CASA CIVIL
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
JAQUES WAGNER, para exercer o cargo
de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
CASA MILITAR
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição,
resolve
NOMEAR
o General de Divisão MARCOS ANTONIO
AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
NOMEAR
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, para
exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
SECRETARIA DE PORTOS
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve
EXONERAR
EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO do cargo
de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da
República.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
HELDER ZAHLUTH BARBALHO, para exercer
o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da
Republica.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
CELSO PANSERA, para exercer o cargo
de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
RENATO JANINE RIBEIRO do cargo de
Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de
2008, resolve
NOMEAR
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com
mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF Renato Janine Ribeiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS do
cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
MARCELO COSTA E CASTRO, para exercer
o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, para
exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS,
POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
NILMA LINO GOMES, para exercer o
cargo de Ministra de Estado de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e
Igualdade Racial.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETO, para
exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
