Análise de Mídia - REVISTAS

Revistas que circulam neste fim de semana renovam boa parte do noticiário geral. A pauta dos jornais diários dá sinais de esgotamento e fica em segundo plano.

Novos assuntos, sobretudo ligados a comportamento, ocupam as capas, consolidando frentes de cobertura ainda não exploradas.

Parte das agendas política e econômica, no entanto, permanece em evidência. É o caso, por exemplo, de itens associados à crise na Petrobras e também dos efeitos da alta do dólar e do ajuste fiscal sobre a produção e a sociedade.

Algumas abordagens centram forças na conjuntura e renovam o olhar analítico das revistas sobre questões que afligem a indústria. 

• Há uma menção direta à Confederação Nacional da Indústria (CNI) na coluna de GISELE VITÓRIA, na ISTOÉ: “Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do presidente ROBSON ANDRADE, constatou que 62% dos moradores das regiões Centro-Oeste e Norte estão dispostos a pagar mais caro por produtos de empresas que preservam o meio ambiente. Segundo o trabalho, baseado em 15. 414 entrevistas realizadas em todo o País, o índice chega a 51% no Nordeste, 47% no Sudeste e 41% nos Estados do Sul, onde a preocupação com o verde aparentemente é menor”. 

• Já entre as abordagens relacionadas ao debate em torno de direitos trabalhistas, registra-se como ponto de atenção, informação veiculada na coluna do jornalista RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ. Segundo o texto, “com 81 mil casos, a indústria liderou as queixas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2014, (que abrange a capital paulista, a região metropolitana e a Baixada Santista). Em seguida, o comércio (44 mil) e o turismo (32 mil)”. 

• Sobre o mesmo assunto, RICARDO BOECHAT completa: “ao todo, o TRT recebeu 425.113 novos processos. Com Dilma Rousseff mirando no corte em direitos trabalhistas, o volume subirá este ano, em todo o País. Os pedidos mais comuns envolveram aviso-prévio, férias proporcionais, décimo terceiro, expurgos inflacionários e multa de 40% do FGTS. Juntos esses tópicos apareceram 890 mil vezes nas movimentações processuais do TRT-SP”. 

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, revela que “a indústria ganhou um aliado nas reclamações, junto ao Ministério do Trabalho, pelo excesso de normas técnicas, especialmente as que regulam o uso de máquinas e equipamentos. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, vê um hiperativismo regulatório nas portarias e vai tentar trabalhar dentro do governo para abolir procedimentos considerados desnecessários. Em alguns casos, há incompatibilidade entre as normas de importação e de uso do equipamento”. 

• Conforme PODER, “o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avalia que os incentivos dados à indústria no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff não surtiram efeito e que, agora, ele e a equipe econômica devem trabalhar para restabelecer a confiança dos investidores”. 

• Em relação ao tema, PODER completa: “representantes da indústria de máquinas e equipamentos que foram ao presidente do Banco Central, no final de janeiro, pedir o fim das intervenções do câmbio e menores taxas de juros nos financiamentos de longo prazo ouviram que a TJLP deve subir mais uma vez neste ano. A prioridade do governo, disse Tombini, é o controle da inflação e a solidez das contas públicas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já havia sinalizado em seu discurso de posse que os estímulos setoriais acabaram”. 

• NOSSA OPINIÃO, na ÉPOCA, aponta que no Congresso, crescem as resistências contra o programa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “E é estarrecedor, para usar uma expressão cara à presidente Dilma Rousseff, que o próprio PT, partido do governo, comande essa resistência. Que é movida, em grande medida, por uma crença pueril de que ajuste fiscal é uma ‘política de direita’ para atender aos interesses dos mais ricos”, pontua. 

• Ainda em NOSSA OPINIÃO: “parte da resistência do PT ao ajuste também é pura demagogia populista. Ela começou a aparecer na forma de emendas apresentadas pelos parlamentares do partido às novas normas para a concessão de seguro-desemprego e pensões por morte, decretadas pelo governo no ano passado”. Texto acrescenta que o PT divulgou um documento em que cobra de Dilma o cumprimento das promessas de campanha de “não mexer nos direitos trabalhistas”. “Como se as novas normas estivessem a retirar ‘direitos trabalhistas’, e não corrigindo distorções injustificáveis”, posiciona. 

• ISTOÉ reforça em reportagem que a resistência à revisão de regras trabalhistas da presidente foi expressa por uma nota assinada pelo Diretório Nacional do PT. Em linha com o que anteciparam os jornais durante a semana, revista menciona termos como “fogo amigo” para classificar os obstáculos que começam a ser impostos ao programa de austeridade governo. 

• Na mesma abordagem, ISTOÉ adverte que, “sem o aval do partido, o clima entre os líderes da base no Congresso é de total paralisia em relação à articulação política para aprovação do pacote de cortes de benefícios”. 
•  
• A cena macroeconômica segue contaminando a exposição das revistas, em especial quando os assuntos abordados guardam relação com projeções e expectativas para 2015. 

• RADAR, na VEJA, registra: “Um Aloizio Mercadante otimista tem dito a interlocutores que no segundo semestre a economia começará a respirar e no último trimestre, em especial, terá voltado a crescer”. 

• Em nota complementar, RADAR pontua que “já Delfim Netto disse há duas semanas numa reunião fechada na Fiesp que, lá por outubro, todos eles que hoje aplaudem Joaquim Levy estarão pedindo a cabeça do ministro da Fazenda por não suportar mais o aperto que se avizinha”. 

• ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, opina que é preciso insistir sobre alguns pontos importantes que estão no “bom roteiro proposto pelos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Armando Monteiro, que busca devolver a produtividade ao país no médio prazo”. 

• Entre os seis pontos que enumera, menciona que “é preciso introjetar o fato de que foi a política de valorização cambial que transferiu a demanda da produção industrial nacional para a indústria estrangeira, ampliando o déficit da conta corrente”. Para DELFIM, “as políticas de estímulo ao setor industrial fracassaram porque a valorização do real estimulava ainda mais a demanda dos produtos industriais importados”. 

• Além disso, DELFIM NETTO afirma é necessário dar suporte ao ministro Armando Monteiro “que desenvolve um interessante e robusto programa para reduzir o déficit em conta corrente, e, assim, acelerar o crescimento do PIB. Ele estimula a exportação, mas não se esquece de que a importação é um fator de produção essencial para o aumento da produtividade e para a nossa integração nas cadeias produtivas internacionais”. 

• ISTOÉ DINHEIRO completa a cobertura centrada em questões que envolvem comércio exterior e registra em tom de alerta que representações diplomáticas do Brasil em vários países queixam-se de atrasos em pagamentos e acúmulo de dívidas com instituições internacionais: “É um vexame para um país que quer ser protagonista no cenário econômico global” e situações com essas “mancham a imagem do Brasil, no momento em que a prioridade é ampliar exportações”, adverte o texto.

As investigações sobre a Petrobras e as primeiras medidas sinalizadas pelo novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, também estão em evidência. 

• De volta a RADAR, na VEJA, informação é que “a pelo menos um interlocutor, Dilma Rousseff justificou a escolha de Aldemir Bendine para a Petrobras com um paralelo de sua atuação no Banco do Brasil. No BB, segundo Dilma, Bendine conseguiu limpar a área das manchas do mensalão cometidas por Henrique Pizzolato & cia. e ainda administrar bem o banco. Na Petrobras, sua missão será parecida: limpar a área das sujeiras do petrolão e tocar a estatal”. 

• “A propósito, será que Bendine terá cacife para demitir Wilson Santarosa, o poderoso sindicalista que há doze anos comanda a área de comunicação da Petrobras?”, questiona RADAR. 

• Também sobre a crise na estatal, CARTA CAPITAL noticia que a Bahia registrou 300 demissões em empresas de manutenção e montagem por problemas de renovação de aditivos de contratos com fornecedoras da Petrobras denunciadas na Lava Jato. 

• Conforme a revista, a desaceleração da economia tende a se agravar com o novo aperto no crédito do BNDES, a redução dos estímulos à exportação e a revisão da desoneração da folha de pagamento planejados pelo governo. “As projeções de crescimento do PIB passaram de um crescimento pífio para zero ou negativo”, pontua. 

• CARTA CAPITAL adverte que, “para a indústria, a recessão começou faz tempo. Em 2014, a atividade do setor recuou 3,2%. Em São Paulo, maior parque industrial, a queda atingiu 6,2%, próximo da redução histórica de 7,4% em 2009, no auge da crise global”. Além disso, reportagem acrescenta que a diminuição do número de postos de trabalho em todos os setores econômicos em dezembro chegou a 1,34%, equivalente à eliminação de 555,5 mil empregos. 

• ISTOÉ DINHEIRO informa em tom de preocupação que a operação Lava Jato e a forte queda nos preços do petróleo nos últimos meses atrasaram os investimentos da Petrobras.
  ISTOÉ denuncia que a inadimplência nos financiamentos do BNDES saltou de R$ 412,9 milhões para R$ 4 bilhões. “Enquanto o TCU pede a abertura dos dados sigilosos da instituição, a oposição trabalha por uma CPI”, indica. O objetivo da CPI, segundo a reportagem, será investigar como o banco aplicou R$ 400 bilhões em recursos da União entre 2009 e 2014.

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Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul

A Anvisa publicou no último dia 11 de fevereiro o chamado para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul.

 

O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas (CP) é de trinta (30) dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015.

As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul.

Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira.

No quadro abaixo é possível clicar e conhecer o texto de cada uma das cinco consultas públicas : CP 10/2015, CP 11/2015, CP12/2015, CP13/2015, CP 14/2015 e CP15/201. 

Nº da Consulta Pública	Assunto
CP 10/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho”
CP 11/2015	Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano”
CP 12/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água”
CP 13/2015	Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia”
CP 14/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação”
CP 15/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão”

 

As contribuições poderão ser enviadas para formulários específicos disponíveis nos endereços eletrônicosabaixo relacionados:

Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho”

Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano”

Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água”

Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia”

Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação

Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão

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Projeto estabelece multas altas para combater "máfia das próteses"

Senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou o Projeto de lei PLS 17/2015 enviado à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em seguida para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), objetivando regular o mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O objetivo é combater a chamada “máfia das próteses”, além de fazer cumprir o código de ética profissional e a resoluções de conselhos de categorias, a aplicação de multa aos profissionais e empresas da área de saúde caso recebam ou paguem comissões pela prescrição de OPME.

 

A regras serão aplicadas em toda cadeia envolvida no setor; empresas produtoras; representantes; importadores; distribuidoras de órteses, próteses e materiais especiais; hospitais; profissionais de saúde e demais estabelecimentos do setor.

 

Pelo texto, o profissional de saúde que for remunerado pela prescrição ou compra de órtese, prótese e material especial ficará sujeito ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor recebido. No caso de estabelecimento de saúde, o valor deverá equivaler a 10 vezes o recebido. As entidades ou pessoas que venderem esses materiais e pagarem comissão por isso podem receber multa de 15 vezes o total pago.

 

“Esses esquemas, movidos pelo pagamento e recebimento não declarados dessas comissões, têm sido tratados pela mídia brasileira como a “máfia das próteses”. Contribuem para desajustes nos preços das OPMEs, pois os médicos envolvidos optam por indicar os produtos que lhes rendem maiores ganhos, que são justamente os mais caros”, explica a senadora na justificativa do projeto.

 

Segundo a proposta, as órteses são aparelhos que auxiliam a função de um membro, órgão ou tecido, como bengalas e muletas, por exemplo. As próteses são aparelhos que substituem total ou parcialmente um membro, como placas metálicas e próteses dentárias. Os materiais especiais são dispositivos utilizados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos que não se enquadram como órteses ou próteses. O projeto estabelece que haverá um regulamento para definir a lista dos produtos que se enquadram nas três categorias.

 

De acordo com o texto a ser votado, a autoridade sanitária poderá requisitar informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados para monitorar o mercado desses materiais. Ficam vedados a fixação ou o reajuste de preço que estejam em desacordo com a lei a ser instituída e com os regulamentos.

 

A ideia, como explicou Ana Amélia, é que o mercado de OPME seja regulado da mesma forma que o setor farmacêutico.

 

“Estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontaram que a regulação econômica permitiu que medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços em média 35% mais baratos do que os pleiteados pela indústria farmacêutica”, afirma a senadora.

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Análise Diária de Mídia - 13 de fevereiro de 2015

Contexto econômico volta a influenciar a maneira como os principais jornais do país abordam os temas de interesse da indústria. Nesta sexta-feira (13), a pauta do setor ganha fôlego a partir de debates que se associam a comércio internacional e aos efeitos do ajuste promovido pelo governo.

Entre os destaques do dia, O ESTADO DE S.PAULO informa que Brasil e Estados Unidos decidiram voltar a conversar em tomo de uma agenda "realista" de facilitação do comércio e convergência regulatória, definida nos últimos dois dias em visita a Washington do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Texto relata que o ministro afirmou que, como os Estados Unidos já têm baixas tarifas de importação de bens industrializados, essas medidas são tão ou mais importantes do que acordos comerciais para dinamizar o comércio.

ESTADÃO adverte ainda que, em reuniões com a secretária de Comércio, Penny Pritzker, e o Representante Comercial dos Estados Unidos, Michael Froman, Armando Monteiro discutiu acordos que poderiam facilitar o comércio bilateral, entre os quais mencionou a uniformização de normas e a interligação dos Portais de Comércio Exterior.

O ministro avaliou ainda que a desvalorização do real em relação ao dólar deverá impulsionar as exportações de manufaturados e ajudar a levar a balança comerciai de volta a um resultado positivo, depois do déficit registrado em 2014.

VALOR ECONÔMICO ressalta que o ministro Armando Monteiro concentrou os esforços numa agenda que possa trazer resultados concretos no curto prazo na relação entre Brasil e EUA, com foco na facilitação de comércio e convergência regulatória. Segundo o ministro, técnicos do MDIC e do Departamento de Comércio [dos EUA] vão se reunir na capital americana entre 18 e 20 de março para tratar desses assuntos, para melhorar as condições de acesso dos produtos brasileiros no mercado americano e dos produtos americanos no mercado brasileiro.

Na cobertura com foco em itens ainda mais específicos para o segmento fabril, destaque para o Plano Nacional de Exportação, formulado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Assunto ganha repercussão na FOLHA DE S.PAULO.

Reportagem da FOLHA adverte que a proposta, anunciada ao setor privado como uma das prioridades do segundo mandato de Dilma Rousseff, “inclui somente uma nova medida de alívio à indústria” – texto foi considerado "tímido" por integrantes do governo.

FOLHA afirma que teve acesso ao documento que apresenta como novidade o fim da cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre remessas para o exterior, despesas relacionadas à venda de produtos e prestação de serviços.

A minuta do plano, ainda preliminar, prevê a "manutenção da alíquota de 3% do Reintegra, que devolve créditos tributários aos exportadores, até 2018, e a edição de uma MP para permitir a compensação de créditos existentes de PIS/Cofins e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) com débitos previdenciários das empresas", resume a FOLHA.

FOLHA observa também que essas medidas não estão garantidas. Segundo o jornal paulista, o MDIC enfrenta oposição da equipe econômica, preocupada com o ajuste nas contas públicas. Texto afirma ter apurado que as propostas vêm sendo debatidas com a Fazenda, mas ainda não receberam o aval final da pasta.

Na mesma reportagem, FOLHA completa ainda que, segundo um empresário com interlocução no Executivo, o documento produzido pelo MDIC não é ambicioso como gostaria a indústria, mas tem o mérito de colocar na mesa medidas básicas que deveriam ter sido implementadas há anos pelo governo Dilma. A expectativa do MDIC é lançar o programa em março, já com a lista de 30 países que serão alvo da estratégia comercial brasileira.

Em sua coluna quinzenal na FOLHA DE S.PAULO, Pedro Luiz Passos, presidente do Iedi, avalia que o Brasil não aproveita a força das empresas estrangeiras para impulsionar as exportações e o crescimento. "Penso que a razão de fundo está na falta de uma política de comércio exterior consistente. Ela deveria ser alicerçada em uma maior aproximação dos grandes centros comerciais do mundo via acordos bilaterais com os EUA, a Europa e outros países."

Também na FOLHA, coluna MERCADO ABERTO informa que o Conselho Empresarial Brasil-China e a Apex (agência de promoção de exportações) lançarão no dia 26 um estudo sobre oportunidades de negócios para empresas brasileiras na China. Coluna expõe que, entre os segmentos que serão destacados, estão os de carnes e de café. “O estudo indica a viabilidade da entrada de redes brasileiras de restaurantes no mercado chinês.”

Entre os itens ligados ao ajuste fiscal proposto pelo governo, em referência às medidas que promovem mudanças na concessão de benefícios trabalhistas, CORREIO BRAZILIENSE registra, como ponto de atenção, que "a base de sustentação do Planalto mobiliza-se para conseguir promover mudanças no ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica".

A intenção do PT, adianta o CORREIO, é que a regra das pensões (que reduz o benefício de 100% para 50%) “valha apenas para o funcionalismo, preservando os contribuintes do regime geral da Previdência, já prejudicados pelo teto geral do INSS”.

Na mesma reportagem, CORREIO reforça a informação adiantada ontem que líderes do PMDB vai se reunir com o setor produtivo. "Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir com empresários pesos-pesados do PIB brasileiro na Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 25. Os peemedebistas querem um levantamento da pauta econômica que está no parlamento para discutir com o setor produtivo."

CORREIO afirma que algumas matérias que interessam à indústria foram incluídas na agenda legislativa da CNI, divulgada no ano passado.

Em quadro relacionado com a reportagem acima, CORREIO BRAZILIENSE registra como estão as negociações do pacote econômico do governo. Jornal também destaca as medidas focadas no setor produtivo e apresenta algumas das propostas que a indústria deve apresentar ao PMDB no almoço do dia 25.

Ainda com foco nas ações de austeridade que o governo está implantando, VALOR ECONÔMICO informa que o setor de comércio e serviços está preocupado com a proposta de reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mencionada pela presidente Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial do seu segundo mandato.

VALOR lembra que o discurso de Dilma trouxe novamente à tona o receio de entidades que representam os dois segmentos de que a alíquota do PIS e da Cofins seja uniformizada a 9,25% sobre o faturamento. Segundo estudos já existentes, isso elevaria em 104%, em média, a carga tributária das empresas de serviços com as duas contribuições. Os cálculos apontam ainda para uma alta de 4,3% dos preços no setor. Os dados foram reunidos em estudo encomendado pela Fenacon, entidade que reúne empresas de contabilidade, ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Na agenda macro, o câmbio é outro fator que apresenta itens relacionados à agenda de interesse da indústria. Mídia nacional registra as oscilações do dólar e os efeitos que podem gerar para a atividade.

O ESTADO DE S.PAULO, em reportagem, informa que a desvalorização do câmbio, que está fazendo o dólar beirar os R$ 3, e o estreitamento das relações comerciais entre Argentina e China melhoram as expectativas de exportação da indústria brasileira de alimentos para este ano.

Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, avalia, em coluna no BRASIL ECONÔMICO, que "o comércio varejista entrou em nova fase após a desaceleração de 2013/2014, o que significa dizer que as empresas deverão a partir de agora adequar toda a sua estratégia de negócio, já que, talvez por alguns anos, o setor poderá ter evolução muito baixa ou mesmo negativa".

 

Ainda na pauta econômica, jornais apresentam os dados do IBC-Br, indicador do Banco Central, apontando que a economia brasileira teve uma queda de 0,15% no ano passado (leia mais em ECONOMIA).

FOLHA DE S.PAULO avança e informa que os cálculos do BC já antecipam tendências negativas. "Com o pessimismo disseminado entre consumidores e empresários, a atividade conjunta de indústria, comércio, serviços e agropecuária caiu 0,55% em dezembro e 0,15% no último trimestre do ano passado, na comparação com os períodos imediatamente anteriores".

Complementando a pauta do dia, coluna MOSAICO POLÍTICO, no BRASIL ECONÔMICO, informa como ponto de atenção que, segundo comentários no governo, a passagem de Gilberto Carvalho, ex-secretário-Geral da Presidência, no Conselho Nacional do SESI deve ser breve. De acordo com o texto, decisão será formalizada em junho, no congresso do PT. Na sequência, Carvalho deverá assumir um cargo na direção do PT.

ANCELMO GOIS, em sua coluna em O GLOBO, informa que a presidente Dilma Rousseff cai lançar um programa que permitirá abrir e fechar empresas no mesmo dia. "Hoje, encerrar as atividades de uma firma leva, em média, três meses, podendo chegar a anos. A medida faz parte de um pacote de desburocratização e de incentivo ao investimento, a ser lançado no final de fevereiro."

Manchetes dos principais jornais do país trazem hoje novos desdobramentos sobre a operação Lava Jato. Ênfase está no vazamento de declarações prestadas pelo doleiro Alberto Yousseff que, segundo a mídia nacional, comprometem personalidade do mundo político.

Conforme registram as reportagens, o delator disse à Polícia Federal que eram indicados para receber o dinheiro, para pagamento das empresas Camargo Corrêa e Mitsui Toyo ao PT, o ex-ministro José Dirceu e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

FOLHA DE S.PAULO avança e afirma ainda que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assim como Dirceu, tinha “ligações” com um dos empresários que admitiram ter pago suborno a diretores da estatal.

O depoimento de Youssef, ocorrido em outubro, foi divulgado ontem. De forma associada, jornais também incorporam ao noticiário do caso Petrobras novos detalhes da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

O ESTADO DE S.PAULO ressalta que, conforme o ex-diretor, a Odebrecht “fez depósitos ‘a cada dois ou três meses’ em suas contas no exterior entre 2008 e 2013 a título de ‘política de bom relacionamento’”. O montante teria chegado a US$ 31,5 milhões.

Nas reportagens, também há espaços para que empresas e políticos citados por Youssef e Costa, neguem as declarações dos dois delatores.

FOLHA reforça que Vaccari Neto “classificou as afirmações como ‘mentirosas’”. Também contradizem os depoimentos, as empresas Toshiba e a Odebrecht.

CORREIO BRAZILIENSE registra que, em seu blog, Dirceu divulgou nota em que "repudia, com veemência, as declarações do doleiro Alberto Youssef de que teria recebido recursos ilícitos do empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, ou de qualquer outra empresa investigada pela Operação Lava-Jato".

Com menor visibilidade, ESTADÃO mostra a movimentação do PT para tentar incluir na CPI da Petrobras na Câmara o período do governo Fernando Henrique Cardoso. Assunto também está no BRASIL ECONÔMICO.

Já a FOLHA reproduz declaração atribuída ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem as “denúncias de pagamento de propina na Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, devem ser investigadas na Operação Lava Jato”.

Notícias associadas ao mensalão do PT também estão em foco e são alvos de registros generosos nos jornais devido à decisão da Justiça italiana, que ontem decidiu extraditar Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Condenado a 12 anos e 7 meses no processo julgado pelo STF, Pizzolato se entregou à polícia italiana. A decisão agora cabe ao governo daquele país.

Ainda que de forma bem menos expressiva do que nos últimos dias, jornais expõem questões associadas às divergências entre Executivo e Legislativo.

Destaque também para o encontro da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo.

O GLOBO descreve que a reunião entre Lula e Dilma, a primeira reunião entre os dois desde o início do segundo mandato, serviu para tratar da crise política. “Na véspera, Lula já demonstrara o papel que terá para tentar neutralizar a crise com o PMDB: no Rio, se encontrou com o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. A viagem indica o papel que Lula deve desempenhar neste momento de crise do PT e do governo: o de articulador com os partidos e com os setores da sociedade”, pontua o jornal.

Já a FOLHA DE S.PAULO registra o suposto movimento de Lula para tentar restabelecer pontes entre o PT, PMDB e PSB. Reportagem também fala sobre a reunião com lideranças do PMDB no Rio na quarta-feira, e cita ainda que o ex-presidente se reuniu, recentemente, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Segundo aliados, o ex-presidente busca uma reaproximação com os partidos contra quais o PT concorreu na eleição.”

O acidente com o navio-plataforma da Petrobras, no litoral do Espírito Santo, continua entre os temas de maior destaque do noticiário econômico. Jornais, contudo, dividem a cobertura com a agenda macro centrada, especialmente, no ajuste fiscal do governo, no PIB e em questões associadas ao câmbio e ao comércio exterior.

Sobre o acidente que causou a morte de cinco pessoas e deixou outras 26 feridas (quatro ainda estão desaparecidas), mídia nacional pontua que crescem as suspeitas de irregularidades na operação da embarcação. A plataforma era operada pela norueguesa BW Offshore.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu um processo contra a Petrobras para apurar as causas da tragédia.

Entre os itens que marcam a agenda macroeconômica, mídia nacional coloca em evidência cálculos do Banco Central (BC) que apontam: a economia encolheu 0,15% em 2014.

Jornais avaliam que os estímulos do governo, adotados ao longo do ano não surtiram efeito, devido à baixa confiança do setor produtivo e da população em geral.

E tom de alerta, CORREIO BRAZILIENSE afirma que “os temores de que o país voltasse à recessão se confirmaram”. Citando os dados do BC, reportagem expõe que o “resultado, medido pelo Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-BR), denuncia a paralisia que se alastra por todo o país” e que, pelos números, “o país já está em recessão”.

Reportagens registram também que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu que o varejo apoiasse as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo, em reunião realizada ontem com representantes do setor.

De acordo com a FOLHA, o recado dado por Levy foi que 2015 é um ano de ajustes, “em que será preciso fazer mais com menos”.

Em artigo publicado no CORREIO BRAZILIENSE, Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, afirma que, apesar da vigência de 10 anos, prazo razoável para colocar em prática medidas que permitam alcançar as metas, já existem metas do Plano Nacional de Educação que têm como prazo 2015.

Após citar alguns metas de curto prazo, Velasco avalia: "Além dos prazos à vista para o cumprimento das metas intermediárias e estratégias do PNE, é imprescindível que os gestores e toda a sociedade tenham a Educação, efetivamente, como prioridade absoluta, e que sejam feitos os investimentos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas para 2024 desse que é o plano norteador desta década, buscando convergir esforços para que a Educação brasileira avance de maneira efetiva".

FOLHA DE S.PAULO escreve sobre a turbulência cambial que, nos últimos dias, elevou a patamares recorde a cotação do dólar. Segundo o jornal, a valorização da moeda americana “é vista pela população como termômetro para verificar se a economia está com febre”. Conforme o texto, porém, “trata-se, naturalmente, de uma simplificação: o dólar caro tem vantagens, como recompor parte da rentabilidade perdida nas exportações, algo crucial para a combalida indústria brasileira”. Em tom de alerta, texto associa o atual momento aos esforços da equipe econômica em levar em frente as medidas de austeridade. “Congressistas e sociedade devem ser convencidos de que o ajuste é necessário. Só assim será possível cumprir as metas – e baixar a febre”.

O GLOBO avalia o que chama de “pressões e contrapressões dentro do Congresso Nacional em relação a políticas e iniciativas adotadas pelo governo”. E atesta: “o ajuste é, no momento, a única forma de se assegurar a continuidade dos alegados direitos e conquistas sociais que o próprio governo deseja preservar (...) não fazer o ajuste significará a perda do "grau de investimento" na nota de risco do país, com desdobramentos péssimos: crédito externo escasso e mais caro, logo, maior desvalorização cambial; portanto, mais pressões inflacionárias, e, em decorrência, juros mais elevados, para conter a alta de preços”.

VALOR ECONÔMICO teoriza sobre os rumos do Mercosul diante de mudanças econômicas e políticas que atingem os países que compõem o bloco. Foco está na Argentina e nas relações do país vizinho com a China. “As dificuldades econômicas da Argentina continuam sendo obstáculos quase intransponíveis para que o Mercosul avance nas negociações com a União Europeia (...) os acordos entre Argentina e China significam o aprofundamento do processo de deslocamento das vendas brasileiras e dos demais sócios do Mercosul no mercado argentino”, resume o texto. ​

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Ministro Chioro reafirma compromisso com a realização de uma Conferência Nacional de Saúde histórica

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reafirmou nesta quinta-feira (12), durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o compromisso do Governo Federal com a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde. O ministro aproveitou ainda para apresentar aos conselheiros nacionais um balanço da seleção mais recente do Programa Mais Médicos.

Chioro enfatizou que a organização da 15ª Conferência é uma responsabilidade partilhada entre CNS e Ministério da Saúde. “O compromisso da nossa equipe é garantir que esta seja uma conferência histórica, mais participativa, mais representativa, mais qualificada. Que a gente possa dar uma enorme contribuição ao pensar as diretrizes para o Sistema Único de Saúde e demarcar as principais questões que devem pautar a luta do movimento social, dos trabalhadores e dos gestores que defendem o SUS.”, afirmou.

Em seguida, o ministro apresentou o resultado preliminar da última seleção realizada pelo Programa Mais Médicos. Os dados apontam uma adesão bastante expressiva de profissionais brasileiros já na primeira chamada. Ao todo, 15.747 médicos com registro nacional se inscrevem. Das 4.146 vagas disponíveis, 3.936 foram preenchidas (95%) com médicos registrados no país. “Os resultados demonstram uma mudança importante na adesão e na credibilidade dos médicos brasileiros em relação ao programa.”, avaliou o ministro. Os médicos selecionados vão reforçar o atendimento básico à saúde em 1.295 municípios e 12 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Outro dado positivo é que 91% dos municípios que aderiram ao programa conseguiram profissionais para preencher todas as vagas disponíveis. Confira aqui a distribuição dos médicos por estado.

Orçamento Impositivo – Em relação à aprovação da PEC nº 358 – que torna obrigatória a execução das emendas parlamentas e altera a metodologia de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) –, o ministro Arthur Chioro informou que o Ministério da Saúde aguarda a análise técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para avaliar os efeitos da proposta no orçamento. “Assim que tivermos fechada esta análise, vamos fazer chegar aos conselheiros de saúde a informação sobre o real impacto desta PEC para os próximos anos.”, garantiu. 

Nita Queiroz

Site: www.conselho.saude.gov.br

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Primeiro produto da Prática de Vigilância Tecnológica é desenvolvido pelo Tecpar

A equipe responsável pela Prática de Vigilância Tecnológica, solução criada pelo Centro de Informações e Estudos Estratégicos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), atualmente em fase experimental, desenvolveu seu primeiro produto: os Informes. Esses documentos eletrônicos reúnem informações relevantes para o cliente, que neste projeto-piloto é a Diretoria de Biotecnologia Industrial do instituto.

O Informe é um dos produtos que compõem a mais nova solução tecnológica do Tecpar. Somam-se a eles os Relatórios de Vigilância, Fatos Relevantes e Reuniões, que estão sendo desenvolvidos.

De acordo com o gerente do Centro, Rogério Oliveira, a ferramenta será levada ao mercado, no futuro, para dar prognósticos estratégicos sobre tecnologias-chave para o desenvolvimento dos negócios de empresas de base tecnológica. “Os Informes são o primeiro produto criado para a solução. Eles são boletins que reúnem informações relevantes para o cliente, que no caso do piloto, são da área de biotecnologia e saúde”, exemplifica Oliveira.

O projeto-piloto começou pela Biotecnologia Industrial por ser um setor estratégico para o Tecpar, alinhado ao posicionamento da instituição de atuar no ramo da saúde, explica o gerente do Centro. Para operacionalizar a Vigilância Tecnológica, a equipe de analistas da informação da unidade monitora temas e tecnologias importantes para a área de biotecnologia do instituto, a fim de subsidiar sua diretoria na tomada de decisões estratégicas e táticas.

Informação

Oliveira ressalta ainda que o gerenciamento da informação é um ponto fundamental para empresas conseguirem se planejar e anteverem situações de risco. “A vigilância tecnológica ajuda a sermos menos reativos e mais proativos, para que possamos antever possíveis problemas antes mesmo que eles aconteçam. As informações coletadas pelo Cies serão filtradas e têm sua relevância analisada por especialistas nas áreas, para que a informação entregue seja útil ao cliente”, salienta.

Para o processo, os especialistas da instituição criaram metodologias e ferramentas que proporcionam ao cliente segurança na informação que recebe e ao mesmo tempo uma interface moderna para consulta. A Prática de Vigilância Tecnológica possui ainda uma característica de forte inter-relacionamento com o cliente e suas práticas de gestão e ainda com a Agência Tecpar de Inovação, que gerencia e provê informações sobre Propriedade Industrial, pontuou o gerente do Cies.

Vigilância

Os produtos de Vigilância Tecnológica também são um importante recurso para as empresas que desejam inovar e essa prerrogativa já está presente, desde 2011, na norma da ABNT específica para Gestão da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação (PDI), a ABNT NBR 16501:2011.

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Manuais para ensaios clínicos de medicamentos e produtos já estão disponíveis.

Já estão à disposição dos profissionais e empresas os manuais específicos para a submissão de ensaios clínicos à Anvisa. São duas publicações: o Manual para Submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e Dossiê Específico de Ensaio Clínico; e o Manual para Submissão de Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos (DICD)e Dossiê Específico de Ensaio Clínico.

Os documentos têm o objetivo de esclarecer os procedimentos para a submissão de um DDCM/DICD e dos Dossiês Específicos de Ensaio Clínico bem como dar orientações em relação a alguns documentos necessários para apresentação do DDCM/DICD.

A iniciativa antecede a publicação das novas regras aprovadas pela Anvisa na última semana para os ensaios clínicos. Isso vai permitir mais agilidade ao processo de submissão de DDCM`s/DICD`suma vez que o setor regulado já saberá como submeter documentos, inclusive os assuntos a serem submetidos, quando a nova norma for publicada. Os demais guias e manuais serão disponibilizados juntamente com a publicação da norma.

Acesse:

Manual para Submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e Dossiê Específico de Ensaio Clínico 

Manual para Submissão de Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos (DICD)e Dossiê Específico de Ensaio Clínico

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Anvisa abre seleção para gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde

A Anvisa anunciou nesta quarta-feira (11/02) a abertura do processo seletivo para preenchimento do cargo de gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. As inscrições vão até o próximo dia 17 de fevereiro.

O processo seletivo será composto por duas fases. Na primeira etapa será feita a análise curricular dos candidatos inscritos. Na segunda fase, os candidatos selecionados farão a apresentação de plano de trabalho e se submeterão a uma entrevista.

Os candidatos deverão preencher formulário eletrônico disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=19289 para se inscrever no processo seletivo e anexar o currículo no formulário.

O edital deste processo seletivo também está sendo disponibilizado no Portal do Servidor, que pode ser acessado por meio do endereço www.servidor.gov.br.

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AGENDA CUMPRIDA PELO DO MS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA

Agenda do Ministro de Estado, Arthur Chioro

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015

9h – Reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde, Anexo B, 1º andar

11h – Reunião com o ministro Pepe Vargas

Local: Palácio do Planalto

14h30 – Reunião com o presidente da EMS Farmacêutica, Carlos Sanchez

Participantes: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos, Jarbas Barbosa

Presidente do Grupo FARMABRASIL, Reginaldo Arcury

17h – Reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Albert Ercílio Broch

Pauta: 15° Conferência Nacional de Saúde

Participantes: Secretária-substituta de Gestão Estratégica e Participativa, Kátia Souto

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza

Secretário de Políticas Sociais, José Wilson de Sousa Gonçalves

Secretário de Assalariados(as) Rurais, Elias D'Angelo Borges

Secretária da Terceira Idade, Maria Lúcia Santos de Moura

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Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos.

O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A autora, senadora Angela Portela (PT-RR), chama atenção para o uso excessivo, no Brasil, do medicamento de tarja preta Ritalina (cloridrato de metilfenidato) para o tratamento dos transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Ela se preocupa, especialmente, com o uso do remédio em crianças muito novas, de até dois anos de idade.

“Poderosos interesses econômicos de laboratórios farmacêuticos reforçam a tendência de profissionais de saúde e de educação de transformarem um problema não médico, da área de aprendizagem ou comportamento, em um problema biológico do indivíduo, com causa e solução médica”, afirma a senadora. Esse processo, destaca, é conhecido como medicalização.

O objetivo dela com o projeto é restringir o uso de psicofármacos “aos casos que se enquadram em protocolos clínico-terapêuticos consolidados e aprovados pelas instâncias técnicas competentes”.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

·         PL-8324/2014

Reportagem – Lara Haje

Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara Notícias

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Médicos do Mundo impugnam patente do Sofosbuvir para hepatite C da Giliead

A Médicos do Mundo (MdM) apresentou na terça-feira uma oposição contra a patente do medicamento Sofosbuvir, para a Hepatite C, concedida pelo Instituto Europeu de Patentes, considerando que o laboratório pratica "preços exorbitantes" e que deve ser aberta a concorrência, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.

Em comunicado, a organização não governamental (ONG) anuncia que apresentou este recurso legal, através do qual a validade de uma patente pode ser contestada, que se for bem sucedido "irá incentivar a concorrência de versões genéricas do sofosbuvir", um anti-viral usado no tratamento da Hepatite C e que tem uma taxa de cura superior a 90%.

"A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas", explica Olivier Maguet, do conselho da MdM para a hepatite C, acrescentando que estes "recursos levaram a uma descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes que de outra forma não teriam a oportunidade."

Esta é a primeira vez na Europa que uma ONG recorre a esta medida para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos.

Há vários meses que a MdM, em conjunto com outras organizações, vem alertando para os problemas colocados pelo custo dos novos tratamentos para a hepatite C e do sofosbuvir em particular.

"O laboratório farmacêutico Gilead detém o monopólio do sofosbuvir e está a comercializar este tratamento de 12 semanas a um preço exorbitante - 41 mil euros em França e 44 mil euros no Reino Unido -, impedindo assim que muitas pessoas tenham acesso ao medicamento", sublinha a MdM.

Em Portugal, o Ministério da Saúde chegou, no final da semana passado, a acordo com o laboratório para fornecer o tratamento gratuitamente aos doentes, mas os custos para o SNS não foram revelados, embora a Gilead tenha começado por pedir valores superiores a 43 mil euros por um tratamento de 12 semanas.

A MdM alega que apesar de a utilização do sofosbuvir no tratamento da hepatite C representar um enorme avanço terapêutico, a molécula em si, que resulta do trabalho de investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora para garantir uma patente.

Assim, decidiu apresentar a sua contestação, já que "existe um abuso por parte da Gilead ao impor preços que não são sustentáveis aos sistemas de saúde".

Se for aceite, o medicamento poderá começar a ser produzido em versões genéricas a um preço de apenas 101 dólares.

"Estamos a defender o acesso universal aos cuidados de saúde: a luta contra a desigualdade na saúde envolve a salvaguarda do sistema de saúde baseado na solidariedade", explica Jean-François Corty, Director de Projectos da MdM França, que acrescenta que "mesmo num país "rico" como a França, com um orçamento anual para medicamentos de 27 mil milhões de euros, é difícil suportar este custo e já estamos a assistir a um racionamento arbitrário que exclui os doentes do tratamento".

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que existam 130 a 150 milhões de doentes crónicos de hepatite C, enquanto na União Europeia poderão estar infectadas entre 7,3 a 8,8 milhões de pessoas.

Segundo a MdM, em Portugal, onde o medicamento deverá ter um custo superior a 42 mil euros - 100 mil euros contabilizando todo o tratamento necessário -, estão registados nos hospitais mais de 13 mil doentes com hepatite C, estimando-se no entanto que o número de infectados seja de cerca de cem mil.

Anualmente a infecção mata cerca de mil pessoas.

Fonte: Lusa/Diário Digital

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