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terça-feira, 20 de setembro de 2022

No aniversário do SUS, Ministério da Saúde promove ato de vacinação na Paraíba

Eliminação de doenças como a poliomielite é uma das principais conquistas do Brasil


- Foto: Walterson Rosa/MS

No dia do aniversário de 32 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta segunda-feira (19), as crianças e adolescentes de São José da Lagoa Tapada (PB) puderam se vacinar contra a poliomielite e outras doenças, como sarampo, caxumba e rubéola. A eliminação de doenças e proteção dos brasileiros por meio da vacinação é uma das principais conquistas da história do SUS.

Na cidade de pouco mais de 7 mil habitantes, no interior do estado, o SUS está presente no cuidado, no atendimento, prevenção, diagnóstico e proteção da população, como também ocorre nas outras 48 mil Unidades Básicas de Saúde espalhadas por todo Brasil, que garantem o acesso à saúde da população brasileira. O acesso universal e gratuito à saúde é preceito fundamental da Constituição Federal de 1988, sendo que a lei que regulamentou o sistema foi sancionada dois anos depois, em 1990.

Nesta segunda, as crianças entre um e menores de 5 anos tomaram as duas gotinhas que protegem contra a poliomieliete. Elas fazem parte do público-alvo da campanha que vai até o dia 30 de setembro. Os menores de 15 anos também puderam atualizar a carteirinha de vacinação com os imunizantes disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

"Onde há Brasil, há SUS. Como ministro da Saúde, eu peço que nos ajude, junto com os pais, mães e avós, para levarem as crianças para exercerem um direito que é delas, de ter acesso à vacina. Não queremos essas doenças que já estão eliminadas há tanto tempo atingindo nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A equipe do Ministério da Saúde também esteve com os gestores locais para orientar e debater o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, a porta de entrada do SUS, com o programa Previne Brasil.

32 anos do SUS

Há exatos 32 anos, celebrados nesta segunda-feira (19), a saúde pública universal e igualitária para todos os brasileiros se tornou realidade com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). O que antes era um serviço para poucos e de responsabilidade federal, passou a ser descentralizado e de gestão compartilhada entre União, estados e municípios.

A Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como direito de todos e dever do Estado. Dois anos depois, em 1990, a Lei nº 8.080 regulamentou o Sistema Público de Saúde em todo território nacional. O SUS não é simplesmente um serviço médico-hospitalar. Também promove serviços como prevenção, vacinação e controle das doenças, além de atuar na assistência farmacêutica, educação, promoção e gestão da Saúde.

Para que todos tenham assistência garantida, o SUS se baseia em três princípios. A universalização: em que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e dever do Estado. Depois, a equidade. O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades e garantir que todos tenham acesso aos mesmos serviços. Em terceiro, vem a integralidade, princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

Ministério da Saúde

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Ministério da Saúde abre consulta pública para inclusão de medicamento e atualização de protocolo para tratamento da AME

Interessados podem contribuir, por meio da internet, até dia 10 de outubro

O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (12), duas consultas públicas para melhorar a assistência à saúde dos pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira trata da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atrofia Muscular Espinhal tipo I e II. A outra trata sobre a incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque para tratamento da doença.

A sociedade civil pode participar com contribuições, devidamente fundamentadas, pelos próximos 20 dias úteis. As documentações completas estão disponíveis no site da Conitec.

Sobre a AME

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara e degenerativa, que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Eles são responsáveis pelos gestos voluntários vitais, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Os neurônios motores de pessoas com AME morrem devido à falta da proteína e os pacientes vão pouco a pouco apresentando os sinais da doença.

Até o momento, não há comprovação de cura para a Atrofia Muscular Espinhal (AME), mas o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece de forma integral e gratuita todo o tratamento e diagnóstico necessário, com o que há disponível e comprovadamente eficaz pela ciência moderna.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde

Ministério da saúde monitora tecnologias para prevenção e tratamento da varíola dos macacos

Documentos publicados têm como objetivo identificar tecnologias novas e prever os impactos no sistema de saúde

O Ministério da Saúde publicou dois alertas de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) sobre tecnologias para prevenção e tratamento da varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox. O Monitoramento é uma etapa específica no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que tem como objetivo identificar tecnologias novas e prever os impactos no sistema de saúde.

A vacina smallpox e monkeypox e o medicamento tecovirimat tiveram dispensa de registro, de forma emergencial, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto. No entanto, para que ocorra a oferta no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessária a análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O Ministério da Saúde também poderá determinar a incorporação das tecnologias por processo administrativo simplificado.

O monitoramento identificou que, atualmente, a única tecnologia disponível para tratamento da varíola dos macacos é o tecovirimat, um antiviral que inibe a replicação viral. Na última semana de agosto, o Brasil recebeu os primeiros antivirais para o tratamento da doença. Os 12 tratamentos foram doados pelo laboratório fabricante.

Acesse aqui os dois alertas.

A Anvisa aprovou dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe e utilize a vacina no Brasil. O imunizante, de vírus atenuado, já possui registro sanitário nos EUA, Canadá, União Europeia e Reino Unido e apresentou um perfil de segurança favorável, mesmo para populações imunosuprimidas, mas ainda não foi avaliada em crianças e menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde segue em tratativas com organizações internacionais para aquisição das vacinas.

Para saber mais sobre a varíola dos macacos, sintomas, transmissão e prevenção, acesse aqui.

Ministério da Saúde

Capacitação em Tele-Espirometria está com inscrições abertas na plataforma UniverSUS Brasil

Exame é conhecido como prova de função pulmonar

Profissionais de nível médio e superior completo, que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), interessados em aprender sobre os cuidados no tratamento das principais Doenças Respiratórias Crônicas no âmbito da APS têm até 18 de dezembro para fazer inscrição na curso Tele-Espirometria.

A capacitação foi lançada pelo Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), em parceria com o Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (CTS/HC-UFMG).

Para participar, os inscritos precisam ter noções básicas de informática, que garanta acesso à informação necessária para a realização e interpretação de métodos diagnósticos. A oferta educacional, com carga horária de 30 horas, está disponível na plataforma UniverSUS Brasil. A espirometria é um exame do pulmão, também conhecido como prova de função pulmonar, prova ventilatória ou exame do sopro, que permite o registro de vários volumes e dos fluxos de ar.

Ministério da Saúde

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Rotulagem nutricional: mudanças devem trazer mais clareza e legibilidade para o consumidor

Objetivo é permitir que a população faça escolhas alimentares mais conscientes


As novas regras para a rotulagem de alimentos entram em vigor no mês de outubro. A principal novidade está na adoção da rotulagem nutricional frontal. Esse design consiste em trazer na parte da frente de cada produto informações claras e simples sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos para a saúde. Assim, alimentos processados e ultraprocessados com alto teor de açúcar, sódio e gorduras saturadas terão uma advertência com essas informações destacadas na parte frontal da embalagem. A informação será apresentada com o símbolo de uma lupa, que destacará cada nutriente cujo conteúdo estiver em quantidade prejudicial à saúde, o que vai auxiliar o consumidor em sua identificação.

Segundo o Guia Alimentar da População Brasileira, alimentos processados devem ser consumidos com moderação e alimentos ultraprocessados devem ser evitados, pois podem estar associados à obesidade, diversos tipos de cânceres e outras doenças crônicas. Somente essas duas categorias de alimentos terão a advertência na nova rotulagem. Contudo, nem todos os alimentos processados e ultraprocessados possuem altos teores de tais nutrientes e, portanto, podem não ter o símbolo.

Ainda assim é importante prestar atenção à lista de ingredientes para identificá-los. Caso apresentem aditivos cosméticos que geralmente têm nomes pouco familiares e não usados em casa, como carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, frutose, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, espessantes e adoçantes, significa que são ultraprocessados e devem ser evitados mesmo que não tenham selo.

A Tabela de Informação Nutricional, uma velha conhecida da população brasileira, presente na parte de trás de todos os produtos, também passará por mudanças. A primeira delas é a padronização estética, onde a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco para garantir a legibilidade das informações.

Outra novidade é que na tabela será obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100g ou 100ml – facilitando, assim, a comparação de produtos – e o número de porções por embalagem. As informações precisam estar próximas à lista de ingredientes e com fácil visualização. A tabela também deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes, exceto em produtos pequenos.

Novos produtos lançados a partir de 9 de outubro de 2022 já devem estar com os rótulos adequados. Para os produtos que já estão no mercado, os prazos para adequação são:

  • até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
  • até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal;
  • até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

O objetivo da mudança é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos de alimentos, além de auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

Fran Martins
Ministério da Saúde

quarta-feira, 7 de setembro de 2022

GLOSSÁRIO TEMÁTICO-MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

terça-feira, 6 de setembro de 2022

2º Simpósio de Economia da Saúde recebe inscrições até sexta (9)


Evento vai debater modelos de pagamento para o Sistema Único de Saúde (SUS); participação poderá ser presencial ou remota

Estão abertas até sexta-feira (9) as inscrições para participação no 2º Simpósio de Economia da Saúde, que nessa edição aborda os modelos de pagamento já utilizados ou que podem ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento objetiva não só disseminar o conhecimento sobre modelos de pagamento no âmbito do Ministério da Saúde, mas também apresentar resultados das mudanças de modelos de remuneração de sistemas universais semelhantes ao SUS, especialmente os avanços relacionados à equidade e à eficiência na oferta de serviços.

O simpósio será realizado no dia 13 de setembro, das 9h às 16h, no auditório da OPAS/OMS, em Brasília/DF. Para realizar inscrição, o interessado deve preencher um formulário e apontar se a participação pretendida será presencial ou remota. Para a participação presencial serão disponibilizadas 100 vagas, de acordo com a capacidade do auditório. Aqueles que fizerem inscrição para acompanhar o evento remotamente, vão receber da organização um link que dará acesso a todas as discussões.

 Além de convidados brasileiros, o evento também vai contar com a participação de convidados estrangeiros, que vão abordar modelos de pagamento em Portugal, nas Américas e também no Reino Unido, cujo sistema, o NHS, guarda muitas semelhanças com o SUS.

Na ocasião, será lançada a nova edição do Boletim de Economia da Saúde, elaborada pela equipe técnica do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desempenho (SE/MS), com o objetivo de trazer mais conhecimento sobre o Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC.

Programação - 2° Simpósio de Economia da Saúde: Edição Modelos de Pagamento

9h às 9h30 – Abertura do evento com representantes do Ministério da Saúde

Participação: Representante da OPAS/OMS no Brasil, Dra. Socorro Gross; Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Bruno Silva Dalcomo; e o Diretor do DESID, Everton Macêdo

9h30 às 10h – Mapeamento da literatura científica sobre os modelos de remuneração utilizados no Brasil e no mundo

Apresentação: Daniela Fortunato (DECIT/SCTIE/MS)

10h às 10h30 – Modelos de pagamento no financiamento federal do Sistema Único de Saúde

Apresentação: Rebeca Carmo (DESID/SE/MS)

10h30 às 10h50 – Discussão

Moderador: em definição

10h50 às 11h10 - Intervalo

11h10 às 11h40 – Cenário dos modelos de pagamento no Sistema de Nacional de Saúde (Portugal)

Apresentação: Subdiretor-geral da Saúde, Ricardo Mestre

11h40 às 12h10 – Modelos de pagamento na Saúde Suplementar

Apresentação: Renata Gasparello (ANS)

12h10h às 12h30 – Discussão

Moderador: Everton Macedo

12h30 às 14h - Almoço

14h às 14h20 - Modelos de pagamento nas Américas

Apresentação: Consultora em Economia da Saúde e Financiamento na OPAS/OMS, Claudia Pescetto

14h20 às 14h40 - Palestra com representante do National Health System (NHS)

Apresentação: a definir

14h40 às 15h10 - Discussão

Moderador: Roberto Tapia (OPAS/OMS)

15h10 às 15h40 – Lançamento do Boletim de Economia da Saúde: Edição PNGC

Apresentação: Maciene Mendes Silva

15h40 às 16h - Coffee break

16h -16h30 - Encerramento

Responsável: Diretor do DESID, Everton Macedo; Coordenador-Geral da CGES, Vitor Lima; e a Coordenadora da CAEES, Luciana Xavier

Ministério da Saúde

Prorrogado o prazo para o envio de propostas para ações de capacitação profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde

Chamada pública segue aberta até 30 de setembro

O Ministério da Saúde prorrogou por 30 dias o prazo para o chamamento público para a captação de propostas de ações de desenvolvimento, em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado), voltadas para a capacitação de servidores do ministério e de membros da Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde (Rebrats). Interessados em participar, com a submissão de propostas, têm até o dia 30 de setembro para realizar o envio do material. A divulgação do resultado da chamada está prevista para outubro.

Podem participar instituições públicas e privadas de ensino, com qualificação técnica e capacidade operacional para o desenvolvimento de cursos de pós-graduação, nos níveis de mestrado e doutorado, em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). É necessário que possuam programas de pós-graduação nos níveis de mestrado e doutorado reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e homologados pelo ministro de Estado da Educação.

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde (CGGTS) do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva da Rebrats por meio do endereço rebrats@saude.gov.br.

Ministério da Saúde atende em esquema de plantão a partir desta terça-feira (6)

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde atenderá em esquema de plantão a partir desta terça-feira (6).

O atendimento à imprensa será feito da seguinte forma:

. Terça-feira (6) e quarta-feira (7) exclusivamente pelo telefone de plantão (61) 99215 4579;

. Quinta-feira (8) e sexta-feira (9) exclusivamente pelo e-mail imprensa@saude.gov.br;

. Sábado (10) e domingo (11) exclusivamente pelo telefone de plantão (61) 99215 4579.

Durante esse período, o atendimento à imprensa ocorrerá das 9h às 20h.

Ministério da Saúde

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Cidadãos podem protocolar documentos no Ministério da Saúde por meio do Protocolo Digital

A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal, desenvolvido pelo Ministério da Economia, apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.

Clique aqui para acessar a ferramenta. É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade.

A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN) que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.

Ministério da Saúde produziu uma cartilha para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.

Ministério da Saúde

Novas consultas públicas tratam de propostas de incorporação de medicamentos e atualização de protocolo no SUS

Entre as tecnologias avaliadas está a incorporação de medicamentos para tratamento da asma alérgica grave e da insuficiência cardíaca

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), está com novas consultas públicas abertas. Entre as tecnologias avaliadas estão as propostas de incorporação de medicamentos para tratamento da asma alérgica grave e da insuficiência cardíaca. A proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) também recebe contribuições.

Acesse aqui os formulários. No link também estão disponíveis os Relatórios Técnicos e para a Sociedade, com informações objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação, bem como o relatório do Protocolo.

Propostas de incorporação

Nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL) solução injetável em seringa preenchida para tratamento da asma alérgica grave não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA)

A Conitec recomendou inicialmente a inclusão no SUS da nova apresentação do medicamento, anteriormente disponibilizada em pó para solução injetável. A asma é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas inferiores (traqueia, brônquios, bronquíolos e alvéolos). Essas regiões ficam mais sensíveis a diferentes estímulos, levando ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral, reversível. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 235 milhões de pessoas sofrem de asma. No Brasil, essa foi a terceira causa de internação hospitalar pelo SUS em 2008, com cerca de 300 mil hospitalizações naquele ano.

Prazo: 09/09/2022
Leia o relatório

Empagliflozina para tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II

O medicamento atua inibindo uma subcategoria de proteína que auxilia na reabsorção de sódio e glicose no rim, o que melhora os níveis de açúcar no sangue e promove benefícios cardiovasculares e renais. A insuficiência cardíaca (IC) é decorrente de muitas doenças que afetam o coração e ocorre quando o órgão é incapaz de bombear adequadamente o sangue para o restante do corpo. Seus principais sintomas são falta de ar, dificuldade de respirar ao se deitar, inchaço de membros inferiores e cansaço. Como consequência da dificuldade de o coração bombear ou encher-se de sangue, outras condições de saúde podem surgir, como a elevação da pressão arterial nas veias ou nos pulmões. A Conitec recomendou inicialmente a não incorporação no SUS do medicamento, pois considerou que o preço proposto pelo demandante causaria um impacto orçamentário substancial em relação a medicamento da mesma classe terapêutica utilizado para a mesma indicação e já incorporado ao SUS.

Prazo: 19/09/2022
Leia o relatório

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)

O novo texto contempla a recomendação do bevacizumabe, medicamento com indicação de uso distinto da bula e que já era preconizado na versão do Protocolo publicada em 2018, após avaliação e recomendação de incorporação ao SUS pela extinta Comissão de Incorporação de Tecnologias (CITEC), em 2011.

A autorização de uso excepcional do medicamento para o tratamento da doença foi concedida pela Anvisa, atendendo à solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), após comprovar a eficácia e a segurança por meio de avaliação dos estudos científicos sobre o efeito do bevacizumabe na DMRI, em 2016. A DMRI é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina, levando frequentemente a comprometimento da visão.

O PCDT apresenta critérios de diagnóstico e tratamento para essa que é a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos. O documento passou por atualização também no início deste ano, depois que os medicamentos aflibercepte e ranibizumabe foram incorporados ao SUS para o tratamento da doença em pacientes com mais de 60 anos.

Prazo: 09/09/2022
Leia o PCDT

Ministério da Saúde

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Vacina pentavalente protege contra cinco doenças graves

Conheça as vacinas da Campanha Nacional de Multivacinação que acontece até 9 de setembro

Ao nascer, o organismo humano não possui as defesas necessárias para combater infecções de origem externa, como vírus e bactérias. As vacinas ajudam a diminuir os riscos de doenças e possibilitam um crescimento saudável. Durante o primeiro ano de vida, o bebê recebe um número maior de vacinas, diferente de outras etapas da infância e vida adulta.

A vacina pentavalente imuniza contra cinco doenças e precisa ser aplicada no segundo mês de vida, por meio de injeção. As doenças são:

  • Difteria: causada por bactéria que atinge as amígdalas, faringe, laringe, nariz ou outras partes do corpo, como pele e mucosas e pode causar dificuldade de respirar;
  • Tétano: infecção grave causada pelo bacilo tetânico. Causa contrações musculares dolorosas e pode levar à morte;
  • Coqueluche: infecção respiratória causada por bactéria. É especialmente perigosa em bebês;
  • Hepatite B: doença que provoca mal-estar, febre, dor de cabeça, fadiga, dor abdominal, náuseas e vômitos. Em sua forma mais grave, pode causar infecções e até tumores no fígado.

A vacina também impede infecções causadas pelo Haemophilus Influenzae tipo b, que causa diferentes doenças infecciosas com complicações graves, como pneumonia, inflamação na garganta, dor de ouvido, infecção generalizada na corrente sanguínea, inflamação em uma membrana do coração, inflamação das articulações e sinusite.

Com a Caderneta da Criança, o Ministério da Saúde disponibiliza informações sobre as vacinas aplicadas em cada etapa da vida. Todos os imunizantes são oferecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população. A Pasta recomenda a vacinação de todas as crianças menores de cinco anos de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação para garantia da saúde e prevenção de inúmeras doenças.

O objetivo da Campanha Nacional de Multivacinação, que vai até 9 de setembro, é aumentar a cobertura vacinal e reduzir o número de não vacinados. Quanto maior o número de pessoas vacinadas, menor a chance dos agentes infecciosos se espalharem. Por isso, é importante verificar a situação vacinal e comparecer em um dos mais 40 mil postos de saúde para manter a proteção em dia.

Saiba mais sobre a difteria.


Saiba mais sobre o tétano.


Saiba mais sobre a coqueluche.


Saiba mais sobre as hepatites.

Tiago Souza
Ministério da Saúde

Representantes da Saúde e comissão da OMS discutem recertificação da eliminação do sarampo no Brasil

Especialistas vão definir estratégias para a eliminação do agravo da doença no País

As estratégias para a interrupção do surto de sarampo e as ações da Atenção Primária em Saúde e Saúde Indígena no enfrentamento e encerramento do surto no Brasil estão entre as pautas da Reunião Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola no Brasil. O evento ocorre a partir desta terça-feira (30) e prossegue até a sexta-feira (02/09), em Brasília/DF.

Promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o encontro contará com a presença de representantes da Pasta, dos estados e dos organismos internacionais. Os participantes vão discutir os avanços no enfrentamento do sarampo e as estratégias para a eliminação do agravo no País para, posteriormente, pleitear o certificado de eliminação do vírus na região.

A Coordenação-Geral do Programa de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), vai apresentar a situação epidemiológica do sarampo, medidas de controle implementadas para casos importados e as ações promovidas para o encerramento do surto do agravo nas Américas. Os participantes vão abordar os desafios do Brasil na questão da reverificação da eliminação regional da doença, com ênfase nos impactos provocados na rede pública de saúde pela pandemia de Covid-19.

O evento dará destaque para a situação dos estados do Amapá, Roraima, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda serão exibidos os resultados do Inquérito Nacional de Cobertura Vacinal, realizado nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Ao final do encontro, a Comissão Regional apresentará um relatório da missão ao Ministro da Saúde do Brasil e demais autoridades presentes.

Participarão do encontro: representantes do Ministério da Saúde; OPAS/OMS; Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita; Câmara Técnica Nacional de Especialistas do Sarampo, Rubéola e SRC; representantes dos Estados do Amapá, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima; Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; e Conselho Nacional de Saúde.

Comissão

A Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para avaliar a situação das doenças nos países das Américas e manter a região livre desses vírus.

A visita ao Brasil acontece para discutir a situação da doença infectocontagiosa no País e avaliar as ações realizadas, planejadas e em execução pelos estados, para a interrupção da circulação do vírus do sarampo e sustentabilidade da eliminação do vírus da rubéola, além dos próximos passos para a documentação da interrupção da circulação do vírus do sarampo para a sustentabilidade e futura reverificação da eliminação da doença no País.

Certificado

O Certificado de Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) é concedido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para que um país alcance êxito na certificação, são exigidos alguns critérios epidemiológicos por parte da Comissão Regional, dentre eles:

  • a ausência de casos confirmados de sarampo por 12 semanas após o início da erupção do último caso confirmado;
  • classificação final de todos os casos suspeitos notificados nas últimas 12 semanas nos municípios em que o vírus circulou;
  • documentação das atividades de rastreamento de contato para todos os casos confirmados e relatados durante os últimos 21 dias do surto;
  • e notificação semanal negativa em 80% das unidades notificadoras subnacionais onde o surto foi relatado.

A Comissão também exige a busca ativa por casos suspeitos de sarampo ou rubéola em unidades de saúde e comunidades localizadas em municípios com silêncio epidemiológico em nível subnacional que notificaram casos de sarampo ou rubéola nos locais em que as ocorrências foram notificadas dentro de 12 semanas após a notificação do último caso confirmado de sarampo ou rubéola.

Números

Em 2021, foram notificados 2.328 casos de sarampo, com 676 confirmados. Este ano, entre as semanas epidemiológicas 1 a 31, foram notificados 2.069 casos suspeitos de sarampo, sendo 43 casos confirmados e 1.781 descartados. Os 245 casos restantes permanecem em investigação.

Ministério da Saúde

Após pedido do Ministério da Saúde, Anvisa autoriza uso emergencial de testes para varíola dos macacos

COE avalia como será feita distribuição de 24 mil kits moleculares produzidos pela Fiocruz

Após solicitação do Ministério da Saúde para autorização de excepcionalidade para o uso de dois testes diagnósticos da varíola dos macacos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (29), o uso imediato e emergencial de 24 mil reações para detecção da doença, também conhecida como monkeypox. O Centro de Operação de Emergências (COE Monkeypox) avalia, com representantes de estados e municípios, como será a distribuição dos kits produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Atualmente são oito laboratórios de referência para o diagnóstico da varíola dos macacos no Brasil, sendo quatro unidades de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. E mais quatro unidades de referência nacional, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) localizadas nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará.

Todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da varíola dos macacos feitos por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros em todo o País, precisam ser informados ao Ministério da Saúde. A pasta reforça que não só resultados positivos precisam ser informados. De acordo com a nova orientação já em vigor, todos os resultados, sejam positivos, negativos ou inconclusivos precisam ser informados para qualificar o monitoramento.

Até o momento, não existe nenhum teste de diagnóstico comercial para a doença com registro aprovado na Anvisa.

Tratamento

O Ministério da Saúde recebeu, na última sexta-feira (26), os primeiros antivirais contra a varíola dos macacos. O Tecovirimat é indicado para casos graves da doença. Os 12 tratamentos foram doados ao Brasil pelo laboratório fabricante.

O envio foi intermediado pelo Ministério das Relações Exteriores, via Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Embaixada do Brasil em Washington, e as providências para internalização realizadas junto a Anvisa.

Ministério da Saúde

sábado, 13 de agosto de 2022

Hemograma, Anemia e Linfadenopatia: capacitação está com inscrições abertas

São 30 mil vagas para profissionais e estudantes da área da saúde

Com início imediato e na modalidade Ensino a Distância, o curso Hemograma, Anemia e Linfadenopatia é gratuito e está disponível pela plataforma Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). São 30 mil vagas para profissionais e estudantes da área da saúde. As inscrições seguem até o dia 1° de dezembro de 2022.

A capacitação tem carga horária de 30 horas-aula e aborda o reconhecimento de características fisiológicas e patológicas básicas do funcionamento do tecido sanguíneo e do sistema linfático. Os cursos da UNA-SUS possuem enfoque prático, baseado na rotina dos profissionais de saúde e em suas reais necessidades.

Ministério da Saúde

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Ministério da Saúde abre chamada pública para projetos de testes genéticos e biópsia líquida

Público-alvo são pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) com foro no Brasil

Apoiar projetos de pesquisa para o desenvolvimento de testes genéticos in vitro e de biópsia líquida, aplicados à saúde humana, é a proposta de chamada pública do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos apresentados devem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do cuidado à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições estão abertas até 9 de setembro.

A chamada é destinada a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) com foro no Brasil. Ao todo, serão disponibilizados recursos no valor de R$ 20 milhões. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 30 de novembro, no site do CNPq.

Testes in vitro são procedimentos realizados fora do corpo do paciente, como exames de sangue, urina e saliva. Essas amostras podem ser utilizadas para detectar ácidos nucleicos (DNA ou RNA) e identificar, simultaneamente, múltiplas condições genéticas e variantes associadas a patogenias, o que denominamos de testes genéticos.

O teste de biópsia líquida é uma nova abordagem que pretende identificar doenças a partir de marcadores moleculares que circulam no sangue ou outros fluidos do paciente. Esses testes surgiram como resposta a uma necessidade da área oncológica, uma vez que a biópsia de tecidos é um procedimento invasivo. Contudo, os testes de biópsia líquida não se limitam ao uso na oncologia, podendo ser aplicados em inúmeros setores da saúde, como no monitoramento da rejeição de transplantes de órgãos sólidos.

Dessa forma, esses testes podem ser classificados de acordo com a finalidade de utilização: (1) diagnóstica; (2) prognóstica, se utilizados para detectar a emergência de alterações moleculares relacionadas à evolução da doença ou do quadro clínico; e (3) monitoramento de componentes moleculares circulantes que indiquem respostas a tratamentos.

O desenvolvimento desses dois tipos de testes se enquadra nas transformações trazidas pela genômica e medicina de precisão e está inserido como uma das metas do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil, que pretende fomentar toda uma cadeia nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) científica e industrial para o avanço de tecnologias nacionais, diminuindo a vulnerabilidade tecnológica do País.

Ministério da Saúde

Entenda a origem da varíola dos macacos; transmissão atual ocorre somente entre humanos

Nome vem da descoberta inicial do vírus em 1958; saiba mais sobre a história da doença

Apesar de levar o nome de “varíola dos macacos”, a transmissão da doença não está relacionada aos primatas. O nome vem da descoberta inicial do vírus em macacos em um laboratório dinamarquês em 1958. As transmissões do surto atual, que atinge mais de 75 países, foram atribuídas à contaminação de pessoa para pessoa, com contato próximo.

Embora o animal considerado reservatório do vírus seja desconhecido, os principais candidatos são pequenos roedores (como os esquilos) das florestas tropicais da África, principalmente na África Central e Ocidental. O primeiro caso humano foi identificado em uma criança na República Democrática do Congo em 1970. Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também aponta os roedores, como os ratos, como animais suscetíveis a este tipo de varíola.

A principal forma transmissão da varíola dos macacos ocorre por contato direto pessoa a pessoa (pele, secreções) e exposição próxima e prolongada com gotículas e outras secreções respiratórias. Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infectantes, o que significa que o vírus pode ser transmitido por meio da saliva. A infecção também pode ocorrer no contato com objetos recentemente contaminados, como roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos.

Os sinais e sintomas, em geral, incluem:

• Erupções cutânea ou lesões de pele

• Adenomegalia - Linfonodos inchados (ínguas)

• Febre

• Dores no corpo

• Dor de cabeça

• Calafrio

• Fraqueza

Todas as pessoas com sintomas compatíveis de varíola dos macacos devem procurar uma Unidade Básica de Saúde imediatamente e adotar as medidas de isolamento. O diagnóstico é realizado de forma laboratorial, por teste molecular ou sequenciamento genético. As amostras são direcionadas para oito laboratórios de referência no Brasil.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

Uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde será tema de audiência pública

Inscrições estão abertas até o próximo domingo (14)

A proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde será tema de audiência pública na segunda-feira (22). O objetivo é reunir mais informações que auxiliem na tomada de decisão, com participação de diferentes setores da sociedade. A transmissão vai acontecer pelo Youtube, a partir de 14 horas. As inscrições estão abertas até o próximo domingo (14). Clique aqui para participar.

O LCE é um parâmetro para compreender melhor a relação entre o custo e o ganho de saúde gerado por uma tecnologia nova no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às existentes. A Conitec estuda uma proposta de limiar que poderá balizar os casos de avaliação de tecnologias com base em critérios já utilizados em outros países.

Serão selecionados oradores divididos nos seguintes segmentos: pacientes, gestores do SUS, profissionais de saúde, fabricantes de tecnologia em saúde e profissionais de instituições de ensino e pesquisa que trabalham com avaliação de tecnologias em saúde ou pesquisas clínicas.

Acesse aqui o documento em avaliação.

Limiares de custo-efetividade

Uma avaliação de tecnologia em saúde leva em consideração muitos princípios, entre eles, a eficácia, efetividade, segurança e os aspectos econômicos. Seja um medicamento, um produto ou tratamento, ele precisa ser eficaz e seguro. Ou seja: o que está sendo avaliado é seguro e funciona? Traz benefícios clínicos relevantes para o paciente, com qualidade e aumento da expectativa de vida? E se essa tecnologia funciona, quanto custa? Temos condição de pagar?

Responder a esses questionamentos nos leva para um próximo passo, que é pensar a relação custo-efetividade, a comparação dos custos de uma tecnologia que já existe na rede pública de saúde ou com um tratamento padrão já ofertado para determinada condição de saúde com os resultados e efeitos dessa nova tecnologia na prática. Quanto ela custa a mais? Qual o resultado a mais vai me dar?

Essas são só algumas questões que permeiam o uso de limiares de custo-efetividade na avaliação de tecnologias em saúde em um contexto em que os desafios ainda são muitos, envolvem todo o sistema de saúde e contam com recursos que são finitos. “Nos deparamos com valores sociais, questões metodológicas, princípios e diretrizes do sistema de saúde. É uma relação complexa. Por isso, é preciso ter um entendimento de valor, além do conceito de custo, na busca por garantir que o sistema tenha mais valor em saúde e que isso se traduza em quantidade e qualidade de vida”, explica Corah Prado, diretora substituta do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).

O tema esteve em consulta pública no mês de julho e recebeu 227 contribuições da sociedade. “Há escassez de recursos, mas as demandas e necessidades são ilimitadas. Em razão disso, é preciso trazer parâmetros que permitam a sustentabilidade do sistema, que não só investe na atenção curativa, mas também na prevenção, reabilitação, no acompanhamento de ciclos de vida de vários tipos de atenção que o compõem e que atendem 220 milhões de brasileiros com doenças completamente diferentes”, afirmou.

O limiar de custo-efetividade pode ser implícito ou explícito, pode ser trabalhado como uma faixa de valores, representa a disposição a pagar por uma tecnologia e pode refletir o custo de oportunidade – máximo valor que impediria a retirada de recursos de outras opções terapêuticas. Podem haver modificadores, segundo necessidades diferentes – tecnologias para doenças ultrarraras, por exemplo.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou a publicação "O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde: proposta para as incorporações de tecnologias no Sistema Único de Saúde". A proposta da criação do material teve origem em uma série de debates, sendo encomendada posteriormente pela Conitec. A publicação traz o contexto necessário para a adoção da custo-efetividade como um dos critérios das decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS.

A proposta vai ao encontro de outras metodologias já estudadas pela Conitec, como a fronteira de eficiência e o uso de multicritérios na tomada de decisão, a fim de garantir que as novas tecnologias, de fato, tragam valor ao sistema de saúde.

Para saber mais sobre o assunto, clique aqui

Ministério da Saúde

SUS terá o primeiro Centro Nacional de Transplantes Complexos

Unidade será no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro (RJ), receberá o Centro Nacional de Transplantes Complexos (CNTc), o primeiro centro dessa magnitude no País a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento é de R$ 50 milhões.

O centro terá capacidade de realizar procedimentos complexos, como transplantes combinados, transplantes contra barreiras imunológicas e o desenvolvimento de um programa de reabilitação intestinal, incluindo o transplante intestinal e multivisceral.

A unidade terá seis leitos de Terapia Intensiva (CTI) e oito de enfermaria para atender à demanda de transplantes. A seleção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho se deu em virtude de o hospital ser importante referência na alta complexidade, além da importante expressão na formação de profissionais e desenvolvimento de pesquisa.

O Centro Nacional de Transplantes Complexos será a referência nacional na realização de transplantes complexos e reabilitação intestinal, com capacidade de fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes por meio do compartilhamento de uma estrutura hospitalar já existente, altamente especializada, de domínio nacional. A unidade também será um centro de formação de equipe para o desenvolvimento dos transplantes no SUS.

“A criação do centro fortalece todo sistema nacional de transplantes e nos permitirá ampliar o acesso aos transplantes combinados de múltiplos órgãos, o desenvolvimento do programa de reabilitação intestinal em nosso País, além de se estabelecer como referência na formação de profissionais para o SUS”, pontuou a secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES), Maíra Botelho.

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do SUS, responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no país.

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

A unidade é a maior do Rio de Janeiro em volume de consultas, principalmente de ambulatórios especializados em alta complexidade. Por dia, são realizados cerca de 800 atendimentos ambulatoriais e, em média, 20 cirurgias. O Hospital conta também com mais de 300 pesquisas em andamento e 276 leitos ativos.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação começa nesta segunda (8) em todo o Brasil

Mobilização nacional vai até o dia 9 de setembro; cerca de 40 mil postos de imunização estão abertos em todo País


- Foto: Walterson Rosa/MS

“É muito importante todo mundo vacinar os filhos para que a gente possa manter nossas crianças livres de doenças que já foram erradicadas, mas que estão voltando a circular”. O relato é da enfermeira Ana Caroline, que aproveitou o lançamento oficial da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022, que aconteceu neste domingo (7), em São Paulo, para vacinar a família. A mobilização nacional teve início nesta segunda-feira (8) e vai até o dia 9 de setembro em todo Brasil.

Aproximadamente 40 mil postos de vacinação estarão abertos para aplicar as doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou a necessidade da obtenção de uma alta cobertura vacinal. “Ninguém tem dúvidas da importância do Programa Nacional de Imunizações, com ele nós erradicamos a poliomielite. O último caso foi em 1989. Nós temos que imunizar contra a poliomielite 15 milhões de crianças. É urgente que consigamos recobrar nossas coberturas vacinais, no mundo todo as coberturas caíram no período pandêmico”.

O objetivo da campanha é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

As vacinas são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para os adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). Todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As campanhas de vacinação vão coincidir com a imunização contra a Covid-19 em andamento. As vacinas Covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de três anos de idade.

A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. A mobilização nacional é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde e é realizada com sucesso desde 1980.

Poliomielite

Para a campanha contra a poliomielite, o grupo-alvo são as crianças menores de cinco anos de idade, totalizando mais de 14.3 milhões de pessoas, sendo que as crianças menores de 1 ano deverão ser vacinadas conforme a situação vacinal encontrada para esquema primário. As crianças de 1 a 4 anos deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

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