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terça-feira, 1 de novembro de 2016

OPAS/OMS lança portfólio sobre rede de nutrição e alimentação do SUS; confira todas as publicações apresentadas no CONBRAN 2016

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou o portfólio da Rede de Alimentação e Nutrição do Sistema Único de Saúde(RedeNutri), um espaço virtual de troca de informações e experiências sobre o tema, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN). O evento terminou neste sábado (29), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

A RedeNutri é resultado de uma parceria entre a OPAS/OMS, o Ministério da Saúde do Brasil e o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (da Universidade de Brasília). O espaço é parte da Biblioteca Virtual de Saúde, modelo de gestão da informação e conhecimento operado regionalmente e globalmente pelo Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), vinculado à OPAS/OMS.

Atualmente, a RedeNutri conta com mais de 35 mil usuários, entre nutricionistas, estudantes, pesquisadores, professores, gestores e diversos outros profissionais do setor público e privado, além de organização não governamentais. A presença dessa variedade de participantes tem qualificado os debates e as proposições. Por exemplo, os professores podem utilizar o espaço para indicarem cursos online, exibirem vídeos, analisarem casos didáticos. Os alunos têm acesso a diversas publicações recentes e gratuitas, além de outros materiais de ensino. Os gestores e outros profissionais podem utilizar os recursos da RedeNutri para formação, atualização e educação permanente.

De acordo com a consultora de nutrição da OPAS/OMS no Brasil, Alice Medeiros, a participação é aberta. Só é necessário um cadastro. “Todos os participantes podem contribuir com a Rede, compartilhando suas ideias por meio de textos, notícias, vídeos, relatos de experiências, fóruns, entre outras atividades. Uma equipe de moderação busca garantir que o debate seja sempre respeitoso, democrático e ético”, explica Alice.

Acesse as publicações apresentadas pela OPAS/OMS durante o Congresso XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição:


Secretaria de Saúde do Ceará capacita médicos em diagnóstico precoce para linfomas

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação em diagnóstico precoce para linfomas, que será realizado pela Secretaria da Saúde do Estado, através do Núcleo de Telessaúde do Ceará, em parceria com o Instituto Roda da Vida e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará. O curso será na modalidade de Educação a Distância (EAD), com carga horária de 40 horas e ocorrerá no período de 14 a 30 de novembro. Nesta primeira fase, participam médicos dos programas Mais Médicos e Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), que participarão das aulas online, fóruns de discussão e uma aula presencial com médicos especialistas. As inscrições ocorrem até o dia 13 de novembro (inscreva-se aqui).

De acordo com a professora e onco-hematologista Paola Tôrres, o objetivo do curso é capacitar os profissionais a identificar os sinais e sintomas precoces de linfoma e assim, iniciar o tratamento do paciente mais cedo, aumentando as chances de cura. “A cada mês, surgem 300 a 400 novos casos de linfoma. Mais de 70% dos pacientes chegam ao hospital já com o estágio avançado, o que diminui as chances de cura”, afirma. Segundo Paola Tôrres, os casos mais comuns ocorrem em adultos e os sintomas podem se confundir com outras doenças. Por isso é importante ficar atento aos sinais. “Se a íngua aumenta com o tempo e não some, além dos sinais de febre e perda de peso, a pessoa deve procurar um médico imediatamente”, alerta.

O linfoma é um câncer (tumor maligno) que tem origem no sistema linfático, uma rede complexa de tubos (vasos linfáticos), nódulos (ou linfonodos) e outros órgãos, que é responsável pelo transporte de linfócitos (glóbulos brancos), entre outras substâncias, através dos vasos linfáticos, para todas as partes do corpo. A doença se desenvolve nos linfonodos, encontrados em várias partes do corpo, principalmente na axila, no pescoço e na virilha.

Telessaúde
A transmissão de palestras e cursos é feita através do telessaúde, que permite a preparação e atualização de profissionais à distância, com uso de tecnologias de informação e comunicação. Pela web conferência, por meio de som e imagens, os palestrantes se comunicam com profissionais de saúde dos municípios de diferentes regiões do estado. Além da exposição da palestrante, há interação entre os participantes por meio de perguntas e respostas.

Mais informações com o Núcleo de Telessaúde do Ceará: (85) 3219-5873/telessaude.nuapce@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Sesa
Cristiane Bonfim / Marcus Sá / Helga Rackel
(85) 3101.5221/ 3101.5220
Twitter: @SaudeCeara
www.facebook.com/SaudeCeara


PROFSAUDE prorroga inscrições até 25 de novembro

Os profissionais de saúde que atuam como médicos na Atenção Básica terão mais uma oportunidade para se inscrever no programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAUDE). As inscrições foram prorrogadas para o dia 25 de novembro de 2016.

Os candidatos poderão concorrer a 200 vagas disponíveis em 19 instituições associadas, que irão oferecer o Mestrado na modalidade semipresencial em todo o território nacional.

Proposto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), com coordenação acadêmica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a iniciativa conta com a parceria e o financiamento dos ministérios da Saúde e da Educação e o apoio da Sociedade de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O mestrado profissional terá como foco o desenvolvimento do ensino na área da saúde, com temas relacionados à educação médica, medicina de família e comunidade e saúde coletiva, além de outros assuntos importantes para a formação na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Criado em 2015, o PROFSAUDE é um programa de pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família, destinado a formar profissionais para atender a expansão da graduação e pós-graduação em medicina, conforme determina a lei que institui o Programa Mais Médicos.

PROCESSO SELETIVO - Os candidatos serão avaliados por meio de três etapas. Na primeira, será aplicada a prova de inglês (eliminatória), ma segunda será a de conhecimentos específicos (eliminatória e classificatória) e, por fim, ocorrerá a análise de currículo e carta de intenção além de uma prova oral.

Para outras informações, os candidatos poderão acessar o edital que está disponível através do seguinte endereço eletrônico:


HEMOBRÁS aditiva contrato com FARMA LOGÍSTICA , prorrogando a vigencia contratual por 12 meses no valor global de R$ 9,891.000,00 e reduz a vigencia para 31/03/17

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015, celebrado em 02/09/2016, entre a HEMOBRÁS e a empresa FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ 04.019.475/0001-80; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/09/2016; c) Dotação Orçamentária: o valor global do contrato é de R$ 9.891.000,00 (nove milhões, oitocentos
e noventa e um mil reais), sendo o valor de R$ 3.297.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil reais), referente ao
exercício 2016, coberto pela Nota de Empenho 2016NE000161.2, Elemento de Despesa 243.190, Fonte de Recurso 112.100, emitida em 26/08/2016; d) Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93; e) Signatários: Contratante: Laura Barreto Carneiro - Presidente Interina; Contratada: Pedro Luis Pierini - Representante; f) Processo n° 25800.002209/2015.

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015, celebrado em 26/10/2016, entre a HEMOBRÁS e a empresa FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ 04.019.475/0001-80; b) Objeto: registrar a redução do prazo de vigência do contrato nº 23/2015, que passa a ser de 03/09/2016 a 31/03/2017, passando o valor global do contrato ao montante de R$ 4.945.500,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais); c) Signatários: Contratante: Laura Barreto Carneiro - Diretora Substituta de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Pedro Luis Pierini - Representante; f) Processo n° 25800.002209/2015.

VI Congresso Ibero Americano de Direito Sanitário, em Montevidéu, Uruguai, no período de 02/11 a 05/11

LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, MARY LUCE BARBOSA DA SILVA e PATRICIA DOMINGUES MASERA TOKARSKI, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão do VI Congresso Ibero Americano de Direito Sanitário, em Montevidéu, Uruguai, no período de 02/11 a 05/11, incluído o trânsito.

7ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle e do tabaco da OMS (COP7), em Nova Deli, Índia, no período de 03/11 a 14/11

ANA MARCIA MESSEDER SEBRAO FERNANDES e PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, compor a delegação que representará o Brasil na 7ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle e do tabaco da OMS (COP7), em Nova Deli, Índia, no período de 03/11 a 14/11, incluído o trânsito.

XXI Congresso Internacional del CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, em Santiago, Chile

ANEDIR BARBOSA TRISTAO FILHO,  PAULA DE JESUS NASCIMENTO e PETTER RICARDO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, da ANVISA, participarão do XXI Congresso Internacional del CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, em Santiago, Chile, no período de 07/11 a 13/11, incluído o trânsito.

Anvisa e CNI discutem boas práticas de regulação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Anvisa promovem na próxima semana um seminário internacional sobre as Boas Práticas Regulatórias. O objetivo do evento é avaliar o cenário atual da regulação no Brasil e as prioridades do ponto de vista do setor produtivo brasileiro.
Um dos temas que serão debatidos é a Análise de Impacto Regulário, um instrumento que vem sendo utilizado pela Anvisa para melhorar o resultado da regulação sanitária. Durante o evento também será apresentado o resultado da Cooperação Técnica entre a Anvisa e a CNI que revisou e copilou cerca de 1.200 atos normativos da Agência.
O evento contará com a presença da consultora internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Delia Rodrigo; e da master em International Business for Young Foreign Import-export Managers pela STOA/ICE (Itália) e também doutora em Administração pela Ebape/FGV, Alketa Peci.

Comissão aprova projeto que cria campanha permanente de prevenção ao câncer

O substitutivo de Carmen Zanotto cria nova norma, desvinculada da Lei do SUS, para viabilizar as campanhas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo ao projeto de lei (PL 7150/14) que institui a Campanha Permanente Nacional de Prevenção e Conscientização Oncológica, a ser mantida pelo Ministério da Saúde.

O parecer aprovado foi apresentado pela relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao projeto, de autoria do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto original do PL 7150/14 altera a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS, Lei 8.080/90) para obrigar os governos a promoverem campanhas de incentivo à realização de exames de detecção do câncer de próstata e de mama.

Zanotto apresentou uma nova versão para o projeto por entender que a Lei do SUS trata de questões gerais de saúde pública, não sendo o documento ideal para estabelecer campanhas de prevenção a uma única doença. O substitutivo da relatora cria uma nova lei.

Diretrizes
O texto aprovado na Comissão de Seguridade determina que o Ministério da Saúde custeará e se responsabilizará pela formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução da companha, em parceria com profissionais de saúde.

A campanha deverá ser realizada em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, e com entidades da sociedade civil. E deve prever distribuição de banners, folders e outros materiais sobre a prevenção geral do câncer, e a prevenção específica dos tumores mais recorrentes, segundo levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no ano de execução da campanha.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior, Edição - Sandra Crespo, Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados


Seguridade aprova política nacional de saúde para pacientes de lúpus

Projeto determina orientações sobre a doença e medidas de proteção, tratamento e prevenção de sequelas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

A proposta é um substitutivo da relatora, deputada Leandre (PV-PR), ao Projeto de Lei 1136/11, apresentado pelo ex-deputado Cesar Colnago (ES).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Leandre: substitutivo engloba texto de dois projetos

O substitutivo engloba o texto de Colnago e o PL 1342/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que tramita apensado e trata do mesmo assunto.

O projeto original cria uma política de saúde voltada ao lúpus, além de prever a distribuição gratuita de protetor solar aos pacientes. Leandre optou por manter apenas a criação da política no âmbito do SUS.

Segundo a deputada, desde 2013 está em vigor o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, elaborado pelo Ministério da Saúde após consulta pública.

Além de abordar questões como drogas usadas para tratamento e rotinas diagnósticas, já preconiza a necessidade de proteger os pacientes da luz solar e de outras formas de irradiação ultravioleta.

A radiação solar e artificial (lâmpadas fluorescentes ou halógenas) agravam as lesões de pele comuns a essa doença.

Característica
O lúpus é uma doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, que provoca inflamação em diversos órgãos (como rins, pulmão e coração) e na pele, o caso mais comum, além de fadiga.

A enfermidade é mais comum em mulheres e a mortalidade dos pacientes com LES é cerca de três a cinco vezes maior do que a da população geral, segundo o Ministério da Saúde.

A versão aprovada determina que a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus vai desenvolver ações permanentes de esclarecimento e educação continuada para a sociedade e os profissionais de saúde, abordando as características da doença e seus sintomas, e orientações sobre medidas de proteção, tratamento e prevenção de sequelas.

O texto prevê ainda atenção integral, medicamentosa e não medicamentosa, estímulo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e orientação e suporte às famílias dos pacientes.

Tramitação
O PL 1136 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior, Edição - Rosalva Nunes, 'Agência Câmara Notícias'


Maneira correta de administrar medicamentos é tema de novo fascículo da OPAS/OMS

Se não forem utilizados de maneira adequada, medicamentos podem apresentar riscos à saúde. Esse é o assunto tratado no novo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, fruto de parceria da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) com a pesquisadora Lenita Wannmacher. A décima oitava edição é de autoria da enfermeira Fernanda Raphael Escobar Gimenes.
No artigo “Administração: não basta usar, é preciso conhecer a maneira correta”, Fernanda faz considerações sobre a administração segura de medicamentos, com base em evidências científicas, e contextualiza a problemática dos erros de administração no Brasil e no mundo – além de apontar estratégias para redução de riscos.
“Os incidentes com medicamento podem ocorrer em qualquer etapa do processo de medicação, ou seja, na prescrição, transcrição e documentação, dispensação, preparo, administração ou durante a monitorização de reações adversas. Todavia, aproximadamente três quartos dos incidentes estão relacionados à prescrição (49%) e à administração (26%)”, afirma. A autora cita também um estudo que aponta que a administração de medicamentos é uma das atividades mais realizadas na assistência à saúde e que uma em cada cinco doses é administrada de forma incorreta. As faixas etárias mais vulneráveis aos equívocos são crianças e idosos.
Os erros de administração de medicamentos não acontecem apenas em hospitais, mas também após a alta, em domicílio. Por isso, os profissionais de saúde devem empoderar o paciente para que ele tenha um maior controle sobre as decisões e ações que afetam sua saúde. “Erros de administração são um problema global e reduzir sua incidência é responsabilidade de todos. Nesse contexto, pacientes, familiares e cuidadores devem ser vistos como parceiros na prevenção dos incidentes e a chave para o sucesso é tornar comum a prática de empoderamento das pessoas”, finaliza Fernanda.
Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
O projeto fornece aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Nos próximos meses, serão lançados mais dois fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
O artigo está disponível para download gratuito na página da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, assim como as outras 17 publicações lançadas nos últimos meses.

Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas.

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 09/11/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h

A -      
Audiência Pública:

Tema: Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas.
  • ·         Representante do Ministério da Saúde
  • ·         Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
  • ·         Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • ·         Geraldo Emediato de Souza - Procurador do Ministério Público do Trabalho
  • ·    Larissa Nascente Guimarães Leston-Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI
  • ·         Representante da Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV
  • ·     Etiennie Mori Pimenta-Secretária da Associação Brasileira de Fibromiálgicos - ABRAFIBRO


Requerimentos:
REQ. 67/2016 da CPD: Autoria das Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Mara Gabrilli e subscrito pela Deputada Soraya Santos.
REQ. 402/2016 da CSSF: Autoria dos Deputados Mandetta e Mara Gabrilli e subscrito pelo Deputado Sinval Malheiros.
REQ. 149/2016 da CTASP: Autoria das Deputadas Geovania de Sá e Mara Gabrilli.

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