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sexta-feira, 27 de abril de 2018

Estudo com células-tronco aponta promessa terapêutica para diversas doenças


A malignidade tumoral tem sido associada à presença de células-tronco cancerígenas, sendo que, quanto maior a presença de tais células, mais agressivo o tumor é classificado, refletindo em um pior prognóstico para o paciente. Este é um dos principais resultados da pesquisa desenvolvida pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Henning Ulrich, também bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e líder do Laboratório de Neurociências[1], certificado pela USP junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, [2], do CNPq.

Prof. Alexander Henning Ulrich no Laboratório da USP (Foto: IQ/USP)
A pesquisa envolveu o estudo sobre Células-tronco (CT), "que são células com capacidade de auto-renovação e que, devido às suas características, nos últimos anos, têm surgido como uma importante promessa terapêutica para diversas doenças", explica o professor Ulrich.  As CT encontradas nos tumores têm sido apontadas como responsáveis pela iniciação e crescimento tumoral, resistência às terapias clássicas e, pela volta da doença depois do tratamento (recidiva).

Ulrich esclarece que no laboratório foi estudado o papel das cininas ("mensageiros" gerados no sangue) e das purinas (moléculas produzidas no organismo) sobre as células-tronco a fim de que essas moléculas possam ser utilizadas como terapia para doenças neurodegenerativas.

Os receptores de cininas estão localizados na superfície das células e esses receptores são responsáveis por captar e reconhecer a presença das cininas no tecido. As cininas, por sua vez, são moléculas que, ao ligar-se aos receptores, promovem vários modificações nas células. "Entre estes efeitos, nosso grupo mostrou que a bradicinina (uma cinina) favorece a formação de novos neurônios a partir de células-tronco, em um processo denominado neurogênese", aponta Ulrich.

Estas recentes descobertas abrem novas perspectivas para um efeito benéfico das cininas em doenças do sistema nervoso, tais como Parkinson, esclerose lateral amiotrófica e Alzheimer. Além disso, explica o pesquisador, "as cininas e seus receptores também apresentam perspectiva de tratar tumores do sistema nervoso, já que foi mostrado seu papel na indução da diferenciação de células de cânceres, ou seja, elas seriam transformadas e remediadas, freando assim, o crescimento tumoral".

Indagado sobre o porque das células-tronco de origem tumoral serem responsáveis pelo desenvolvimento de tumores, o professor Ulrich revela que as  células tronco de origem tumoral, ao se proliferarem, são capazes de auto-renovar, gerando mais células-tronco, e também de diferenciar em outros tipos celulares encontrados no tumor, como, por exemplo, células endoteliais que dão origem a vasos sanguíneos, o que acaba por ajudar a nutrir  o tumor, bem como seu crescimento.

Nesse estudo também foi abordado o desenvolvimento de aptâmeros (moléculas formadas de DNA) que se ligam à superfície de células tumorais, e que servem para antecipar a identificação da malignidade do tumor e podem, desta forma, ajudar na escolha antecipada de uma terapia adequada para aquele tipo de tumor.

O professor Ulrich explica que os aptâmeros, como ligantes específicos, podem futuramente ser utilizados não só para identificar e quantificar a presença de células-tronco em amostras tumorais, mas também determinar a sua malignidade.

A próxima etapa da pesquisa, explica o pesquisador, seria demonstrar a aplicação dos aptâmeros também como promissora ferramenta terapêutica, já que são capazes de carregar e entregar drogas quimioterápicas ao tumor de maneira mais específica que a terapia convencional. Esse procedimento poderá ajudar a minimizar os efeitos colaterais associados ao tratamento dos pacientes, pois levaria a droga para célula cancerígena alvo do tratamento, poupando o restante do organismo. 

A equipe do professor Ulrich atestou que aptâmeros possuem ação comprovada em células tumorais de pulmão. Todavia, em células tronco tumorais de glioblastoma (tumor maligno mais comum no cérebro), os experimentos continuam para comprovar a ação dos aptâmeros.

A pesquisa, cujo título é "Células-tronco: dos papéis de receptores de cininas e purinas às aplicações terapêuticas em doenças do sistema nervoso", gerou um registro de patente[3] e contou com recursos da Chamada "Pesquisa Translacional em Terapia Celular", da ordem de R$ 150 mil em custeio e R$ 96 mil em bolsas. A Chamada foi uma parceria do CNPq com o Departamento de Ciência e Tecnologia[4], do Ministério da Saúde.

Coordenação de Comunicação do CNPq 



CHAMADA CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 01/2018 - Pesquisas em Resistência aos Antimicrobianos


Apoiar projetos de pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da resistência aos antimicrobianos, que possam contribuir de modo efetivo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos e aprimoramento da vigilância à saúde, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. As propostas devem observar os requisitos específicos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

ANEXO I - MODELO ESTRUTURADO CHAMADA RAM :link

Inscrições:
·       Até 21/05/2018


CONVITE // Workshop “Nanotecnologia para a Indústria” no Rio Grande do Sul


Nutrilatina, fabricante de suplementos nutricionais, pede recuperação judicial


A fabricante de suplementos nutricionais Nutrilatina, com sede em Curitiba e controlada por Idemar Antonio Froldi Júnior, entrou com pedido de recuperação judicial na terça-feira.

Fundada há 30 anos por Idemar Froldi, pai do atual controlador, a empresa tem uma dívida total de R$ 110 milhões, dos quais R$ 32,2 milhões estão considerados no pedido protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de Curitiba.

A recessão, que começou em 2014 e durou quase três anos no país, não ajudou. Mas, a Nutrilatina já vinha com problemas antes disso. O faturamento, que chegou a R$ 200 milhões em 2010, caiu para R$ 120 milhões em 2015 e agora está na casa dos R$ 50 milhões.

Entre 2008 e 2010, a empresa decidiu ampliar o portfólio. O plano não deu certo. As linhas Renovee, de “nutricosméticos”, e Linolen, que prometia reduzir gordura corporal, não registraram vendas conforme o esperado. Os suplementos da marca Age tiveram desempenho fraco no varejo. Restrições a campanhas de publicidade, impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em especial aos produtos da Rennovee, também atrapalharam o desempenho.

Em 2012, a empresa estava preparada para triplicar a capacidade de produção da linha Renovee e iniciar exportações para sete países da América Latina. No mercado nacional, a meta era chegar a 13 mil farmácias em 2013. Não foi o que ocorreu.

“O ano de 2012 começou com grandes problemas, como clientes acumulando estoques de Linolen e Rennovee, distribuidores com grandes volumes de Age, acordos comerciais não cumpridos e entrega de pedidos com atrasos em função do descompasso no fluxo de caixa”, diz o pedido de recuperação judicial, preparado pelo escritório de advocacia Dasa – Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados.

A partir de 2013, a Nutrilatina “mergulhou num círculo destrutivo de tomada de empréstimos com as instituições financeiras, queda de participação no mercado e consequente redução do já comprometido fluxo de caixa”. A recessão piorou o quadro. A bancos, a empresa deve, segundo o pedido entregue à Justiça, quase R$ 25 milhões. A fornecedores, pouco mais de R$ 6 milhões. Funcionários precisam receber R$ 495 mil.

A Nutrilatina, em paralelo à recuperação judicial, que ainda precisa do sinal verde da Justiça, busca investidores. “Estamos abertos a propostas. Pode ser a venda do controle da companhia ou um empréstimo, com ações em garantia”, diz Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, que está assessorando a Nutrilatina.

Segundo Duek, já ocorreram conversas com três empresas, sendo dois fundos de private equity e uma empresa que já opera no mercado de suplementos nutricionais. Duek está trabalhando em parceria com Carlos Denezszuk, sócio principal do Dasa.

Duek explicou que dos cerca de R$ 77 milhões que estão fora do pedido de recuperação judicial, em torno de R$ 50 milhões são referentes a dívidas de impostos (que poderão eventualmente beneficiar-se do Refis, se a companhia começar a pagar seus compromissos tributários). O restante está nas mãos de credores diversos. As negociações envolvendo esses débitos também serão apoiadas pelo Dasa e pela Quist.

Fonte: Valor Econômico


Três medicamentos suspensos por irregularidades


O Deltalab Loção de 100ml e o Keltrina Plus 5% de 60ml foram reprovados nas análises microbiológicas, e o Amioron apresentou alteração de cor do comprimido.

 Foi publicada nesta quarta-feira (25/4), no Diário Oficial da União, a suspensão de três produtos fabricados irregularmente.

Deltalab Loção de 100ml e o Keltrina Plus 5% de 60ml eram vendidos para tratamento de piolhos, sarnas e outros parasitas pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. A suspensão dos lotes aconteceu devido à reprovação nas análises microbiológicas feitas para liberação desses produtos.

Lotes do Deltalab Loção de 100ml
404874
404875
405762

Lotes do Keltrina Plus 5% de 60ml
403552
407649
407650

Já o Amioron, fabricado pela empresa Geolab Indústria Farmacêutica S/A, indicado para regularizar as alterações dos batimentos cardíacos, foi suspenso devido a uma queixa técnica com a alteração da cor do comprimido.

Lote do Amioron
Fab. 05/17- Val. 05/19
1703998

Os lotes desses produtos foram suspensos e todo o estoque existente no mercado relativo aos lotes citados deve ser recolhido, em todo o território nacional.

Os consumidores que adquiriram algum dos produtos incluídos nos lotes suspenso devem entrar em contato com a empresa responsável.



quinta-feira, 26 de abril de 2018

STJ define critérios para fornecer medicamentos fora da lista do SUS


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

A tese fixada estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos:
1 - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;
2 - Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e
3 - Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Modulação
O recurso julgado é o primeiro repetitivo no qual o STJ modulou os efeitos da decisão para considerar que “os critérios e requisitos estipulados somente serão exigidos para os processos que forem distribuídos a partir da conclusão do presente julgamento”.

A modulação tem por base o artigo 927, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015. De acordo com o dispositivo, “na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica”.

Dessa forma, a tese fixada no julgamento não vai afetar os processos que ficaram sobrestados desde a afetação do tema, que foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número 106.

Caso concreto
No caso representativo da controvérsia, uma mulher diagnosticada com glaucoma apresentou laudo médico que teria comprovado a necessidade de uso de dois colírios não especificados em lista de fornecimento gratuito pelo SUS. O pedido de fornecimento foi acolhido em primeira e segunda instância e mantido pela Primeira Seção do STJ.

Como, nos termos da modulação, não foi possível exigir a presença de todos os requisitos da tese fixada, o colegiado entendeu que chegar a conclusão diferente das instâncias ordinárias exigiria o reexame das provas do processo, o que não é permitido em apreciação de recurso especial. Com isso, foi rejeitado o recurso do Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se a obrigação de fornecimento dos colírios.

Incorporação
A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado de cada processo, o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (Conitec) sejam comunicados para que realizem estudos quanto à viabilidade de incorporação do medicamento pleiteado no âmbito do SUS.

Recursos repetitivos
O CPC/2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Conforme previsto nos artigos 121-A do Regimento Interno do STJ e 927 do CPC, a definição da tese pelo STJ vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.

A tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).

Na página de repetitivos do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1657156





Biolab anuncia aquisição da Actavis no Brasil


Biolab assinou, no dia 13 de abril, o contrato de aquisição da Actavis Brasil, pertencente ao Grupo Teva. O laboratório farmacêutico atua na fabricação, importação e distribuição de medicamentos. Dentre seus ativos, destacam-se a fábrica localizada no município do Rio de Janeiro e um portfólio com mais de 30 produtos, entre itens de marca e genéricos. Segundo nota emitida pela Biolab, o objetivo é ampliar e inovar o portfólio da empresa.

O Grupo Teva concederá uma licença para a utilização da marca Actavis por um período de transição, após a efetiva transferência do controle acionário. O acordo está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e, posteriormente, está prevista a compra da totalidade do controle societário da Actavis pela Biolab, que será responsável pela unidade fabril e por todos os seus produtos.

Com mais de 20 anos de atuação, a Biolab exibe um portfólio formado por mais de 100 produtos e 2.500 colaboradores. É considerada a quarta maior força de vendas do Brasil, com 1.200 integrantes que realizam 250 mil visitações por mês. A empresa conta com três fábricas em São Paulo (Jandira, Taboão da Serra e Bragança Paulista), dois centros de PD&I (Itapecerica da Serra, em São Paulo; e Ontário, no Canadá) e um Centro de Distribuição em Extrema (MG).



quarta-feira, 25 de abril de 2018

Posse da nova diretoria do CONASS - O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, assume a presidência do Conselho.


A diretoria do CONASS para a gestão 2018/2019 tomou posse na noite desta terça-feira (24), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, assume a presidência do Conselho.
Eleito por unanimidade, Vilela tem vasta experiência na gestão e esteve à frente das pastas da agricultura, infraestrutura, meio ambiente e, atualmente, saúde. Sua capacidade de gestão e de articulação política foram as principais características que, segundo os demais secretários, os qualificam para a presidência do Conass.
O governador de Goiás, José Eliton, e demais autoridades prestigiarão a posse da nova diretoria do Conass.
Confira a diretoria para a gestão 2018/2019
Presidente
Leonardo Moura Vilela – SES/GO
Vice-presidentes
Região Centro Oeste: Humberto Lucena Pereira Fonseca – SES/DF
Região Nordeste: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – SES/MA
Região Norte: Vitor Manoel Jesus Mateus – SES/PA
Região Sudeste: Ricardo de Oliveira – SES/ES
Região Sul: Acélio Casagrande – SES/SC
Comissão Fiscal – Titulares
George Antunes de Oliveira – SES/RN
Henrique Jorge Javi de Sousa – SES/CE
Marcos Esner Musafir – SES/TO
Comissão Fiscal – Suplentes
Christian Reis Teixeira – SES/AL
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras – SES/PB
José Iran Costa Júnior – SES/PE
Representante do CONASS na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Francisco Deodato Guimarães (titular)
René Santos – CONASS (suplente)
Representantes do CONASS no Conselho Consultivo da ANVISA
Fábio Vilas Boas – SES/BA (titular)
Viviane Rocha de Luiz – CONASS (suplente)


Anvisa alerta sobre venda irregular de vacinas contra H1N1


Doses armazenadas de maneira inadequada foram apreendidas em Goiânia após operação conjunta da Polícia, Vigilância Sanitária de Goiás e Anvisa

A Anvisa alerta para a venda irregular de vacinas contra influenza em Goiânia (GO), prática investigada pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária estadual, com o apoio da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Anvisa. Como resultado das investigações, houve a apreensão de 62 doses da vacina, na última semana, que estavam sendo comercializadas, pelo valor de R$ 80,00/dose, em escolas e condomínios. A Anvisa ressalta que vacinas estocadas em condições que não sejam as ideais e vendidas por clínicas não autorizadas podem trazer sério risco à saúde da população.

A operação conjunta da Policia, vigilância sanitária local e Anvisa, por meio do Centro de Gerenciamento sobre Emergências em Vigilância Sanitária – Evisa, verificou que, em Goiânia, as vacinas eram vendidas por um representante da clínica PróVita, se São Bernardo do Campo (SP). Foram apreendidas vacinas armazenadas em temperatura inadequada e que estavam sendo comercializadas sem alvará expedido pelas autoridades sanitárias.

A Anvisa alerta, ainda, que, para se vacinar, as pessoas devem procurar os postos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Campanha Nacional de Vacinação começou hoje e vai até o dia 1º de junho, em todo o país. Neste período, é ofertada gratuitamente, em 65 mil salas de vacinação em todo o país, a vacina para grupos prioritários, formados por públicos mais suscetíveis a desenvolver a forma grave da doença.

Esses são os grupos prioritários, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde:
  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos;
  • Gestantes;
  • Puérperas (até 45 dias após o parto);
  • Trabalhadores de saúde;
  • Povos indígenas;
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
  • População privada de liberdade;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • Professores da rede pública e privada;
  • Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; e
  • Pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).
Saiba tudo sobre a Campanha Nacional de Vacinação aqui: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/influenza.



Ações de diagnóstico, tratamento e controle vetorial serão realizadas no Dia Mundial da Malária


A data é celebrada nesta quarta-feira, dia 25 de abril

O Dia Mundial da Malária é comemorado a cada ano no dia 25 de abril e foi criado para reconhecer o esforço global para o controle mais eficaz desta doença. A data busca promover e despertar conhecimento sobre uma doença que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Neste ano estão previstas atividades de educação em saúde, mobilização social, diagnóstico, tratamento e controle vetorial. Essas atividades serão desenvolvidas pelas equipes estaduais e municipais com apoio de diversos parceiros.

A data é uma oportunidade para a divulgação de informações sobre malária e realização de ações de prevenção, controle e eliminação da doença nos estados e municípios da região Amazônica, motivando o envolvimento de governantes, profissionais da saúde e da população em geral nas diversas atividades programadas. No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentra nessa região.


Por Nucom/SVS


terça-feira, 24 de abril de 2018

Audiência Pública CSSF sobre Abastecimento de Medicamentos para doenças raras



Audiência Pública CSSF sobre abastecimento de medicamentos para doenças raras... Maria Cecilia de Oliveira faz Franca Defesa pública em favor dos fabricantes Shire, Genzyme, Alexion. Mesa composta por Rodrigo Araujo, Predro Ivo Ramalho, Dep Sergio Vidigal, Thiago Fernandes da Costa, Regina Próspero, Tatiane Schofield. Dep. Mandeta e Sen Moka
Dep Mandeta faz um paralelo entre o médico e o gestor mas foca nas dificuldades da 8666 e propõe estoque regulador para as doenças raras...
Senador Moka, levanta a questão de governança e cita a existência de um projeto de lei para regulamentar as doenças raras que está normatizada no âmbito do MS. E retoma a fala do Dep Mandeta sobre as dificuldades das aquisições e também defende os estoques reguladores.

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