Destaques

segunda-feira, 27 de abril de 2020

MS COMPRA DA SHIRE FATOR IX NO VALOR TOTAL R$ 45 MILHÕES


COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142636201977. PREGÃO SRP Nº 25/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07898671000160. Contratado : SHIRE FARMACÊUTICA BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 23/04/2020 a 23/04/2021.
Valor Total: R$45.000.000,00. Fonte: 6153000000 - 2020NE800311.
Data de Assinatura: 23/04/2020. (SICON - 24/04/2020) 250110-0000


ALEX MACHADO CAMPOS, INDICADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA DIRETORIA DA ANVISA


Alex Machado Campos foi indicado pelo presidente Bolsonaro para diretoria da Anvisa. Servidor de carreira, estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria da Câmara dos Deputados comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula (PSD-PE). Foi Chefe de Gabinete do ex-ministro Henrique Mandetta no Ministério da Saúde. Veja a indicação abaixo publicada no Diário Oficial.

Nº 225, de 24 de abril de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes.


VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO - PREGÃO ELETRÔNICO , ABERTURA 08 DE MAIO DE 2020, ÀS 10h00


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000146557201854.
Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00063-2020. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial.


MS ADITIVA CONTRATO FATOR IX DA OCTAPHARMA NO VALOR DE R$9.108.125,00


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2017. Nº Processo: 25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 02552927000160. Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA. -.Objeto: Correção do valor unitário previsto no 4º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,artigo 65, inciso I. Vigência: 23/04/2020 a 28/06/2020. Valor Total: R$9.108.125,00. Fonte: 6151000000 - 2020NE800057. Data de Assinatura: 23/04/2020.
(SICON - 24/04/2020) 250110-00001-2020NE111111


LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, EXONERADA A PEDIDO DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 373, DE 24 DE ABRIL DE 2020
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27/04/2020, a servidora
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, matrícula SIAPE n° 1477688, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES


MUDANÇAS NO MS , SÃO EXONERADOS A PEDIDO, JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, TATIANNA MEIRELES DANTAS ALENCAR


Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 699, DE 6 DE ABRIL DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2020,
JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, do cargo de Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, código DAS-101.5, nº 32.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
NELSON TEICH

PORTARIA Nº 869, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2020,
ABELARDO LUIZ LUPION MELLO do cargo de Diretor de Programa, código DAS 101.5, nº 00.0009, do Gabinete do Ministro.
NELSON TEICH

PORTARIA Nº 874, DE 20 DE ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2020,
TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, código FCPE-101.4, nº 01.0038, do Gabinete do Ministro.
NELSON TEICH


DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO É DESIGNADA SUBSTITUTA EVENTUAL DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO LUGAR DE CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS


PORTARIA Nº 875, DE 20 DE ABRIL DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve: Designar
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção Primária à Saúde, código DAS-101.6, n° 20.0001, ficando
dispensada do referido encargo, CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS.

NELSON TEICH


OMS ALERTA: "NÃO HÁ PROVAS" DE QUE QUEM RECUPEROU DA COVID-19 ESTEJA PROTEGIDO DE UMA SEGUNDA INFEÇÃO


Organização Mundial da Saúde pede cautela na adoção dos "passaportes de imunidade" que estão sendo pensados por vários países e alerta que não há provas de que quem foi infetado fique imune.

Não há ainda evidência científica que quem se recuperar do novo coronavírus possa ficar imunizado e a salvo de uma nova infeção, alertou na sexta-feira à noite a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O alerta foi divulgado no momento que os governos estudam medidas para uma retoma da atividade económica e social. Nalguns casos estão a ser estudados “passaportes de imunidade” para que quem já esteve infetado possa sair à rua sem restrições e voltar ao trabalho. Medidas como esta, alerta a OMS, podem não ser seguras.

“Não há atualmente provas de que as pessoas que recuperaram da Covid-19 tenham anticorpos e estejam protegidas de uma segunda infeção”, disse a OMS em comunicado, acrescentando que dar às pessoas que já foram infetadas direito a viajar ou trabalhar “pode, por consequência, aumentar os riscos de uma transmissão continuada”.

Há estudos que dão conta de 51 pessoas que voltaram a testar positivo depois de, aparentemente, terem recuperado na Coreia do Sul. Também há relatos de reinfeções no Japão e na China, daí que a OMS peça cautela aos governos na adoção de medidas.

Com milhares de milhões de pessoas em casa devido às medidas restritivas, os governos começam a preparar formas de retomar a atividade – com a reabertura escalonada e confinamentos verticais escalonados por grupos de potencial risco.

O Chile foi o primeiro país a anunciar uma medida mais extrema: que iria avançar com um “passaporte de saúde” para os doentes recuperados, o que permitiria livre trânsito para algumas pessoas voltarem ao trabalho. A Alemanha e o Reino Unido também já admitiram uma medida semelhante, para viabilizar a recuperação gradual da economia e evitar uma maiores recessões.

A OMS alerta ainda para a precisão dos testes de imunidade que estão sendo realizados e para o risco de se confundirem testes destinados à identificação de anticorpos face à Covid-19 com os destinados a outros coronavírus.


sexta-feira, 24 de abril de 2020

RESOLUÇÃO - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 221
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (*)

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de agosto de 2019, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Anexo:


Fiocruz implanta Unidades de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19



Para atender solicitação do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a implantação de Unidades de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19, um conjunto de plataformas automatizadas dotadas de equipamentos que permitirão ampliar o processamento das amostras de pacientes com suspeita da doença. A iniciativa visa atender ao aumento da demanda pelos testes de acordo com o protocolo de RT-PCR em Tempo Real, padrão ouro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnóstico do vírus Sars-CoV-2. Esta frente integra a ampla mobilização da Fiocruz em resposta à pandemia do novo coronavírus. 


Expectativa é de que a iniciativa permita um aumento da capacidade nominal de processamento de amostras em até 17 mil amostras/mês por Unidade de Apoio implantada (foto: Divulgação)

Para apoiar a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) do Ministério da Saúde, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) recebeu duas unidades, já instaladas no Centro Henrique Penna. No Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), uma unidade está em fase de implantação. O Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) recebeu duas unidades, em apoio ao Laboratório Central (Lacen) daquele estado. Além destas, a Fiocruz está iniciando a implantação de uma unidade no Laboratório Central do Pará (Lacen-PA).

A expectativa é de que a iniciativa permita um aumento da capacidade nominal de processamento de amostras em até 17 mil amostras/mês por Unidade de Apoio implantada, operando em capacidade nominal máxima 24 horas por dia, sete dias por semana, considerando a disponibiliade de insumos.

Em Bio-Manguinhos/Fiocruz, após os profissionais terem concluído o treinamento, as operações já começaram. No último dia 14, o Instituto começou a inserir os resultados no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), do Ministério da Saúde.

Estratégia
A ação faz parte da estratégia nacional para aumentar a capacidade de realização de exames diagnósticos moleculares para o Sars-CoV-2 e também do processamento desses exames em tempo reduzido. Assim, espera-se que os resultados sejam informados mais rapidamente para a vigilância epidemiológica. 

Ação faz parte da estratégia nacional para aumentar a capacidade de realização de exames diagnósticos moleculares para o Sars-CoV-2 e também do processamento desses exames em tempo reduzido (foto: Divulgação)

As plataformas implantadas reproduzirão os fluxos e procedimentos já estabelecidos pelos Lacens e Laboratórios de Referência, garantindo as condições de qualidade e biossegurança do ambiente e para os colaboradores.

A implantação dessas unidades respeita um cronograma de ações que já estão em andamento, como a instalação e qualificação de equipamentos, mobilização de colaboradores internos, seleção de profissionais externos, treinamentos, entre outras.


Covid-19: governo do DF torna obrigatório uso de máscaras


Regra será mantida enquanto perdurar estado de emergência

 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O governo do Distrito Federal (GDF) vai tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção. A medida passará a valer a partir do dia 30 de abril. A exigência abrange todos os locais públicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital da República.

A regra vai ser mantida enquanto perdurar o estado de emergência decretado no Distrito Federal em 28 de fevereiro deste ano. Quem não respeitar a obrigação poderá ser punido por infração de medida sanitária, com pena de um mês a um ano de detenção, segundo o Código Penal.

O decreto com a nova regra recomendará ainda à população o uso de máscaras caseiras. E indica as orientações do Ministério da Saúde sobre o material. O órgão recomenda, por exemplo, que o objeto tenha duas camadas de tecido.

Já para quem não tiver condições de adquirir máscaras o GDF previu no decreto a garantia desse material de proteção. A distribuição será definida e informada posteriormente pela administração da capital.

Os comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem máscara. O decreto também determina que os fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.  

Abertura
O governo do Distrito Federal também determinou a abertura de diversas atividades comerciais a partir do dia 3 de maio. Primeiro a adotar medidas de distanciamento social e fechamento de atividades comerciais, o governador Ibaneis Rocha se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (21) e participou da entrevista coletiva no Palácio do Planalto ontem (22) defendendo que Brasília já está em condição de flexibilizar as restrições de isolamento social.

Em entrevista coletiva hoje (23), o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, informou que a taxa de isolamento na capital está em 60%. A meta, segundo ele, seria chegar a 70%, mas considera que a situação está “sob controle”, especialmente pelo fato de haver 27 pacientes internados com coronavírus e 102 leitos disponíveis.

A equipe da secretaria anunciou que esse número deve aumentar. Um hospital de campanha está sendo erguido no Estádio Mané Garrincha, que deve ter até 200 leitos.

Testes
O governo iniciou nesta semana um sistema de testagem rápida sem sair do carro (drive thru, em inglês). Atualmente há oito pontos realizando os exames, nas áreas com maior incidência da doença na capital. A intenção é que as equipes circulem pelo Distrito Federal para passar pelas diversas regiões administrativas.

Segundo a Secretaria de Saúde, foram contratados 300 mil testes, que devem chegar em até 10 dias. Outras levas foram cedidas pelo Ministério da Saúde. Durante a entrevista coletiva hoje, os representantes do órgão foram questionados sobre os testes que deram resultados errados nos primeiros dias.

“A gente precisa ter prudência. Usar erro quando tivemos problema em oito pessoas de 8 mil testadas é absurdo. Teste em massa ele tem possibilidade tem possibilidade de falso positivo. E se tiver problema é refeito. Qualquer teste que a gente faz existe percentual de falso positivo ou negativo”, justificou o secretário adjunto de assistência à saúde do órgão, Ricardo Tavares.

Segundo último balanço do Ministério da Saúde, divulgado hoje, o DF tinha 25 mortes e 963 casos confirmados. Isso conferia uma letalidade de 2,6%, bem abaixo da média nacional, de 6,7%.

Edição: Bruna Saniele


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