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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O Brasil ficará encarregado de fazer o sequenciamento do vírus e testes em animais. Margareth Chan- Diretora Geral da OMS virá ao Brasil entre os dias 23 e 24 deste mês

Brasil e Universidade do Texas firmam acordo para vacina contra

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira, 11, a assinatura do primeiro acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra zika. A parceria foi feita entre a Universidade do Texas e o Instituto Evandro Chagas, no Pará. De acordo com Castro, a estimativa é que o produto esteja concluído em até dois anos. Terminado esse prazo, teriam início os testes. "Podemos ter a vacina em até três anos no total. Pesquisadores estão otimistas", disse o ministro. 

O pesquisador Pedro Vasconcelos, do Instituto Evandro Chagas, informou que o imunizante será feito a partir de trechos do vírus responsáveis por desencadear resposta imune. Esses fragmentos seriam inseridos em uma espécie de cápsula formada também com material do vírus, mas que não teria risco de provocar a infecção no paciente. "O Brasil ficará encarregado de fazer o sequenciamento do vírus e testes em animais", contou Vasconcelos. O pesquisador afirmou que o sequenciamento do vírus realizado no Instituto já está na sua fase final. O governo brasileiro deverá investir US$ 1,9 bilhão nos próximos cinco anos. 

Outras duas frentes de pesquisa para desenvolvimento de vacinas estão em negociação. Uma delas é uma parceria entre os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos e o Instituto Butantan. Há ainda possibilidade do desenvolvimento de imunizante numa parceria entre Biomanguinhos e um laboratório farmacêutico. 

Castro mais uma vez afirmou que não faltarão recursos para desenvolvimento da vacina. "Dinheiro não é o problema", disse. De acordo com ele, a fase inicial das pesquisas não demanda grande aporte de recursos. Investimentos mais significativos serão necessários, avisou, no período dos testes para se avaliar a eficácia e segurança da vacina. 

Além dos acordos de cooperação, o ministro citou duas missões de analistas internacionais e de um convite feito à diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, para uma visita ao Brasil como exemplo de que o País estaria aberto a colaborações com a comunidade científica. Os entendimentos, disse, estariam sendo feitos tanto para decifrar as dúvidas que ainda envolvem a forma de atuação do zika e quanto para desenvolvimento de instrumentos que possam evitar o avanço da doença no País e nas Américas. "A doença se transformou numa ameaça internacional", completou. A visita da diretora vai ocorrer entre os dias 23 e 24 deste mês. "Estamos bastante abertos", completou. De acordo com ele, essa característica teria motivado críticas no cenário internacional. 

O ministro confirmou a informação, antecipada nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo , da terceira morte de um adulto no País relacionada ao vírus zika. O caso, de uma mulher de 20 anos moradora do Rio Grande do Norte, foi comunicado à Organização Mundial da Saúde. O óbito ocorreu em abril, dias depois de a paciente entrar no hospital com queixas de problemas respiratórios. Na época, suspeitou-se de que ela poderia ter dengue grave. Exames deram inconclusivos. O Instituto Evandro Chagas continuou a fazer análises e identificou, no fim de janeiro, que a paciente tinha zika. "Assim como outras doenças infecciosas, não podemos afirmar de forma categórica que o vírus foi a única causa da morte. Mas ele estava presente", disse o diretor do Ministério da Saúde Cláudio Maierovitch. Ele lembrou que o caso despertou atenção pelo fato de a jovem, que não apresentava problemas de saúde anteriores, ter tido uma evolução da doença muito rápida. 

Embora tenha repetido a frase de que não faltam recursos para ações de combate ao Aedes aegypti e para pesquisas, o ministro confirmou a informação, dada pelo jornal O Globo de que os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo teriam enfrentado demora na entrega de kits de diagnóstico para dengue. De acordo com Castro, houve problema na aquisição de testes, mas o problema já foi solucionado. "Os kits estão sendo distribuídos em todo o País", completou. 

O ministro atribuiu também à falta de testes e treinamento específico o atraso da entrada em vigor da obrigação da notificação de novos casos de zika para autoridades de saúde, a notificação compulsória. De acordo com o ministro, antes da a regra entrar em vigor, seria necessária a capacitação e credenciamento de laboratórios em vários pontos do País para o uso de kits específicos. Não há ainda prazo para a regra começar a valer. "Mas a decisão já foi tomada."

Agência Estado

Universidade do Texas Medical Branch e o Instituto Evandro Chagas do Pará firmam parceria para desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika

Brasil e EUA firmam acordo para desenvolver vacina contra vírus Zika
Está previsto investimento brasileiro de US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos. A parceria será realizada entre a Universidade do Texas e o Instituto Evandro Chagas do Pará. Nesta semana, começa também estudo junto com o CDC na Paraíba

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos. Para isso, serão disponibilizados pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos. De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é de desenvolvimento do produto em dois anos. Na ocasião, Marcelo Castro também anunciou parceria entre o Ministério da Saúde, o governo do Estado da Paraíba e a agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) para identificar fatores associados entre Zika e microcefalia.

“O acordo que assinamos hoje é um passo importante para o desenvolvimento de uma vacina para o vírus Zika. A previsão inicial é que os pesquisadores brasileiros e americanos concluam o imunizante nos próximos dois anos. A Universidade do Texas Medical Branch foi escolhida por ser um dos principais centros mundiais de pesquisas de arbovírus, e um dos mais especializados no desenvolvimento de vacinas. Assim como o Instituto Evandro Chagas, que também é referência mundial como centro de excelência em pesquisas científicas”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O IEC é o Laboratório de Referência Nacional para Arbovirus e Centro Colaborador da OPAS/OMS para Referência e Pesquisa em Arbovirus. Já a Universidade texana é Centro Colaborador da OMS para Pesquisa em Vacinas, Avaliação e Treinamento de Doenças Infecciosas Emergentes. A parceria poderá contar com o apoio da OPAS.
O acordo prevê a instituição de um Comitê de Coordenação que irá se reunir, pelo menos, duas vezes ao ano para analisar o progresso e os resultados alcançados no âmbito da cooperação. Está prevista também a participação de outros organismos de saúde internacional, como a Organização Mundial de Saúde.
“A ideia é que já no primeiro ano sejam feitos os primeiros ensaios pré-clínicos, simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos. Em Galveston, na cidade do Texas, serão realizados testes em camundongos e, em Belém, em macacos. Essa testagem simultânea dará maior celeridade ao processo, possibilitando que, já no segundo ano, possam ser iniciados os ensaios clínicos”, explicou o pesquisador do Instituto Evandro Chagas, Pedro Vasconcelos.Segundo ele, a meta que a vacina fique pronta para ser produzida em dois anos. 
O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal com envolvimento de 18 ministérios e outros órgãos federais, além da parceria com os governos estaduais e municipais. O plano foi criado para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika e oferecer suporte às gestantes e aos bebês. Ele é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Desde o início desse ano, representantes da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) estão no Brasil desenvolvendo pesquisas e investigações de campo junto com técnicos do Ministério da Saúde sobre a relação do vírus com a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré. Nos próximos dias terá início a segunda parceria com o CDC para investigação de outras relações, além do vírus Zika, que podem estar associados ao aumento dos casos de microcefalia. O trabalho será realizado no estado da Paraíba. Além disso, o governo brasileiro tem estado em contato estreito com vários organismos internacionais para o desenvolvimento de parcerias em pesquisa.
Também está prevista, para o fim fevereiro, uma reunião de alto nível com a participação do CDC, National Institutes of Health (NIH), Fiocruz, Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Instituto Butantan para discussão do desenvolvimento da vacina contra o Zika.
O ministro da Saúde participou no início desse mês do encontro de emergência entre 12 ministros latino-americanos para tratar do combate unificado ao vírus Zika, na sede do Mercosul, em Montevidéu. Na ocasião, o país reiterou a disposição em receber e treinar profissionais dos países interessados. Nesse sentido, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, já havia afirmado, durante conferência em Genebra, que o Brasil tem sido ágil nas respostas aos organismos internacionais sobre as investigações da relação do vírus Zika com a microcefalia.  
 Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde 

Brasil e EUA fecham acordo e esperam desenvolver vacina contra Zika em um ano

Ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante entrevista coletiva em Brasília
© REUTERS/Adriano Machado Ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante entrevista coletiva em Brasília

ReutersMinistério da Saúde fechou parceira com a Universidade do Texas para pesquisar e produzir uma vacina contra o Zika vírus, que pode ser desenvolvida em aproximadamente um ano, anunciou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta quinta-feira.



Segundo o ministro, os cientistas envolvidos na pesquisa estão “tão otimistas”, que há possibilidade de a vacina estar pronta para uso em larga escala em três anos.

“Há um grande otimismo de que nós poderemos desenvolver essa vacina num tempo menor do que estava previsto...aproximadamente dentro de um ano nós poderemos ter a vacina desenvolvida”, disse o ministro da Saúde a jornalistas.

“Se tudo correr bem... digamos que em três anos a gente poderia ter a vacina”, afirmou.
Para agilizar a produção da vacina, segundo Castro, os pesquisadores concordaram em promover testes da vacina simultaneamente em camundongos e macacos, e não separadamente.

Estão previstos investimentos brasileiros de 1,9 milhão de dólares nos próximos cinco anos na parceria com os Estados Unidos e o Instituto Evandro Chagas.

O acordo prevê a criação de um comitê de coordenação que irá se reunir para analisar progressos e resultados alcançados no âmbito da cooperação, e também está prevista a participação de outros organismos internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O ministério também anunciou nova parceria com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) e o Estado da Paraíba para estudos sobre fatores associados entre o Zika vírus e a microcefalia.

TERCEIRO CASO
Segundo Castro, ainda não há dados atualizados de notificações de suspeitas de microcefalia associada ao Zika vírus. O último boletim divulgado pelo ministério aponta 4.783 casos suspeitos, sendo que 404 deles foram confirmados.

Mas o ministro confirmou que a Organização Mundial de Saúde foi comunicada da morte de uma terceira pessoa, uma mulher de 20 anos falecida em abril do ano passado, relacionada à doença. O Zika vírus foi encontrado em amostras da jovem.

“Estamos estudando ainda em maior profundidade porque só agora essa informação chegou para a gente”, disse Castro. “A informação que temos é que foi Zika”.

O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, explicou que não é possível dizer que a doença foi a única causa da morte da jovem, mas que ainda assim tinha de ser notificada à OMS. Ela apresentava problemas respiratórios e teve uma pneumonia como causa mortis oficial.

“Não é possível afirmar a essa altura que o vírus Zika foi a causa exclusiva e direta da morte. É possível que tenha sido... mas ainda precisamos de mais dados e de investigação”, disse Maierovitch.

Castro afirmou ainda que está prevista a visita da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, ao Brasil nos dias 23 e 24 deste mês.

Reuters ;  (Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Eduardo Simões)

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Brasil tem vários motivos para assinar novos acordos comerciais

A negociação de acordos comerciais é essencial para a recuperação da competitividade da indústria brasileira e deve ser uma ferramenta para melhorar as condições de acesso aos mercados externos para a indústria brasileira. Os acordos contribuem para definir regras e disciplinas que dão previsibilidade e estabilidade ao ambiente de negócios e aumentam a inserção do Brasil no cenário internacional. O país precisa de reformas domésticas, mas tais reformas sem os acordos não são suficientes para promover a maior inserção da indústria brasileira na economia mundial.
A CNI elencou sete razões para o país estabelecer acordos. Confira:

1. Brasil está ficando isolado
A rede brasileira de acordos representa menos de 8% do acesso a outros mercados. O Brasil tem apenas 22 acordos preferenciais, a maioria pouco relevante.  Para se ter uma ideia, o Chile possui preferenciais tarifárias com 62 países. A Colômbia tem 60 mercados e, o Peru, 52. Todos eles têm acordos de livre comércio com Estados Unidos e União Europeia. O Brasil não.

2. Aumento das barreiras não-tarifárias
As negociações preferenciais do Brasil deverão buscar melhoria das condições de acesso a mercado para as exportações industriais brasileiras, mas a partir de um conceito amplo de acesso a mercados. As tarifas de importação como determinantes das condições de acesso a mercados vêm perdendo peso. Muitos países com mercados relevantes já não têm tarifas industriais elevadas ou fizeram movimentos de liberalização comercial unilateral na última década. Barreiras não tarifárias, técnicas, sanitárias e fitossanitárias tendem a ganhar mais peso nas políticas comerciais dos parceiros do Brasil e a negociação de acesso deveria incluir com prioridade esses temas.
 
3. Avanço das negociações Estados Unidos – União Europeia
Estados Unidos e União Europeia negociam a chamada Parceria Transatlântica. Caso o acordo seja firmado e o Brasil não possua parcerias similares com esses países, o impacto negativo para a economia brasileira será significativo: 14 dos 21 principais setores industriais perderiam até 3% da produção na hipótese das duas economias zerarem suas tarifas e reduzirem pela metade as barreiras não-tarifárias existentes entre si. Nesse mesmo cenário, o Brasil veria suas exportações caírem 5%.
 
4. Ganhos de escala
Ao melhorar as condições de acesso a mercados externos, os acordos comerciais contribuem para o aumento da demanda global por produtos industriais brasileiros, propiciando economias de escala com redução de custos unitários de produção e aumento da competitividade.
 
5. Concorrência com produtos asiáticos
A emergência da China e de outras economias asiáticas trouxe profundas transformações para as condições de concorrência de produtos industriais no mundo. É fundamental que o Brasil obtenha acesso preferencial a mercados relevantes que permitam que o país concorra em condições mais vantajosas com produtores asiáticos. Igualmente importante é o reforço na regulação do comércio internacional para lidar com as políticas industriais típicas do capitalismo de Estado praticado em alguns países asiáticos.
 
6. Inserção nas cadeias de valor
Há crescente percepção de que o Brasil está desconectado das cadeias globais de valor. A participação mais ativa inclui vantagens como o acesso a conhecimento, tecnologias, técnicas de gestão, processos de certificação e padronização. A integração às redes de acordos preferenciais facilita a inserção nas cadeias regionais e globais de valor, melhorando as condições de concorrência nos mercados externos para produtos brasileiros de maior valor agregado e permitindo o acesso a insumos e componentes de maior qualidade a custos mais reduzidos.
 
7. Estabilidade de regras e previsibilidade
Para crescer e participar ativamente do comércio internacional, a indústria brasileira precisa investir no Brasil, mas também em outros países. Investimentos voltados para exportações ou em outras nações envolvem riscos elevados e demandam estabilidade de regras e previsibilidade. Os acordos de livre comércio são fontes importantes de produção de regras e um seguro para coibir mudanças bruscas nas políticas e práticas comerciais de outros países que possam afetar as exportações brasileiras e os investimentos brasileiros no exterior. Eles podem representar, também, um fator adicional na atração de investimentos estrangeiros voltados para a exportação a partir do Brasil.

Fonte: CNI

Ministro da Saúde anuncia parceria internacional para combate ao Zika

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anuncia nesta quinta-feira (11), às 11h, novos recursos e parcerias com entidades internacionais para combate ao vírus Zika. O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal com envolvimento de 18 ministérios e outros órgãos federais, além da parceria com os governos estaduais e municipais.


Anúncio de parceria internacional no combate ao vírus Zika
Data: 11 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 11h00
Local: Sala 125 do Edifício sede do Ministério da Saúde – Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Zika não causará grande impacto econômico na América Latina, mas deixará um pesado legado aos sistemas de saúde

Enquanto o Zika vírus é uma importante questão de saúde pública, já caminhando para uma “pandemia”, a Capital Economics diz que a propagação na América Latina não tem um grande impacto econômico na região.

Já o Sistema Único de Saúde experimenta expressivo crescimento da demanda no atendimento, mobilização e campanhas de divulgação, especialmente voltados o combate ao vetor e para o custeio da atenção básica. Custos que não estavam previstos no orçamento original da saúde.

Outro reflexo importante a médio e longo prazo será o imenso desafio de proporcionar sustentação, qualidade de vida, cuidado e acompanhamento das crianças com microcefalia.

Geralmente, o vírus causa sintomas leves nas pessoas infectadas, mas tem sido associado ao nascimento de bebês com microcefalia e a uma rara doença neurológica que cresceu exponencialmente nos últimos quatro meses, em todo pais, mais acentuadamente no nordeste.

Em outras palavras, a companhia diz que o vírus não deve ser um grande empecilho para o crescimento econômico neste ano, mas trará grandes impactos econômicos e estruturais no SUS e na sociedade que passará a conviver um crescimento exponencial de “vítimas do mosquito”, que demandarão formação de recursos especializados para o desenvolvimento dessas crianças.

Cerca de 1,5 milhão de pessoas podem estar infectadas no Brasil, enquanto suspeita-se que milhares de outras pessoas estão com o Zika na Colômbia e na Venezuela.

O principal objetivo do governo, neste momento é conter e erradicar o mosquito transmissor dos vírus da Dengue, Chicungunya e Zika. Daí se desenvolvem propostas para uso de produtos biológicos, irradiação atômica, “mosqueteiras”, dentre outros, mas nada substitui a vigilância das pessoas, evitando que existam criadouros para a procriação dos mosquitos.  

Por outra via se apresenta um grande desafio a Academia e o parque tecnológico e científico mundial, público e privado, para que se desenvolva medicamentos (soros, vacinas, quimioterápicos) e diagnósticos que permitam a rápida e segura identificação da infecção para que se prescreva o tratamento adequado aos pacientes.

Do lado da sociedade civil grupos religiosos se mobilizam contrariamente a legalização do aborto de fetos diagnosticados com microcefalia, olhado por especialistas como uma questão de saúde pública.

A única vertente comum a toda sociedade é a obrigação de cada cidadão de “fazer a sua parte” nesta verdadeira cruzada contra o mosquito.  

Diretor-geral da FAO diz que agência está preparada para contribuir com os esforços internacionais de combate ao Zika

Sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS), o sistema das Nações Unidas está mobilizando uma resposta coordenada contra ao Zika, com o objetivo de minimizar a ameaça nos países afetados e reduzir o risco de propagação a nível internacional.

“A FAO, com os seus recursos e capacidade técnica, está preparada para fazer o que lhe compete para dar resposta a esta emergência que continua a se alastrar”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, em um comunicado divulgado hoje.
“O vírus Zika é transmitido principalmente para os humanos pelos mosquitos Aedes, e uma medida fundamental para combater o alastramento da doença é intensificar o controle dos mosquitos nas áreas afetadas e em risco”.
Na condição de agência das Nações Unidas líder na saúde animal e controlo de pragas, a FAO pode dar assistência aos países afetados com intervenções concretas, assegurando, ao mesmo tempo, que as pessoas e o ambiente não estejam expostos a riscos de saúde e outros, resultantes do uso inapropriado de produtos químicos potencialmente perigosos.
É provável que, pelo menos a curto prazo, haja um aumento significativo da utilização de inseticidas para pulverizar o mosquitos ou tratar a água. Um conjunto mais imediato e relativamente simples de ações que podem ser tomadas para combater a propagação do vírus Zika é garantir a remoção da água estagnada, usada por mosquitos para se reproduzirem.
As comunidades afetadas devem ser alertadas e apoiadas para garantir que os recipientes de água potável para animais sejam esvaziados e limpos semanalmente. Lagoas e outros reservatórios de água estagnada também devem ser drenados e esvaziados.
A FAO recomenda ainda que, se o uso intensivo de inseticidas for realmente necessário, é essencial que seja feito com muito cuidado para garantir a segurança humana e para proteger a cadeia dos alimentos da contaminação. “Estamos, por isso, bem posicionados para prestar apoio aos países e regiões afetadas a combater a propagação do vírus Zika”, disse o diretor-geral.
Por meio de um programa em conjunto com a OMS, a FAO desenvolveu uma série de recomendações sobre a boa gestão do uso de inseticidas. Por exemplo, é importante o uso de pesticidas de alta qualidade, misturados de acordo com as instruções do fabricante, para promover igualmente a eficácia e a segurança.
O trabalho da FAO em ameaças de origem animal sobre a agricultura e a saúde devido às alterações climáticas, ecossistemas agrícolas e políticas de uso da terra, os avisos precoces de possíveis ocorrências de doença, tal como tem sido feito com os parceiros relativamente à febre do Vale de Rift - uma doença também transmitida por mosquitos na África - pode ser útil para prever e assegurar que os países das Américas tenham planos de combate prontos. Por meio do trabalho de acompanhamento dos padrões climáticos, é possível para a FAO analisar os movimentos e mudanças de habitats dos mosquitos vetores Aedes, o que pode ser importante na mitigação ou prevenção da doença.
A experiência comprovada da FAO no controle de doenças em animais - como aconteceu com a peste bovina, a gripe aviária ou a tripanossomíase transmitida pela tsé-tsé - pode ser benéfica para os países da América Latina e do Caribe na solução conjunta do problema.
Mas, além do uso de inseticidas, existem outras maneiras de combater a propagação do vírus Zika.
Uma solução a longo prazo é a técnica do inseto estéril que tem sido desenvolvida no Programa Conjunto FAO-AIEA sobre Técnicas Nucleares em Alimentação e Agricultura. Esta é uma forma de controle de pragas que utiliza radiação ionizante para esterilizar os insetos machos e que são produzidos em massa em instalações especializadas. Ela tem sido usada com sucesso em todo o mundo há mais de 50 anos para várias pragas de insetos agrícolas, como a mosca da fruta, mosca tsé-tsé, larvas e bicho-da-seda. A sua aplicação contra os mosquitos transmissores de doenças, tais como o portador dos vírus Zika, Dengue e Chikungunya, está em curso, com algumas experiências piloto já concluídas com êxito e outras mostrando resultados promissores.
A FAO pode contribuir para essas e outras medidas. Por exemplo, a vasta rede de trabalhadores no terreno, que durante décadas têm trabalhado com as comunidades e as famílias e construíram relações de confiança, pode levar as mensagens certas de saúde e segurança para às pessoas que mais precisam.
“O custo humano desta emergência é potencialmente devastador e devemos trabalhar em conjunto para garantir que tudo será mantido sob controle.”

Análise de Mídia, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Menções diretas a Indústria são registradas, nesta quinta-feira (11). Dados da CNI estão em evidência.

Principal destaque do dia está no VALOR ECONÔMICO. Reportagem informa que a falta de acordos do governo brasileiro com outros países para evitar a dupla cobrança de tributos já prejudicou quase dois terços das grandes multinacionais brasileiras.

Detalhando estudo inédito da CNI, texto adverte que “64% das 25 maiores empresas com operações no exterior se viram afetadas, em algum momento, pela inexistência de rede mais ampla de acordos de bitributação ou por problemas na aplicação dos tratados existentes”.

Veículo especializado reproduz declarações atribuídas ao diretor da CNI, Carlos Abijaodi, que defende a aceleração de novos tratados: “Não é algo para se resolver em 2016, mas o estudo serve como inteligência para ser usada nas discussões, que podem render frutos daqui três ou quatro anos”.

VALOR menciona que, segundo a CNI, o Brasil tem hoje US$ 316 bilhões como estoque de investimento no exterior. Ao jornal, Abijaodi fala sobre a prática de estabelecer uma subsidiária no exterior: “Hoje se entende claramente que há um ganho de inovação, tecnologia e produtividade”.

Já em O ESTADO DE S. PAULO, José Roberto Toledo, com dados da pesquisa mensal CNI/Ibope, afirma que a confiança do consumidor cresceu em janeiro e chegou ao maior patamar em cinco meses. Comenta que essa é “uma boa notícia para Dilma Rousseff”, mas lembra que em 2014 esse cenário de recuperação não se sustentou”.

Para Toledo, o crescimento do Inec (índice Nacional de Expectativa do Consumidor) em janeiro “foi um sinal positivo que vai na contramão de quase todos os outros indicadores econômicos”. Mas recomenda que é preciso esperar pelos dados de fevereiro e março. “Se eles mantiverem a tendência, o governo pode sonhar com a remota possibilidade de Dilma começar a escalar o poço em que se meteu.”

Na pauta regional, reportagem em GAZETA DO POVO (PR) trata do cenário econômico e contrapõe dados negativos de diversos setores à melhora geral nos índices de confiança.

Abordagem cita que “o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), calculado pela CNI, subiu 2%, de 36 para 36,5 pontos, acima da mínima histórica registrada em outubro”.

Jornal, contudo, analisa que a melhora da confiança “ainda não é suficiente para mudar o cenário para o ano, mas é um fator que pode indicar como a recessão vai se comportar”. Texto publica posicionamento feito pelo economista da CNI, Marcelo Azevedo.

Para Azevedo, descreve a reportagem, “a recuperação mais forte da confiança vai depender de alguma melhora na economia real, o que ainda não ocorre”, e nem o pacote de crédito anunciado pelo governo deve influenciar positivamente.

“O investimento não deve ter efeito sobre o crescimento porque o problema não é falta de crédito, mas falta de disposição para investir", explica o economista da CNI.



FOLHA DE S. PAULO : Juiz Moro considera válida prova suíça contra a Odebrecht

O ESTADO DE S. PAULO : Moro aceita provas da Suíça; ação contra Odebrecht segue

O GLOBO : Ex-presidente da Andrade Gutierrez volta a ser preso

VALOR ECONÔMICO : Governo quer idade mínima na aposentadoria em 2026




Na agenda setorial de hoje, merece atenção reportagem da FOLHA DE S. PAULO que destaca, em tom de alerta: “pesos-pesados da indústria não veem luz no fim do túnel”. No texto, jornal ouviu representantes empresariais de quatro setores de peso da indústria - construção civil, indústria automotiva e de máquinas e equipamentos.

Abordagem pontua que a “deterioração fiscal, incertezas políticas, queda na confiança do investidor, queda na confiança do consumidor, queda na produção, inflação” são alguns dos motivos que afetam o setor industrial brasileiro.

FOLHA traz depoimento do presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, do presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, do presidente da Anfavea, Luiz Moan, e do presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Jorge Camargo.

Como outro destaque do dia, O ESTADO DE S. PAULO sinaliza que “cinco de seis indicadores que medem a confiança e as expectativas em diferentes setores da economia voltaram a crescer em janeiro em relação ao final do ano passado”, mas analisa que ainda é “cedo para falar em recuperação” uma vez que o cenário econômico ainda é ruim.

“Mas o fato de a confiança interromper a trajetória de queda em vários setores e voltar a crescer pode ser uma primeira pista de que o pior da crise pode ter ficado para trás, especialmente no caso da indústria”, analisa a reportagem, lembrando que em janeiro o Índice de confiança dos empresários da indústria, apurado pela FGV “atingiu 78 pontos e avançou 2,6% em relação a dezembro”.

Abordando o cenário do segmento automotivo, O ESTADO DE S. PAULO publica que a produção de veículos da Nissan no Brasil caiu 38,2% no quarto trimestre do último ano em comparação com o terceiro trimestre, informou ontem a montadora japonesa, em seu balanço global

“Foram 8.382 unidades produzidas nos átimos três meses de 2015, contra 13.562 no período anterior. Em relação ao último trimestre de 2014, também houve queda, de 0,9%”, detalha o ESTADÃO, acrescentando que a “queda da montadora no país é mais acentuada do que na indústria automotiva brasileira como um todo, que registrou baixa de 15% no quarto trimestre do ano passado sobre o terceiro trimestre”.

Em editorial econômico, O ESTADO DE S. PAULO aponta que as “montadoras e revendedoras de veículos já esperavam, no fim de 2015, novas quedas nas vendas deste ano, mas não superiores a 10%” – e cita que o emplacamento de janeiro, segundo a Fenabrave, mostra um cenário pior que o previsto, com recuo das vendas de 30% em relação a janeiro de 2015.

Raul Velloso, em texto publicado no ESTADÃO, escreve que “foi a inevitável apreciação cambial que abriu as portas para um círculo virtuoso se implantar no país, embora nada disso se fizesse sem custo”, e pontua que o setor industrial teve de abrir as portas às importações. “Daí a maior redução de seu peso no PIB, que já vinha ocorrendo há muito tempo.”

O consultor critica que, nesse cenário, “o governo resolveu compensar a indústria por suas mazelas intervindo diretamente no processo econômico”, estabelecendo “políticas de proteção direta no velho estilo dos anos 50 (como a exigência de conteúdo local mínimo)”.

Velloso lista que o governo “pôs o BNDES para financiar pesadamente e com altos subsídios esse segmento; desonerou tributos incidentes sobre o setor; estabeleceu um modelo equivocado para explorar o petróleo do pré-sal; forçou o preço da energia elétrica e dos combustíveis para baixo para reduzir custos industriais; impôs tarifas públicas abaixo do custo na infraestrutura em geral, etc”.

“Além de criar confusão nos mercados, e sem que a indústria e os investimentos privados dessem sinais de reação, o governo criou um enorme rombo fiscal, que só agora se vê com maior clareza. Sem delongas, o Brasil perdeu a classificação de grau de investimento no exterior, subiram as taxas de risco e, na esteira de tudo isso, o câmbio explodiu pelo caminho errado. Ao final, a inflação disparou e a economia desabou”, pondera.

No VALOR ECONÔMICO, reportagem informa que a Galp - Sócia da Petrobras nos campos de Lula e Iracema - deve entrar com uma ação individual contra a decisão do governo estadual do Rio de Janeiro de aumentar a tributação sobre a produção de petróleo.

Apesar de contestar o aumento de impostos no Rio, o presidente da companhia portuguesa, Carlos Gomes da Silva, afirma ao VALOR, que “vê como positivo o pacote de estímulos à indústria petrolífera anunciado recentemente pelo governo federal”.

Novamente em O ESTADO DE S. PAULO, vale registrar entrevista com Antônio Bernardo, presidente da Roland Berger para o Brasil. Executivo declara que os investidores virão para o país se houver uma estratégia clara de longo prazo do governo.

Bernardo avalia que, “a médio prazo, o Brasil só conseguirá ser mais eficiente na economia e na indústria com a abertura comercial. Hoje, as tarifas de importação do Brasil estão entre as mais pesadas do mundo. Isso nos leva a crer que muito setores não são eficientes porque não estão abertos à concorrência internacional”.



FOLHA DE S. PAULO comenta que parlamentes resolveram esticar o feriado de Carnaval. “Enquanto isso, projetos de lei importantes para o país nem entrarão na pauta dos congressistas, sempre mais preocupados com seus próprios interesses — do troca-troca partidário à folia carnavalesca.”

O ESTADO DE S. PAULO afirma que o ex-presidente Lula virou um “peso político e moral” para o PT. “A concretização daquilo que todo mundo sempre soube que mais cedo ou mais tarde aconteceria – o envolvimento cada vez maior e mais profundo de Lula nas investigações de corrupção – obriga o PT a defender o seu cacique a qualquer custo.”

O GLOBO comenta as ações do presidente da Argentina, Mauricio Macri, no enfrentamento da crise. "Mauricio Macri mostra como políticas corretas passam a produzir efeitos positivos tão logo são anunciadas, por melhorar a percepção que investidores e consumidores passam a ter do país. Exemplo para o Brasil."



Celso Ming, em O ESTADO DE S. PAULO: “Ainda não foram publicados os resultados do PIB de 2015, mas já se sabe que foi um desastre. A queda da renda nacional em relação ao ano anterior deve ter ficado próxima dos 4%”.

“Os analistas também não vinham esperando muita coisa de 2016. As primeiras projeções apontaram para nova decepção, para nova queda do PIB de alguma coisa em tomo dos 2%. No entanto, de algumas semanas para cá, o tombo esperado para o ano ficou muito maior. A mediana das projeções reveladas ontem pela Pesquisa Focus do Banco Central aponta para uma retração do PIB em 2016 de 3,21%”, escreve Ming.

Na FOLHA DE S. PAULO, MERCADO ABERTO anota que “empresas dos setores de cosméticos e bancário são as que melhor equilibram as necessidades dos seus acionistas, os investimentos em produtos e os desembolsos com marketing e propaganda. Esse é um dos resultados da pesquisa do CIP (Centro de Inteligência Padrão), que usou dados de quatro consultorias, além de informações de balanços de empresas de capital aberto”.

VINÍCIUS TORRES FREIRE, também na FOLHA, assinala que as “convulsões dos mercados financeiros e aquela lista de riscos de que estamos cansados de saber podem afetar o crescimento da economia americana, embora o pessoal da finança esteja exagerando e vendo coisas demais”.

PAINEL, na FOLHA DE S. PAULO: “Bola de cristal Petistas apostam que, quando a Operação Lava Jato finalmente chegar ao fim, os únicos que restarão presos serão o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-tesoureiro João Vaccari (PT) e o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT)”.

No mesmo jornal, Monica Bergamo relata que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está se sentindo no meio de "uma gincana". Para o ex-presidente, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão divididos, engalfinhados em tradicionais disputas internas. E ele virou o prêmio que todos querem exibir como trunfo”.

PANORAMA POLÍTICO, O GLOBO, anota que, “pautada em pesquisas que apontam a necessidade de ter uma postura mais propositiva do que a de tocar fogo no circo, a oposição lança seu novo discurso, com o qual pretende atravessar 2016.0 presidente do PSDB, Aécio Neves, procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e pediu um conselhão de senadores para discutir e elaborar uma pauta legislativa consistente”.

Em outro registro, PANORAMA POLÍTICO relata que, “com as comissões da Câmara paralisadas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que diz esperar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment, o país está sendo governado por meio de medidas provisórias. Atualmente, 21 estão em tramitação no Congresso, 15 delas editadas desde o recesso dos parlamentares”.



PANORAMA POLÍTICO, em O GLOBO, informa que os “Correios, em parceria com o Senai, vão contratar quatro mil jovens aprendizes. Vagas em todos os estados. Na última seleção, houve 640 mil candidatos”.
INOVAÇÃO
Na FOLHA DE S. PAULO, artigo assinado por Ruy Baumer, coordenador do Comitê BioBrasil da Fiesp, e Francisco Balestrin, presidente do Conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), sustenta que no Brasil inovação ”não combina com saúde”.

Os autores afirmam que a “Constituição brasileira permite uma interpretação ampliada dos direitos da população e das obrigações do Estado no que diz respeito ao acesso à saúde” e analisam que os “desafios podem ser em parte superados com inovação em processos, produtos e serviços. A saúde é uma das áreas de maior índice de inovação no mundo”.



Abordagens ligadas à operação Lava Jato voltam ao centro do noticiário.

Jornais destacam que o juiz federal Sergio Moro decidiu que documentos vindos da Suíça podem ser usados em processos penais envolvendo executivos da construtora Odebrecht. Os papéis indicam a empreiteira como beneficiária final de contas usadas para pagar propina a diretores da Petrobras no exterior.

Textos lembram que os advogados da Odebrecht contestavam a utilização da prova com base em uma decisão da Justiça da Suíça que, na semana passada, considerou irregular o envio de documentos ao Brasil.

A defesa do ex-diretor da Odebrecht Marcio Faria informou ter protocolado petição na Justiça Federal na qual reafirma considerar o envio das provas “ilegal”. Para os advogados, a decisão da Justiça do suíça “não deixa dúvidas” quanto a isso.

Mídia também repercute que o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo voltou a ser preso ontem. A ordem foi expedida pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que cuida das investigações sobre fraudes na Eletronuclear, uma das frentes da Lava Jato.

O executivo havia sido transferido para o regime domiciliar pelo juiz Sergio Moro, na última sexta-feira, após a Andrade Gutierrez fechar um acordo de delação. A defesa de Azevedo informou que entrará hoje com um pedido de revogação da prisão.

Parte dos jornais registra que pesquisa da ONG Transparência Internacional elegeu o escândalo da Petrobras como o segundo maior caso de corrupção do mundo.

Em outra frente do noticiário, edições do dia repercutem a mensagem gravada pelo ex-presidente Lula em comemoração aos 36 anos do PT. Na gravação, o petista diz torcer para que no ano que vem o partido esteja mais forte do que hoje.

O ex-presidente afirma que “se Deus quiser, apesar de toda adversidade momentânea, o PT vai continuar sendo o grande partido da História do Brasil” e pede que a pessoas façam uma reflexão sobre o que “esse partido já fez pelo Brasil”.



Itens relacionados às contas públicas se mantêm entre os destaques da pauta econômica.

Mídia informa que o governo deve anunciar até o fim dessa semana um contingenciamento entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016. O corte é menos do que o executado no ano passado, de quase R$ 80 bilhões.

O GLOBO expõe que “integrantes da área econômica” admitem que o número é insuficiente para garantir a realização a meta fiscal deste ano, fixada em 0,5% do PIB, mas é o possível diante do atual cenário.

FOLHA DE S. PAULO lembra que “a previsão anterior apontava para corte maior de gastos, em torno de R$ 50 bilhões, mas esse número foi reduzido porque existem recursos que serão poupados”.

O ESTADO DE S. PAULO relata que líderes da oposição na criticaram a ideia que vem sendo discutida pelo governo de ajustar a meta fiscal ao ciclo de crescimento econômico.

“Para lideranças de partidos opositores, a proposta é mais uma fórmula de afrouxamento fiscal que a equipe econômica tenta encontrar para justificar sua incapacidade de cumprir a meta de superávit primário.”

Dados da pesquisa semanal Focus do Banco Central também são abordado com algum destaque no noticiário.

Segundo o relatório feito com as principais instituições financeiras do país, a projeção para o IPCA deste ano subiu de 7,26% para 7,56%, acima do teto da meta de 6,5%. Para 2017, a estimativa também subiu de 5,8% para 6%, exatamente o limite máximo estipulado pela equipe econômica do governo.

A pesquisa registra ainda que as projeções para o crescimento da economia pioraram. A perspectiva passou de uma retração de 3,01% para 3,21% para este ano. Para 2017, a previsão de crescimento do PIB caiu de 0,7% para 0,6%.

Outros itens aparecem de forma pontual.

Na FOLHA DE S. PAULO, merece atenção entrevista com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que avalia que as micro e pequenas empresas devem ficar mais atentas às armadilhas dos “exterminadores do futuro” infiltrados nas áreas fiscais da União, de Estados e de municípios.

Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi

DECRETO No
- 8.666, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi, órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de opinar especificamente sobre aspectos orçamentários e financeiros da participação da República Federativa do Brasil em organismos, entidades e fundos internacionais.

Art. 2º A Cipoi será composta pelos seguintes membros titulares:
I - Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que a presidirá;
II - Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República;
III - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; e
IV - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
§ 1º Cada membro titular indicará um suplente para substituí-lo em suas ausências e impedimentos.
§ 2º Deverão ser convidados a participar de reuniões da Cipoi representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública federal quando constarem da pauta assuntos de sua área de
atuação.
§ 3º As manifestações da Cipoi serão encaminhadas, sob a forma de pareceres ou relatórios aprovados pela Comissão, aos Ministros de Estado titulares dos órgãos que a compõem e aos Ministros de Estado titulares dos demais órgãos interessados.
§ 4º A Secretaria-Executiva da Cipoi será exercida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 5º A Cipoi contará com um grupo técnico, composto por um representante indicado por cada membro titular, com a finalidade de assessorá-la no desempenho de suas atribuições.
§ 6º A participação na Cipoi e em seu grupo técnico é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º São atribuições da Cipoi:
I - realizar o acompanhamento e avaliar o impacto orçamentário e financeiro da participação da República Federativa do Brasil em organismos, entidades e fundos internacionais;
II - propor medidas para a melhoria do desempenho da execução orçamentária e financeira das contribuições a organismos, entidades e fundos internacionais e das integralizações de cotas de
organismos ;
III - manifestar-se, do ponto de vista orçamentário e financeiro, sobre propostas de adesão da República Federativa do Brasil a organismos, entidades e fundos internacionais;
IV - manifestar-se, do ponto de vista orçamentário e financeiro, sobre propostas de alteração do valor das contribuições a organismos, entidades e fundos internacionais e de novas integralizações de cotas;
V - manifestar-se, do ponto de vista orçamentário e financeiro, sobre o desligamento da República Federativa do Brasil de organismos, entidades e fundos internacionais de que seja parte;
VI - consolidar e encaminhar a proposta orçamentária anual das contribuições a organismos, entidades e fundos internacionais e das integralizações de cotas, bem como suas alterações; e
VII - aprovar seu regimento interno.
§ 1º Para fins do disposto nos incisos III e IV do caput, os órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta deverão informar à Cipoi toda proposta que possa resultar na assunção ou alteração de compromisso financeiro pela República Federativa do Brasil junto a organismos, entidades e fundos internacionais, sejam compromissos de natureza permanente ou temporária, compulsória ou voluntária, custeados com recursos do Orçamento Geral da União.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica a:
I - pagamentos de empréstimos ou garantias;
II - pagamentos efetuados em contraprestação direta de serviços;
III - pagamentos relativos a cooperação técnica, assistência técnica, programa executivo, aquisição de bens, remuneração de pessoal administrativo a serviço da República Federativa do Brasil no exterior; e
IV - qualquer outra forma de contraprestação regulada por lei específica.
§ 3º São compreendidos como entidades, para fins do disposto neste artigo, os foros, grupos ou outras iniciativas internacionais, dos quais participem órgãos ou entidades da Administração Federal direta ou indireta.
§ 4º A Cipoi encaminhará à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, anualmente, até 15 de junho, a proposta orçamentária de que trata o inciso VI do caput, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária.
§ 5º A Cipoi prestará informações e poderá fazer propostas aos Ministros de Estado titulares das Pastas que a compõem, trimestralmente, sobre a situação dos fluxos de pagamento da República Federativa do Brasil com organismos, entidades e fundos internacionais.
§ 6º O regimento interno da Cipoi, de que trata o inciso VII do caput, deverá dispor, no mínimo, sobre:
I - periodicidade de suas reuniões e quórum de deliberação;
II - antecedência da convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias; e
III - possibilidade de utilização de recursos eletrônicos para a realização de reuniões e comunicações internas.

Art. 4º A vinculação da República Federativa do Brasil a compromissos financeiros com organismos, entidades e fundos internacionais fica previamente submetida à consideração política do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 5º Os órgãos e as entidades da Administração Federal direta e indireta deverão informar à Cipoi, no prazo de 30 dias contado da publicação deste Decreto, todos os compromissos financeiros vigentes assumidos com organismos, entidades ou fundos internacionais.

Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Luiz Iecker Vieira
Nelson Barbosa
Valdir Moysés Simão

Marco Legal da Ciência e Tecnologia na pauta da regulamentação dentro do Estado

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O secretário, João Carlos Gomes, se reuniu no final de janeiro, com a direção da Fundação Araucária e do Tecpar, a coordenação de Ciência e Tecnologia e a Assessoria Técnica de Gabinete, para discutir as mudanças estabelecidas no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e os ajustes necessários para adequação da Lei Estadual de Inovação.

Foram destacados os vetos presidenciais, principalmente aqueles considerados prejudiciais ao avanço da pesquisa, não só no Paraná mas em todo o país, e que já motivaram uma mobilização nacional para que não sejam aprovados no Congresso. 

O secretário também pediu para que as equipes das instituições façam um levantamento dos pontos da Lei Estadual de Inovação que precisam ser ajustados à Lei Nacional. Uma nova reunião deve ocorrer, ainda no mês de fevereiro, para a elaboração de um documento conjunto com a proposta para adequação da Lei Estadual de Inovação. 

Participaram da reunião o presidente da Fundação Araucária Paulo Brofman, os diretores administrativo e financeiro, José Carlos Gehr, e científico, Nilceu Jacob Deitos, os diretores de Biotecnologia Industrial do Tecpar, Júlio Salomão, e de Desenvolvimento Tecnológico, Reginaldo Joaquim de Souza, a coordenadora de Ciência e Tecnologia da Seti, Sueli Rufini e o assessor técnico de Gabinete, Aroldo Messias de Melo Júnior. 


SETI

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