O dolutegravir será ofertado
para todos os pacientes. Troca de terapia será gradual para quem utiliza o
Efavirenz. Até o final de 2018, 300 mil pacientes poderão utilizar o
antirretroviral
Todas as pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil terão acesso ao
dolutergravir, medicamento mais moderno e eficaz. O anúncio da expansão deste
tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito nesta sexta-feira (29)
pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no encerramento do Congresso 11º
Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), em
Curitiba/PR. O evento reuniu desde terça-feira(26), cerca de 4 mil
participantes, entre ativistas, cientistas, gestores e profissionais de saúde
de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. O tema do congresso é
“Prevenção Combinada: multiplicando escolhas”. Atualmente, o Dolutegravir é
usado por 100 mil pessoas, mas com a expansão do tratamento no SUS, mais de 300
mil pessoas vivendo com HIV e aids, terão acesso ao medicamento até o final de
2018.
O aumento da oferta é mais um resultado do compromisso de otimizar os recursos.
Considerado um dos melhores tratamento para a aids do mundo, o medicamento
apresenta uma série de vantagens como alta potência; nível muito baixo de
eventos adversos; comodidade para o paciente (uma vez ao dia); tratamento
eficaz por mais tempo e menor resistência. A incorporação do Dolutegravir não
altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de
antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.
“Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa
economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os
brasileiros. Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do
melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos
aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro
Ricardo Barros.
TRANSMISSÃO VERTICAL - Durante a cerimônia de enceramento do
evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da
Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de
Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à
certificação de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV.
Com o objetivo de incentivar o engajamento dos municípios no combate à
transmissão vertical, o Ministério da Saúde lançou no 1º de dezembro do ano
passado, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão
Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.
“Recebemos vários municípios que estão certificados da transmissão vertical do
HIV e esperamos que o Brasil todo avance nesse sentido para que possamos na
assembleia da ONU do ano que vem ser reconhecidos como mais um pais que
eliminou essa transmissão, que é uma tarefa difícil, mas possível de ser
eliminada. Tenho certeza que várias cidades saem do Congresso estimulados a
fazerem a lição de casa”, ressaltou o ministro.
Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas
taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que
0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de
crianças com até 18 meses. Serão certificados, prioritariamente, os municípios
com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê
Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.
Os municípios receberão certificação no Dia Mundial de Luta contra Aids. A
estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a
Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no
Brasil) e OPAS.
PREP - Outro destaque do Congresso foi o lançamento do Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco
à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV
antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais
(tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm
relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão
homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais
do sexo e casais soro diferentes.
O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de
prevenção dentro do SUS. Entre outros temas, o protocolo ressalta que o fato de
fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com
exposição frequente ao HIV. Além disso, o protocolo orienta aos profissionais
de saúde observar as práticas sexuais, as parcerias sexuais e os contextos
específicos associados a um maior risco de infecção. Na entrevista inicial,
profissionais de saúde irão orientar os pacientes sobre o procedimento e
realizar uma série de exames como HIV, sífilis, hepatite B e C, função renal e
hepática. O documento explica ainda que a incorporação da PrEP não desestimula
o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções
sexualmente transmissíveis.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema
público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro
deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza
(CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG),
Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ),
Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São
Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas
(SP), Santos (SP), Piracicaba (SP). Segundo dados do Boletim Epidemiológico, as
taxas de prevalência de HIV são mais elevadas nestes subgrupos populacionais,
quando comparadas às taxas observadas na população geral (0,4%). Nas mulheres
profissionais de sexo é de 4,9%. Entre gays e homens que fazem sexo com outros
homens (HSH), a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%. Entre pessoas trans a
prevalência chega a 31,2%.
APLICATIVOS – No encerramento do Congresso também foram lançados
aplicativos para ajudar profissionais de saúde e cidadãos na atenção à saúde
das pessoas vivendo com HIV e aids. Os aplicativos estarão disponíveis a partir
deste sábado (30). Para os cidadãos que vivem com HIV/aids, estará disponível o
aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com
HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar
exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga
viral.
Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e
atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos
permitem o acesso simples e rápido aos documentos na forma de guia de bolso: Protocolo
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de PrEP, Protocolo Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas para HIV em Crianças e Adolescentes, Protocolo Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas para prevenção da transmissão Vertical do HIV, sífilis
e Hepatites Virais e Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV –
Adultos.
Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde