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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Análise Diária de Mídia - 5 de novembro de 2014

A indústria ocupa, pelo segundo dia consecutivo, espaço privilegiado na pauta macroeconômica com a divulgação de novos dados do setor. Nesta quarta-feira (05), os jornais detalham a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando queda de 0,2% na produção de setembro frente a agosto, após registrar dois meses seguidos de expansão.   

Os jornais avaliam que o atual panorama reforça o cenário de retração para a atividade e mostram a dificuldade de uma retomada sustentada. Nas comparações por períodos os dados são ainda mais negativos: contra o mesmo período de 2013, a atividade teve uma retração mais acentuada: 2,1% – a sétima queda seguida. De janeiro a julho deste ano, a atividade acumula queda de 2,9% e de 2,2% em 12 meses.   

O ESTADO DE S. PAULO destaca que o resultado da indústria ficou perto do piso das estimativas do mercado e, de acordo com o economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências, traz viés de baixa para o Produto Interno Bruto (PIB) do trimestre.   

"As evidências de estoques acima do planejado nas sondagens da FGV (Fundação Getulio Vargas) e da CNI(Confederação Nacional da Indústria) indicam a necessidade de ajuste na produção em vista do enfraquecimento da demanda", diz Bacciotti. A consultoria revistou sua previsão de queda para a produção industrial no ano, de -2,0% para -2,7%.   

Jornal paulista afirma que a estiagem prejudicou toda a cadeia de produtos alimentícios em setembro. "O setor teve perda de 4,1% em relação a agosto, puxando o restante da indústria para o negativo. A perda mais importante foi na fabricação de açúcar, após a seca antecipar e comprometer a qualidade da safra. Mas o setor também pode ter sido afetado pela inflação de alimentos", expõe a reportagem do ESTADÃO.   

Em nota relacionada, ESTADÃO registra que a produção industrial menor que o esperado se junta a outros resultados negativos divulgados recentemente, como o déficit primário de R$ 25 bilhões em setembro e o rombo na balança comercial em outubro. Para o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, essa onda de dados ruins toma mais urgente o anúncio de "medidas de ajuste fiscal críveis e eficazes".   

VALOR ECONÔMICO registra que os dados divulgados pelo IBGE trouxeram algumas notícias positivas, como a alta mensal na maioria dos ramos pesquisados e o salto de 10,1% na produção de veículos, mas mesmo assim foi visto como um resultado fraco, que pode acarretar revisões para baixo em estimativas para o desempenho do PIB no terceiro trimestre. Economistas consultados pontuam que a produção industrial deve encerrar o ano com queda de cerca de 2,5%, tombo que tende a ser apenas parcialmente compensado em 2015.   

Em outra reportagem, VALOR ECONÔMICO relata que, na opinião de Vinícius Botelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), e de Fernando Ferrari Filho, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o cenário difícil para o setor industrial brasileiro só irá se reverter quando houver diminuição das incertezas. "Passadas as eleições, ainda existe uma série de indefinições, principalmente sobre o caminho da política econômica a ser adotada pelo novo governo de Dilma Rousseff. Para que isso fique mais claro, é necessário o anúncio dos novos nomes que irão compor a equipe econômica a partir de 2015 e as reformas que serão levadas adiante", afirma o texto.   

FOLHA DE S. PAULO reforça que a estiagem que afeta o Sudeste resultou em redução na produção de alimentos e contribuiu negativamente para o quadro geral da indústria brasileira, que sofre, desde o início do ano, com baixo investimento na economia, queda da confiança dos empresários, estoques em alta e freada no consumo.   

BRASIL ECONÔMICO relata que o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo explicou que, embora setembro interrompa as duas elevações anteriores, chama atenção o índice apresentar um resultado mais disseminado de variações positivas. Dos 24 setores analisados pelo IBGE, apenas sete tiveram resultado negativo, com destaque para a produção de alimentos, que caiu 4,1%. As influências positivas, relata o jornal, estão na produção de veículos automotores e produtos farmacêuticos; e as negativas nos produtos alimentícios e derivados do petróleo e biocombustíveis.   

CORREIO BRAZILIENSE registra que a balança comercial da indústria de transformação (o que exclui commodities minerais) ficou negativa em US$ 60 bilhões, resultado que deve se repetir neste ano. Jornal do DF expõe que que, na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), é necessário melhorar a infraestrutura brasileira, o que permitirá reduzir os custos em termos de logística, e conseguir com que os bancos privados se disponham a oferecer financiamento de longo prazo para investimentos.   

Já o jornal O GLOBO estima que a alta na taxa básica de juros (Selic), na semana passada, venha a se somar a outros fatores em curso, como os níveis baixos de confiança dos empresários e do consumidor, a demanda doméstica sob efeito da renda comprometida e o cenário externo com baixa demanda. "Nem mesmo o aumento do índice de confiança da indústria pela FGV pela primeira vez no ano, de 81,1 pontos em setembro para 82,6 pontos em outubro, é suficiente para se vislumbrar um cenário mais positivo."   

Os dados divulgados pelo IBGE também são alvo de análise, que tendem a reforçar, de forma mais aprofundada, as expectativas negativas para o setor.   Em EDITORIALO ESTADO DE S. PAULO afirma que a indústria continua em mau estado, investindo pouco e muito longe da recuperação, apesar de alguns sinais positivos identificados em setembro. Jornal avalia que, se depender do setor industrial, dificilmente o crescimento econômico em 2014 será muito melhor do que têm previsto economistas do mercado financeiro e de instituições internacionais - algo em torno de 0,3%.   

Texto cita que alguns sinais animadores à primeira vista foram também apontados em relatório daConfederação Nacional da Indústria (CNI). 

"Em setembro, o faturamento cresceu 0,8%, descontada a inflação, as horas de trabalho na produção aumentaram 1% e o uso da capacidade instalada, de 81,3%, foi 0,8 ponto porcentual maior que no mês anterior. Mas o lado positivo da história praticamente se resume nesses dados gerais da CNI e do IBGE e com alguns detalhes do desempenho setorial, como, por exemplo, o aumento mensal de produção em 15 de 24 classes de indústrias cobertas pela pesquisa oficial."   

No entanto, ESTADÃO afirma que a maior parte do quadro continua muito feia e avalia que os números da indústria têm mostrado há muito tempo o fracasso de uma estratégia de crescimento baseada principalmente na expansão do consumo.   

Também no ESTADÃOCELSO MING avalia que o mau desempenho da produção industrial, classificado por dirigentes do setor de desindustrialização, não é recente. “É o resultado de escolhas equivocadas e de outras omissões que a qualquer momento poderiam ser mais bem avaliadas para um diagnóstico abrangente. O resumo da ópera é o de que a indústria brasileira não tem competitividade, está tecnologicamente atrasada e ficou alijada das cadeias globais de valor. E, se nada se fizer para virar esse jogo, fica difícil de desenhar um futuro melhor.”   

Como ponto de atençãoMING afirma que um programa sério de recuperação do setor tem de passar por investimentos maciços na infraestrutura e por uma revisão do atual sistema altamente protecionista, e dispara: “E não é demais relembrar: os dirigentes da indústria têm boa dose de responsabilidade pela penúria em que estão porque aceitaram o jogo clientelista e abanaram o rabo a troco de qualquer pedacinho de osso que lhes foi atirado”.   

ESTADÃO publica também análise assinada pelo economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, que afirma que a produção industrial caminha para fechar este ano com queda de 2%. “E esse resultado negativo será reflexo de decréscimos importantes na produção de bens de capital, bens duráveis e bens intermediários. Ou ainda refletirá um movimento geral de encolhimento da atividade produtiva em muitos ramos industriais.”   

O economista avalia que, para reverter esse quadro, uma taxa de câmbio real que favoreça a competitividade da indústria nacional é o principal ingrediente. “Essa é uma condição que vale, sobretudo, no curto prazo. Em prazos mais longos, para uma indústria brasileira mais competitiva, serão também necessárias políticas industriais, entre outras coisas, voltadas para aumentos de produtividade e de inovação, para a integração com outros setores da economia doméstica e para a inserção nas cadeias globais de produção.”   

Na FOLHA DE S. PAULOVINICIUS TORRES FREIRE afirma que é deprimente confirmar que quase tudo desce a ladeira da atividade econômica, em sincronia rara de ver na última década. "Desaceleram ou encolhem as importações, a produção industrial, as vendas no varejo. As linhas dos gráficos embicam para baixo decisivamente a partir de março, abril, sempre levando em conta os resultados acumulados em 12 meses, que oferecem mais perspectiva e atenuam variações violentas de curta duração".   

A agenda setorizada também expõe temas de interesse em alguns dos principais jornais, mas é posicionada em espaços secundários no noticiário do dia.   Com foco no setor automotivo, O ESTADO DE S. PAULO registra que as concessionárias vazias e os pátios lotados de carros no Brasil são evidentes nos balanços das grandes montadoras, que já registram queda de dois dígitos nas vendas na América Latina e citam o mercado brasileiro como principal responsável pelo resultado ruim. 

Texto relata que a projeção da consultoria Euromonitor prevê que o mercado brasileiro de automóveis deve terminar o ano com 3,25 milhões de unidades registradas, volume 9,1% menor que o do ano passado.   Reportagem da FOLHA DE S. PAULO informa que a indústria do plástico deve entrar com recurso até sexta-feira no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a decisão do órgão especial do TJ que definiu que é legal a lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas na cidade de São Paulo.   

Complementando a pauta do dia, FOLHA DE S. PAULO, em reportagem sobre a composição da nova equipe de governo, informa que a presidente Dilma Rousseff chamou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer a primeira reunião de trabalho sobre o futuro governo. Jornal paulista afirma ter apurado que os dois avaliaram ações para acalmar a base aliada no Congresso e iniciativas para reverter o quadro negativo da economia.   

"Interlocutores de Dilma e de Lula afirmaram que uma das prioridades do novo mandato é montar uma base aliada confiável, já que a presidente terá de aprovar medidas importantes no Congresso para conter o rombo das contas públicas. Lula se preocupa também com a definição do substituto de Guido Mantega (Fazenda). Acha que Dilma deveria definir logo o nome para sinalizar ao mercado mudanças na política econômica", relata a FOLHA. 


Informações sobre as investigações da Operação Lava Jato e as relações do Congresso Nacional com o Palácio do Planalto, especialmente com foco na oposição ao governo, dividem espaços de peso na cobertura política desta quarta-feira (05).   

Reportagens registram o retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) às suas funções no Senado Federal, ontem, após quatro meses de campanha presidencial, e a recepção na Casa em torno do candidato derrotado, em clima de festa.   

Aos gritos de “presidente” e “fora PT” feitos pelos manifestantes, o senador mineiro declarou que vai “liderar” a oposição ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e repudiou os atos que pedem a volta do regime militar. “Eu não sou golpista, sou filho da democracia”, disse o tucano, conforme publicado pela FOLHA DE S. PAULO.   

Segundo o VALOR ECONÔMICO, Aécio também procurou minimizar o pedido do PSDB de auditoria dos votos, “colocando-o na conta do jurídico da campanha”. Jornal adianta que hoje, ao lado de lideranças da oposição que o apoiaram, o senador fará seu primeiro grande pronunciamento pós-eleição.   

No contra-ataque, jornais reproduzem nota do PT, divulgada ontem em sua página em uma rede social, convocando militantes virtuais “às armas” contra adversários. 

Conforme O ESTADO DE S. PAULO, na nota o PT conclama sua militância a “se informar contra os ‘fantasmas do passado’ que tendem a criar um ‘terceiro turno’ na disputa presidencial”.   

Em outra frente do noticiário, mídia nacional apresenta desdobramentos das investigações da Polícia Federal sobre esquema de desvio de recursos da Petrobras.   

Abordagens revelam que o doleiro Alberto Youssef confirmou, em sua delação premiada ao Ministério Público Federal, que a campanha ao Senado da então candidata Gleise Hoffmann (PT-PR) em 2010 recebeu R$ 1 milhão oriundos do esquema de pagamento de propinas a agentes políticos do PT, PMDB e PP e a suspeita de cartelização de empreiteiras.   

A versão, indicam as reportagens sobre o assunto, é a mesma apresentada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também em delação premiada.   

Com destaque, os jornais ainda registram que o ex-ministro José Dirceu deixou ontem o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), em Brasília. 

Condenado por corrupção no julgamento do mensalão, ele foi autorizado pela Justiça a cumprir o restante de sua pena em casa em Brasília, a poucos dias de completar um ano na prisão. 


Destaque absoluto nas edições de hoje fica por conta da expectativa em torno do reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Mídia nacional pontua que ontem, após sete horas de reunião do Conselho de Administração da estatal, o governo federal concedeu aval para elevar os preços praticados hoje, mas observam que nenhuma informação sobre o aumento da gasolina e do diesel e quando ele deve ocorrer foi confirmada. 

 Reportagens reproduzem a declaração feita pela presidente da companhia, Graça Foster, na saída da reunião, que sem dar mais detalhes sobre a medida, afirmou apenas que “aumento de combustíveis não se anuncia, pratica-se”.   

Mesmo sem uma posição oficial do Conselho de Administração da Petrobras, reportagem do CORREIO BRAZILIENSE adianta que o reajuste autorizado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficaria entre 4% e 5% e deve ser efetivado até o fim do mês, mas relata que nenhum dos integrantes do órgão quis comentar a medida.   

O ESTADO DE S. PAULO afirma, porém, que não foi definida nem a data nem o porcentual do reajuste sobre os combustíveis, e que uma nova reunião foi marcada para 14 de novembro. O texto lembra que o último aumento nos preços entrou em vigor no dia 30 de novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4% e o óleo diesel,8%.   

Na mesma linha, BRASIL ECONÔMICO expõe que o aumento foi autorizado pelo governo, mas não foi definida uma data para o anúncio da medida. O jornal especializado expõe que as projeções do mercado são de que o reajuste coloca em risco de estouro a meta de inflação, cujo teto máximo é de 6,5%.  Na pauta do setor elétrico, com abordagem regional, caderno econômico do jornal O GLOBO reserva principal espaço para o aumento da conta de luz no Rio de Janeiro. A partir de sexta-feira, informa o texto, a tarifa vai subir 17,75% para os consumidores residenciais e 20,25% para as indústrias.   

“Com o reajuste da Light, autorizado ontem pela Aneel, o preço da energia no país subirá em média 18% este ano, preveem especialistas. Assim, será anulada a redução de 15,65% ocorrida no ano passado, como reflexo da decisão do governo de forçar as empresas a concederem um desconto nas tarifas na renovação de concessões em 2012”, avalia o jornal carioca. 


Em artigo publicado no VALOR ECONÔMICO, o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB),Jorge Arbache, escreve sobre os atrasos educacionais do Brasil. Segundo ele, o atraso deixou seis legados para o país. Segundo o especialista, para estancar o atraso econômico e social e avançar, será preciso tirar lições do passado, mas com o olhar no futuro. 

“Para tanto, teremos que estimular, com muita determinação, o desenvolvimento de atividades produtivas que potencialmente mais valorizem todas as manifestações do conhecimento - de educação básica e profissional à ciência e tecnologia -, gerem muitos empregos de qualidade e que ajudem o país a se inserir nas cadeias globais de valor pela 'porta da frente'. Esta atividade é a indústria", afirma o professor.   

No entanto, Arbache afirma que para que esta agenda tenha chances de sucesso será preciso, "além de eleger o conhecimento como o alicerce do nosso crescimento econômico e do desenvolvimento social, também mobilizar e articular as políticas públicas em favor do trinômio investimento-produtividade-competitividade". 


FOLHA DE S. PAULO aborda discussão da chamada PEC da Bengala, que determina o aumento da idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministros do STF, passando de 70 para 75 anos, mas defendendo que a medida seja aplicada "para todo o funcionalismo". No caso de expansão da idade somente para os 11 ministros do Supremo, a FOLHA vê um "casuísmo evidente". "É não só possível que a compulsória seja adiada mas também desejável, a fim de evitar o colapso do sistema previdenciário", afirma o jornal. 

O ESTADO DE S. PAULO compara a resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, definida logo após as eleições, e o programa do partido para as eleições de 1989. Segundo o jornal, as semelhanças entre os dois documentos "são claras" e representa o "verdadeiro rosto do PT, que nem mesmo a imensa dificuldade para a reeleição de Dilma conseguiu alterar". 

CORREIO BRAZILIENSE aborda do aumento autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas de luz pagas pelos cerca de 4 milhões de consumidores da Light, concessionária que atende a 41 municípios do Rio Janeiro, e pontua que essa conta vai pesar nos custos da produção industrial. “Isso significa não apenas mais inflação, como menos capacidade de exportar de nosso enfraquecido parque industrial.” Jornal do DF acrescenta que é em boa parte graças à queda da atividade industrial que o governo tem escapado do constrangimento de enfrentar um apagão de eletricidade.

Consulta Nacional: construindo capacidades em prevenção combinada do HIV no Peru - Dr. Fábio Mesquita MS/DST/AIDS participará

FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Consulta Nacional: construindo capacidades em prevenção combinada do HIV no Peru, promovida pelo Ministério da Saúde do Peru, em Lima - Peru, no período de 12 a 15 de novembro de 2014.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso das atribuições,
Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre a artrite psoríaca no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 2/SAS/MS, de 04 de fevereiro de 2014; e
Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF/SCTIE/MS e da Assessoria Técnica da /MS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovados, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca.
Parágrafo único. O Protocolo objeto deste Artigo, que contém o conceito geral da artrite psoríaca, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou do seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de medicamento preconizado para o tratamento da artrite psoríaca.

Art. 3º Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA LINHARES PIMENTA

Subcomissão propõe isentar produtos médicos hospitalares produzidos no País

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (29), o relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde propõe uma série de indicações a diversos órgãos de governo para alavancar o setor. O complexo industrial de saúde é o conjunto de indústrias que produzem medicamentos, equipamentos e outros produtos para a saúde.
Na área tributária, o texto sugere taxar a exportação de commodities, isentar de impostos a venda no mercado nacional de produtos médicos hospitalares produzidos no País e aumentar a alíquota de importação de produtos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde, a fim de forçar o uso de recursos nacionais. “As medidas vão proteger o mercado interno e estancar a desindustrialização nessas áreas”, afirmou a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Para o Ministério de Ciência e Tecnologia, a subcomissão sugere, por exemplo, usar recursos de financiamento em inovação para importar produtos em fases de testes clínicos e ampliar o prazo de reembolso dos financiamentos da Agência Brasileira de Inovação (Finep).
Feghali também propôs aumentar o número de profissionais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para analisar os 173 mil pedidos de patentes pendentes de análise. “Apesar de a quantidade de examinadores ter dobrado desde 2005, ainda é insuficiente para enfrentar o número crescente de pedidos de patentes”, comentou.
Orçamento
O relatório aprovado também propõe incluir na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 3/14) para 2015 a proibição de contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A relatora destaca, todavia, que o orçamento relacionado ao complexo industrial de saúde tem aumentado nos últimos anos. Em R$ 2011, era de cerca de R$ 450 milhões, passando para mais de R$ 1 bilhão em 2014. Outro avanço na área, na visão de Jandira, é a ampliação, pelo governo, das parcerias entre laboratórios públicos e privados, o que vem garantindo o aumento da autonomia da produção de medicamentos no País e reduções significativas de preços.
Histórico Essa é a segunda vez que uma subcomissão sobre o assunto funciona na Comissão de Seguridade. A primeira subcomissão funcionou entre 2011 e 2012 e apresentou 15 recomendações ao Poder Executivo, além de quatro projetos de lei: 3942/12, 3943/12, 3944/12 e 3945/12. 
Jandira Feghali sugere que a comissão continue acompanhando o tema. Para ela, o desenvolvimento do complexo industrial de saúde é estratégico para o desenvolvimento do Brasil.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje 
Edição – Natalia Doederlein

Para inibir a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara PSDB e PT podem se compor para indicar um novo nome

Eleição do próximo presidente da Câmara mobiliza bancadas de PMDB e PT
Os dois maiores partidos da base governista na Câmara dos Deputados, PMDB e PT, realizaram reuniões a portas fechadas nesta terça-feira (4) com suas respectivas bancadas. Na pauta, além das matérias que podem ser votadas pelo Plenário, as bancadas começam a traçar estratégias e a negociar acordos para a eleição do próximo presidente da Casa para o biênio 2015-2016.
Eduardo Cunha: negociações para formar um bloco partidário de apoio à sua
candidatura estão Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista avançando.
Ao sair da reunião do PMDB, o líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que as negociações para a formação de um bloco partidário de apoio a sua candidatura à Presidência da Câmara estão avançando.
“Para quem conseguiu, em apenas dez dias após o 2º turno das eleições, já ter a bancada lhe indicando e lhe autorizando a construir um bloco, já ter conversado com cinco partidos que compõem o nosso ‘blocão’ e ter deles a boa vontade de levar isso adiante, eu diria que é um bom avanço”, disse Cunha.
Ele afirmou ainda que a reunião desta terça serviu para manter a bancada informada sobre as negociações em torno da retomada do ‘blocão’ na Câmara – grupo que reúne parlamentares de partidos da base governista, como o PMDB, que discordam da orientação do governo sobre alguns temas. Mais cedo, durante um almoço, Cunha discutiu a retomada do bloco com representantes do PR, do PTB, do PSC e do oposicionista Solidariedade (SD).
Bancada do PT
Por outro lado, na reunião da bancada do PT, o líder do partido, deputado Vicentinho (SP), disse que a eleição do próximo presidente da Casa não estava na pauta. Mesmo assim, ele admitiu que, diante das notícias veiculadas na imprensa, a bancada fez algumas reflexões. De acordo com Vicentinho, o PT deverá seguir a indicação da Executiva Nacional, que se reuniu na segunda-feira (3) e cobrou maior influência do partido no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
“Continuamos com o nosso mesmo pensamento, que é a importância do cumprimento da tradição, que é revezamento entre os maiores partidos. E o PT é a maior bancada”, destacou Vicentinho. Ele ressaltou que o partido ainda não definiu um nome para a candidatura.
“Na próxima quinta-feira, teremos uma reunião para tratar especificamente deste assunto. Não temos a pretensão de tomar qualquer decisão antes. Não queremos colocar o carro na frente dos bois”, completou.
O vice-líder do PT deputado José Guimarães (CE) disse que a bancada vai iniciar um movimento de diálogo com todos os partidos da base, incluindo o PMDB. “Vamos dialogar com o PMDB para saber primeiro qual é o tom. Não há posição preconcebida”, destacou.
Guimarães afirmou, no entanto, que o partido não vai ficar parado diante de qualquer tentativa de isolar o PT. “Esta é uma Casa plural, não pode ter movimento para isolar essa ou aquela bancada”, disse.
Pela manhã, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Ceará, Cid Gomes, propôs a criação de uma frente de esquerda ou de um novo partido para fortalecer a base governista no Congresso e assegurar a governabilidade no segundo mandato.
Segundo Cid Gomes, a nova frente de esquerda reuniria parlamentares insatisfeitos com suas legendas e poderia ser formada por integrantes do seu partido, o Pros, e ainda de siglas como PDT, PCdoB, PSB e Psol.

Presidente e líderes decidem votar orçamento impositivo na próxima semana

Os líderes partidários decidiram nesta terça-feira (4) adiar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado Federal, conhecida como a PEC do Orçamento. 

A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.


A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Henrique Alves defende a aprovação do texto aprovado pelos senadores sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar ao Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano.



Alves quer votar PEC antes de deixar a Câmara 
Na semana passada, Henrique Alves comunicou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) sua intenção de concluir a votação da matéria antes de deixar a Presidência da Câmara. A aprovação do orçamento impositivo foi o principal compromisso de Alves quando assumiu o cargo.
Segundo Henrique Alves, o ministro Berzoini solicitou um prazo, em nome do governo. “Se eu colocar a PEC em votação, em um clima assim, haverá obstrução pelo governo e não podemos correr o risco de ter uma obstrução, pois não votaremos nada”, afirmou Henrique Alves.
Henrique Alves disse ainda que considerou o prazo razoável “para que se possa votar essa PEC tão importante para o País”.
Votação de destaques
Pelo texto da PEC, o governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja voltado para a saúde.
O texto base da PEC foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques. Um deles, apresentado pelo DEM e apoiado pela bancada da saúde, quer retirar da PEC os limites mínimos de recursos da União a serem investidos em saúde. Esses parlamentares preferem a definição dos limites por uma lei, como é hoje, por ser uma norma mais fácil de ser alterada.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Trabalho de servidora da Funed sobre Leishmaniose conquista 1º lugar em Exposição Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia

Foram mais de 800 trabalhos inscritos, 51 selecionados para apresentação em 17 painéis. O trabalho apresentado pela servidora Maria Regina Lage Guerra, do Serviço de Doenças Parasitárias da Funed, sobre Leishmaniose, foi selecionado e ainda foi classificado em 1º lugar no painel que tratava do tema “Hanseníase , leishmaniose e outras doenças da pobreza”. O trabalho dela tem a proposta de educação em saúde e foi apresentado por meio de uma Brinquedoteca, mostrando todo o ciclo da Leishmaniose Visceral.

O trabalho da Funed foi exposto no painel de número 8 e concorreu com dois trabalhos sobre hanseníase. “Todos os apresentadores ganharam prêmios: o nosso ficou em primeiro lugar. O mais difícil foi ter o trabalho selecionado. Foi muito legal, fui muito procurada por pessoas de todo o Brasil e conheci várias pessoas que trabalham com leishmaniose”, comemora Maria Regina.

A apresentação foi realizada em Brasília, na semana de 28 a 31 de outubro, na 14ª Expoepi (Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças).  A Mostra é voltada para o compartilhamento das experiências desenvolvidas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, o público pôde conferir painéis, mostras e participar de oficinas e de debates com convidados nacionais e internacionais.

Este é mais um ganho para a saúde pública, em poder contar com pessoas interessadas e dispostas a levar o conhecimento à população. “Parabenizo a Maria Regina e a todos os servidores que têm se empenhado pela saúde pública em Minas Gerais, utilizando a informação para os cidadãos como estratégia para melhorias na saúde pública. Este é um grande gargalo do SUS: aproximar dos usuários. A Maria Regina tem grande mérito por ter esta percepção e saber trabalhar em parceria e de forma integrada dentro do Programa Ciência em Movimento. É um belíssimo projeto, sem nenhuma dúvida!”, afirma o presidente Francisco Tavares.


Texto: Nayane Breder e Junio Santos

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, participará do 3ª Encontro do IPRF, em Lisboa; da Medika em Dusseldorf e da reunião da OPAS em Washington

PORTARIA Nº 1.476, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014(*)
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS n° 2.385, de 31 de outubro de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Diretor, matrícula SIAPE nº. 1319297, com a finalidade de participar do 3ª Encontro do IPRF (Fórum Internacional dos Reguladores de Medicamentos), em Lisboa, Portugal, participar da Feira Médica no pavilhão brasileiro em parceria com a Apex-Brasil, em Dusseldorf, Alemanha, e participar de reunião na sede da OPAS em Washington, Estados Unidos da América, no período de 08/11 a 20/11/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA.
IVO BUCARESKY

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