CBDL e Abraidi promovem o encontro | |
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sábado, 6 de dezembro de 2014
Workshop em São Paulo discorrerá sobre Inspeções de Boas Práticas e registro de produtos para saúde, com presença da Anvisa
Agenda de interesse da saúde na próxima semana no Congresso Nacional
TERÇA-FEIRA (9)
9h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Edição 2014.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que falará sobre as metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Plenário 2
12 horas
Sessão do Congresso
Votação de projetos de lei, entre eles o PLN 36/14, que altera a forma de cálculo da meta fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso, a Câmara realiza sessão extraordinária para votação, entre outros itens, da MP 655/14, que concede crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e do PL 7735/14, que trata de pesquisas sobre a biodiversidade. Em seguida, será realizada outra sessão para votação das PECs 170/12 (aposentadoria integral por invalidez ao servidor público) e 358/13 (orçamento impositivo de emendas parlamentares).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública para discutir a situação da Previdência Social no País; o deficit previdenciário; o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador; e a dificuldade das pessoas com deficiência requererem seu direito à aposentadoria especial.
Entre os convidados está o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.
Plenário 7
14h30
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Apresentação do parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), sobre as emendas ao projeto.
Plenário 9
14h30
Audiência pública para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública; e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, o ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho; e o jurista e professor Walter Fanganiello Maierovitch.
Plenário 8
15 horas
Subcomissão especial destinada a tratar da carreira dos médicos no Sistema Único de Saúde
Discussão do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
17 horas
Bancada Feminina
Reunião para discutir a plataforma feminina para as eleições da Mesa Diretora 2015-2016; e preparar a recepção da nova bancada feminina.
Sala de Reunião da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (10)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Instituto Ethos; e GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Café da manhã para debater “Política Tributária e Sustentabilidade”.
Lanchonete do 10º andar da Câmara
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 658/14
Medida provisória que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Reunião para apreciação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Sessão extraordinária para votação, entre outros itens, da MP 655/14, que concede crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e do PL 7735/14, que trata de pesquisas sobre a biodiversidade. Em seguida, será realizada sessão extraordinária para votação das PECs 170/12 (aposentadoria integral por invalidez ao servidor público) e 358/13 (orçamento impositivo de emendas parlamentares), entre outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (11)
11 horas
Câmara dos Deputados; e Senado Federal
Missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos, a ser celebrada pelo arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha.
Os trabalhos do Congresso vão até o dia 22 de dezembro, quando tem início o recesso parlamentar.
Salão Negro
14h30
Seminário: Condições de trabalho dos auditores fiscais do Trabalho da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional
Vital do Rêgo é aprovado pelo Senado para o Tribunal de Contas da União
O Senado aprovou a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o Tribunal de Contas da União (TCU) na terça-feira (2). Ao todo, foram 63 votos a favor, um contrário e uma abstenção.
A partir de 2015, Vital vai assumir a vaga do ministro José Jorge, que se aposentará por ter completado 70 anos no mês passado.
Vital passou por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde foi aprovado pela unanimidade dos colegas que votaram na comissão.
Na sabatina, ele ressaltou o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) como um importante instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública, mas observou que, por ser um país continental, o Brasil tem gestores constituídos nos mais diversos lugares.
“No relatório de atividades, vi que o TCU concluiu em 2013 ações de controle prévio que evitaram prejuízo de R$ 20 bilhões em 2011, R$ 12 bilhões em 2012 e R$ 14 bilhões em 2013. É uma estratégia de sucesso e deve ser aperfeiçoada permanentemente pelo tribunal”, disse Vital do Rego.
Na avaliação do senador, essa situação provoca uma desigualdade muito grande, pois os gestores que estão desassistidos tecnicamente são cobrados com a mesma rigidez normativa dos grandes municípios, capazes de compor uma equipe técnica. O senador criticou ainda a linguagem dos relatórios, que classificou como de difícil assimilação pela população.
Logo após ser aprovado no Senado, Vital disse que ainda pretende trabalhar como senador até o momento de sua posse como ministro do TCU e que não irá abandonar as proposições que está relatando.
Agencia Senado
Entenda proposta do novo Código de Processo Civil (CPC)
Após mais de cinco anos de tramitação, a previsão é de que o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) seja votado em plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h. Intenção do novo código é garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. Com mais de mil artigos, o texto deve substituir o atual CPC, de 1973, exatamente 20 anos depois da reforma do Judiciário. Em vigor há 41 anos, o código vigente passou por alterações significativas para acompanhar as mudanças na sociedade. Com isso, a norma tornou-se uma verdadeira colcha de retalhos.
A proposta teve como ponto de partida um anteprojeto elaborado por comissão de juristas designada, em 2009, pelo senador José Sarney, então na presidência do Senado. Composta por nomes destacados do mundo jurídico, a comissão foi presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Convertido em projeto, o texto foi aprovado em Plenário em 2010, com o número PLS 166/2010 e seguiu, em dezembro para revisão na Câmara. Na Casa, tramitou por cerca de três anos e foi aprovado em março de 2014, na forma de um substitutivo ao projeto do Senado, agora sob o número PL 8046/10.
No Senado, o relatório do senador Vital do Rêgo sobre o substitutivo foi aprovado nesta quinta-feira (4), em votação simbólica, na comissão especial que trata da matéria. Assim, já está apto para ir a plenário. O texto em discussão, de acordo com os juristas, simplifica os processos, reduz recursos protelatórios e estimula a solução consensual de conflitos com a adoção de uma fase prévia para tentativa de composição entre as partes. Novo mecanismo jurídico deve assegurar mais ritmo às decisões ao permitir a aplicação de um mesmo julgado a milhares de processos iguais.
Também está em foco a possibilidade de intimações serem feitas por meio eletrônico e a regra de que os processos serão julgados em ordem cronológica, o que impediria que uma ação seja esquecida ou fure a fila dependendo dos interesses. O Novo Código também estabelece multa para quem abusar dos recursos com o objetivo de adiar a decisão de um processo.
Conheça um pouco do que diz o texto do novo código que está no Senado:
Centros judiciários
Na proposta que vai a plenário no Senado, está prevista a criação dos centros judiciários de solução consensual de conflitos, para audiências de mediação e conciliação. Há uma parte especial dedicada à solução consensual nas ações de família.
Remessa obrigatória
O projeto cria ainda novas hipóteses para limitar a remessa obrigatória de processos à análise em instância superior, nas ações que envolvam entes públicos e mesmo sem recursos contra a sentença desfavorável. União, estados, Distrito Federal e municípios são os maiores litigantes do país, com grande contribuição ao quadro de congestionamento do Judiciário.
Tutela antecipada
Outro avanço vem da simplificação do acesso à Justiça nos casos em que o indivíduo tenha elevada necessidade em proteger um direito, no mesmo momento em for apresentar a ação. Nesses casos, será possível se limitar a requerer a chamada “tutela antecipada satisfativa” e apenas indicar o pedido final da causa. Concedida a tutela antecipada, haverá prazo para que o autor complemente a petição.
Férias e honorários
É proposta a suspensão dos prazos processuais, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, sem alteração no expediente interno no Judiciário. A intenção é evitar risco de perda de prazos. Também há previsão de pagamento de honorários aos advogados públicos, em caso de sentenças favoráveis nos processos em que atuam. Atualmente, alguns estados já adotam essa prática.
Penhora
O novo CPC contempla solução para garantir, por decisão judicial, o bloqueio e penhora antecipada de dinheiro, aplicações financeiras e outros ativos do devedor.
Pensão alimentícia
Passa de três para 10 dias o prazo para pagar dívida por pensão. No caso de não pagamento, o devedor poderá ser preso inicialmente em regime semiaberto por até três meses. Se reincidir no débito, vai para o regime fechado.
Reintegração de posse
Determina realização de audiência pública para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração quando o local estiver ocupado por mais de 12 meses.
Ordem cronológica
Pela regra, os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. Isso evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas.
Recursos
Texto prevê multa para as partes quando o juiz constatar que o recurso é utilizado como forma de protelar o fim da ação.
Ações repetitivas e coletivas
Prevê que uma mesma decisão seja aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo tema. Outra novidade é que ações individuais poderão ser convertidas em ações coletivas. Antes, as partes serão consultadas sobre se aceitam a conversão do processo.
* Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara
OPAS/OMS no Brasil e SVS/MS convidam a todos para o Seminário comemorativo do 10º livro da publicação “Saúde Brasil: Uma análise da situação de saúde” (2004-2014)
A publicação “Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde” completou neste ano de 2014 seu 10º livro. Trata-se de um projeto exitoso de divulgação de análises epidemiológicas que nasceu junto com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), em 2002. Ao longo dessa década, a publicação tem cumprido o papel de divulgar conteúdos técnicos sobre a situação e tendências dos principais indicadores de saúde no Brasil, e de fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências no âmbito de nossas instituições de saúde.
Desde a sua primeira publicação - em 2004 -, mais do que os conteúdos do livro, o processo de construção desta publicação tem sido aprimorado e seus produtos são muitos e alguns intangíveis, incluindo: a escolha de temas que respondem às necessidades sentidas dos profissionais de saúde da SVS, a construção participativa das análises que visa o aprimoramento da capacidade técnica e da reflexão crítica, o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde, o olhar longitudinal dos indicadores analisados garantido pela sustentabilidade da publicação, a divulgação oportuna de resultados e o fortalecimento da advocacia que têm munido os gestores, profissionais de saúde e o controle social do Sistema Único de Saúde.
A OPAS/OMS no Brasil convida a todos a participar do Seminário Seminário comemorativo do 10º livro da publicação “Saúde Brasil: Uma análise da situação de saúde” (2004-2014), que será transmitido via internet no dia 08 de dezembro de 2014.
Quando: 8 de dezembro de 2014, das 14h00 às 17h00
Onde: Para participar, clique aqui (link para a sala virtual)
Programação:
• Joaquín Molina (OPAS/OMS no Brasil) - Boas vindas.
• Jarbas Barbosa (SVS/MS) - O papel das Análises de Situação de Saúde na tomada de decisão para a Vigilância em Saúde.
• Juan Cortez-Escalante (SVS/MS) - Avanços e desafios relacionados aos Sistemas de Informação em Saúde no Brasil.
• Ana Maria Nogales (UnB) - Como os Brasileiros nascem.
• Otaliba Libanio (UFG) - Como os Brasileiros morrem.
Para acessar os 10 livros Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde, clique aqui e logo em seguida, em Saúde Brasil.
MINÍSTRO DA SAÚDE, ARTHUR CHIORO INAUGURA, NESTA SEGUNDA(8) EM MAUÁ E SÃO BERNARDO NOVOS SERVIÇOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E A HEMODINÄMICA DO HC DE SBC
Mauá (SP) ganha nova residência terapêutica para pacientes com transtornos mentais
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participa nesta segunda-feira (8) da inauguração do novo Serviço Residencial Terapêutico (SRT) de Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo. As residências terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, implantadas para responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos psicológicos graves, que ficaram internadas durante dois ou mais anos ininterruptos.
Também nesta segunda-feira, o ministro Chioro participa da inauguração da sala de hemodinâmica do Hospital de Clínicas de São Bernardo, espaço destinado ao atendimento de casos de infarto e outras cardiopatias emergenciais. O evento marca o aniversário de um ano do Hospital de Clínicas.
Inauguração do Serviço Residencial Terapêutico em Mauá (SP)
Data: 8 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 8h30
Local: Rua José de Figueiredo, nº 118, Vila Assis – Mauá, São Paulo
Inauguração da sala de hemodinâmica do Hospital de Clínicas de São Bernardo
Horário: 11h
Local: Estrada dos Alvarenga, 1001 - São Bernardo/SP
Ministro da Saúde participa de Dia D contra a dengue e a febre chikungunya
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participa neste sábado (6) do Dia D de mobilização contra o mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e da febre chikungunya, no Rio de Janeiro. Durante a ação, realizada no bairro do Catumbi, haverá uma inspeção domiciliar em uma das residências da comunidade para verificar a presença de possíveis criadouros de mosquito. O objetivo é sejam realizados mutirões de limpeza urbana e atividades para alertar os profissionais de saúde ao diagnóstico correto das doenças.
Dia D de mobilização contra a dengue e a febre chikungunya
Data: 06 de dezembro (sábado)
Horário: 11 h
Local: Clínica da Família Sérgio Vieira de Mello (Morro da Coroa) – Av. Trinta e Um de Março, s/n (próximo ao túnel Santa Bárbara), Catumbi/RJ
Países propõem acesso universal aos medicamentos contra tuberculose
Ministros da Saúde do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul acertam estratégia conjunta para ampliar fornecimento de remédios para portadores da doença no BRICS e em países de baixa renda
Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do BRICS e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, que reuniu os representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília, nos dias 2 a 5 de dezembro. O enfrentamento à má nutrição, as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (5).
“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, afirmou Arthur Chioro.
O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal aos medicamentos de primeira linha para pacientes com tuberculose dos países do BRICS e de baixa renda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, 90% das pessoas se tratem com sucesso.
O acesso aos medicamentos pode contribuir, significativamente, para o alcance das metas globais pós-2015 e para a redução na incidência dos casos de tuberculose multirresistente. Com o acesso universal aos medicamentos, o controle e a futura eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública, ficam cada vez mais próximos de serem alcançados. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do BRICS se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.
Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.
Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na última quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas, sendo US$ 5 milhões exclusivamente para a OMS realizar o combate ao vírus do Ebola e apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa, países da África Ocidental mais afetados pela doença.
Outro item debatido no encontro foi em relação ao número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.
Reconhecendo que as taxas de excesso de peso, obesidade e doenças crônicas decorrentes da desnutrição têm aumentado significativamente nos países do BRICS, os ministros manifestaram o seu interesse em estratégias e políticas de compartilhamento. O tema nutrição será destaque em reunião paralela a ser realizada na próxima Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.
No Brasil, a última pesquisa Vigitel divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que mais da metade da população brasileira (50,8%) está acima do peso ideal e que, destes, 17,5% são obesos. Os ministros lembraram, ainda, dos compromissos da Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020 e o ministro Arthur Chioro aproveitou para convidar os demais representantes para a II Conferência Mundial sobre Segurança no Trânsito, em novembro de 2015.
TUBERCULOSE - O Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente o tratamento contra a tuberculose. Todos os medicamentos necessários para o tratamento da doença são ofertados na rede pública de saúde. Esses medicamentos integram o tratamento padronizado da doença, utilizado em quase a totalidade dos casos. Todo o acompanhamento, que tem duração de no mínimo seis meses, é feito pela Atenção Básica do SUS.
Anualmente, são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. Em 2013, a taxa de incidência de tuberculose no Brasil foi de 35 casos por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003 – uma redução de 21,17%. O número de casos novos teve redução 10,5%, passando de 78.606, em 2003, para 70.372 casos novos registrados em 2013. A tendência de queda também é observada em relação aos óbitos. A taxa de mortalidade de 2012 foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, 23% menor que a taxa de 3 óbitos por 100 mil habitantes registrada em 2012.
BRICS – As ações cooperativas entre os representantes do BRICS impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos englobam 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.
Nos encontros anteriores – China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2013) –, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.
Por Murilo Caldas, da Agência Saúde
Ministros da Saúde do Brics firmam acordo para combater tuberculose
Ministros da Saúde dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciaram hoje (5) uma estratégia conjunta para ampliar o fornecimento de remédios para pacientes com tuberculose – em seus próprios países e em países de baixa renda. Eles estavam reunidos desde a última terça-feira (2), em Brasília.
O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal a medicamentos de primeira linha contra a doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam, juntos, 50% dos casos de tuberculose notificados. O plano será finalizado em março de 2015, quando especialistas do Brics devem definir estratégias e metas a serem adotadas pelos países.
O enfrentamento à má nutrição e as trocas de experiências em relação às ações de prevenção à aids e ao ebola também foram citados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, como compromissos firmados pelo grupo. “São cinco países extremamente populosos, em desenvolvimento, com papel estratégico hoje, no mundo, e que se reúnem sobre várias agendas. Na área da saúde, temos desafios comuns”, disse.
Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas para melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas. Os países pretendem cumprir, até 2020, a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90 – testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90% delas. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.
Sobre a epidemia de ebola, os representantes do Brics aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento à doença. “Sob hipótese alguma podemos ficar tranquilos sobre ebola. Há a necessidade de continuar vigilante. Cada país fará a lição de casa, trabalhando no controle de portos e aeroportos, informando a população”, destacou Chioro.
De acordo com a pasta, nos encontros anteriores de ministros da Saúde do Brics – China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2013) –, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. “Esta foi considerada por todos a mais proveitosa. Dá muita esperança de que nossa cooperação será cada vez mais produtiva”, concluiu o ministro da Saúde.
Editor Stênio Ribeiro
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Ministros da Saúde do BRICS firmam compromissos em áreas estratégicas da saúde
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebe a imprensa nesta sexta-feira (5), às 12h, para apresentar os compromissos firmados durante a 4ª Reunião de Ministros da Saúde dos BRICS. Na ocasião, será emitido um comunicado conjunto elaborado pelos países participantes, enfatizando assuntos estratégicos em diversas áreas da saúde.
4ª Reunião dos Ministros da Saúde do BRICS
Data: 5 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 12h
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63, Lote 50
Pesquisadores e especialistas participam do Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira
Reunidos nesta quarta-feira (3/12) no auditório da Anvisa, em Brasília, os especialistas que participam do 8º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira 2014 dedicaram o primeiro dia de atividades a discutir fitoterápicos, controle de qualidade de radiofármacos, nomenclatura de excipientes e gases medicinais.
Os participantes foram recebidos por uma mesa de abertura formada por representantes da Anvisa, da Comissão da Farmacopeia Brasileira e da Organização Panamericana de Saúde (Opas).
O diretor-presidente substituto da Agência, Jaime Oliveira, disse na abertura que “uma Agência reguladora cuja atividade é tão dependente de conhecimento enxerga nas discussões da Farmacopeia uma oportunidade de estabelecer uma interlocução com a academia”.
Jaime Oliveira destacou o interesse despertado em outras agências reguladoras por iniciativas brasileiras relacionadas à Farmacopeia, como a questão dos fitoterápicos e das drogas vegetais que mobilizou as autoridades sanitárias reguladoras do Canadá, da China e do Japão.
Na mesa de abertura do encontro estavam também o presidente da Comissão da Farmacopeia Brasileira, Norberto Rech, a representante da Unidade Técnica de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Opas, Rebeca Mancini Pereira. O encontro prossegue nesta quinta-feira (4/12) com palestras e debates sobre solubilidade em equilíbrio, Bioequivalência de medicamentos e bioisenções, agenda regulatória da Anvisa, difração de raio X, sangue componentes e derivados.
Fonte: Portal Anvisa
