PORTARIA No - 53, DE 1º DE OUTUBRO DE
2015
Torna pública a decisão de aprovar o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente
transmissíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO
SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e
art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa
tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conit e
c . g o v. b r / .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUIZ ARMANDO ERTHAL
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