O coordenador-geral de investigação da Receita Federal, o
auditor fiscal Gerson Schaan, afirmou ao Estado que a Operação Zelotes
conseguiu confirmar ilegalidades envolvendo 20 grandes empresas que
questionaram dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), mas alertou que o governo não deve contar com o resultado da
investigação para fazer caixa e aliviar suas contas, como esperava fazer.
"Trata-se de um caso de corrupção, e não de sonegação fiscal",
explicou.
Schaan quebrou o silêncio
que envolve seu cargo e criticou a Polícia Federal, que chegou a comparar a
Zelotes à Lava Jato, criando uma expectativa de que R$ 19 bilhões poderiam
retomar aos cofres públicos em decorrência das investigações. "São casos
completamente diferentes."
Na Receita, o coordenador
geral de investigação montou e comanda três equipes de auditores fiscais que se
dedicam exclusivamente às investigações sobre a Zelotes, a Lava Jato e o HSBC.
"A Lava Jato é sem dúvida a maior investigação que já fizemos." O caso
HSBC não fica muito atrás. No ano passado, a equipe de Schaan produziu cem
investigações. Apenas os relatórios referentes ao HSBC envolvem 8 mil contas.
Leia os principais trechos
da conversa de Schaan com o Estado:
A Zelotes será maior do
que a Lava Jato?
A comparação com a Lava
Jato nunca foi oportuna por conta do tipo de esquema. Não posso comparar
milhões que foram superfaturados numa obra com autos de infração que estão
sendo julgados no Carf. Existem casos em que o julgamento em si não teve
problema, mas a tramitação do processo. Temos julgamentos que foram manipulados
de forma a cair numa turma que tenha o voto que a quadrilha quer, a favor do
contribuinte. Se fosse em outra turma, o voto seria a favor da Fazenda. A
questão não envolve sonegação, mas corrupção.
Mas não se pagou para
anular multas que chegavam a R$ 19 bilhões?
Deu-se uma falsa impressão
de que é uma fraude, de que se poderia buscar aí o ajuste fiscal, não é isso.
Tem alguns "bi" desse montante que, se fosse de novo a julgamento, a
Fazenda iria perder outra vez porque a fraude não está no voto, mas na
tramitação. Não é porque eu estou julgando auto de infração que há crime de
sonegação. Se eu manipulo o processo de forma a só julgar quando for bom para
mim, eu estou fraudando o sistema.Por isso, achar que esses valores que vão
ser arrecadados irão ajudar o ajuste fiscal, não dá.
Pode dar um exemplo?
Nos casos analisados na
investigação que envolvem ágio interno, por exemplo, os contribuintes têm uma
interpretação a respeito e a usam para diminuir o valor do imposto a pagar. A
Receita entende de outra forma e multa. No Carf tinha decisões dos dois lados.
O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que já tinha
esse entendimento a favor do contribuinte. Isso não é sonegação, você está
interpretando a lei de outra forma. É diferente de usar nota fria, conta de
laranja. Isso é caso de sonegação. O cara sabe que tem de pagar aquele imposto,
mas ele usa artifícios para não pagar e o conselheiro vota a favor dele. E aí na
Zelotes tem de tudo.
Em que fase está a
investigação agora?
No momento, o Ministério
Público trabalha algumas denuncias e nós estamos trabalhando para dar
seguimento a outros processos que ensejam novas quebras de sigilo bancário,
fiscal. Não vejo horizonte para terminar. Neste momento são 20 empresas que já
têm substância mais forte. Não posso citar, mas são 20 e poucas empresas
diferentes. Os conselheiros se repetem.
Há queixas relativas ao
primeiro juiz do caso, que não autorizou a continuidade das escutas. Isso
prejudicou as investigações?
Isso de fato atrasou
algumas decisões, inviabilizou determinada linha de investigação.
A Receita já havia
iniciado a investigação quando a PF entrou no caso. Como foi o trabalho?
Já participei de
investigações mais harmônicas. Causa prejuízo porque algumas coisas poderiam
ter produzido resultados mais cedo e eventualmente mais robustos.
Existe um limite para as
investigações?
A investigação é pautada
por onde as provas nos levam.
Quando as investigações do
caso HSBC serão concluídas?
É um trabalho de longo
prazo. No ano passado fizemos cem investigações e, neste caso, são 8 mil. Já
identificamos quem tem irregularidade tributária e agora analisamos os casos
mais relevantes. Encontramos procuradores e advogados que controlam várias
contas bancárias.
Quantas pessoas da sua
equipe trabalham só na Lava Jato?
É o maior trabalho que já
fizemos sem dúvida alguma. Temos 242 procedimentos de fiscalização abertos e
uma equipe de 55 auditores fiscais, mais 15 alocados no apoio a investigação
criminal.
O que sua equipe
identificou?
Quando o Paulo Roberto
Costa foi solto pelo STF, nós demonstramos que ele tinha dinheiro não declarado
na Suíça (o ex-diretor da Petrobrás voltou a ser preso por causa dessa
informação). O esquema de lavagem de dinheiro do André Vargas fomos nós que
identificamos. Também fomos nós que identificamos pagamentos das empreiteiras
para a JD Consultoria ( empresa de José Dirceu). Na fase Radioatividade,
identificamos o caminho do dinheiro até chegar à empresa do real beneficiário,
o diretor preso.
-
Sem relação
A comparação com a Lava
Jato nunca foi oportuna. (...) Não posso comparar milhões superfaturados numa
obra com autos de infração que estão sendo julgados no Carf."
-
Equívoco
"Deu-se falsa
impressão de que é uma fraude, de que se poderia buscar aí o ajuste fiscal. Tem
alguns 'br desse montante que, se fosse de novo a julgamento, a Fazenda iria
perder."
