Projeto determina orientações
sobre a doença e medidas de proteção, tratamento e prevenção de sequelas
A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou projeto que institui, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus
Eritematoso Sistêmico (LES).
A proposta é um substitutivo da relatora, deputada Leandre (PV-PR), ao Projeto de Lei 1136/11, apresentado pelo ex-deputado Cesar Colnago (ES).
Zeca Ribeiro / Câmara dos
Deputados
Leandre: substitutivo engloba texto de
dois projetos
O substitutivo engloba o texto
de Colnago e o PL 1342/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que tramita
apensado e trata do mesmo assunto.
O projeto original cria uma
política de saúde voltada ao lúpus, além de prever a distribuição gratuita de
protetor solar aos pacientes. Leandre optou por manter apenas a criação da
política no âmbito do SUS.
Segundo a deputada, desde 2013
está em vigor o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus
Eritematoso Sistêmico, elaborado pelo Ministério da Saúde após consulta
pública.
Além de abordar questões
como drogas usadas para tratamento e rotinas diagnósticas, já preconiza a
necessidade de proteger os pacientes da luz solar e de outras formas de
irradiação ultravioleta.
A radiação solar e artificial
(lâmpadas fluorescentes ou halógenas) agravam as lesões de pele comuns a essa
doença.
Característica
O lúpus é uma doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, que provoca inflamação em diversos órgãos (como rins, pulmão e coração) e na pele, o caso mais comum, além de fadiga.
O lúpus é uma doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, que provoca inflamação em diversos órgãos (como rins, pulmão e coração) e na pele, o caso mais comum, além de fadiga.
A enfermidade é mais comum em
mulheres e a mortalidade dos pacientes com LES é cerca de três a cinco vezes
maior do que a da população geral, segundo o Ministério da Saúde.
A versão aprovada determina
que a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus vai
desenvolver ações permanentes de esclarecimento e educação continuada para a
sociedade e os profissionais de saúde, abordando as características da doença e
seus sintomas, e orientações sobre medidas de proteção, tratamento e prevenção
de sequelas.
O texto prevê ainda atenção
integral, medicamentosa e não medicamentosa, estímulo ao desenvolvimento de
pesquisas científicas e orientação e suporte às famílias dos pacientes.
Tramitação
O PL 1136 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O PL 1136 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Janary Júnior,
Edição - Rosalva Nunes, 'Agência Câmara Notícias'
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