O governo federal tem um plano
ambicioso para incentivar a produção tecnológica brasileira para suprir o
Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos incluem incentivo para garantir
autonomia ou pelo menos a produção dentro do país de 70% em medicamentos,
vacinas, insumos farmacêuticos ativos, produtos biotecnológicos, entre
outros.
No início do mês, um decreto
oficializou a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde (Geceis). Composto por representantes de órgãos públicos e entidades da
sociedade civil, o grupo vai acompanhar ações e propor medidas e iniciativas ao
governo.
O Geceis sucede o Grupo
Executivo do Complexo Industrial da Saúde, extinto no primeiro ano do governo
de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Ministério da Saúde, o complexo pretende
garantir 70% da produção nacional de insumos estratégico para o Brasil.
Especialistas ouvidos pelo
Brasil de Fato ressaltam que o investimento em tecnologia tem potencial que vai
além da garantia de autonomia para o SUS, um objetivo que, por si só, já tem
importância significativa para o país.
Carlos Gadelha, Secretário de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da
Saúde, afirma que a perspectiva de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde
(Eceis) é um avanço na concepção da saúde coletiva e pública.
“Por que digo que isso é uma
nova visão? Na verdade, colocamos a saúde como parte do desenvolvimento
econômico. Ela mobiliza 10% do produto interno bruto, 25 milhões de
trabalhadores diretos e indiretos, um quarto da pesquisa nacional. Ao mesmo
tempo, ela é o SUS, é acesso universal e nós, crescentemente, estamos
reforçando o diálogo com a sustentabilidade ambiental."
O Geceis vai reunir pastas
como o Ministério da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços e a Casa Civil. Em conjunto com organizações da sociedade
civil, o grupo vai promover articulação governamental para reduzir da
vulnerabilidade tecnológica do SUS, estimular a produção nacional e a
cooperação global.
“A saúde é uma área crítica do
desenvolvimento econômico. É uma ruptura de paradigma, em que não podemos mais
pensar de modo separado nas dimensões social, ambiental e econômica do
desenvolvimento. A percepção e a perspectiva do Complexo Econômico retira a
Saúde como uma despesa social necessária e compensatória e a coloca como parte
de uma visão de futuro, de investimento, de inovação e de geração de emprego e
renda”, pontua Gadelha.
Segundo o decreto, as ações
serão conduzidas para reduzir a vulnerabilidade tecnológica do SUS, com
estímulo à produção nacional e foco na necessidade de estabelecer redes de
suporte e ambientes colaborativos.
Debora Raymundo Melecchi,
coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência
Farmacêutica (Cictaf) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) destaca que o
complexo tem papel estratégico para processo de reconstrução nacional que o
Brasil vive.
"A saúde é estratégica
para o nosso país e uma das principais áreas que podem, de fato, dar respostas
que o nosso país necessita após um período tão difícil e de tantos desmontes e
desrespeitos ao povo brasileiro que passamos nesses últimos seis anos.
(...) Termos esse grupo reinstalado traz a perspectiva tanto da soberania
nacional, mas também de dialogar e proporcionar as políticas públicas da
ciência, da tecnologia e da assistência farmacêutica, dialogando diretamente
nos territórios com diferentes áreas do nosso país para suprir as necessidades
sociais, das tecnologias necessárias conforme a realidade que estaremos vivendo
em saúde e à situação sanitária."
Melecchi também aponta a
importância social e estratégica do complexo, "é um projeto de
desenvolvimento estratégico, que pode trazer força de trabalho com qualidade e
competência, gerando valorização das trabalhadoras e trabalhadores, valorização
da ciência e necessidade de fixação dos nossos pesquisadores e pesquisadoras no
país. Nesse sentido, mostrar que é possível e indissociável tratar economia e
saúde e, ao ser indissociável, contribuirmos com esse processo de reconstrução
ativa, coletiva e conjunta do nosso país."
Edição: Rodrigo Durão Coelho
