Registro de genéricos para hiperatividade é mantido ANVISA consolida posição sobre ELI LILLY no caso do STRATTERA para déficit de atenção

Procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, política pública de acesso a genéricos

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a validade de procedimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de medicamentos genéricos ou similares ao remédio de referência "Strattera", usado para tratamento de pacientes com déficit de atenção e perturbações de hiperatividade (ADHD).

A Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua matriz no exterior ajuizaram ação para que a autarquia fosse proibida de conceder, bem como cancelasse, registros sanitários de medicamentos genéricos e similares ao medicamento de referência "Strattera", pelo período de 10 anos. Alegavam direito de exclusividade sobre o dossiê contendo as informações relativas às pesquisas científicas e testes clínicos realizados para a obtenção do registro do medicamento.

Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos, estabelecida em lei, sob alegação de um direito inexistente de exclusividade sobre informações quanto ao processo de registro do Strattera. Segundo a AGU, esse monopólio causaria prejuízos aos consumidores.

Segundo as procuradorias, para registro de medicamentos genéricos, a legislação brasileira exige a apresentação de testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade relativa para comprovar a segurança e eficácia, para os quais basta que a empresa postulante adquira no mercado o medicamento referência para que possa fazer os testes comparativos. Destacaram que, para este fim, a Agência não divulga, explora ou utiliza de resultados de testes ou dados apresentados pelas empresas quando do registro do medicamento referência.

Por fim, lembraram que não seria lógica a tese das autoras de que as empresas de genéricos devem realizar os mesmos estudos clínicos para o desenvolvimento do medicamento referência, uma vez que a segurança e eficácia do princípio ativo já foram comprovados. Além disso, o procedimento geraria gastos desnecessários que, ao final do processo, seriam repassados ao consumidor, inviabilizando a Política Nacional de Medicamento Genéricos, que assegura à população o acesso a medicamentos de qualidade por preços mais baixos.

A 20ª Vara do Distrito Federal acolheu integralmente a defesa AGU e julgou improcedente a ação da empresa, reconhecendo que o pedido "contraria a política de assistência farmacêutica adotada pelo Brasil em prejuízo da população consumidora mais carente, violando assim o direito constitucional à saúde".

Fonte:

Advocacia-Geral da União

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Indústria defende redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no País

Darcísio Perondi: remédios veterinários são mais baratos que os voltados para o consumo humano. "É preciso zerar os impostos sobre medicamentos."

Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes.

De acordo o presidente-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nélson Mussolini, a França cobra 2,1% de impostos sobre medicamentos, enquanto, no Brasil, o valor é de 33,9%. "É imoral", afirmou.

O presidente da comissão, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também destacou a elevada carga tributária sobre o produto. Ele apontou que os remédios veterinários são mais baratos do que aqueles produzidos para o consumo humano. "Se você entrar latindo ou mugindo, vai pagar menos. O medicamento é algo essencial, diferentemente de carros e caminhões; por isso, é preciso zerar os impostos dos remédios", defendeu o parlamentar.

Farmácia Popular

Mussolini disse que o programa Farmácia Popular atende a sete milhões de pessoas e, se não fossem os tributos que incidem sobre os medicamentos, a iniciativa poderia beneficiar mais de dez milhões de brasileiros.

Pelo programa, o beneficiado pode comprar três tipos de medicamentos (anticoncepcionais e os contra diabetes e hipertensão) em farmácias conveniadas ao governo, pagando até 10% do valor do produto. O restante do valor fica a cargo do Estado brasileiro. "O próprio governo acaba comprando medicamento mais caro e poderia atender mais gente", ressaltou.

Isonomia

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla, é preciso fortalecer a indústria nacional de remédios, pois, atualmente, não há isonomia entre o fabricante brasileiro e internacional.

"Hoje, se uma entidade sem fins lucrativos, como o Hospital Albert Einstein, resolver comprar um tomógrafo importado, o produto está imune a qualquer imposto. Já se adquirir o mesmo equipamento do mesmo fabricante, mas produzido no Brasil, pagará IPI, PIS/Cofins e ICMS", observou Pallamolla.

Conforme o presidente da Amimo, é impossível ter uma política industrial com a falta de isonomia tributária. "Isso acaba impedindo o investimento em tecnologia e em inovação", avaliou.

Cadeia produtiva

Já o assessor técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Safatle, argumentou que a desoneração do produto final não resolve o problema. Segundo ele, deve-se levar em consideração todo o complexo industrial da saúde e pensar nos insumos que compõem a cadeia produtiva de remédios no País.

Safatle comentou que é preciso criar um ambiente de competitividade entre os produtos externos e proteger a vulnerabilidade do setor de medicamentos no Brasil em relação aos produtos importados.

Isenção tributária

Atualmente, a Constituição impede a incidência de tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos:

- entes federativos;

- partidos políticos

- entidades sindicais dos trabalhadores;

- instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos;

- sobre os templos de qualquer culto; e

- sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses bens culturais.

(Agência Câmara)

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Anvisa e CNPq firmam parceria para servidores da Agência participem de processos seletivos de bolsas para especialização no exterior e no Brasil, além de contratar pareceristas

A Anvisa e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) assinaram um Protocolo de Cooperação no âmbito da pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de inovação. O instrumento permitirá que a Anvisa contrate pareceristas  e que os servidores da Agência participem de processos seletivos de bolsas para especialização no Brasil e no exterior.

O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou a importância da cooperação para a Agência e para a sociedade, salientando que a Agência toma decisões diárias relacionadas à saúde das pessoas e, por esta razão, o seu quadro de pessoal, deve ser cada vez mais qualificado. Barbano lembrou ainda que a Anvisa tem 230 mestres e 50 doutores em seus quadros.

Glaucius Oliveira, Diretor-presidente do CNPq, disse que o Conselho coloca à disposição da sociedade 16 mil bolsas de estudos, de cinco níveis, e com cursos de um a cinco anos. No âmbito de interesse da Anvisa, as bolsas tanto podem ser para qualificação no Brasil como no exterior, nas áreas de pesquisa e inovação e gestão regulatória. Disse também que o CNPq tem cerca de 3,3 milhões de currículos registrados em seu banco de dados e que este acervo estará à disposição da Anvisa quando a instituição necessitar de pareceristas.

A cerimônia de assinatura do documento ocorreu na quarta-feira (11/06), no auditório do CNPq, e contou com a presença do Diretor de Gestão da Anvisa, Ivo Bucaresky, de superintendentes, gerentes e servidores da Agência, além da equipe do Conselho Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Fiocruz produzirá medicamento para controle de colesterol - PDP entre FIOCRUZ x PFIZER e NORTEC que produzirá o IFA

Previsão é de que, a partir de 2016 o Instituto comece a produzir parte da demanda prevista para abastecimento da Rede SUS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) adquiriu o registro do antilipidêmico atorvastatina cálcica, nas concentrações 10mg e 20mg. O medicamento é usado para controle da elevação do colesterol. Concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (10).

Além de garantir o fornecimento do medicamento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a produção da atorvastatina por Farmanguinhos representará a redução de custos para o Brasil.

A atorvastatina cálcica resulta de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o laboratório americano Pfizer e Farmanguinhos, assinada em junho do ano passado. A previsão é que a partir de 2016 o Instituto comece a produzir parte da demanda prevista para abastecimento da Rede SUS. Estima-se um total de 175 milhões de unidades farmacêuticas nos próximos cinco anos, sendo 35 milhões a cada ano.

Atualmente, o medicamento é financiado pelas Secretarias de Estado da Saúde, ou seja, a distribuição não é centralizada pelo Ministério da Saúde. A PDP permitirá a redução de custo do medicamento, já que Farmanguinhos passará a oferecer um produto mais barato às secretarias de saúde.

Tecnologia de produção

Segundo o acordo, ao longo de cinco anos, Farmanguinhos receberá da Pfizer a tecnologia para a produção deste importante medicamento. A parceria terá a participação ainda da Nortec Química S/A, que será a empresa responsável pela produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) usado na fabricação do medicamento. Esta é uma forma de fortalecer a indústria farmoquímica nacional, pelo fato de possibilitar a internalização de toda a cadeia produtiva do medicamento.

A transferência de tecnologia envolve um complexo processo, que passa por transmissão de conhecimento, tecnologia, utilização de novos equipamentos, treinamento de pessoal e assessoramento técnico. No desenho proposto pelo acordo, entre o 4º e 5º anos da PDP, respectivamente 2016 e 2017, Farmanguinhos produzirá 25% desta demanda e a Pfizer os outros 75%. A partir do 6º ano (2018), toda a demanda nacional sairá do parque fabril de Farmanguinhos, o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), localizado em Curicica (RJ).

Fonte:

Fundação Oswaldo Cruz

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Diagnóstico rápido de Tuberculose

Programa nacional de combate a Tuberculose promove capacitação na Funed

Treinamento faz parte da programação de implantação do novo método de diagnóstico da doença, mais rápido e eficaz

A Funed recebeu nesta sexta-feira, 13 de junho, um treinamento para profissionais de saúde sobre o novo teste rápido para diagnóstico da tuberculose, genericamente chamado de TRM-TB. Cerca de 300 pessoas divididas em duas turmas, entre enfermeiros, médicos e técnicos de laboratório participaram da capacitação promovida pelo Programa Nacional de Combate a Tuberculose do Ministério da Saúde. O objetivo é formar multiplicadores de conhecimento sobre o novo método disponível.

O teste está em processo de implementação no país e será usado paralelamente à técnica de baciloscopia, usada há mais de cem anos no diagnóstico e controla o tratamento da tuberculose. De acordo com Josué Nazareno de Lima, do Ministério da Saúde, o teste apresentou uma série de vantagens, como a sensibilidade de 90% em relação à baciloscopia, o que melhora a precisão, além de já diagnosticar também a resistência ao antibiótico Rifampcina. “Foi feito um estudo da viabilidade para adotar esse método no Brasil, inicialmente no Rio de Janeiro e em Manaus. Tivemos uma ampla aceitação dos técnicos e profissionais de saúde, aumento do número de diagnósticos e bônus do diagnóstico precoce da resistência. Além é claro, do custo benefício, que se mostrou vantajoso. À medida que o programa for ampliado para o país, vamos adapta-lo e melhora-lo nos pontos necessários”, explicou Josué Nazareno.

O ministério está concluindo a fase de capacitação dos 3.500 profissionais de saúde. “Inicialmente, 92 municípios com maior incidência da doença foram selecionados para receber o exame. Juntas, estas cidades respondem por quase 60% dos casos do país inteiro. Esperamos em um futuro próximo que toda a rede pública possa desfrutar do método”, explicou José Nazareno.

O método

O TRM-TB é feito em ambiente laboratorial por um dispositivo automático, a partir da coleta de amostra de escarro, e dá a resposta em cerca de duas horas. O aparelho detecta o DNA da Mycobacterium Tuberculosis, reduzindo o envolvimento e tempo dedicado tanto pelo profissional de saúde como pelo paciente. Além disso, cada envase contendo a amostra possui um rótulo de QR code (código de leitura semelhante ao sistema de barras) que, após o procedimento, já vincula o resultado ao registro eletrônico do paciente.

Eunice Maria dos Anjos, enfermeira do Hospital Eduardo de Menezes, não conhecia o novo teste e elogiou muito o projeto. “Fiquei sabendo que existia um método rápido em fase de teste em Manaus, mas não conhecia suas especificidades. Nunca imaginei que poderia aperfeiçoar tanto os diagnósticos”, afirmou.

Já a professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Silvana Spíndola, acredita que a viabilidade deste exame precisa ser melhor estudada. “Cada lugar possui certas especificidades e não significa que um método que deu certo no Rio de Janeiro e em Manaus venha a ser vantajoso para todos os outros lugares. Hoje, nós temos os subsídios para comprar todos os insumos necessários, mas amanhã vamos pagar por este produto, e precisamos ter certeza de sua viabilidade”, ponderou a professora.

Subsídios garantiram rapidez na adoção do método

Atualmente o Brasil está entre os três países que mais adotaram o TRM-TB, ao lado de China e África do Sul. Graças aos subsídios concedidos pela Organização Mundial de Saúde e Fundação Gates para os países com maior incidência ou com menor condição de pagar por ele, o país comprou os aparelhos de análise, além dos insumos e cartuchos de exame, a preços menores do mercado.

Texto e foto: Talles Cabral

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Pós Release - VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil

VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil Release pós evento Governo e parlamentares defendem integração entre os setores para acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde A inovação tecnológica como elemento chave para o crescimento, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Em paralelo ao fomento do Governo Federal à inovação, por meio de programas que vão de encontro ao crescimento econômico e ao desenvolvimento tecnológico do país, o VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil, reuniu em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 5, parlamentares e representantes do governo, de instituições de P&D e da iniciativa privada.  Temas como o complexo produtivo no Brasil, as pesquisas clínicas e incorporações tecnológicas, o papel estratégico dos laboratórios públicos nacionais, entre outros, foram amplamente debatidos. O evento, realizado pelo Programa Ação Responsável, aconteceu no auditório do Interlegis (Senado Federal), das 9 às 14h, com moderação do conselheiro do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), João Sanches. O evento contou com participação do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-RS). Com atuação ativa nas áreas de educação, ciência e tecnologia, o parlamentar, titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, destacou a importância de projetos em andamento ligados ao tema no Poder Legislativo, dentre as quais a PEC 690 - PEC da Inovação -, que tramita de forma apartidária na Câmara dos Deputados. Também presente, o deputado federal Dr. Marco Ubiali (PSB-SP) destacou o alto custo do setor e a lentidão da inovação no país. “A Saúde é o setor que mais depende de recursos. Apesar dos fatores positivos, estamos em 64º lugar entre os países inovadores”, lamentou. O deputado defendeu uma maior interação entre os setores da economia e entre empresas públicas e privadas para melhoria da saúde no Brasil: “só assim alcançaremos, a médio e longo prazo, condições para oferecer uma saúde plena e de qualidade para todos”. A assessora técnica da Secretaria de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Priscila dos Santos lembrou que a inovação propicia o aparecimento de produtos e serviços avançados, mas quando lançados, têm acesso restrito. Nesse sentido, a assessora aposta numa revolução da saúde digital, por meio do qual as pessoas poderão ter sua saúde monitorada. “O governo tem papel fundamental nesse tema de novas tecnologias, que se dá através dessa revolução da saúde digital, ponto em que os poderes legislativo e executivo devem trabalhar em conjunto para que seja possível”, pontuou. Do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Leandro Safatle apresentou dados relevantes do setor, com destaque para o déficit da Balança Comercial da Saúde - quase US$11,6 bilhões - e como os produtos farmacêuticos e os instrumentos médico-hospitalares, de ótica e precisão respondem em conjunto no déficit da indústria de transformação de alta intensidade tecnológica: 42%. Na oportunidade, o assessor destacou também a agenda setorial da saúde no Plano Brasil Maior, como iniciativas que inserem medidas importantes, entre as quais: a política de PDPs, o apoio ao desenvolvimento tecnológico e as pesquisas, patentes e registros. Por fim, ressaltou a importância da integração intersetorial: “não dá pra se fazer politica sem pensar de forma integrada, sem pensar na interação entre os setores da economia brasileira”. Marcelo De Franco, diretor substituto do Instituto Butantan (SES/SP), apresentou a estrutura do órgão, que é ligado ao governo de São Paulo, e o processo do complexo industrial sobre novas vacinas e novos produtos em saúde. Segundo ele, atualmente o Butantam possui 40 patentes, algumas bastante inovadoras, com destaque para o produto derivado da saliva do carrapato, que combate a trombose, além de produtos nano estruturadas, que aumentam a capacidade imunológica de vacinas. O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), Júlio Felix também criticou o elevado déficit da balança comercial da Sáude no país e vulnerabilidade do SUS, com base em dados apresentados por ele no evento, de 2012. Quanto ao complexo econômico e industrial da saúde, ele avalia a existência de um mercado significativo, que exige uma contribuição e disponibilidade maior para a população. “O alinhamento do projeto Brasil Maior com o complexo industrial tem como focos: inovação tecnológica, investimento e adensamento produtivo”, afirmou. Na ocasião, também defendeu a interação público, privada e acadêmico para impulsionar a inovação no segmento. “No final quem vence e quem colhe os resultados é a saúde da população brasileira”, concluiu. Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Rafael Paganotti Figueiredo, apresentou a atuação da entidade como importante apoiadora de planos estratégicos de inovação. Além de citar a Inova Saúde, que conta com o envolvimento da instituição, destacou o modelo criado em parceria com o IPEA, o FINEP 30 Dias, em funcionamento há oito meses, que vem aumentando a qualidade e eficiência da análise do plano e divulgação das condições de financiamento dos projetos (se aprovados). Maria Sueli Felipe, coordenadora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lembrou no evento que a biotecnologia é uma tecnologia cara, lenta e de alto risco aos usuários. Nesse sentido, ponderou a importância de se criar uma estratégia nacional e com objetivos coerentes, para amenizar os problemas que envolvem o processo de desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. “Precisamos catalisar e acelerar o processo de inovação no setor”, ressaltou. Explicou, ainda, que no Brasil é preciso adaptar o modelo de inovação ao SUS. “O que me preocupa nisso é o quê de informações estamos perdendo no que diz respeito ao conhecimento gerado na academia que não está sendo apropriado pelo setor produtivo”, ponderou. Com experiência acadêmica de 35 anos na Universidade de Brasília, Maria Sueli considera que um desafio que deverá ser enfrentado nas PDPs é a falta de recursos humanos com formação e competência em engenharia de bioprocessos; hoje os maiores desafios nesta área são a infraestrutura industrial para a rota biotecnológica e falta de recursos humanos capacitados para isto no Brasil. Provavelmente teremos que em um primeiro momento importar pessoal qualificado nesta área para atender a demanda das indústrias de produção de biológicos. Representante da ANVISA no Fórum, o superintendente de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias, Gustavo Trindade da Silva, apresentou, na oportunidade, os marcos regulatórios e os mecanismos de fomento e financiamento na área de inovação tecnológica. “Falamos aqui de investimentos, desde públicos a privados. Sinto que estamos no caminho certo, mas talvez no tempo errado”. Na ocasião, defendeu que a regulação não barra a inovação, mas fomenta com atenção: “o grande desafio é equilibrar o risco para a população com o incentivo do desenvolvimento tecnológico e inovação”. VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil Evento ocorrido dia 5 de junho, quinta-feira, das 9 às 14h Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF) Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil - Coordenação técnica MSc. Edilamar G. Teixeira. Patrocínio: MSD, Sanofi Medely e AstraZeneca Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil; Agência Íntegra Brasil e Interlegis. Adesão gratuita.  Patrocínio:                     Veja palestras e fotos no site www.acaoresponsavel.org.br  seminarios@acaoresponsavel.org.br ou seminarios@integrabrasil.com.br Telefones.: (61) 3368-6044 e 3468-5696

A atividade que segue faz parte do PROGRAMA AÇÃO RESPONSÁVEL, assuntos da agenda prioritária do Governo Federal. Este trabalho é feito com 100 participantes presenciais, videoconferência em tempo real com as Assembléias Legislativas e vídeo streaminig. Deste Seminário será compilado documento encaminhado a Presidência da República, Casa Civil e Congresso Nacional, no propósito de ser subsídio a Diretrizes de Política Pública ao Setor.  Participem e Divulguem!

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Instituto Vital Brazil abre inscrições para oitava edição das Férias Científicas

O projeto gratuito oferece 30 vagas para crianças de 7 a10 anos; nova edição permite inscrição dos que já participaram de edições anteriores

Estão abertas as inscrições para a oitava edição das Férias Científicas do Instituto Vital Brazil. As atividades estão programadas entre os dias 30 de junho e 3 de julho de 2014, das 14h às 16h30. As 30 vagas são destinadas a crianças de 7 a 10 anos. Na nova edição, a novidade está na regras de inscrição: agora, os pequenos que já participaram de alguma das sete edições anteriores poderão se inscrever novamente.

Visitas ao aracnário, biotério e serpentário do Instituto estão programadas. As crianças poderão interagir com os animais de cada setor, acompanhadas de profissionais qualificados na área. Além disso, serão dadas aulas descontraídas sobre preservação, biologia animal e produção de soros. As Férias Científicas são ótima oportunidade para aguçar a curiosidade e o conhecimento das crianças interessadas na área de biologia. Todas as atividades são feitas de forma descontraída e inusitada.

As inscrições serão realizadas no Centro de Estudos do Instituto, das 9h às 11h ou das 14h às 16h. O responsável precisa vir ao Instituto com documento de identidade, CPF, uma cópia da certidão de nascimento da criança e 10 embalagens longa vida (Tetra Pak) vazias e lavadas. É importante ressaltar que nesta edição, excepcionalmente, as crianças que já participaram de edições anteriores poderão ser reinscritas.

O Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos para o Ministério da Saúde. Fica na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.

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Workshop Regulatório

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Prevenção do Câncer da Mulher

Pesquisadores se reúnem na Funed para planejar projetos que poderão beneficiar pacientes de câncer em todo o Estado

Integrantes da Rede de Pesquisa e Prevenção do Câncer da Mulher (RPPCM) estiveram reunidos na sede da Fundação Ezequiel Dias (Funed) nesta terça-feira, 10/06, para definir etapas de trabalho e temas dos projetos de pesquisa que serão fomentados pela Rede.

A RPPCM foi lançada oficialmente em março deste ano com a inauguração do Centro de Pesquisa do Instituto Mário Pena e é composta também por profissionais da Funed, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTS). O objetivo principal é proporcionar a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública, na área de câncer da mulher, através da pesquisa científica, para atender as demandas do Sistema Único de Saúde.

De acordo com Luciana Silva, do Serviço de Biologia Celular da Funed, existem pesquisas em andamento na área. Com a Rede, a diferença é que estes trabalhos serão desenvolvidos em cooperação. “Se aprovados, eles serão aprimorados e transformados em produtos para os pacientes do sistema público”, diz. Durante a reunião, o grupo identificou que o câncer de mama será um dos focos estratégicos da rede, além do câncer uterino, que ainda é bastante ignorado.

Além dos temas a serem priorizados nos estudos, o grupo discutiu possíveis parcerias com outras instituições e também desafios a serem superados para operacionalização da rede. Para que esse trabalho seja de fato convertido em benefícios para a população, o presidente da Funed, Francisco Tavares, defendeu o foco total nos resultados, e afirma que o estado pode se tornar um exemplo para o país. “Se ficarmos presos aos meios, vamos esbarrar na burocracia, nas dificuldades. Com foco, podemos fazer de Minas Gerais uma referência no tratamento do câncer da mulher”, afirmou o presidente. Ele também reforçou o papel de liderança da Funed no grupo, enquanto instituição de pesquisa referência no SUS mineiro. 

 “O objetivo da rede é levar o que está dentro dos laboratórios para o consumidor final, o paciente que irá se beneficiar. Faremos isso transformando a pesquisa científica com potencial em produtos para a rede púbica” afirmou Paolla Perdigão, diretora geral do Centro de Pesquisa do Instituto Mário Penna.

Texto e foto: Talles Cabral

Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias
(31) 3314-4576

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Funcionários são preparados para emergências

Na tarde da última segunda-feira, 09 de junho, o Grupo de Proteção Pública (GPP) da Funed, em conjunto com a área de Segurança Institucional, realizou um simulado de evacuação dos prédios da instituição. A ação, realizada pela primeira vez, teve o objetivo de preparar os servidores e também os profissionais da Segurança para eventuais emergências.

Segundo Neilon José da Silva, responsável pela Segurança Institucional, a Fundação é uma Instituição sensível, por conter produtos químicos, caldeiras, gazes, dentre outros produtos de risco. Com o evento da Copa do Mundo e a realização da FanFest (festa da Fifa de transmissão de jogos) próximo à Funed, no Expominas, é necessário maior planejamento de preparação para atuar em situações adversas. De acordo com Neilon, a Copa oportunizou mais esta ação e será mais um legado.

O simulado foi planejado junto com a Brigada de Incêndio, sob coordenação do Corpo de Bombeiros, e foi realizado como piloto, somente no prédio central. “Essa operação foi uma experiência e o resultado foi bom, já que os funcionários não tinham conhecimento desta ação, e não apresentaram resistência e nem demonstração de pânico”, afirma Neilon.

O responsável pela área da Segurança informa ainda que, após uma avaliação mais detalhada, será divulgado um balanço do simulado, apontando os pontos relevantes como as oportunidades de melhoria. “Os próximos simulados contarão também com outras formas de comunicação e serão disponibilizadas sinalizações pela Fundação”, conclui.

Texto: Junio Santos
Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias
(31) 3314-4576
comunicacao@funed.mg.gov.br  

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Artigo Gaudêncio Torquato l O Estado de S.Paulo - 08/06/2014

Que tal aperfeiçoar a democracia com mais arquivos, toneladas de papéis, verborragia tonitruante em palanques montados ao redor de uma gigantesca Torre de Babel? Fosse esta a hipótese para a comunidade política expressar sua opinião, a resposta seria um vigoroso Não. Este é o pacote que o governo federal acaba de embalar, ao instituir, por decreto, a Política Nacional de Participação Social, PNPS, mais uma sigla no dicionário de coisas perfunctórias, figuras mirabolantes, balões de ensaio e experimentos, que incham a paquidérmica máquina do Estado. Fica patente a intenção do Executivo de canalizar as aspirações sociais, as reivindicações setoriais e demandas de categorias profissionais, enfim, os ecos das ruas, que, desde meados do ano passado, tentam abrir as veias congestionadas de nossa democracia representativa e dar vazão ao poder centrípeto, que corre das margens para o centro em todos os espaços do território. O governo, de maneira unilateral, cria um conjunto de instâncias – conselhos, conferências de políticas públicas, ouvidorias públicas, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências públicas, consultas públicas, interfaces e ambientes virtuais – que, ao fim e ao cabo, nada mais são que eixos paralelos da democracia participativa.

A ideia de fortalecer a democracia direta é boa? Sem dúvida. A metodologia é que parece enviesada. O governo deixa claro que os mecanismos propostos integrarão o que designa “Sistema Nacional de Participação Social”, sob a égide do Poder Executivo. Essa é a polêmica que se abre. Fazer brotar um conjunto de novas espécies na floresta de nossa democracia participativa, sem espiar para o que dispõe a Carta Magna, é atropelar o Poder que tem funções legislativas, o mesmo que abriga os canais de nossa democracia direta – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, conforme reza o art. 14, que trata da soberania popular.  Por meio do primeiro, o povo adquire o poder de sancionar as leis; o segundo abre a possibilidade ao povo para aprovar fatos, situações, temáticas concernentes à estrutura do Estado ou do governo e o terceiro instrumento permite que a sociedade, por meio de suas organizações, proponha projetos de lei ou alterações na norma constitucional, condição que exige determinado número de assinaturas.

Imaginem, agora, uma torrente de audiências públicas, consultas, fóruns de debates, ouvidorias, reuniões periódicas de conselhos populares sob o império do Poder Executivo. O risco é o de que esta composição possa se transformar em instrumento para rearranjar não apenas os modelos de gestão pública, mas interferir no próprio escopo legislativo. Sob a aparente boa intenção de alargar os canais da comunicação ascendente – da sociedade para o governo – o que efetivamente se deixa ver é um acervo expressivo, de índole utilitarista, com evidente interferência no campo funcional sob responsabilidade do Parlamento. Urge lembrar que os órgãos do Poder Executivo já se obrigam, por estatuto, a implantar critérios que se voltem para a transparência, a melhoria de produtividade, o zelo, a racionalidade, enfim, a maximização de resultados.

A estratégia de abrir os pulmões do governo e, mais, de “viabilizar a participação da sociedade civil no processo decisório e na gestão de políticas públicas” seria razoável, se não tivéssemos uma máquina usada como extensão partidária. O aparelhamento dos mecanismos estatais chegou ao ápice no ciclo petista, o que tem contribuído para o desmonte de sistemas de alta referência, inclusive aos olhos internacionais, como a Embrapa, hoje pálida imagem dos tempos em que era ícone de padrões de qualidade em pesquisa agropecuária.  Daí a suspeição de que a multiplicação de órgãos de participação social integra a estratégia de adensamento de grupos e castas na administração federal, mesmo que as regras para composição das instâncias abriguem “representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil”, garantindo-se “a diversidade dos sujeitos participantes”. As intenções explícitas nessa envolvente promessa não evitarão os dribles na direção do aparelhamento do Estado.

Portanto, o viés politiqueiro transparece no pacote das instâncias propostas, a par da constatação de que o governo vem perdendo força (e credibilidade) junto às organizações sociais. Como é sabido, nos últimos anos, o governo cooptou e acolheu em parcelas importantes da administração pública grupos que, até então, assumiam posições de vanguarda nas frentes de mobilizações sociais, como a CUT. O largo espaço das relações trabalhistas, dominado por ela e, em menor escala, pela Força Sindical (em função de posições trocadas no campo político), não tem propiciado condições para modernização legislativa na área, bastando anotar a barreira imposta à legislação sobre terceirização de serviços, em tramitação na Câmara Federal. Pois bem, um dos gargalos que atravancam o sistema trabalhista é o posicionamento obsoleto de Centrais sobre as relações do trabalho, a partir de sua luta contra os serviços terceirizados, sob o olhar complacente de uma Justiça trabalhista que teima em enxergar o país na era da Revolução Industrial.

Daí se chegar à inferência: a cooptação de entidades ligadas ao universo do trabalho arrefeceu o ambiente reivindicatório e as paralisações paredistas. Milhões de trabalhadores viram suas entidades caírem no “berço esplêndido” das camas estatais. O vazio criado pelo amortecimento das grandes organizações tradicionais abriu lugar a novos polos de poder, estes que estão nas ruas abrindo o ciclo do “queremos mais e melhor”. Sentindo-se empurrado por ondas sociais em pleno curso, o governo vê uma luz no fim do túnel: a locução social por meio de uma bateria de novas instâncias. Esse é o curinga escondido no baralho. A ideia tem fundamento. Bate, porém, nos vãos centrais do Parlamento, catedral de nossa democracia representativa. 

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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Laboratório de Góias busca na Funed aprimoramento de práticas de gestão

Equipe do Iquego visita Funed para benchmarking

Produtora de medicamentos de Goiás busca aprimoramento de práticas de gestão no setor de saúde pública

Uma comissão técnica da Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO chegou ontem (09/06) e permanece até esta terça-feira (10/06), em visita aos processos de trabalho da Funed. O objetivo é a troca de experiências de gestão. “Pelo fato de ambos serem laboratórios públicos, acreditamos que as dificuldades sejam semelhantes. O que IQUEGO busca na Funed é a experiência para solucionar problemas, que vocês aplicaram com sucesso aqui” afirma Luciane Rodrigues Dutra, da área de licitação do laboratório de Goiás.

A equipe foi recebida na sala da presidência pelo Chefe de Gabinete, Ricardo Assis, e também por Assessores do presidente. Eles assistiram a uma apresentação sobre o papel da Funed, principais produtos e serviços, bem como sobre os novos projetos da gestão, como o Projeto Estratégico Agiliza Funed, que visa rever o fluxo do processo de suprimentos da Fundação. Christiano Quinan, assessor da presidência da IQUEGO, elogiou a estrutura de fluxo e serviços da Funed e espera aplicar o modelo na sua instituição. “Nós montamos uma equipe de técnicos que estão envolvidos justamente na cadeia de suprimentos, para que possamos aprender com a Funed e melhorar a nossa empresa. Dos laboratórios que visitamos, esta é a instituição que tem o melhor sistema de gestão nesta área”, afirmou Christiano.

Na parte da tarde, Bruno Castro, do Departamento da Qualidade, apresentou o Sistema de Gestão da Qualidade, o sistema de planejamento, metas, monitoramento de resultados, acreditações, etc. Na terça-feira, dia 10, a troca de experiência continuará com a chegada da presidente da IQUEGO, Andrea Vecci, e com a presença do presidente da Funed Francisco Tavares. A equipe afirmou que espera que este encontro seja o primeiro de muitos, de um relacionamento profissional longo, que possa render não só troca de experiências, mas fazer negócios em um futuro próximo.

“Considero esta parceria muito profícua e relevante. Temos que aprender que o avanço dos laboratórios oficiais depende fundamentalmente do desenvolvimento de redes de cooperação. Compartilhar problemas e soluções tem sido uma experiência importante e engrandecedora”, diz o presidente Francisco Tavares. 

Equipe elogiou ambiente da Funed

Após as apresentações preparadas para a parte da manhã, a equipe almoçou no refeitório da Funed e se surpreendeu com o ambiente da instituição. “A Funed possui muito verde, jardins e espaços de convivência, e o clima é extremamente agradável. É possível ver que tanto os servidores de longa data na instituição como os recém chegados sentem prazer em trabalhar aqui” afirma a técnica Maria Hermínia, da área produtiva do Iquego.

Texto e foto: Talles Cabral

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