REORGANIZAÇÃO DA SCTIE / MS, EDUARDO JORGE volta a exercer o encargo de substituto eventual do Secretário

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:  Dispensar  LUIZ ARMANDO ERTHAL do encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, código DAS 101.6, nº 35.0001. MARCELO CASTRO PORTARIA Nº 1.922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO...

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REGULAMENTO DA 15ª. CONFERÈNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO No - 503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015(*) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Septuagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e  Considerando...

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SUTURAS CIRÚRGICAS - consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º e 4º do art. 58 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no...

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ANVISA, publica regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV

RESOLUÇÃO RDC N° 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V e §§ 1º e 3º do art....

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Análise de Mídia - REVISTAS SEMANAIS

As prisões do senador Delcídio do Amaral (PT) e do banqueiro André Esteves ocupam os principais espaços das revistas que circulam no fim de semana. Assunto é capa da VEJA, ISTOÉ, ÉPOCA e CARTA CAPITAL. Sobre o assunto, ÉPOCA aponta que a prisão do líder do governo no Senado, do banqueiro André Esteves...

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Brasil terá 600 mil novos casos de câncer em 2016

Quase 600 mil brasileiros vão desenvolver câncer no ano que vem. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer . O número de novos casos é o mesmo previsto para 2017. Somando um milhão e 200 mil casos em dois anos. Caso esse padrão se mantenha o câncer vai se tornar a principal causa de morte no Brasil em 2020 , ultrapassando as doenças cardiovasculares. Atualmente, está na segunda posição com 190 mil mortes anuais. De acordo com...

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CNM - Governo federal anuncia parcelamento de principais recursos da Saúde

Mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os Municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo...

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DACTINOMICINA é adquirida da ORPHAN por dispensa de licitação, valor total R$ 3.773.960,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1067/2015 - UASG 250005 Nº Processo: 25000126111201561 . Objeto: Aquisição de  14.790 frascos-ampolas de DACTINOMICINA 0,5MG, Pó Liófilo para Injetável.  Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa ORPHAN EUROPE S.A.R.L., CNPJ ESTRANGEIRO, neste ato representada pela Expressa Distribuidora...

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HEDER MURARI BORBA é exonerado da Coordenação-Geral do S.N. de Transplantes

PORTARIA Nº 1.920, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:  Exonerar  HEDER MURARI BORBA do cargo de Coordenador-Geral do...

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LENIR DOS SANTOS e ROGÉRIO CARVALHO representarão MS no CNS

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:  Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,...

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MS/SAS : MARIZ INEZ GADELHA substitui JOSÉ EDUARDO FOGOLIN e no INCA é exonerado PAULO EDUARDO X. DE MENDONÇA

MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA do cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS do cargo de Diretor...

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Passo-a-passo para que um novo produto seja liberado pela Anvisa

Registro de medicamentos: entenda o passo-a-passo para que um novo produto seja liberado pela Anvisa 26 de novembro de 2015 A Anvisa dispõe do registro de medicamentos em todo o território nacional, tendo como diretriz a Lei nº. 5.991/1973, a qual prescreve que medicamento é todo produto farmacêutico,...

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