PORTARIA No - 60, DE 1º DE OUTUBRO DE
2015
Torna pública a decisão de incorporar
os testes RPR (Rapid Test Reagin), TRUST (Toluidine Red Unheated Serum Test),
EQl (Ensaio imunológico com revelação eletroquimioluminescente) e ELISA (Enzyme
Linked ImmunonoSorbent Assay) para diagnóstico de sífilis, conforme normas
técnicas definidas pelo Ministério da Saúde., no âmbito do Sistema Único de
Saúde SUS.
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam incorporados os testes:
RPR (Rapid Test Reagin), TRUST (Toluidine Red Unheated Serum Test), EQl (Ensaio
imunológico com revelação eletroquimioluminescente) e ELISA (Enzyme Linked
ImmunonoSorbent Assay) para diagnóstico de sífilis, conforme normas técnicas
definidas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa
tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conit e
c . g o v. b r / .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUIZ ARMANDO ERTHA
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