Comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 83/15). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento".

No Brasil, hoje, os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso, aprovado em 2003. De acordo com ele, aqueles com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência.

Apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. Para a deputada Flávia Morais, incentivar a criação de Centros-Dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa.

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e ao mesmo tempo não perder o vínculo familiar e isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lá muito tempo sem visitar é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão e, com certeza, é uma forma de violência."

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

O projeto que cria a comissão dos direitos das pessoas idosas na Câmara está sendo analisado em conjunto com outra proposição (PRC 08/07), que também prevê a criação de comissão que assegure o direito do idoso. As propostas precisam passar por votação em Plenário.

Reportagem - Lianna Cosme

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Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.

Frente parlamentar quer dispor de mais informações sobre doenças raras entre os estados

Para isso, deputados firmaram termo de cooperação com o portal "Juntos somos raros", mantido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica. Tema foi debatido nesta terça em um seminário na Câmara

A Câmara realizou nesta terça-feira o seminário Dia Mundial das Doenças Raras.

A Organização Mundial de Saúde definiu como doenças raras aquelas que acometem até 65 pessoas por grupo de 100 mil. As doenças raras são causadas, em 80% dos casos, por malformações genéticas.

Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras com o portal "Juntos Somos Raros", mantido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica.

A presidente da Frente, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que o objetivo do convênio é deixar disponível um volume cada vez maior de informações sobre as doenças raras entre os estados para melhorar no atendimento à população.

A deputada lembrou que o desconhecimento é o primeiro problema enfrentado pelos pacientes de doenças raras.

"Porque a gente quer fazer com que todas as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros tenham a frente parlamentar. A gente quer pulverizar a Frente para poder fazer com que a informação seja disseminada e empoderar os estados com questões relacionadas a doenças raras e fazer uma rede, uma rede de atuação."

A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Lavínia Faccini, afirmou que apesar de chamadas de raras, estima-se que essas doenças afetem 13 milhões de brasileiros que convivem com limitações muitas vezes dolorosas.

"E se a gente imaginar que essas doenças raras muitas vezes afetam famílias também, são crianças com deficiências importantes ou pessoas casadas que tem outros membros, a gente pode imaginar que o impacto seja três vezes isso, se considerarmos apenas o núcleo básico de família."

Em 2014, entrou em vigor, por portaria do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoas com Doenças Raras, que tem por objetivo garantir qualidade de vida para essa parcela da população.

A portaria prevê a criação de centros de atenção especializada para doenças raras. O representante do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti, afirmou que já foram solicitados pelos estados cinco centros e três já foram aprovados e esperam financiamento.

Mas, ele reconhece que ainda existe muita dificuldade, principalmente em relação ao diagnóstico.

"Há uma necessidade de diagnóstico correto para esses pacientes porque o diagnóstico errado muitas vezes leva a um custo desnecessário para o SUS, além de muitas vezes complicar o quadro clínico desses pacientes, portanto, a gente tem que trabalhar nesse sentido para que o diagnóstico seja feita o mais rápido possível."

O Dia Mundial de Doenças Raras é comemorado no último dia de fevereiro, justamente porque é um mês onde, nos anos bissextos, existe o dia 29, também raro.

Reportagem — Karla Alessandra

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Projeto cria Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

A Câmara está analisando o Projeto de Lei (PL) 1670/15, que cria o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro. A proposta estabelece que portos, aeroportos e postos de fronteira serão considerados Zona Primária de Defesa Agropecuária, se tornando áreas de segurança sanitária agropecuária, onde se realizam a fiscalização e o controle da entrada, saída ou permanência de mercadorias de interesse agropecuário.

O autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), afirma que objetivo da proposta é alterar a legislação vigente para garantir mais celeridade na importação ou exportação de produtos agropecuários como alimentos, fertilizantes, bebidas e medicamentos. O deputado afirmou que, por conta da burocracia, esses produtos ficam em média 14% mais caros.

"Esta burocracia exigida nas transações exteriores tem custo maior do que toda a carga tributária incidente sobre as mercadorias. Por incrível que pareça, esta é uma realidade. E também a lentidão para a análise desses processos de comércio internacional tem colocado o Brasil no vergonhoso 123º lugar no ranking mundial de competitividade".

A proposta prevê ainda detenção de um a três anos e multa para quem entrar ou sair do País com animais, vegetais ou material genético para fins de reprodução, sem permissão do órgão responsável pela fiscalização do 

Tramitação 

O projeto vai ser analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois ainda deve ser votado pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1670/2015

Reportagem - Karla Alessandra

Edição – Luciana Cesar

Agência Câmara Notícias

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Governo quer comprar 3 milhões de litros de repelentes para distribuir a grávidas

O governo federal planeja comprar 3 milhões de litros de repelentes para distribuir a grávidas, o que corresponde a 15 milhões de recipientes de 200 ml do produto. A estimativa de distribuição desenhada em documento do Ministério da Saúde indica que a Bahia poderá receber a quantidade maior de repelente: 329.040 litros. Em seguida, vêm São Paulo (278.838), Pará (236.112), Maranhão (231.858), Pernambuco (224.820) e Ceará (204.912). A previsão para o Rio de Janeiro é de 159.780 litros. O fornecimento do produto faz parte das ações de combate à microcefalia relacionada ao vírus zika, transmitido pelo Aedes aegypti.

Os repelentes, destinados a gestantes atendidas pelo programa Bolsa Família, terão proteção de no mínimo 4 horas e poderão ser em forma de gel, loção, aerossol ou spray. Devem ser apresentados em embalagens de 100 ml ou 200 ml, que deverão conter a expressão: “Venda proibida ao comércio”. As exigências estão no termo de referência que será discutido na próxima semana, em Brasília, com as empresas fabricantes do produto, ocasião em que elas poderão apresentar propostas. Em virtude da situação de emergência, a compra será feita com dispensa de licitação.

O fornecimento deverá ser feito em duas vezes, conforme o termo de referência. Até 30 dias após a assinatura do contrato, a primeira remessa, de 1,8 milhão de litros de repelente, deverá ter sido entregue. O prazo para a segunda, de 1,1 milhão de litros, termina em 90 dias depois de fechado o negócio. Os repelentes deverão ser deixados nas centrais de abastecimento farmacêutico de cada unidade da Federação, conforme indicação do Ministério da Saúde. A quantidade para cada um se baseou em dados compartilhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre grávidas do Bolsa Família.

O custo estimado da compra de repelentes é de R$ 300 milhões, conforme informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na semana passada, com previsão de atender 400 mil grávidas. Esses números não constam do termo de referência do Ministério da Saúde para compra dos produtos, mas são mantidos pela pasta, segundo a assessoria de imprensa, que ressalta se tratarem de uma estimativa. Até porque, na reunião de segunda-feira, com os fabricantes de repelentes, é que o governo terá uma visão mais apurada de como poderá se dar essa compra.

Os produtores de repelentes vem pressionando o governo a diminuir ou mesmo isentar os impostos que incidem sobre os compostos ativos de repelentes, principalmente a icaradina, que é o princípio mais usado. São ingredientes importados, que têm sofrido impacto da alta do dólar, argumentam as empresas. O Ministério da Fazenda estuda a forma de desoneração possível, que beneficiará outros setores que também utilizam as matérias-primas, como o de fabricantes de inseticidas.

A promessa de entrega de repelentes para grávidas é de dezembro passado. Na tentativa de conter o avanço da microcefalia relacionada ao zika, o ministro da Saúde anunciou que o governo iria fornecer o produto a gestantes, com o apoio do laboratório do Exército que produz repelentes. No entanto, o repelente militar não tem registro na Anvisa, conforme mostrou o GLOBO. O fato levou o governo a recuar da estratégia, sob o pretexto de que o Exército não seria capaz de atender a uma demanda elevada. O jeito foi limitar o fornecimento a gestantes do Bolsa Família, com a produção dos laboratórios privados

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/governo-quer-comprar-3-milhoes-de-litros-de-repelentes-para-distribuir-gravidas-18780683.html#ixzz41hitkbLs

Renata Mariz - O Globo

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OPAS: Especialistas se reúnem em Washington para discutir pesquisas sobre zika

O zika vinha sendo encarado apenas como doença leve, mas a suspeita associação dele com casos suspeitos de crianças com malformação congênita, apenas no Brasil, é alarmante.

Pesquisadores de renome oriundos de diversas instituições-chave se reúnem nesta terça (1) e quarta-feira (2) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, para discutir o desenvolvimento de um programa de pesquisa sobre o surto do vírus zika e suas consequências.

Os especialistas analisarão e mapearão as lacunas no conhecimento científico sobre o vírus, como isso afeta as pessoas e o mosquito Aedes aegypti – vetor que transmite a doença –, bem como as implicações para a saúde pública no continente americano. As sessões incluirão um panorama global sobre a situação do zika.

Participam do encontro especialistas do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), dos EUA; da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Evandro Chagas, ambos do Brasil; da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, Reino Unido; do Instituto Pasteur em Paris, Dacar e Caiena; e do Instituto Pedro Kourí, de Cuba.

Também participam pesquisadores e especialistas de instituições da Argentina, Colômbia, Canadá, México, Panamá, França, Polinésia Francesa, bem como de diversos países do Caribe.

O objetivo do encontro é discutir e resolver, na medida do possível, as questões de coordenação e de financiamento; ampliar as redes; promover programas transversais; aumentar a colaboração entre o meio acadêmico e as agências de saúde pública; e relatar dados e resultados.

Está prevista para o final da reunião, no dia 2 de março às 13h no horário de Washington (15h no horário de Brasília), uma coletiva de imprensa com os principais participantes desta reunião, com transmissão ao vivo. Todos os detalhes, incluindo links da coletiva e contatos de imprensa, em: http://bit.ly/1LSHGyx

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Nova caderneta da gestante orienta contra Aedes aegypti

Ministério da Saúde está investindo R$ 3,7 milhões para a impressão de 3,2 milhões de unidades do documento, que qualifica a atenção pré-natal no Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde acaba de lançar a nova Caderneta da Gestante, instrumento de acompanhamento do pré-natal dirigido aos profissionais de saúde e mulheres gestantes que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento inclui um cartão de acompanhamento do pré-natal para registrar as consultas clínicas e odontológicas, os resultados dos exames e vacinas, entre outras informações. Nesta edição, a caderneta traz, entre outras novidades, informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zika.

O documento contempla as diretrizes de boas práticas na assistência ao pré-natal, parto e nascimento e as propostas da Estratégia Rede Cegonha, devidamente alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante e seu/sua parceiro/a fazerem anotações e registrarem impressões sobre o momento que estão vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Na nova caderneta, os profissionais de saúde poderão registrar todos os dados das consultas e informações clínicas da gestante, e será disponibilizada em todos os serviços de saúde que realizam pré-natal pelo SUS no Brasil. Para as gestantes e seus familiares, trata-se de um documento muito útil, uma vez que traz orientações sobre como será o acompanhamento pré-natal, informações importantes sobre os cuidados na gestação, sinais de trabalho de parto, fisiologia do parto humanizado e cuidados com o puerpério (período de 42 dias após o parto) e amamentação.

A caderneta favorece a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. Isso permite um fluxo melhor de informações entre os profissionais, serviços de saúde e um cuidado mais adequado à paciente. Estão sendo investidos R$ 3,7 milhões para a impressão de 3.192.737 cadernetas e fichas perinatais, instrumento de registo do pré-natal que será anexado ao prontuário da gestante e servirá como espelho da caderneta.

”É fundamental que a mulher, no momento da gravidez, tenha acesso a informações seguras e baseadas em evidências científicas sobre o processo de gravidez, parto e puerpério. É importante também que ela conheça seus direitos civis, quais são as rotinas recomendadas para as consultas de pré-natal e quais exames clínicos, laboratoriais e vacinas devem ser realizados durante o período. O acesso a essas informações contribui para um maior empoderamento dessas mulheres, fortalecendo a sua autonomia e protagonismo, assim como sua confiança nos processos naturais da gestação, parto e amamentação”, explicou a Coordenadora Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.

A Caderneta também favorece o diálogo com a gestante, as ações de educação em saúde individuais e coletivas e permite que as mulheres tenham um instrumento portátil onde estão registradas todas as informações referentes ao seu pré-natal, o que garante a obtenção de informações por outros serviços de saúde no caso de emergências e a continuidade da atenção prestada quando houve deslocamento em território nacional.

NOVIDADES – A primeira versão da caderneta da gestante foi publicada em 2015. A de 2016 tem muitas novidades em relação ao cartão anterior. Na nova versão, além de informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, estão os dados sobre a importância do tratamento da sífilis e prevenção da sífilis congênita, incluindo espaço para registro do tratamento.

O documento traz ainda informações sobre a assistência ao parto por enfermeira obstetra ou obstetriz e espaços para registro do plano de parto e pré-natal do parceiro. A caderneta possui uma linguagem simples e objetiva para dialogar com as mulheres durante a gestação, por meio de textos e figuras explicativas nas ações de educação em saúde.

REDE CEGONHA – A Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes. A iniciativa qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento familiar, na confirmação da gravidez, no pré-natal, no parto e no puerpério, além de contribuir para a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal. Atualmente, a Rede Cegonha desenvolve ações em 5.488 municípios, alcançando mais de 2,5 milhões de gestantes.

Acesse aqui a nova caderneta

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

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proteína ligada ao zika vírus que pode ser a chave para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas

Laboratório Nacional de Biociências avança nas pesquisas sobre zika

Diretor do LNBio, Kleber Franchini explicou como as pesquisas sobre a membrana do zika vírus estão sendo conduzidas

Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) descobriram uma proteína ligada ao zika vírus que pode ser a chave para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas para combater a doença. Usando técnicas de bioinformática e bioquímica, os cientistas observaram que o vírus zika é bastante similar ao da dengue.

Três proteínas seriam responsáveis por manter a estrutura das membranas que revestem o material genético do zika e da dengue. No entanto, a diferença entre os dois vírus estaria na proteína E.

"Uma das pistas é procurar nessa proteína se ela tem alguma diferença, se apresenta alguma peculiaridade que vá determinar essas características que estamos procurando. Utilizamos uma série de técnicas para identificar possíveis regiões que vão determinar as diferenças entre o que é zika e o que é dengue. Isso é insumo para uma série de desenvolvimentos adicionais", explicou o diretor do LNBio Kleber Franchini, que apresentou a pesquisa para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

Segundo Franchini, as pesquisas, que começaram em novembro de 2015, têm pelo menos dois impactos. O primeiro é a produção de insumos para um kit diagnóstico que permita a detecção de traços do vírus em pessoas que foram infectadas anteriormente e que já não apresentam os sintomas da doença. O segundo é a produção de uma molécula capaz de combater a infecção provocada pelo zika. A ideia é produzir um anticorpo monoclonal para tratar exclusivamente da enfermidade.

O pesquisador alerta, no entanto, que o desenvolvimento desse "antídoto" é uma medida paliativa até que seja desenvolvida uma vacina eficaz contra o zika vírus. "O anticorpo monoclonal é eficiente por ser específico. Ele funciona como uma chave própria para abrir a fechadura do envelope do vírus. Enquanto você não tem a vacina, é muito importante que você tenha meios de antagonizar aquele vírus."

Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTI

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HPV - NOBEL DE MEDICINA DEFENDE VACINAÇÃO DE MENINOS - BOM DIA BRASIL ABORDOU A MATÉRIA HOJE(1)

Nobel de Medicina defende vacinação de meninos contra o HPV

Para o cientista alemão Harald Zur Hausen, incluir os meninos na vacinação ajudaria a quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/03/nobel-de-medicina-defende-vacinacao-de-meninos-contra-o-hpv.html

Agora é o governo americano que concluiu que a vacina contra o HPV ajuda a prevenir o câncer de colo de útero, um dos que mais matam mulheres aqui no Brasil.

Aqui no Brasil, as meninas são vacinadas. Mas ainda é pouco, na opinião do prêmio Nobel de medicina, que descobriu a relação entre o HPV e o câncer. Ele quer os meninos vacinados também.

Para o cientista alemão Harald  Zur Hausen, incluir os meninos na vacinação  ajudaria a quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

Na época da Maria Auxiliadora não era conhecida a relação do vírus HPV e o câncer de colo. Mas a geração da filha dela já sabe tudo do assunto. A estudante Gabriela Silva já tomou as duas doses da vacina na campanha coordenada pela escola. “Eles foram em cada sala, explicaram para a gente o que era, como funcionava, como era importante e aí as meninas da minha sala, a gente achou muito importante, que realmente precisava, que era uma coisa muito boa, e a gente foi lá se vacinar”, conta Gabriela.

“Eu me preocupo mais porque eu não sabia, é uma coisa transmitida por beijinho, por saliva, eu não sabia”, admite Maria Auxiliadora Santos, auxiliar de núcleo pedagógico.

Carolina Saiuri está na nona série, tem 14 anos e também já tomou as duas doses da vacina. “Eu acho muito importante para a prevenção contra o câncer, os professores falavam muito disso também, reforçavam a importância”, diz Carolina.

“A Carolina já tinha, ela, decidido, embora a escola tenha dito: ‘olha, você tem que autorizar, assinar’, ela já estava resolvida que ela tomaria por conta do esclarecimento do próprio colégio, diz a auxiliar administrativo Lúcia Helena Abe.

O HPV é transmitido principalmente nas relações sexuais. Por isso, o momento ideal para tomar a vacina é exatamente antes do início da vida sexual, já que ela não protege pessoas que já foram infectadas. A informação tem ajudado a reduzir o Papiloma Vírus Humano no mundo todo.

Uma pesquisa publicada na revista da American Academy of Pediatrics mostrou que nos Estados Unidos, depois de seis anos de imunização, a ocorrência de HPV caiu 64% em meninas com idade entre 14 e 19 anos. Entre as mulheres entre 20 e 24 anos a queda foi de 34%.

Existem 40 tipos de vírus HPV no mundo. A vacina protege contra os tipos mais graves, que provocam câncer, e não é só o câncer do colo do útero. O HPV também aumenta o risco de câncer na boca e na faringe.

O Brasil faz campanha nacional de vacinação desde 2014. Mas aqui só as meninas recebem a vacina no sistema público de saúde. E segundo especialistas, os meninos também deveriam ser imunizados para ajudar a diminuir os casos de câncer relacionados a esse vírus.

É o que defende o homem mostrado na reportagem. Foi ele quem descobriu a relação entre o Papiloma Vírus Humano e o câncer de colo de útero em 1983. O feito rendeu a Harald Zur Hausen o Nobel de Medicina em 2008. Ele disse que fica decepcionado em saber que o Brasil começou tarde com a campanha de vacinação contra o HPV, oito anos depois que a média de outros países. Zur Hausen defende também uma vacinação específica para meninos que normalmente começam a vida sexual a partir dos 15 anos. Isso ajudaria a quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

O Ministério da Saúde disse que a prioridade da vacinação contra HPV no Brasil é reduzir as mortes pelo câncer de colo do útero. Os vírus HPV 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos desse tipo de câncer e que a imunização feminina acaba protegendo indiretamente o público masculino.

O Ministério da Saúde disse que a prioridade da vacinação contra o HPV no Brasil é reduzir as mortes pelo câncer de colo do útero. Os vírus HPV 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos desse tipo de câncer. Afirmou também que a imunização feminina acaba protegendo indiretamente o público masculino

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WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS, nomeado Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,

Resolve NOMEAR

WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

JAQUES WAGNER

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Aquisição em caráter emergencial de Repelente de Insetos

COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Repelente de Insetos, Repelência Mínima de 4 horas contra Aedes Aegypti, uso Tópico.

Consulta Pública para apresentação das manifestações ao Termo de Referência:

07 de Março de 2016 às 14:30h.

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ministério da Saúde, Auditório Emílio Ribas, térreo - Brasília (DF)

Disponibilização do Termo de Referência no portal do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/consultapublica.

EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO Coordenador-Geral

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WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA é o novo despachante do MS/DELOG para medicamentos, equipamentos e insumos estratégicos, valor do contrato R$ 693.000,00

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO No - 7/2016 UASG 250110

Processo no - PEC 9697. PREGÃO SISPP No - 48/2015.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 65494742000166.

Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de serviços continuados de despacho aduaneiro para realizar desembaraço alfandegário de medicamentos, equipamentos e insumos estratégicos para a saúde, nas modalidades de Importação, CIP, CIF, CPT e Exportações, realizadas pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: Lei 8666/93 .

Vigência: 29/02/2016 a 28/02/2017.

Valor Total: R$ 693.000,00. Fonte: 6100000000 - 2016NE800261. Data de Assinatura: 29/02/2016.

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Proposta de Nilson Leitão limita a 30 horas carga de trabalho de fonoaudiólogos

Nilson Leitão: categoria é uma das únicas da área de saúde que ainda não tem regulamentação da jornada de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 283/15) que fixa o limite da jornada de trabalho do fonoaudiólogo em 30 horas semanais. O objetivo do autor do projeto, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é preencher lacuna na lei que regulamenta a profissão (Lei 6.965/81).

“Essa é uma das únicas categorias da área de saúde que ainda não têm regulamentação [da jornada de trabalho]. No entanto, o fonoaudiólogo sofre desgastes físico, mental e emocional, em virtude das prolongadas sessões que duram, em média, 45 minutos por paciente e que exigem adaptação cotidiana do profissional”, argumenta o parlamentar.

Nilson Leitão acrescenta que o desgaste físico desse profissional é agravado com o atendimento a pacientes especiais, que sofrem de paralisia cerebral, autismo, deficiência mental, física e sensorial, portadores de fissura labiopalatais, de distúrbios de deglutição e de motricidade oral.

Iniciativa idêntica já foi analisada na Câmara por meio do Projeto de Lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). A proposta foi aprovada, mas recebeu veto integral da Presidência da República em 2013. O governo justificou que a medida teria impacto negativo nos orçamentos das redes pública e privada de saúde e sugeriu a negociação coletiva para conciliar os interesses de gestores da saúde e representantes da categoria profissional.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-283/2015

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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