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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental

Nilson Leitão: portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1465/14, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que tem o objetivo de estabelecer como delegação exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a concessão do licenciamento ambiental.

Para isso, o projeto susta a Portaria 419/11, editada em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde. Ela determina que também devem participar dos processos de licenciamento ambiental a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Saúde.

Para Nilson Leitão, “após uma análise mais técnica da referida portaria interministerial, observa-se que tal medida tem efeito único e exclusivo de prejudicar o devido andamento legal do processo, atrasá-lo e, principalmente, onerar o empreendedor responsável pelo projeto”.

O deputado destaca que os pareceres de Funai, FCP, Iphan e Ministério da Saúde deveriam evitar interferências em terras indígenas e quilombolas, em bens culturais acautelados e em áreas ou regiões de risco ou endêmicas de doenças. “Entretanto, verifica-se que esta situação coloca em risco a viabilidade do projeto de licenciamento ambiental, não por estar legalmente irregular, mas por esbarrar em critérios intangíveis, como no caso específico de pareceres da Funai, que pode utilizar o componente indígena do programa básico ambiental como forma de auferir vantagens frente ao empreendedor”, argumenta.

O autor do projeto considera que os órgãos citados na portaria “devem limitar-se à regulamentação, dentro do âmbito da Funai, da atuação em processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que afetem tão somente as terras indígenas, e não além desse limite”.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

Farmacêuticas nacionais e estrangeiras divergem sobre redução de tributos

Sobre o preço final dos medicamentos incide uma carga tributária de 34%, de acordo com a Interfarma.

Divergências marcaram a primeira reunião da comissão especial criada para debater a redução de tributos sobre medicamentos. De um lado, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) defende a desoneração tributária do setor.

De outro, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) quer preservar a produção brasileira e teme a redução do Imposto de Importação.
Por sua vez, o governo diz que o dever de casa está sendo feito. Segundo Roberto Name Ribeiro, chefe do Centro de Estudos Tributários do Ministério da Fazenda, 65% do faturamento do setor de medicamentos não estão sujeitos ao PIS e Cofins, o que, a seu ver, representa uma "desoneração extrema", em relação a outros países.

Na semana passada (26/06), o Diário Oficial da União publicou decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff ampliando a lista de isenção de PIS/Cofins para substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos.

“Medida insuficiente”

No entanto, a medida não é suficiente, de acordo com Pedro Bernardo, representante da Interfarma. Ele explica que sobre o preço final dos medicamentos incide uma carga tributária de 34%, sendo que grande parte tem origem no ICMS e no PIS/Cofins.

Segundo Pedro Bernardo, a iniciativa do governo contribui para diminuir o preço final ao consumidor, mas ele ressalva que a lista de desoneração deveria conter cerca de 300 itens, em vez dos 174 incluídos no decreto.

"Essa lista deixou de fora medicamentos para diabetes, para Aids e outras doenças graves. Não que todos os medicamentos para essas doenças tenham ficado fora, porque muitos já estavam beneficiados. O que aconteceu é que os medicamentos novos, os mais recentes deixaram de ser incluídos na lista”, observa Bernardo.

“Mas alguns que já estão no mercado deveriam ser incluídos e não foram e continuam pagando tributo, até que uma nova lista saia”, acrescenta. “O que nós precisamos é não ter lista. Nós precisaríamos é que todos os medicamentos de prescrição médica fossem isentos de PIS/Cofins."

Concorrência externa

Já o presidente da Alanac, Henrique Uchio Tada, está preocupado em proteger o setor nacional da concorrência externa. Ele ressaltou que alterações no modelo tributário com redução do Imposto de Importação "vai colocar a indústria nacional em franca desvantagem".

A ampliação da atividade da indústria farmacêutica no País encontrou respaldo no relator da comissão especial, deputado Rogério Carvalho (PT-SE): "Nós precisamos produzir mais fármacos no Brasil, importar menos. Veja, nós produzimos muito medicamento, a indústria nacional cresceu, mas cresceu produzindo remédio com a importação de fármacos (matéria prima)”.

“Então, a política tributária tem que ter como objetivo estimular que a produção de medicamentos e dos princípios ativos – ou seja, a substância ativa que vai nos medicamentos – sejam produzidos no nosso País porque, assim, a gente diminui o déficit da balança comercial, fortalece a indústria nacional e pode, além de tudo, ter um medicamento mais barato para os brasileiros", argumenta.

Equação complexa

Rogério Carvalho avaliou positivamente a primeira reunião da comissão especial. Para o deputado, o crescimento da indústria e a redução dos preços dos medicamentos representam uma equação complexa a ser resolvida com o esforço de todos os envolvidos.

Carvalho estima para o início de novembro a apresentação do relatório que, segundo ele, deve conter um modelo que traga benefícios para a indústria que se instala no país, gerando renda, emprego e preços mais baixos para o consumidor final.

A comissão especial analisa uma série de propostas em tramitação no Congresso que tratam da redução de tributos para o setor. O relatório final consolidará uma proposta única sobre o tema para ser votada pela Câmara e, depois, pelo Senado.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo

Questões regulatórias são maior entrave para indústria de biotecnologia, aponta EY

Em enquete realizada na Rio Conferences, executivos colocam acesso à tecnologia como segundo maior desafio do setor.

O maior desafio hoje do setor de biotecnologia, para 47,9% dos empresários do setor, são as questões regulatórias. O resultado é de enquete realizada pela EY (nova marca da Ernst & Young) durante a Rio Conferences, evento promovido pela Rio Negócios que debate oportunidades de negócios com empresários, investidores e executivos de todo o mundo.

O segundo maior entrave é o acesso à tecnologia, com 33,3%, seguido do acesso ao capital (12,5%) e acesso ao mercado (6,3%). A enquete foi aplicada na primeira conferência do evento, com o tema Saúde- Mercado Farmacêutico, Biotecnologia e Equipamentos Médicos.

Foram ouvidos 70 empresários, de grandes empresas do setor no Brasil, e 92,5% deles destacaram que a maior barreira para que todos tenham acesso à saúde são as deficiências na administração do sistema — apenas 7,5% apontaram a falta de recursos como maior impedimento.

Para 43,9% dos entrevistados, o principal gargalo da saúde no Brasil é a dependência tecnológica, seguido pela deficiência no desenvolvimento de insumos, como vacinas e medicamentos, para 34,1%.

Quanto aos programas implantados recentemente pelo governo federal, como o Plano Brasil Maior, Ciência sem Fronteiras e Brasil sem Miséria, 37% consideram que tais medidas não têm impacto significativo, enquanto 47,8% dos entrevistados acreditam que as iniciativas são boas, mas insuficientes.

A Rio Conferences promoverá ainda conferências sobre petróleo e gás, tecnologia, audiovisual e infraestrutura, além de um encontro global no encerramento. São 16 painéis e 98 participantes. O evento é realizado no Museu de Arte do Rio (MAR).

Fonte: EY

Municípios têm até sexta (4) para solicitar estruturação = Cidades vão receber investimento para qualificar farmácias e manter padrão dos serviços de Atenção Básica

As inscrições para o programa de assistência farmacêutica que vai selecionar 676 municípios brasileiros estão abertas até o dia 4 de julho. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios.

As cidades vão receber até R$ 33,6 mil para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, além do repasse anual de R$ 24 mil para manutenção dos serviços farmacêuticos . 

“É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado ao paciente”, declara o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

A proposta do programa é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

Entre 2012 e 2013, foram 906 municípios habilitados no programa. O secretário de Saúde do município de Pinhão (PR), Ivonei Lime, ressalta que os usuários, profissionais e gestores da saúde ficaram contentes com a melhoria proporcionada pelo programa. “A estrutura para o estoque e armazenamento dos medicamentos era totalmente inadequada”, revela Ivonei.

“Com os recursos, fizemos a qualificação da nossa farmácia básica e implantamos a central de abastecimento farmacêutico. Agora, temos prateleiras de aço reforçado em um espaço amplo; implantamos dois guichês para o atendimento, diminuindo o tempo de espera; adquirimos equipamentos de informática; montamos um ambiente climatizado e bancos para os usuários sentarem. Assim conseguimos prestar um atendimento mais humanizado tanto para o usuário, quanto para o trabalhador”, conta o secretário Ivonei Lima.
O recurso do custeio também paga a internet, luz, água e outras despesas.

Definido limite de reajuste dos planos de saúde individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,65% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015, incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. 

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os consumidores devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela ANS. Outro aspecto importante a ser observado é se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656); pelo site da Agência ou pessoalmente em um dos 12 Núcleos de atendimento da ANS existentes no País.

Veja como será aplicado o reajuste
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet.
informe reajuste 2014
Perguntas frequentes
 
1. As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido para os planos novos contratados por pessoas físicas?

Resposta: As operadoras não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste. Caso a operadora não obtenha a autorização da ANS, não poderá reajustar tais contratos.
O índice divulgado pela ANS é um percentual máximo de reajuste voltado aos planos individuais/familiares médico-hospitalares, contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. 

2. Quantos beneficiários terão seus planos reajustados de acordo com o índice divulgado pela ANS?
Resposta: O índice de reajuste divulgado pela ANS incidirá diretamente sobre 8,8 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares individuais, contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, o que representa 17,4% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Cabe destacar que alguns contratos individuais firmados até 1º de janeiro de 1999 também podem ser reajustados pelo índice divulgado pela ANS. Isto ocorre quando as cláusulas não indicarem expressamente o índice de preços a ser utilizado para reajustes das mensalidades ou o critério de apuração e demonstração das variações consideradas no cálculo do reajuste (exceção aos Contratos cujas operadoras foram objeto de assinatura de Termo de Compromisso com a ANS).

3. Houve alteração na metodologia para o cálculo do reajuste em 2014?
Resposta: Não. A metodologia aplicada pela ANS para obter o índice tem sido a mesma desde 2001. Nela, a média ponderada dos percentuais de reajuste dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários passa por um tratamento estatístico e resulta no índice máximo de reajuste dos planos individuais novos a ser aplicado no período seguinte.

4. A inclusão de novas coberturas no Rol de Procedimentos da ANS causou impacto no Reajuste de 2014?
Resposta: Não. A ANS irá avaliar o impacto de eventos exógenos, dentre eles a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em vigor desde 2 de janeiro de 2014 (Resolução Normativa 338/2013), um ano após a sua vigência.

5. A partir de quando o índice de reajuste da ANS pode ser aplicado?
Resposta: O índice pode ser aplicado após a autorização da ANS para a operadora e a partir da data de aniversário do contrato. O índice poderá ser aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2014 e abril de 2015.

6. Se coincidirem a mudança de faixa etária e o aniversário do plano, o beneficiário terá dois reajustes?
 Resposta: Sim. O reajuste por mudança de faixa etária ocorre cada vez que o beneficiário muda de idade e se enquadra em uma nova faixa etária pré-definida em contrato. Comprovadamente, cada faixa etária possui um perfil médio de utilização dos serviços de saúde. As regras para esse tipo de reajuste levam em consideração a data em que o contrato foi firmado com a operadora. O reajuste por faixa etária aplica-se na idade inicial de cada faixa e pode ocorrer tanto pela mudança de idade do titular como dos dependentes do plano.

7. Por que a ANS não regula os reajustes dos planos antigos?
Resposta: A Lei nº 9.656/98, em seu artigo nº 35-E, determina que a ANS autorize reajuste tanto para os planos individuais antigos (assinados antes do início da vigência da lei), como para os planos assinados depois de 1º de janeiro de 1999, os chamados planos novos.
No entanto, desde setembro de 2003, esse dispositivo legal está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante deste cenário, a ANS publicou a Súmula Normativa nº 5, em 2003, definindo que, caso a regra de reajuste prevista no contrato não seja clara, o reajuste anual deverá estar limitado ao reajuste máximo estipulado pela ANS ou ser definido por meio da celebração de Termo de Compromisso com o órgão regulador. Neste último caso, haverá necessidade de autorização prévia da ANS.
Para estimular os beneficiários de planos antigos a terem seus contratos adaptados à Lei dos planos de saúde, que incluem as coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a ANS editou em 2011 normas que incentivam a adaptação de contratos ou a migração para planos novos. Com isso, os beneficiários de planos adaptados passam a ter as mesmas regras de reajuste que as dos planos novos.

8. A ANS define preços de planos de saúde?
Resposta: Não. A regulação de planos de saúde não estipula preços a serem praticados pelas operadoras, seja para planos coletivos ou individuais. A regra estabelecida pela ANS exige que a operadora elabore uma nota técnica atuarial de precificação para cada um de seus planos como pré-requisito para a concessão do registro de planos e manutenção de sua comercialização.
Vale destacar que a ANS faz o monitoramento dos preços dos planos por meio da Nota Técnica de Registro de Produto – NTRP, na qual é informado o Valor Comercial da Mensalidade. De acordo com a Resolução RDC 28/2000, estão dispensados do envio da Nota Técnica de Registro de Produto os planos exclusivamente odontológicos e os planos com formação de preço pós estabelecida.

9. Como funciona o reajuste dos planos coletivos?
Resposta: A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante. O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, etc.
Os contratos coletivos empresariais com mais de 30 consumidores não estão sujeitos a carência, o que reduz decisivamente o ônus da mudança para uma outra operadora, caso as condições oferecidas não sejam satisfatórias.
Para os contratos com menos de 30 beneficiários, que estão sujeitos ao cumprimento de carências, a ANS estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de cálculo e aplicação do reajuste (Resolução Normativa 309/2012). Essa medida tem o objetivo de diluir do risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.
É importante ressaltar que, ao longo de 12 meses, a ANS coleta e monitora os reajustes dos planos coletivos. Outros aspectos referentes a estes planos, como assistenciais, econômico-financeiros e informacionais, são regulados pela ANS.

10. Como funciona o reajuste dos planos exclusivamente odontológicos?
Resposta: Desde maio de 2005, os planos exclusivamente odontológicos, devido às suas especificidades, não dependem mais de autorização prévia da ANS para a aplicação de reajustes, desde que esteja claro no contrato o índice que a operadora adota para o reajuste (IGP-M, IPC, IPCA, dentre outros). Caso não haja um índice estabelecido, a operadora deve oferecer ao titular do plano um termo aditivo de contrato que defina esse índice. A não aceitação ao Termo implica na adoção do IPCA - Índice Nacional e Preços ao Consumidor Amplo.

11. O índice ANS 2014 está condizente com outros indicadores econômicos?
 Resposta: É importante deixar claro a diferença entre o índice de reajuste dos planos de saúde e os índices gerais de preço, ou “índices de inflação”.
Os “índices de inflação” medem a variação de preços dos insumos de diversos setores, como, por exemplo: alimentação, bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, despesas pessoais, educação, comunicação, além do item saúde e cuidados pessoais. 
O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor. Em 2014, a variação anual de custos e frequência correspondeu a 9,65%.
A variação de preços dos Serviços de Saúde medida pelo IPCA, de 8,95% (em abr/14), que é um índice de preço, é composto pela variação nos valores de serviços médicos, de exames de laboratório, de hospitalização e cirurgia e de exames de imagem.

'Tirei foto até com rainha', diz Paulo Maluf sobre desistência de apoio a Padilha

Presidente estadual do PP, o deputado Paulo Maluf (PP) afirma que seu partido abandonou a coligação de Alexandre Padilha (PT) na disputa pelo governo de São Paulo por respeito à maioria e usa da ironia ao falar do apoio a Paulo Skaf (PMDB), anunciado nesta segunda-feira (30).

"Não faça pergunta pornográfica", disse à Folha após ser questionado se o acordo envolveu acerto financeiro. "Minha negociação é clara e cristalina", completou.

Folha - O que levou o PP a abandonar o Padilha?
Paulo Maluf - Vou ser sincero com você: não comento. Fiz nota por escrito para não dar declaração.

Mas como foi a decisão da executiva de apoiar o Skaf?
Eu sou, há mais de 20 anos, presidente nacional ou local do partido. Quem é presidente e quer continuar presidente tem que ser presidido. Essa é uma regra histórica.

Nós tivemos ontem (segunda-feira), na reunião, 15 membros da executiva. Um foi para o Alckmin, dois quiseram se abster e 12 disseram Paulo Skaf. O que você faz? Foi esse o problema. Eu segui orientação da minha executiva.

O senhor acha que o Padilha está sem viabilidade política?

Quando entrei na campanha do (Fernando) Haddad, ele tinha 3%, e hoje é o prefeito. Ele tem viabilidade, como não? Só eu não tenho, porque não sou candidato.

Então, por que deixar o PT?
Eu não vou comentar. Já te disse como foi a reunião.

Mas como foi a discussão?
O deputado Salim Curiati achou que devia apoiar o Alckmin. Era tarde porque o Alckmin já tinha decidido (a vaga de) vice, Senado, estava tudo lá... Então os outros 12 acharam que tinha que ser Skaf.

A gente respeita a decisão de todos. O presidente tem que se abster e aceitar a composição da maioria. Tem deputados que querem se reeleger, tem prefeito que tem compromissos, então tem que ter um denominador comum da maioria.

O que acontece com a foto que o senhor tirou com o Padilha?
Já tirei foto até com a rainha Elizabeth. Você conhece meu calendário? Tenho foto com Bill Clinton no Salão Oval, com Bush velho na minha casa, tenho foto com imperador do Japão, com rei da Espanha, com Ayrton Senna, com Pelé, com reis da Arábia Saudita. Tenho foto com todo mundo, com muita alegria. O Padilha é um homem sério.

Vai guardar a foto?
Eu tenho muito respeito pelo Padilha. Agora, o presidente de qualquer agremiação, se quer continuar presidente, tem que ser presidido. Eu segui a maioria.

Alguns petistas afirmam que pode ter ocorrido acordo financeiro com o PMDB.
Não faça pergunta pornográfica. Eu fui governador, tenho história neste país, a minha negociação é clara e cristalina.

Folha.com

QUILIZUMAB - Nova droga promete melhor resposta contra asma alérgica

Remédio, ainda em fase inicial de estudos, bloqueia a produção de anticorpo produzido em excesso na doença

Um novo medicamento, ainda em fase de estudos, mostrou potencial para tratar a asma alérgica de maneira superior aos medicamentos já existentes no mercado.

O remédio, chamado quilizumab, é um anticorpo monoclonal, ou seja, uma proteína do sistema imunológico sintetizada em laboratório. Esse tipo de droga é chamada de terapia-alvo porque age de maneira "cirúrgica" no tratamento de diversas doenças e tem sido alvo de estudos mundo afora, principalmente na oncologia.

A proposta do remédio é combater uma reação que ocorre no organismo de pacientes com asma alérgica: a produção em excesso de um anticorpo chamado imunoglobulina E (IgE).

Nos pacientes asmáticos, essa proteína acaba aparecendo de maneira exacerbada na presença de estímulos como poeira e pelos de animais, gerando assim uma inflamação.

As terapias atuais também têm a IgE como alvo, mas não atacam sua produção, o que faz com que os pacientes necessitem de doses regulares dos remédios para manter os níveis dessa proteína baixos.

Em um estudo publicado nesta quarta-feira (2) na revista "Science Translational Medicine", pesquisadores do Canadá relatam que o medicamento conseguiu bloquear a produção da IgE em pacientes com asma alérgica.

As drogas foram administradas uma vez por mês, por três meses, e essa redução na produção da proteína foi mantida por até seis meses depois da última dose. Os 29 voluntários foram expostos a alérgenos em um teste para avaliar os níveis da IgE.

O tratamento não obteve sucesso apenas para a asma. Também foi observada resposta similar em 36 pacientes com rinite alérgica.

Segundo Ana Paula Castro, diretora da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia), os pacientes têm hoje à disposição um bom arsenal de tratamento, que é focado na prevenção das crises alérgicas.

"Mas os remédios que estão disponíveis não mudam a história natural da doença. Se tiramos as drogas, os sintomas voltam", afirma. "O anticorpo monoclonal ataca mais a causa do problema, por isso é interessante", diz.

Outra vantagem da nova droga seria a maior adesão ao tratamento. Muitos pacientes com asma acabam abandonando a medicação, que precisa ser tomada diariamente, quando se sentem melhores. Isso pode desencadear crises.

Como o remédio em teste é administrado mensalmente, mais pessoas poderiam ficar com a doença sob controle.

"Adesão ao tratamento é um grande desafio para as doenças crônicas, incluindo a asma", diz Elie Fiss, professor de pneumologia da Faculdade de Medicina do ABC e médico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. "Por isso os resultados são promissores.".

Ele lembra, porém, que a droga deve continuar a ser investigada, de preferência em um número maior de pacientes, para que se possa fazer uma avaliação melhor de seus riscos e benefícios.

(Mariana Versolato/ Folha de São Paulo)

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Gigante farmacêutica será instalada no Rio

Na tarde de ontem, 2 de julho, o Instituto Vital Brazil esteve presente na assinatura do decreto estadual que apoia formalmente a implantação da Bionovis, gigante farmacêutica que tem como missão ser a primeira empresa brasileira especializada em medicamentos biológicos e que terá seis parcerias de produção com o Instituto.

Dados do Ministério da Saúde apontam a necessidade de incentivar o complexo industrial farmacêutico do país em decorrência de seu caráter estratégico para a assistência à saúde como etapa indispensável a assegurar a soberania tecnológica e bem estar social. “A indústria farmacêutica brasileira apresenta grande potencial de desenvolvimento, razão pela qual é beneficiada como setor estratégico da Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo”, disse o presidente do Instituto Vital Brazil, Antônio Werneck. Além disso, a Portaria Interministerial N°128/2008 estabelece algumas diretrizes, das quais se destaca a necessidade de dar maior eficiência à produção pública de medicamentos na busca de ampliar o acesso da população.

Segundo o presidente da Bionovis, Odnir Finotti, o estado foi escolhido por oferecer todas as condições técnicas necessárias para a implantação da empresa. “O Rio de Janeiro vive hoje um outro momento de investimentos em tecnologia. Essa iniciativa é vital para a indústria e para o crescimento do estado”, destacou o Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, ressaltou “o Ministério já tem 100 parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) assinadas. Cerca de 43% dessas PDPs passarão pelo Rio, parcerias com o Instituto Vital Brazil e a Fundação Oswaldo Cruz”, disse. “Esse é o coroamento de um esforço conjunto”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

No mundo, a indústria de biológicos movimenta cerca de 160 bilhões de dólares e no Brasil, 6 bilhões de dólares. O Brasil é completamente dependente de importações desses medicamentos, que equivalem a 46% de tudo o que é gasto pelo país em medicamentos importados. Por isso, o governo deverá ser o principal comprador da Bionovis, já que ele é responsável hoje por cerca de 60% de toda a compra de genéricos no país.

A empresa já nasce gigante e tem investimentos previstos de R$ 500 milhões para os próximos cinco anos. O Instituto Vital Brazil será um dos parceiros para desenvolvimento de medicamentos biológicos, junto com Biomanguinhos. Os biológicos que serão produzidos na gigante farmacêutica são: Rituximabe (linfoma e artrite reumatoide), Etanercepte (oncológico), Infliximabe (artrite reumatoide), Cetuximabe (oncológico), Trastuzumabe (oncológico) e Bevacizumabe (oncológico). Os produtos desenvolvidos no Brasil poderão chegar ao mercado em três anos, prazo que expiram as patentes dos medicamentos de referência. Em um ano, o laboratório de pesquisa da companhia também deve estar pronto. Os medicamentos serão vendidos ao Ministério da Saúde para distribuição gratuita aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A produção nacional desses medicamentos deve gerar uma economia de mais de 460 milhões de reais aos cofres públicos, em 5 anos.

Assinatura – A cerimônia reuniu representantes do Governo e empresários. Entre as autoridades, estavam presentes os Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Vieira, de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, e de Saúde, Marcos Musafir, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Deputado Estadual Felipe Peixoto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os presidente e vice da Bionovis, Odnir Finotti e Fernando Tunes, o presidente do Instituto Vital Brazil, Antônio Werneck, e representantes das empresas que formarão a gigante farmacêutica (EMS, Aché, Hypermarcas e União Química). Além da assinatura que formaliza a criação da Bionovis, foi assinado o termo de cessão do uso do terreno da Fiocruz, em Jacarepaguá, para a construção da unidade fabril.

O Instituto - O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde. Fica sediado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.



AFREZZA, insulina humana em pó para inalação, é aprovada pela FDA

A Food and Drug Administration (FDA), dos EUA, aprovou a AFREZZA, insulina humana em pó para inalação. Ela tem ação rápida para melhorar o controle glicêmico em adultos com diabetes mellitus e é aplicada no início de cada refeição.
Milhões de pessoas em todo o mundo têm diabetes mellitus. Com o passar do tempo, os níveis elevados de açúcar no sangue podem aumentar o risco de complicações graves, incluindo doenças cardíacas, cegueira e danos aos rins e nervos.
"AFREZZA é uma nova opção de tratamento para pacientes com diabetes que requereminsulina na hora das refeições", disse Jean-Marc Guettier, diretor da Division of Metabolism and Endocrinology Products do FDA’s Center for Drug Evaluation and Research. "Ela amplia as opções disponíveis para a entrega de insulina às refeições no manejo dos pacientes com diabetes que necessitam dela para controlar os níveis de açúcar nosangue."
A segurança e a eficácia do medicamento foram avaliadas em um total de 3.017 participantes (1.026 participantes com diabetes tipo 1 e 1.991 pacientes com diabetestipo 2). A eficácia de AFREZZA em adultos com diabetes tipo 1 foi comparada a da insulina aspart usada às refeições (insulina de ação rápida), ambas em combinação com insulina basal (insulina de ação lenta), em um estudo de 24 semanas. Na 24ª semana, o tratamento com insulina basal e AFREZZA às refeições proporcionou uma redução média na HbA1c (hemoglobina A1c ou hemoglobina glicosilada, uma medida de controle de açúcar no sangue), que alcançou a margem de não inferioridade pré-especificada de 0,4 por cento. AFREZZA havia fornecido menor redução da HbA1c do que a insulina aspart e a diferença foi estatisticamente significativa. AFREZZA foi estudada em adultos com diabetes tipo 2, em combinação com medicamentos antidiabéticos orais; a eficácia de AFREZZA às refeições em pacientes com diabetes tipo 2 foi comparada à inalação de placebo em um estudo de 24 semanas. Na 24ª semana, o tratamento com AFREZZA mais antidiabéticos orais proporcionou uma maior redução média da HbA1c que foi estatisticamente significativa em comparação com a redução de HbA1c observada no grupo que usou placebo.
AFREZZA não é um substituto da insulina de ação prolongada. AFREZZA deve ser utilizada em combinação com insulina de ação prolongada em pacientes com diabetes tipo 1 e não é recomendada para o tratamento da cetoacidose diabética ou para pacientes que fumam.
AFREZZA tem uma advertência em sua bula informando que o broncoespasmo agudo tem sido observado em pacientes com asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). AFREZZA não deve ser utilizada em doentes com doença pulmonar crônica, tal como asma ou DPOC devido a este risco. As reações adversas mais comuns associados à AFREZZA, observadas em ensaios clínicos, foram hipoglicemiatosse e dor ou irritação na garganta.

Análise Diária de Mídia - 3 de julho de 2014

Em um dia de exposição especialmente negativa quanto ao comportamento da indústria, mídia nacional renova e acentua nesta quinta-feira (03) todo o pessimismo que orienta o noticiário há várias semanas.

Diante da conjuntura cada vez mais desfavorável, veículos de grande circulação passam a observar os dados setoriais sob perspectivas desanimadoras, projetando cenários ainda piores para 2014.

Destaque nas primeiras páginas, em colunas e nos espaços mais nobres dos cadernos de Economia, o recuo da produção em maio, captado pelo IBGE e divulgado ontem, reacende entre os jornais a ideia de que o PIB será comprometido devido à falta de capacidade de recuperação do setor fabril. A retração foi 0,6% - a terceira consecutiva. De janeiro a maio, o recuo acumulado é de 1,6%.

Reportagens indicam que houve o predomínio de resultados negativos, com queda na produção de 15 dos 24 ramos pesquisados, de abril para maio e em três das quatro grandes categorias econômicas. Na comparação com maio de 2013, a retração da indústria é ainda maior: -3,2%.

VALOR ECONÔMICO alerta que, embora os motivos por trás do desempenho ruim da indústria permaneçam os mesmos (aumento de estoques, deterioração da confiança e perda de efeito dos incentivos do governo), o recuo de maio mostra um quadro mais preocupante para o setor.

Em reportagem coordenada, VALOR revela que o governo federal estuda formas de incentivo para o setor de bens de capital, que recuou pelo terceiro mês consecutivo em maio ao cair 2,6% na comparação com abril. No ano, o setor tem queda de 5,8%. A informação foi confirmada ontem pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Em editorial, O ESTADO DE S. PAULO aborda como ponto de atenção os dados da pesquisa do IBGE e assinala que a crise na indústria já se reflete no setor de serviços, prejudica o emprego em geral, e cada vez mais, o crescimento econômico. Jornal afirma que os números mais preocupantes são os da fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos), porque confirma a estagnação da capacidade produtiva. Em maio, a produção de bens de capital ficou 2,6% abaixo da de abril e foi de 9,7% inferior à de um ano antes. “Aos empresários urbanos têm faltado confiança e segurança para investir. Ao governo tem faltado competência para converter obras, com a rapidez necessária, seus programas de ampliação e fortalecimento da infraestrutura.”

ESTADÃO acrescenta, ainda no editorial, que a crise da produção industrial e a redução das importações confirmam o esgotamento da política baseada no estímulo ao consumo, como previsto por analistas. “O governo errou no diagnóstico e na estratégia. Além disso, criou insegurança entre os empresários com intervenções inábeis e medidas improvisadas. Também as medidas protecionistas, aplaudidas por alguns setores, tiveram efeito negativo, porque desestimularam a busca de eficiência”.

ESTADÃO acrescenta que o Indicador do Nível de Atividade (INA) aponta que a produção industrial paulista caiu 0,9% em maio, ante abril. O índice divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O INA também é abordado em reportagem do VALOR.

Em texto analítico, ESTADÃO pontua que os efeitos positivos diretos da Copa não aparecem nos resultados gerais da produção da indústria brasileira. “O excepcional crescimento de 354% das atividades produtivas do chamado segmento da linha marrom (televisores, rádios, etc.) registrado pelo IBGE até maio, o qual pode ser associado à Copa, foi diluído pelos resultados negativos da produção de muitos outros setores e ramos industriais.”

Algumas das abordagens associam o recuo registrado em maio pela indústria com a queda da produção do setor automotivo, que encolheu 3,9% no período e acumula retração de 12,5% em cinco meses. Já a venda de automóveis no país registrou queda de 10,22% no primeiro semestre em relação a igual período de 2013.

FOLHA DE S. PAULO destaca que as montadoras acumulam estoques, principalmente pela queda no consumo e restrição de crédito, mesmo com incentivo oficial do IPI reduzido, que foi mantido pelo governo até o fim deste ano.

O peso conferido pelo setor automotivo nos resultados da fraca produção industrial está presente em todas as abordagens.
O GLOBO observa que a expectativa é que a queda no setor automotivo se acentue mais este ano.

Manchete do BRASIL ECONÔMICO destaca que a indústria automobilística contribuiu fortemente para o recuo de 1,6% na indústria, com uma queda de produção de 13 % acumulada até maio.

Apesar das avaliações majoritariamente negativas em relação ao segmento de automóveis, o economista André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, diz ao CORREIO BRAZILIENSE que o mau desempenho não é específico de um segmento apenas. “A indústria caminha com dificuldade. Isso não é específico de um setor, nem algo deste momento. É um movimento que começou em outubro do ano passado", afirmou Macedo.

MÍRIAM LEITÃO, em sua coluna em O GLOBO, traz todos os dados da economia nacional registrados nesta semana e sentencia: a indústria está encolhendo, o Tesouro teve o pior déficit primário da série histórica, e a balança comercial fechou o semestre no vermelho.

Na mesma coluna, MÍRIAM LEITÃO observa que o quadro negativo revelado ontem pelos dados do IBGE em relação à indústria é muito maior, mais generalizado e permanente do que supõe o governo, e menciona as recentes medidas editadas para impulsionar o setor. “A indústria precisa mais que um medicamento temporário, tópico e setorial.”

CELSO MING ressalta em sua coluna no ESTADÃO que a queda no setor fabril está em aceleração, sem perspectiva de melhora. Texto afirma que o “raquitismo da indústria” já ficara evidente na análise do comportamento da balança comercial do primeiro semestre, e repete-se em outros números atualizados igualmente ruins, citando o Indicador de Nível de Atividade da indústria paulista da Fiesp e o desempenho das vendas do setor de veículos.

Com base nos números do IBGE, VINICIUS TORRES FREIRE, em coluna publicada pela FOLHA, prevê recessão na indústria brasileira neste ano, “recessão talvez feia”.

FOLHA, VALOR e CORREIO registram informação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que a indústria reduziu a demanda de eletricidade em maio em 4,3%. Segundo as publicações, a maior queda ocorreu nos ramos chamados eletrointensivos voltados a exportações. O movimento negativo ocorreu na contramão das residências e do comércio, que tiveram forte aumento. No total, o consumo elétrico do país cresceu 1,5% em maio

De volta ao ESTADÃO, atenção para a entrevista com Edmar Bacha, integrante da equipe responsável pelo Plano Real, que completou neste mês 20 anos. Duas décadas após o plano entrar em vigor, o especialista afirma que o sucesso do plano deve ser relativizado: “A gente conseguiu controlar a inflação, mas não conseguimos ter uma estratégia econômica que permitisse colocar o País no Primeiro Mundo”. Para ele, o resultado disso são os “preços surreais", problema relacionado à baixa produtividade. Em alguns momentos da entrevista ao jornal paulista, Bacha apresenta avaliações sobre a cena fabril.

Eleições ocupam novos espaços no noticiário e incrementam a pauta a partir de assuntos que devem ganhar projeção amanhã e ao longo do fim de semana. Destaque do dia é a mais nova pesquisa Datafolha.

A sondagem realizada ontem é manchete da FOLHA DE S.PAULO, está em todos os jornais e aponta que a presidente Dilma Rousseff subiu quatro pontos percentuais – passando de 34% para 38%, enquanto Aécio Neves (PSDB) passou de 19% para 20% e Eduardo Campos (PSB) de 7% para 9%.

Texto da FOLHA relaciona os dados favoráveis a Dilma a uma suposta melhoria do “humor” do eleitor em relação à Copa.

Já O ESTADO DE S. PAULO explora a "maratona de inaugurações" a que se submetem os principais candidatos. Em manchete, jornal afirma que o objetivo é garantir visibilidade antes do fim do prazo legal imposto para esse tipo de compromisso público.

Com foco em São Paulo e Rio de Janeiro, ESTADÃO informa que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugura o Trecho Leste do Rodoanel, que só deve ser concluído em setembro; e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) participou de dez eventos em 12 horas.

Desdobramentos do processo do mensalão também aparecem em evidência na mídia nacional. Jornais registram que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado no processo, terá hoje seu primeiro dia de trabalho externo, em um escritório de advocacia em Brasília.

Sobre as investigações de negócios da Petrobras, jornais repercutem os pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal brasileira.

O GLOBO, por sua vez, posiciona o nome da petista foi retirado da lista de responsáveis pelas supostas irregularidades na compra da unidade americana.

Outro assunto que mobiliza a mídia nacional refere-se à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por dois votos a um, de trancar o processo contra seis acusados no atentado do Riocentro. Conforme O GLOBO, dois desembargadores entenderam que o processo está prescrito, uma vez que não pode ser enquadrado como crime contra a umidade. "O Ministério Público Federal deve entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a ação", informa.

Noticiário econômico repercute de forma acentuada os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem IBGE, que confirmam a terceira queda consecutiva na produção industrial.

Jornais indicam que o desempenho negativo da atividade deve impactar no PIB. Mercado projeta um PIB fraco no segundo trimestre.

Abordagens associam o recuo registrado em maio com a queda da produção do setor automotivo, que encolheu 3,9% no período e acumula retração de 12,5% em cinco meses. Já a venda de automóveis no país registrou queda de 10,22% no primeiro semestre em relação a igual período de 2013.

FOLHA DE S. PAULO destaca que as montadoras acumulam estoques, principalmente pela queda no consumo e restrição de crédito, mesmo com incentivo oficial do IPI reduzido, que foi mantido pelo governo até o fim deste ano.

O GLOBO observa que a expectativa é de que a queda se acentue mais este ano. Os dados negativos fizeram com que a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) elevasse a previsão de redução nas vendas de veículos em 2014: de menos 3,2%, previsto no início do ano, para uma redução de 8,1 %, com a diminuição do poder de compra dos consumidores, dentre outros fatores.

Em texto analítico, O ESTADO DE S. PAULO pontua que os efeitos positivos diretos da Copa não aparecem nos resultados gerais da produção da indústria brasileira: "O excepcional crescimento de 354% das atividades produtivas do chamado segmento da linha marrom (televisores, rádios, etc.) registrado pelo IBGE até maio, o qual pode ser associado à Copa, foi diluído pelos resultados negativos da produção de muitos outros setores e ramos industriais."

Como ponto de atenção, registra-se o pedido de prisão preventiva feito pelo governo do estado do Paraná, ao Supremo Tribunal Federal (STF), do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do subsecretário do órgão, Eduardo Guerra, por crime de desobediência.

Conforme o CORREIO BRAZILIENSE, o pedido, feito ontem, é um protesto contra a retenção dos recursos do Proinveste, no total de R$ 816 milhões, que não foram repassados à unidade federativa.


Os resultados da balança comercial deste ano (que em junho registrou um superávit de U$$2,36 bilhões, mas continua com déficit de U$$ 2,49 bilhões no primeiro semestre) são abordados em EDITORIAL ECONÔMICO do ESTADÃO. Jornal registra que, pela primeira vez em mais de três décadas, as exportações de produtos básicos representaram mais da metade das vendas (50,8%) no semestre, cabendo apenas 34,4% aos manufaturados. “Isso significa queda da demanda da indústria - e, portanto, do investimento.”

O GLOBO, em editorial, volta suas atenções para infraestrutura, tendo como foco a recente inauguração do novo trecho do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Texto destaca que no Brasil os custos com logística absorvem algo como 11% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos Estados Unidos não ultrapassam o equivalente a 7% do PIB.

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