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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Análise de Mídia - REVISTAS - Sábado de carnaval, 06 de fevereiro de2016

A microcefalia segue como uma referência importante das revistas que circulam neste fim de semana.
O assunto continua impactando os espaços mais nobres e em volume também se impõe. O viés da cobertura é bastante humanitário, reforçando preocupações e alertas.  
Reportagens expõem números, avançam sobre a mobilização no Brasil, tratam da reação global, registram a corrida dos cientistas por uma vacina contra o zika vírus e acentuam a polêmica criada em torno do debate sobre o direito da mulher a abortar.
Destaque para reportagem de capa da revista ÉPOCA traz o relato de gestantes e mães sobre como lidam com a epidemia. “Médicos, cientistas e governos não sabem o que dizer às famílias cheias de dúvidas sobre zika e microcefalia”, aponta.
A cobertura com foco nos desdobramentos da operação Lava Jato se impõe.
Além do balanço dos últimos dias e do tom opinativo, reportagens especulam sobre cenários de curto prazo especialmente centrados no ex-presidente Lula.
VEJA em sua capa faz alusões a músicas de carnaval e afirma que “mesmo quem se julgava acima da lei está tendo de prestar contas de seus atos à Justiça”.
Já a reportagem de capa de CARTA CAPITAL traz uma série de artigos assinados por especialistas que analisam a onda de escândalos sob outra perspectiva: “no carnaval midiático-policial, insinuações, fofocas e calúnias viram provas”, resume a revista.
ISTOÉ também registra assuntos associados à Lava Jato e em sua capa mostra que um “relatório da PF, produzido com base em mensagens do celular de Leo Pinheiro, da OAS, descreve encontros com o presidente do Senado Renan Calheiros na residência oficial, entrega de presentes e contém indicações de que o senador atendeu a interesses da construtora”.
ISTOÉ DINHEIRO, por sua vez, se diferencia e destaca na capa uma reportagem especial que explica como a gigante americana Google se transformou em uma fábrica de inovação que a ajudou a superar a Apple como a companhia mais valiosa do mundo.



A discussão sobre a volta da CPMF está entre os destaques do noticiário econômico e movimenta a cobertura relacionada à crise.

CARTA CAPITAL adverte que “o Congresso dá mostras de que ainda não superou 2015”.
Reportagem relata a ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso para a abertura dos trabalhos no Legislativo e lembra que, entre aplausos e vaias, defendeu o retorno da CPMF.
Em tom analítico, a revista afirma que “a oposição apega-se ao boicote contra o governo a qualquer custo, apesar dos apelos empresariais para a construção de uma agenda que permita a retomada do crescimento econômico”.
Como ponto de atenção, a seção NOSSA OPINIÃO, da revista ÉPOCA, afirma que a presidente acertou ao ir ao Congresso para propor diálogo sobre a reforma fiscal. “A negociação implica também concessões do governo na ideia de recriar a CPMF”, resume o editorial.
Texto pontua que “a presidente já havia adotado essa postura mais humilde e conciliadora na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, com lideranças empresariais, sindicais e da sociedade civil”.
ISTOÉ DINHEIRO, também com foco na CPMF, afirma que “a presidente Dilma insiste na péssima marchinha de uma nota só”.
Reportagem ressalta a opinião de José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, para quem “é pouco provável que, neste ambiente conturbado, o governo consiga dar prosseguimento na pauta da CPMF e da reforma da Previdência”.
Ainda em ISTOÉ DINHEIRO, reportagem adverte que a proposta do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de flexibilizar meta fiscal repete os erros do passado e pode minar ainda mais a credibilidade do País.
Segundo o texto, “o temor é de que uma aparente tentativa de dar mais transparência aos números sirva de apoio para afrouxar o esforço fiscal”.
Em outra frente, CARTA CAPITAL relata que “o aumento recorde da dívida pública em 2015 para 66,2% do PIB e do déficit primário para 111,2 bilhões de reais justifica preocupações e requer cuidados, mas não configura a situação calamitosa apontada pelos analistas”.
Especialistas detalham à revista os “exageros do debate sobre a elevação da dívida pública”.
Destaque para as colunas de notas e informações de bastidores, que incorporam alguns assuntos diretamente relacionados à agenda da indústria.
RICARDO BOECHAT, em ISTOÉ, por exemplo, informa que, “com a discrição que o assunto impõe, o setor automobilístico trata com autoridades do governo uma nova redução de IPI para a venda de automóveis novos”.
“O ‘gatilho de confiança’, termo usado nas conversas, seria pequeno (de 3% a 5%) mas suficiente para retomar as vendas, atraindo os consumidores às lojas. Afinal, o sonho de ter um carro novo não acabou...”, resume BOECHAT.
Ainda em RICARDO BOECHAT, informação é que, “em 2015, o INPI expediu 158.709 registros de marcas – alta de 1% em relação ao ano anterior. A estatística reflete o marasmo da economia brasileira, pois reflete a vida real das empresas. Em áureos tempos, a concessão de marcas crescia de 5% a 10% a cada doze meses”.
EXPRESSO, em ÉPOCA, revela que “uma pesquisa do Ibope/WIN mostra que 46% dos brasileiros estão pessimistas com a economia do país em 2016, em comparação a 35% em outubro do ano passado. Os moradores do Sudeste são os mais macambúzios”.
RADAR, em VEJA, informa que “estudantes brasileiros do Ciência sem Fronteiras estão recebendo comunicados nada animadores de suas universidades nos Estados Unidos”.
“Elas dizem que não receberam o pagamento do programa e não poderão renovar matrículas ou permitir que alunos alterem suas grades enquanto a situação não for regularizada”, segue RADAR.
“Além disso, estudantes se queixam de que o dinheiro de suas bolsas ainda não apareceu na conta neste ano. Apesar do otimismo ufanista de Dilma, a crise continua atravessando fronteiras em 2016”, completa RADAR.

Nuclear Technique Can Help Control Disease-Transmitting Mosquitoes

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IAEA Deputy Director General Aldo Malavasi explains the sterile insect technique at an IAEA press briefing on the Zika virus. 
(Photo: D. Calma/IAEA) 

Countries from around the world are showing increased interest in the use of the sterile insect technique (SIT) to suppress the populations of mosquitoes that transmit, among others, the Zika virus, said Aldo Malavasi, IAEA Deputy Director General and Head of the Department of Nuclear Sciences and Applications. The technology can become part of integrated mosquito control programmes in IAEA Member States.
SIT is a form of pest control that uses ionizing radiation to sterilize male insect pests that are mass-produced in special rearing facilities. It has been successfully used worldwide for over 50 years for various agricultural insect pests, such as fruit flies, tsetse flies, screw worms and moths. Its deployment against disease-transmitting mosquitoes, such as the carrier of the Zika, Chikungunya and Dengue viruses, is ongoing with some pilots already successfully completed and others showing promising results.  
Although conventional insecticide-based mosquito control methods have proven to be effective in controlling mosquitoes under certain conditions, resistance to insecticides is increasing and public health officials are constantly looking for new ways to tackle these pests.
In SIT, sterile males are released systematically from the ground or by air over the targeted areas, where they mate with wild females, which then do not produce offspring. As a result, when applied in combination with other control methods, this technique can suppress populations of insect pests. The SIT is among the safest and most environmentally friendly, and therefore sustainable, control methods available, and is usually applied in integrated campaigns to suppress insect pest populations. The IAEA, in partnership with the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), is spearheading global research in the development and application of SIT.
Applying SIT-based approaches requires substantial research and customization of the technique to the insect’s biology. “Mosquito control using this technology at an industrial scale is still in early stages, with successful pilot programmes in Italy, Indonesia, Mauritius and China showing encouraging results,” said Konstantinos Bourtzis, a molecular biologist at the Joint FAO/IAEA Division of Nuclear Techniques in Food and Agriculture. “It is like cars in the 1890s: it works but will need to undergo further development and refinement,” he said.
Mass-reared insects, males and females, are free of the disease. Nevertheless, one of the key technical challenges being researched is to have an effective system to separate male from female mosquitoes before irradiation. This is because female mosquitoes in the wild are the carriers of disease, and they need to be eliminated from the mass-rearing production line so that only the sterile males are released in to the wild. While this technology is being perfected, an alternative method is available to ensure that any female accidentally released cannot transmit the disease and is sterile.
In the past decade, through various IAEA projects, several countries have requested and received essential training, equipment and technology in SIT application against mosquitos. A recent training in Latin America reinforced managerial and technical skills of experts in the region. FAO/IAEA experts together with researchers from other countries are also researching ground and aerial methods for releasing sterile mosquitoes into the wild. Once countries have reared a sufficient number of sterile males, trial releases can begin.
During IAEA Director General Yukiya Amano’s current visit to Central America, several countries expressed interest for technical support in this area. He discussed possible ways in which scaling-up SIT research and development could help Member States to control mosquito populations that carry the Zika and other viruses. Experts in Latin America and the Caribbean already have considerable experience in using SIT against fruit flies and the screwworm

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian 
Beraldo

Nova estrutura organizacional da Anvisa, RDC 61 em anexo.

Anvisa tem novos regimento interno e estrutura organizacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (05/02) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 61, em anexo,que estabelece os novos regimento interno e estrutura organizacional da Anvisa. Trata-se dos resultados da discussão e ajustes nos processos de trabalho que a Agência desenvolve desde 2009. É uma evolução necessária em torno dos macroprocessos que norteiam a atuação da Anvisa.

Ao longo deste tempo, foram definidos os principais macroprocessos da Anvisa e remodeladas as Diretorias, deixando de ser instâncias individualizadas de cada Diretor e passando a ser estruturas organizacionais formais, responsáveis pela condução de cada macroprocesso.

Entre as mudanças, há a extinção das superintendências, ficando fortalecidas as gerências-gerais, agora as principais interlocutoras junto às Diretorias. O objetivo é estabelecer um fluxo mais claro e mais direto entre as instâncias decisórias.

Por outro lado, a reorganização de algumas Unidades Organizacionais dará maior equilíbrio entre as Diretorias, que continuam as atuais: Diretoria de Gestão Institucional, Diretoria de Regulação Sanitária, Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Diretoria de Autorização e Registro Sanitários e Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Confira aqui os depoimentos dos Diretores sobre a reestruturação da Anvisa.

PNUD apresenta seu Planejamento Estratégico para o Brasil até 2021

Documento tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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Niky Fabianci
COORDENADOR RESIDENTE DO SISTEMA ONU E REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD NO BRASIL, NIKY FABIANCIC, AFIRMOU QUE O CPD É UM ROTEIRO QUE OFERECE AO BRASIL COOPERAÇÃO DE QUALIDADE. 

O PNUD realizou a consulta de seu planejamento estratégico e de parcerias  no Brasil na tarde desta terça-feira, dia  2. Trata-se do CPD, sigla em inglês para Country Programme Document (Programa de Documento do País), que reuniu parceiros do governo federal, representantes dos estados e municípios, da sociedade civil e do setor produtivo. Essa discussão se deu em oficina realizada na Casa da ONU, em Brasília (DF), da qual participaram 45 pessoas.

Título
"O CPD é nosso roteiro para oferecer ao Brasil uma cooperação de qualidade", afirmou o coordenador residente do Sistema ONU e representante residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, no encerramento dos trabalhos. "O PNUD quer fazer diferença na vida dos brasileiros, principalmente dos mais vulneráveis", observou. Para Fabiancic, "essa consulta responde positivamente nossas inquietudes". O Coordenador-Geral da Cooperação Técnica Multilateral da ABC, Márcio Correa, declarou ter testemunhado "um engajamento genuíno" e afirmou que "esse espírito precisa ser preservado" depois que o CPD tiver obtido aprovação final da ABC. "O exercício (realizado nesta tarde) cumpriu seu propósito", concluiu Correa.

REPRESENTANTE RESIDENTE ASSISTENTE DO PNUD NO BRASIL, MARISTELA BAIONI, DURANTE EVENTO.
O CPD do PNUD tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em vigor desde o último dia 1o de janeiro. O documento estrutura-se a partir dos 5 Ps que sintetizam os 17 ODS: pessoas, planeta, paz, prosperidade e parcerias, que será tratado como tema transversal. Segundo a representante residente assistente do PNUD no Brasil, Maristela Baioni, a consulta resultou na convergência de  ideias chaves que permearão todos os componentes do documento, como participação social, controle, transparência e integração das políticas públicas. Tudo isso está refletido no CPD, que, uma vez aprovado pelo governo brasileiro e junta executiva do PNUD, orientará as ações do PNUD no Brasil de 2017 até 2021

CRÉDITO: JOÃO VÍTOR MELO/PNUD BRASIL.

Proposta determina 15% do espaço de propaganda em ônibus para campanhas de prevenção de doenças endêmicas

Proposta determina espaço em ônibus para campanhas de prevenção de doenças endêmicas

Campanhas devem ser as mesmas veiculadas pelo Ministério da Saúde, em jornais e TV e inclui campanhas antifumo.
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara projeto de lei (PL2808/08) que determina que 15 por cento do espaço destinado à propaganda nos transportes coletivos sejam direcionados a campanhas de prevenção de doenças endêmicas e sexualmente transmissíveis. A proposta determina ainda a utilização desse espaço para campanhas antifumo.
As campanhas veiculadas nos transportes coletivos devem ser as mesmas veiculadas pelo Ministério da Saúde, em jornais e TV. O objetivo da proposta é esclarecer a população sobre os riscos existentes e necessidade de proteção.
O autor do projeto, deputado Silas Câmara, do PSD do Amazonas, destacou que a propaganda em transportes públicos já se mostrou muito eficiente para diversas empresas e agora poderá ser usada também para campanhas educacionais. Ele lembrou que os transportes públicos são uma concessão pública e por isso devem prestar esse serviço à população.
"Para que o governo federal, o governo estadual e o governo municipal utilizem para campanha de saúde pública, pudesse ser utilizado para que chegasse mais rápido à população que utiliza esse tipo de transporte. Quem está empregado usa, quem está desempregado usa, quem tem bolsa família usa, quem não tem usa, quem tem dinheiro usa, quem não tem também usa. Então é muito importante que parte desse espaço, que é um direito do poder público conceder, seja utilizado para campanhas de saúde pública nacional, estadual e municipal."
O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Viação e Transportes porque, segundo o relator naquela comissão, o ex-deputado Fernando Chucre, o uso de 15% do espaço de publicidade nos transportes públicos iria representar a perda de receita por parte das empresas. Segundo o relatório aprovado na comissão, muitas vezes esses valores são utilizados na manutenção de tarifas mais baixas para a população. Nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, no entanto, o projeto recebeu parecer favorável. E, com isso, o texto está pronto para votação em Plenário.
Reportagem — Karla Alessandra

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Epidemia de zika vírus




Sob pressão da sociedade brasileira e diante de uma missão crucial em meio à epidemia de zika vírus, Jorge Kalil, presidente do Instituto Butantan, um dos principais centros que buscam a vacina contra o vírus, diz que até agora não recebeu recursos do Ministério da Saúde para bancar o projeto.
Segundo o imunologista seriam necessários R$ 30 milhões para esta fase inicial do trabalho que poderia ser concluído em até três anos, mas apesar dos anúncios feitos no dia 15 de janeiro, quando o laboratório recebeu a visita do ministro da Saúde, Marcelo Castro, até agora não houve repasses.
"O início do projeto é bem mais barato. Ele começa a ficar caro bem mais tarde. No começo, com R$ 30 milhões já avançaríamos muito. Isso não é nada. Tem compras que o Governo Federal faz de anticorpos no valor de R$ 1 bilhão", explica.
Na noite de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff relembrou, em pronunciamento nacional, que ainda não existe vacina contra o zika vírus, e exortou a população a aderir ao que classificou como uma "luta urgente" contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.
Para Kalil, é necessário que a retórica se transforme em ações concretas. "Eu acho que no Brasil se fala muito se faz pouco. Eu acho que tinham que arrumar o dinheiro e deixar os cientistas trabalharem", diz, acrescentando que também há atraso no recebimento de R$ 300 milhões referentes à última fase de testes da vacina contra a dengue.
As verbas da vacina da dengue são compartilhadas pelo governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal.
Consultado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúde disse, por meio de nota, que o pré-projeto da vacina contra o zika vírus só foi enviado pelo laboratório após reunião realizada no dia 15 de janeiro.
"Todo esse processo está sendo acompanhado pela direção do Instituto Butantan e o documento vai prever ainda recursos para a fase final da vacina contra a dengue", acrescenta a nota, destacando que o órgão repassa ao instituto o equivalente a R$ 1 bilhão por ano para aquisição de vacinas e soros, além dos valores de investimentos em tecnologia.

Image copyrightCamilla Carvalho I Instituto Butantan

Quanto ao valor de R$ 30 milhões citado por Kalil, o Ministério da Saúde disse que "qualquer investimento público em tecnologia deve seguir um trâmite e isso está sendo feito com muita agilidade, devido à prioridade do tema, mas que os valores só poderão ser divulgados na conclusão do projeto".
Já o governo do Estado de São Paulo informou à BBC Brasil, também por meio de nota, que não faltarão recursos estaduais para os testes clínicos e demais etapas de desenvolvimento da vacina da dengue.
"Tanto que, no primeiro semestre de 2015, o governo paulista encaminhou à Anvisa pedido para antecipar a fase 3 dos testes clínicos, visando acelerar o processo e disponibilizar a vacina para campanhas de imunização em massa no Brasil o quanto antes. Entretanto o órgão federal somente aprovou esta solicitação em dezembro", acrescenta a nota.
Veja os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – Em que estágio se encontra a busca pela vacina contra o zika vírus no Instituto Butantan? Há parcerias com outras instituições?
Jorge Kalil – O trabalho se encontra em estágio inicial. Trabalhamos há muitos anos com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH), e com o Instituto Pasteur, de Paris, e para algumas coisas que eu quero fazer nós também vamos colaborar com o Laboratório Federal de Los Alamos, que fica nos EUA. Existem várias linhas de atuação que nós queremos trabalhar. Uma é a vacina, que tem várias maneiras de fazer, a segunda é a produção de anticorpos, que podem servir tanto para tratamento quanto para diagnóstico. Também atuamos na busca por um teste sorológico, e uma quarta linha de atuação, com a George Washington University, também dos EUA, trabalha na história natural da doença.
Esta última frente busca responder perguntas importantes. Temos que saber como esse vírus chega e desperta uma resposta imune, e sabemos que tem pouco vírus no sangue, e por pouco tempo. E depois? O vírus ainda fica no corpo da pessoa? No caso das mulheres, como é que transmite para a placenta? Quanto tempo o vírus fica no corpo até ser completamente eliminado? Várias perguntas que temos que fazer e que não vão resultar num produto imediato mas vão guiar os produtos que nós temos que fazer.
BBC Brasil – O Instituto Butantan está ligado ao Estado de São Paulo. Mas quais são as fontes de financiamento para os projetos? O senhor já recebeu recursos do Ministério da Saúde para acelerar a vacina contra o zika vírus?
Kalil – Na verdade recebemos muito pouco recurso do Estado de São Paulo. Nos inscrevemos em financiamentos de pesquisa, sejam da Fapesp, BNDES, Finep, e agora o Ministério da Saúde prometeu que vai dar recursos diretamente para o Butantan para desenvolver muitos desses projetos contra o zika, e o ministro Marcelo Castro me prometeu que não faltarão recursos para que a gente faça essas pesquisas, mas por enquanto ainda não chegaram. Em relação aos recursos para a fase 3 da vacina de dengue, que inclui testar a vacina em 17 mil pessoas em 14 centros espalhados pelo país, no valor de R$ 300 milhões, por enquanto também não tenho nada, por enquanto só tenho promessas.

Image copyrightAP

BBC Brasil – Há uma grande cobrança da sociedade brasileira sobre a busca pela vacina contra o zika, e o mundo está em alerta. Na sua opinião, o que emperra a liberação dos recursos necessários, apesar da situação emergencial?
Kalil - Eu estou trabalhando como eu posso, e tentando mostrar que a gente consegue fazer, apesar de todas essas adversidades. Agora, é muito complicado, e realmente tenho esperança de que o Ministério da Saúde vá desbloquear rapidamente este dinheiro. Mas o sistema é todo muito burocrático e muito lento, e muito politizado, o que é muito ruim, porque aí fica um monte de político prometendo e pouca gente fazendo.
Nós não temos capital de giro para executar todas essas frentes de trabalho. Estamos em plena produção de vacinas e temos que gastar primeiro, para depois receber. Eu preciso de agilidade para comprar insumos, contratar gente, comprar reagentes. E com o governo tudo é muito lento. Nós somos uma fábrica de vacinas, precisamos de agilidade para trabalhar, além de sermos um local onde se faz pesquisa, claro.
Precisamos de muita saúde financeira para fazer esses projetos da dengue e do zika, que são de interesse fundamental para o país e para a sociedade brasileira, e se não recebermos, vai atrasar. Nós produzimos grande parte dos soros e das vacinas do Brasil, que são tão importantes para as pessoas.
Tenho que comprar cavalos para imunizar, para fazer os antissoros. É muita coisa, e precisamos de dinheiro, não tem outra forma. Assim como para a fase 3 da dengue, eu tenho que ter recursos, senão esses projetos não vão andar.
BBC Brasil – É correto afirmar que o trabalho na busca pela vacina contra o zika vírus está parado, então, no Instituto Butantan?
Kalil - Parado não está, eu estou fazendo as coisas que dá para fazer. Fazendo isolados dos vírus, cultivando o vírus. Agora para eu cultivar o vírus em grandes quantidades eu tenho que ter dinheiro, porque os volumes se tornam maiores. O que eu posso fazer em volumes iniciais, menores, já estou fazendo.
BBC Brasil – De que valores estamos falando para que o projeto deslanche?

Kalil – O início do projeto é bem mais barato. Ele começa a ficar caro bem mais tarde. No começo, com R$ 30 milhões já avançaríamos muito. Depois, quando começam os ensaios clínicos, é que fica mais caro. Isso não é nada. Tem compras que o Governo Federal faz de anticorpos no valor de R$ 1 bilhão.

Ministro da Saúde deixará a pasta, dia 17, para votar no líder Leonardo Picciani

Ministro da Saúde vai combater Cunha

Além de Marcelo Castro, o governista Leonardo Picciani vai recrutar também aliados prefeituras e Estados

Castro: retorno à Câmara por um dia
Castro: retorno à Câmara por um dia
Foto: Reuters
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é deputado federal pelo PMDB do Piauí, deverá deixar a pasta e o combate ao mosquito Aedes aegypti no dia 17 de fevereiro. Ele reassumirá o mandato para votar a favor da reeleição do candidato governista à liderança do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ).
No final das contas, Castro vai combater o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha apoia para a liderança Hugo Motta (PB), candidato da ala oposicionista da legenda, que é pró-impeachment.  
Segundo o site Congresso em Foco, no mesmo dia, após a votação, Castro voltará cargo na Esplanada para retomar a coordenação de ações contra a proliferação do mosquito, que responsável pelo vírus Zika (causador de microcefalia em recém-nascidos), pela febre chikungunya e pela dengue.
Manobra vitoriosa
Além do ministro da Saúde, outros deputados do PMDB que apoiam Picciani também vão deixar seus postos em secretarias estaduais ou em prefeituras para voltar à Câmara e participar da eleição para líder.
Um deles é o secretário de governo do município do Rio de Janeiro, Pedro Paulo. O outro é o secretário estadual de Esportes, Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador do Rio Sergio Cabral Filho.
Em dezembro, essa manobra foi vitoriosa e permitiu o retorno de Picciani à liderança, após sua destituição por alguns dias por Leonardo Quintão (MG), que se desentendeu com Cunha e agora apoio o candidato governista.
Cunha
A denúncia apresentada contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,  pela Procuradoria-Geral da República, deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar da Casa, também pedida pela PGR.
A informação é do ministro-relator da Operação Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki. Segundo o ministro,  há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha. Ele não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação terá prioridade.
Bispos repudiam aborto

Nesta quinta-feira (4), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que reúne a cúpula da Igreja Católica no País, divulgou nota lembrando que o combate ao Aedes aegypti e a microcefalia não deve servir de motivo para a discussão do aborto no país.

 "O estado de alerta [sobre a epidemia e o avanço da microcefalia] não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao STF (Supremo Tribunal Federal) num total desrespeito ao dom da vida", afirma a organização.
Lideranças
Novos líderes estão sendo escolhidos na Câmara, enquanto o PMDB não definiu ainda seu novo líder. No PT, o novo líder é um ex-ministro de Dilma Rousseff. Afonso Florence (PT-BA) assumiu a bancada após um acordo que levou os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG) a desistirem da disputa. Ambos serão vice-líderes do partido.
Alguns partidos decidiram reconduzir seus líderes. Foi o caso do PSD, com Rogério Rosso (DF) e do PR, com Maurício Quintella Lessa (AL). A decisão de manter ambos ocorreu no ano passado. O mesmo ocorreu no PSB. Apesar de outros dois deputados terem colocado seus nomes para a liderança - Danilo Forte (CE) e Fábio Garcia (MT) - um acordo acabou mantendo Fernando Coelho Filho (PE) na posição.
Lula
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros agentes públicos em suposto esquema de venda de MPs (Medidas Provisórias) em favor do setor automobilístico.
A informação consta em ofício encaminhado pelo delegado federal Marlon Cajado, coordenador da força-tarefa da Zelotes no âmbito da Polícia Federal, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, que conduz os processos relacionados à Operação Zelotes.
Além de Lula, Cajado informou que foi aberta investigação contra o secretário executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que ocupou o cargo no primeiro mandato de Dilma. Em um outro inquérito, o filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, está na mira do MPF (Ministério Público Federal) e da PF.

Câmara aprova exame de vista obrigatório no ensino fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5963/01, do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal.
Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. O texto permite que a avaliação de acuidade visual seja realizada preliminarmente por professores treinados por médicos oftalmologistas. Quando for verificado que o aluno apresenta qualquer alteração visual, ele deverá ser encaminhado ao oftalmologista.
O aluno também poderá realizar o exame com o profissional de sua escolha, de forma particular, e, nesse caso, deverá apresentá-lo na secretaria da escola até o último dia do encerramento do primeiro semestre.
Conforme o projeto, as despesas com a execução da medida correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao programa de reabilitação visual nas escolas públicas de ensino fundamental chamado “Olho no Olho”, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi favorável à proposta, com emendas para sanear vícios de injuridicidade e de técnica legislativa.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Nova estrutura organizacional da Anvisa

Anvisa tem novos regimento interno e estrutura organizacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (05/02) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 61 que estabelece os novos regimento interno e estrutura organizacional da Anvisa. Trata-se dos resultados da discussão e ajustes nos processos de trabalho que a Agência desenvolve desde 2009. É uma evolução necessária em torno dos macroprocessos que norteiam a atuação da Anvisa.

Ao longo deste tempo, foram definidos os principais macroprocessos da Anvisa e remodeladas as Diretorias, deixando de ser instâncias individualizadas de cada Diretor e passando a ser estruturas organizacionais formais, responsáveis pela condução de cada macroprocesso.

Entre as mudanças, há a extinção das superintendências, ficando fortalecidas as gerências-gerais, agora as principais interlocutoras junto às Diretorias. O objetivo é estabelecer um fluxo mais claro e mais direto entre as instâncias decisórias.

Por outro lado, a reorganização de algumas Unidades Organizacionais dará maior equilíbrio entre as Diretorias, que continuam as atuais: Diretoria de Gestão Institucional, Diretoria de Regulação Sanitária, Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Diretoria de Autorização e Registro Sanitários e Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Confira aqui os depoimentos dos Diretores sobre a reestruturação da Anvisa.

Saiba mais: RDC nº 61.

Anvisa faz mudança nas publicações de registro e pós-registro de medicamentos

Como parte do processo de melhoria da gestão e para conferir maior compreensão das informações que apresentam as decisões referentes às avaliações dos pedidos de registro e pós-registro de medicamentos, informamos que a partir de 10 de fevereiro de 2016, as publicações no Diário Oficial da União (DOU)  adotarão o seguinte formato:

NOME DA EMPRESA                                    CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO      NUMERO DO PROCESSO     VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO                       EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO                       VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

As principais mudanças serão:

1. Supressão dos campos “CLASS/CAT DESCRIÇÃO”, “MARCA OU REFERÊNCIA” e “DESTINAÇÃO”,

2. Substituição do campo “AUTORIZAÇÃO/CADASTRO – UF” por “CNPJ”,

3. Inclusão do número do expedientere da petição publicada,

4. Nova disposição das informações, sem repetição do assunto da petição para cada apresentação,

5. Descrição dos princípios ativos apenas no cabeçalho, exceto quando houver diferença no cadastro dos princípios ativos entre as apresentações. Nestes casos, os nomes dos ativos aparecerão vinculados a cada apresentação, abaixo da descrição da apresentação e não no cabeçalho, e

6. Supressão da frase “Em desacordo com a legislação vigente” nas publicações de indeferimento.

A categoria terapêutica poderá ser consultada através da Consulta de Produtos no portal da Anvisa, onde também é possível verificar o número da autorização de funcionamento da empresa detentora do registro.

A informação sobre o medicamento de referência pode ser consultada na lista de medicamentos genéricos registrados e na lista de medicamentos similares intercambiáveis, disponíveis no portal da Anvisa.

O dado de destinação foi retirado por se tratar de informação que será protocolada por meio de alteração de rotulagem.

Confira o antes e depois dos formatos de publicação:
 
* apenas quando houver diferença de cadastro entre as apresentações.

ONU destaca papel da vacina contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero

Para chefe da ONU, o câncer afeta mais a países pobres. Nestes lugares, vivem oito de cada 10 mulheres diagnosticadas com câncer de colo de útero; e nove em cada dez delas, morrem da doença.
A vacina contra o HPV é uma maneira fácil de prevenir o câncer de colo. Foto: imagem de vídeo/UNiFeed
A vacina contra o HPV é uma maneira fácil de prevenir o câncer de colo. Foto: imagem de vídeo/UNiFeed


No marco do Dia Mundial contra o Câncer, nesta quinta-feira (4), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a eliminação do câncer de colo de útero, como uma questão de saúde pública, e pela redução do fardo de milhões que lidam com outros tipos de câncer. Para ele, o lugar em que uma pessoa vive não deveria determinar se esta pessoa desenvolverá ou morrerá por causa da doença. Hoje, oito em cada dez mulheres diagnosticadas vivem em países pobres; dentre elas, nove em dez morrem.

“Cerca de um terço dos cânceres podem ser prevenidos, enquanto outros são curáveis se diagnosticados e tratados com antecedência. E ainda que o câncer esteja avançado, os pacientes devem se beneficiar de tratamento paliativo”, informou Ban.

Embora o câncer afete todos os países, a doença atinge mais gravemente àqueles que têm poucos recursos. “Nada ilustra isso melhor do que o problema do câncer de colo de útero”, disse, explicando que, em países mais pobres, mais de oito em cada dez mulheres foram recentemente diagnosticadas com câncer de colo de útero; e nove em cada dez delas, morrem da doença.

O secretário-geral da ONU afirmou que a comunidade global tem a responsabilidade de replicar o progresso dos países ricos nos Estados de baixa renda, onde o câncer de colo de útero segue como um dos mais comuns entre as mulheres.

“Hoje, nós temos o conhecimento, a experiência e as ferramentas para proteger toda mulher, em todos os lugares”, declarou. “A prevenção abrangente do câncer de colo de útero inclui vacinas para proteger as garotas contra a futura infecção com o papilomavírus (HPV), o rastreamento de medidas e tratamento de prevenção dos pré-cânceres”, explicou.

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