sendo desenvolvidas pelos municípios desde 2013, quando foram promovidos vários ciclos de capacitação com gestores, técnicos e conselheiros municipais, atividades de mobilização e participação social e monitoramento permanente dos indicadores relacionados à infância e à adolescência.
A atividade final proposta pelo Selo é a realização do 2º Fórum Comunitário, a ser realizado entre maio e julho pelos municípios participantes. Durante o 1º Fórum, etapa obrigatória, ocorrido no primeiro ano de realização da atual edição do Selo, mais de 50 mil pessoas participaram, em cerca de 500 municípios. Durante aquele Fórum, a comunidade tinha a oportunidade de conhecer o Selo e opinar sobre as políticas voltadas para a infância.
No 2º Fórum, a gestão municipal e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverão apresentar, com base no plano de ação produzido a partir do 1º Fórum, os resultados das ações desenvolvidas e, novamente, a comunidade poderá opinar sobre os avanços ocorridos no município.
A realização do Fórum Comunitário, as políticas para a infância em cada Estado e o combate ao mosquito Aedes aegypti serão os principais temas abordados no 4º Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF, que será promovido entre os meses de abril e maio nos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira.
IV Ciclo de Capacitações – Belém (PA), Manaus (AM) e São Luís (MA) serão as primeiras capitais a receber a capacitação, nos dias 5 e 6 de abril, que envolverá os 413 municípios da região que permanecem no projeto. Durante os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente também discutirão sobre a importância de prevenção do vírus zika e combate ao Aedes aegypti.
Eles poderão ainda tirar dúvidas sobre o Sistema de Orientação, Monitoramento e Acompanhamento (Soma) e sobre o curso de aperfeiçoamento de Planejamento e Gestão do Plano Municipal de Ação do Selo UNICEF.
As demais capacitações acontecerão:
Dias 12 e 13 de abril: Boa Vista (RR)
Dias 13 e 14 de abril: Porto Velho (RO)
Dias 26 e 27 de abril: Santarém (PA) e Rio Branco (AC)
Dias 3 e 4 de maio: Marabá (PA), Palmas (TO) e Cuiabá (MT)
Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF Município Aprovado busca estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida dos meninos e meninas nos municípios da Amazônia e no Semiárido. A iniciativa na Amazônia é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com os governos estaduais, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA) e o Instituto Peabiru, com o apoio da Cemar, Celpa, Celtins e Laboratório Aché.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Lista de Hospitais que atendem os critérios de qualidade da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, pela primeira vez, a relação dos hospitais que atendem os critérios de qualidade, preconizados para avaliação da REDE.
A ANS utiliza três indicadores para critério são:
- Acreditação
A acreditação é um procedimento de verificação dos recursos e processos adotados pelas Instituições e mede a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente estipulados.
Encontre em anexo, a Lista de hospitais com acreditação máxima
2. Índice de Readmissão Hospitalar
Mede a capacidade progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão eficaz quanto possível a partir do índice de reinternação em até 30 dias da última alta. É utilizado como parâmetro para a qualidade assistencial.
3. Segurança do Paciente
Segundo a Resolução nº 36/2013 da Anvisa, todos os serviços de saúde abordados pela norma devem constituir núcleos de segurança do paciente. Por isso esse índice também apresenta a lista de hospitais com o núcleo cadastrado na Anvisa e a meta de cadastro dos hospitais que fazem parte da rede de assistência dos planos privados é de 100%.
Fator de Qualidade
O Fator de Qualidade aplica o índice de reajuste nos contratos entre os estabelecimentos e as operadoras de plano de saúde. O critério faz parte de um novo modelo de remuneração implantado para hospitais e profissionais que atendem na área da saúde suplementar. É utilizado quando não há negociação entre operadoras e prestadores e quando não há um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes.
O Fator de Qualidade foi estabelecido pela Lei nº 13.003/2014 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 61/201. Porém os critérios ainda não foram definidos e para a categoria de prestadores, laboratórios e clínicas as normas só serão aplicadas em 2017.
O Fator possui 3 níveis do valor do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): 105%, 100% e 85%:
- 105% do IPCA – Possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde.
- 100% do IPCA – Índice intermediário é aplicado a hospitais não acreditados, mas que participam e cumprem critérios estabelecidos nos outros projetos de melhoria da qualidade em saúde desenvolvidos pela ANS.
- 85% do IPCA: Este índice se aplica aos hospitais que não atendem a nenhum desses critérios.
Agenda Câmara, próxima semana
SEGUNDA-FEIRA (4)
10 horasSessão Solene Homenagem aos 70 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Plenário debaterá políticas de combate a dengue, chikungunya e zika
O Plenário da Câmara dos Deputados realizará na quinta-feira (7), às 9 horas, comissão geral, com a participação de especialistas e de representantes da sociedade civil, para discutir formas de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika).
O pedido para a realização do encontro foi feito pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP). Ela destacou que o País vive situação alarmante, em especial quando à epidemia do zika vírus, que está relacionado a casos de microcefalia, síndrome que compromete o desenvolvimento de recém-nascidos.
"É importante que a sociedade acompanhe essa comissão geral, que se faça representar, para que a gente consiga marcar uma presença efetiva do Congresso Nacional e, assim, ajudar a enfrentar esse mal tão agudo e com ainda pouco conhecimento por parte da ciência médica", declarou Erundina.
Alerta global
Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta global e reconheceu oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar o estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo.
Até hoje, a OMS só havia divulgado esse tipo de alerta em outros três casos. Em 2009, com a proliferação do H1N1, que começou pelo México e se espalhou; em 2014, com o novo surto da pólio; e no mesmo ano, com o ebola, que matou mais de 11 mil pessoas no oeste da África.
Agora, as principais recomendações da entidade são para aumentar a vigilância e as pesquisas sobre as relações entre o zika e a microcefalia.
Como medidas de precaução, a OMS pede esforços para controlar a propagação do vírus e orientações para a proteção da população, principalmente das grávidas.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira
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