Destaques

segunda-feira, 29 de junho de 2015

AVISO DE PAUTA: Tecpar realiza Feira de Estágios para estudantes formados em programa do Centro de Inovação da Microsoft

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realiza nesta terça-feira (30) a Feira de Estágios voltada aos 60 estudantes que se formaram no programa Students to Business, promovido pelo Centro de Inovação da Microsoft (MIC) instalado no instituto. Empresas patrocinadoras do programa vão apresentar aos alunos as oportunidades de estágio, com contratação efetiva.
O programa, que teve duração de um mês, capacitou estudantes nas áreas de Tecnologia da Informação (TI), em duas trilhas: Desenvolvimento de Sistemas e de Infraestrutura de TI. Essa foi a primeira vez que o MIC-Tecpar faz a capacitação.
O curso gratuito, com duração de 80 horas, preparou estudantes no desenvolvimento de sistemas e aplicativos para Windows 8 e Windows Phone, por exemplo. Além disso, na parte de Infraestrutura, a capacitação apresentou noções de sistemas operacionais, rede e segurança para o desenvolvimento.

SERVIÇO
Data: terça-feira (30.06)
Horário: 9 horas

Local: Centro de Treinamentos do campus CIC do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), na Rua Professor Algacyr Munhoz Maeder, 3775 – CIC


Anvisa oferece vagas em evento (7/7/2015) sobre enzimas na fabricação de alimentos

A Anvisa disponibilizará 50 vagas ao público externo para o workshop sobre enzimas na fabricação de alimentos, que será realizado em parceria com a Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes (Abiam) no próximo dia  7 de julho, a partir das 8h30, no auditório da sede da Anvisa, em Brasília. 

Os interessados em participar podem fazer suas inscrições por meio do e-mail geare@anvisa.gov.br até o dia 3 de julho, encaminhando as seguintes informações: nome completo, CPF, e-mail, profissão ou ocupação, instituição, endereço e telefone para contato. Caso a inscrição seja efetivada, o interessado receberá um e-mail resposta da Anvisa.

O evento conta com convidados internacionais e tem como objetivo discutir as possíveis aplicações e a segurança de uso de enzimas como coadjuvante de tecnologia em alimentos. Também serão debatidos os cenários regulatórios internacionais e nacionais relacionados ao assunto e as novas resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa publicadas em 2014 que tratam de enzimas como coadjuvantes de tecnologia em alimentos, a RDC 53/2014 e a RDC 54/2014.

Fonte:  ANVISA


ABBOTT / WAKO JAPÃO, ANVISA NEGA REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE DIAGNÓSTICO IN VITRO

RESOLUÇÃO- RE No- 1.864, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de
julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de                                                                                                            2015, tendo em vista o disposto em seu inciso I, § 1º, do art. 6º e no inciso I do art. 36 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO
ANEXO
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 8.01465-0
ALBUMINA 25351.293824/2005-87
MULTIGENT MICROALBUMIN REAGENT / MICROALBUMINA
MULTIGENT REAGENTE
FABRICANTE : WAKO PURE CHEMICAL INDUSTRIES, LTD. - JAPÃO
Reagente 1 (R1) - 2 x 53 mL; Reagente 2 (R2) - 2 x 12 mL
CLASSE : II 80146501285
8014 - Revalidação de Registro de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro 01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação vigente.
ALBUMINA 25351.297773/2005-62
MULTIGENT MICROALBUMIN CALIBRATORS - MICROALBUMINA
MULTIGENT CALIBRADORES
FABRICANTE : WAKO PURE CHEMICAL INDUSTRIES, LTD. - JAPÃO
5 frascos de 2 ml cada
CLASSE : II 80146501286
8014 - Revalidação de Registro de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro 01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação vigente.
ALBUMINA 25351.300124/2005-56
MULTIGENT MICROALBUMIN CONTROLS / MICROALBUMINA
MULTIGENT CONTROLES
FABRICANTE : WAKO PURE CHEMICAL INDUSTRIES, LTD. - JAPÃO
Controle 1 = 2 x 2 mL; Controle 2 = 2 x 2 mL
CLASSE : II 80146501287
8014 - Revalidação de Registro de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro


ANVISA NEGA ANUÊNCIA PRÉVIA PARA INST. PASTEUR, SMITHKLINE BEECHAM BIOLOGICAL, SANOFI

RESOLUÇÃO - RE No- 1.861, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014,
Considerando o art. 229-C da Lei no 9.279, de 1996, acrescentado pela Lei no 10.196, de 2001;
Considerando a Resolução - RDC no 45, de 20 de junho de 2008, publicada no DOU no 119, de 24 de junho de 2008, seção 1,
pág. 67, retificada no DOU no 125, de 2 de julho de 2008, seção 1, pág. 56, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da ANVISA para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos; resolve:
Art. 1o Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO

ART. 5o § 2o DA RDC No 45/2008 DA ANVISA
NÚMERO DO PARECER 235/15
NÚMERO DO PEDIDO PI0016129-2
DEPOSITANTE INSTITUT PASTEUR, CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE - CNRS, INSTITUTO DE CIÊNCIAS ABEL SALAZAR, INSTITUTO GULBELKIAN DE CIENCIA
PROCURADOR MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
FUNDAMENTOS ARTS. 8º C/C 13, 10 (IX), 24 E 25 DA LEI No 9.279/96

NÚMERO DO PARECER 147/15
NÚMERO DO PEDIDO PI0108654-5
DEPOSITANTE SMITHKLINE BEECHAM BIOLOGICALS S.A.
PROCURADOR MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
FUNDAMENTOS ARTS. 10 (VIII), 10 (IX), 24, 25 E 36, § 1º, DA LEI No 9.279/96 E ART. 5o § 2o DA RDC No 45/2008 DA ANVISA

NÚMERO DO PARECER 229/15
NÚMERO DO PEDIDO PI0208210-1
DEPOSITANTE SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH
PROCURADOR DANNEMANN, SIEM


FUNED RECEBE CBPF PARA EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PRODUTOS ESTÉREIS

DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS
RESOLUÇÃO - RE No- 1.813, DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o disposto no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

ANEXO
 
Empresa: Fundação Ezequiel Dias - FUNED CNPJ: 17.503.475/0001-01
Endereço: Rua Conde Pereira Carneiro N.º: 80, Bairro: Gameleira CEP: 30510-010
Município: Belo Horizonte UF: MG
Autorização de Funcionamento nº: 1.01209-9
Expediente(s) nº: 0458873/15-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:
Produtos Estéreis: embalagem secundária


TACROLIMO É ADQUIRIDO POR FARMANGUINHOS DA LIBBS NO VALOR TOTAL DE R$ 19.26.935,50

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015 UASG 254446
Nº Processo: 25387000166201554.
DISPENSA Nº 22/2015. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 61230314000507. Contratado : LIBBS
FARMACÊUTICA LTDA -Objeto: Fornecimento, pela contratada de 55.357.300,00 UF do medicamento tacrolimo 1 mg capsula e
3.259.650,00 UF de tacrolimo 5 mg capsula. Fundamento Legal: art. 24 da lei 8666/93 . Vigência: 23/06/2015 a 02/01/2016. Valor Total: R$ 149.726.935,50. Fonte: 6151683558 - 2015NE800432 Fonte: 6151677599 - 2015NE800434. Data de Assinatura: 23/06/2015.


MS PRORROGA TERMO DE COOPERAÇÃO COM LFM

2o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.
247/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO
- CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 247/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos - Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus., até 31/12/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.189131/2013-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2015. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELDER DANIEL BADIANI - C.P.F. nº. 815.642.107-82, DIRETOR, LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.


Exonerada SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA, Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF do Rio de Janeiro

SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 3097020, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF do Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

EDUARDO HAGE CARMO participará da reunião PAHO and WHO Regional Expert Consultation on the Monitoring of the Implementation of the International Health Regulations (IHR) post-2016

EDUARDO HAGE CARMO, Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da ANVISA, participará da reunião PAHO and WHO Regional Expert Consultation on the Monitoring of the Implementation of the International Health Regulations (IHR) post-2016, em Washington, Estados Unidos da América no período de 29/06/15 a 03/07/15 incluído o trânsito.

KARLA WERUSK SOUZA DA SILVA, nomeada Chefe do Serviço de Apoio a Eventos, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Saúde

PORTARIA No- 837, DE 26 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear KARLA WERUSK SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio a Eventos, código DAS 101.1, código 01.0107, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro.
ANA PAULA MENEZES


MS RECOMPÕEM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE SARAH

PORTARIA No- 832, DE 26 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e
Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, e a necessidade de recomposição da mencionada Comissão, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, conforme descrito a seguir:
I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria-Executiva (SE):
1. Adelaide Maria Caldas (titular); e
2. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann (suplente);
b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
1. Lumena Almeida Castro Furtado (titular);
2. Elaine Maria Gianonotti (suplente);
3. Maria Inez Pordeus Gadelha (titular);
4. Cláudia Marques Canabrava (suplente);
5. Vera Lúcia Ferreira Mendes (titular); e
6. Aparecida Linhares Pimenta (suplente);
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
1. Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti (titular); e
2. Alexia Luciana Ferreira (suplente);
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA:
a) Secretaria do Tesouro Nacional:
1. Adriano Pereira de Paula (titular); e
2. Vladimir Reis Joaquim Lopes (suplente);
III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
a) Secretaria de Gestão:
1. Marcelo Douglas de Figueiredo Torres (titular); e
2. Lilia Soares Ramos Ferreira (suplente);
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO:
a) Diretoria-Executiva:
1. Luciana Rossi (titular); e
2. Ricardo de Amoreira Gepp (suplente).
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 779/GM/MS, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2013, Seção 2, páginas 44-45.
ANA PAULA MENEZES


Dilma e empresários discutem formas de o Brasil ganhar mercado nos EUA Viagem aos Estados Unidos

Presidenta realizou neste domingo (28) o primeiro evento de sua viagem aos Estados Unidos e se encontrou com executivos de empresas brasileiras, dentre eles estavam Carlos Fadigas (Braskem), André Gerdau (Gerdau), Wesley Batista (JBS), Dante Alário Junior (Biolab), Elizabeth Farina (Única), Luiz Roberto Rogetti (Copersucar), Andrew John George (Orygen), Sergio Paulo Gallindo (Brasscom) e Edson Godoy (Dasa).
  
Portal Planalto

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com empresários brasileiros. (Nova Iorque - EUA, 28/06/2015)
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Os produtos brasileiros podem aumentar suas vendas no mercado dos Estados Unidos e gerar mais renda e empregos no Brasil. A discussão de novas estratégias comerciais foi o tema de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff, neste domingo (28), com empresários brasileiros em Nova York.

“A expectativa é muito boa da nossa vinda aos Estados Unidos. Precisamos fortalecer e ampliar a nossa parceria”, disse a presidenta.

Segundo ela, o governo brasileiro considera estratégica a parceria com os Estados Unidos para ampliar o mercado de etanol e promover parcerias nas áreas de educação, ciência e tecnologia. “Precisamos buscar inovação. Os desafios são imensos”, afirmou.

Nesta segunda-feira (29), Dilma terá encontros com empresários norte-americanos dos setores financeiro e produtivo, além do ex-secretário de Estado Henry Kissinger. Em seguida, encerra em Nova York o Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil.

Dilma apresenta aos empresários norte-americanos a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que irá conceder à iniciativa privada de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Os investimentos previstos somam R$ 198,4 bilhões nos próximos anos.  Ao final do dia, ela embarca para Washington, onde tem um jantar oficial oferecido pelo presidente Barack Obama.

Empresários 

Na primeira agenda oficial de sua visita de três dias aos Estados Unidos, Dilma ouviu atentamente, durante mais de duas horas, as reivindicações de empresários brasileiros dos setores petroquímico, farmacêutico, siderúrgico e agropecuário, além da indústria pesada. Esse grupo tem atividades empresariais que juntas representam um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, pediu apoio do governo para garantir competitividade à indústria nacional. Ele reclamou dos ataques promovidos contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não podemos ter esse acanhamento. O BNDES está sendo massacrado, quando é um instrumento de desenvolvimento do nosso país”, ressaltou o executivo.

Pastoriza saudou Dilma e elogiando a “revolução social” promovida pelo governo federal com a redução da desigualdade por meio de programas como o Bolsa Família e o Mais Alimentos. “Isso é uma revolução pacífica que incluiu mais pessoas ao mercado. Uma revolução capitalista, reduzindo a pobreza”, comentou.

Segundo ele, o Brasil pode dar este exemplo para o mundo, inclusive para os Estados Unidos, onde a desigualdade social e econômica cresceu nos últimos 30 anos.

Investimentos

O primeiro encontro de Dilma com empresários serviu para construir estratégias de fortalecimento da indústria brasileira.

A presidenta quis discutir formas de ampliar o investimento das companhias, entre elas algumas das principais do País (JBS, Marfrig, Gerdau, Orygen, Copersucar, Única Brasil Pharma, Totvs, Usiminas) no mercado norte-americano. Os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de manufaturados.

Entre os executivos estavam Carlos Fadigas (Braskem), André Gerdau (Gerdau), Wesley Batista (JBS), Dante Alário Junior (Biolab), Elizabeth Farina (Única), Luiz Roberto Rogetti (Copersucar), Andrew John George (Orygen), Sergio Paulo Gallindo (Brasscom) e Edson Godoy (Dasa).

Participaram também da reunião os ministros Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Renato Janine Ribeiro (Educação), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

 Fonte: Portal Brasil


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