ACELERADORES LINEARES

Lançada pedra fundamental de 1ª fábrica do país

Construção da indústria foi possível devido a acordo de compensação tecnológica com Ministério da Saúde para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de câncer

O Ministério da Saúde e a Varian Medical Systems lançaram nesta quinta-feira (3/3), em Jundiaí (SP), a pedra fundamental da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. A construção da indústria é resultado de acordo de compensação tecnológica, promovido pelo Ministério para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de radioterapia no país. A previsão é que a construção seja finalizada até o final de 2017.

A fábrica está inserida no parque industrial Multivias, localizado em Judiai (SP) e abrangerá uma área de 4,700 metros quadrados de edificação. Além do fornecimento de materiais, estão previstas outras ações de desenvolvimento, qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação profissional no Brasil.

Quando estiver pronta, a indústria de aceleradores lineares aumentará o acesso e a qualidade do tratamento de radioterapia no Brasil. Isso porque atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia no país são importados. Isso interfere diretamente nos custos e preços, que sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. Essa ação faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde, lançado em 2012, para a construção e aumento da capacidade de atendimento dos serviços de assistência oncológica.

“Isso que está acontecendo hoje é um marco para o Brasil. Antes do Plano de Expansão nós demorávamos de 10 a 15 anos para colocar um acelerador em funcionamento. Em dois anos, com esse acordo, nós já temos nove obras preparatórias para receber esses instrumentos. A fábrica representa o compromisso do Ministério em ampliar o acesso ao atendimento e melhorar a estrutura do SUS, garantindo uma política de saúde correta, abrangente e eficaz”, enfatizou o Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa.

A nova indústria terá um centro para treinamento de radioterapia, salas de demonstração e uma área de armazenagem e distribuição de peças. Essa é a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares e a primeira na América Latina e no Brasil.  “Com essa unidade no Brasil, a Varian está fazendo um investimento de  longo prazo para que haja maior difusão  do conhecimento e da melhoria do acesso de tecnologias já utilizadas nos maiores centros mundiais de tratamento do câncer”, explica Humberto Izidoro, diretor geral da Varian no Brasil. 

Por Gabrielle Kopko, da Agência Saúde

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LOGIN é contratada pela FIOCRUZ por R$ 5.196.000,00 para realizar o agenciamento de cargas internacionais e despacho aduaneiro

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001674201510. PREGÃO SISPP Nº 10/2015.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07067114000106.

Contratado : LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E -INTERNACIONAIS LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de cargas internacionais e despacho aduaneiro.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/04/2016 a 06/04/2017.

Valor Total: R$ 5.196.000,00. Fonte: 6151000000 - 2016NE800260. Data de Assinatura: 01/03/2016

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GORDURA TRANS INDUSTRIAL EM ALIMENTOS, SERÁ OBJETO DE CONSULTA PÚBLICA DA ANVISA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No - 2, DE 2 DE MARÇO DE 2016

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso IV e nos §§ 1º, 4º e 5º do art. 53 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016,

considerando o disposto no art. 29 do Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, resolve:

Realizar Audiência Pública que tem por objetivo debater o uso de gordura trans industrial em alimentos e obter informações adicionais para auxiliar na análise e tomada de decisão quanto a melhor forma de atuação regulatória, conforme deliberado em reunião realizada em 19 e 20 de novembro de 2015, e eu, Diretor-Presidente, determino a publicação do presente Aviso.

A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:

Data: 28 de março de 2016

Horário: 08:30 às 18h

Local: Auditório Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57, bloco E

As informações e documentos relacionados ao assunto da Audiência estão disponíveis no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br  

Os interessados em comparecer à Audiência Pública devem solicitar sua inscrição, informando o nome, a instituição que representam e o telefone de contato, por meio do e-mail: geare@anvisa.gov.br  

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

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Lançada Frente Parlamentar contra a dengue é lançada na Câmara

Dep. Odorocp Monteiro: inovação tecnológica é um dos desafios para combater o mosquito

Uma rede parlamentar nacional contra o zika, vírus relacionado à microcefalia em recém-nascidos, foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses, ou seja, das doenças transmitidas por mosquitos e ácaros.

A frente conta com 220 parlamentares. O evento de lançamento contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais e estaduais.

Presidente da frente, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), ressaltou que um dos desafios é a inovação tecnológica no combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. “Nós sabemos que muitas situações hoje relacionadas à zika, chikungunya ou dengue estão no limite da ciência, desde o diagnóstico até a incorporação de vacinas”, observou o parlamentar.

Outro desafio seria a criação de uma rede de proteção social para as crianças com microcefalia. “Elas vão precisar de suporte do Estado por toda a vida e também as mães, que vão ter que deixar de trabalhar”, destacou ainda Odorico Monteiro.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Ministro da Saúde pediu que população colabore evitando formação de focos de reprodução do mosquito

Envolvimento da sociedade

O ministro Marcelo Castro elogiou a mobilização na Câmara e reiterou ser essencial envolver toda a sociedade no combate ao mosquito, uma vez que mais de 2/3 dos criadouros estão dentro das residências brasileiras.

“Nós temos hoje perto de 6 mil casos notificados de microcefalia. Antes, nós tínhamos em média 150 casos por ano no Brasil. É o vírus zika que está causando essa epidemia. Nós precisamos fazer um esforço. Como não temos remédio nem vacina, ainda, a arma que nos resta é eliminar o mosquito”, avaliou o ministro.

Marcelo Castro convocou a população a separar um dia da semana para inspecionar suas casas em busca dos focos de Aedes aegypti. “Nós estamos pedindo o sábado da faxina: um dia determinado da semana, seja sábado, domingo ou qualquer dia. Mas que seja escolhido um dia para cada pessoa fazer a inspeção na sua residência para eliminar os criadouros do mosquito. Quanto tempo se gasta nisso? Em média, 15 minutos.”

PEC da Saúde

Durante o lançamento da frente, diversos deputados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União na saúde pública. O texto que poderá ser votado na próxima semana pelo Plenário é o substitutivo da relatora na comissão especial que analisou a PEC, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Conforme o substitutivo, a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao fim de seis anos. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 (orçamento impositivo) define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

Carmen Zanotto, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Dengue, disse que a não aprovação da PEC vai agravar a situação da saúde no Brasil. “Aí sim, nós vamos gastar mais buscando recuperar aquilo que a gente perdeu, desde as ações de prevenção, até a recuperação de um trabalhador que precisa fazer a sua cirurgia de hérnia para voltar para o mercado de trabalho”, exemplificou.

A PEC é considerada crítica pelo governo por vincular recursos em momento de economizar. Carmen Zanotto rebateu que “a saúde não pode ser vista como gasto”, mas como investimento.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PEC-1/2015

Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Mônica Thaty

Agência Câmara Notícias

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Termo de cooperação assinado na Câmara visa melhoria do atendimento a portador de doença rara

Durante o seminário, especialistas ressaltaram as dificuldades enfrentadas por portadores de doenças raras, entre elas, a falta do diagnóstico correto da doença

A Câmara realizou nesta terça-feira (1) o seminário Dia Mundial das Doenças Raras, onde foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras e o portal "Juntos somos raros", mantido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica. 

A Organização Mundial de Saúde define como doenças raras aquelas que acometem até 65 pessoas por grupo de 100 mil. As doenças raras são causadas em 80% dos casos por malformações genéticas.

A presidente da Frente Parlamentar, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que o objetivo do convênio é deixar disponível um volume cada vez maior de informações sobre as doenças raras para a melhoria do atendimento à população nos estados. A deputada lembrou que o desconhecimento é o primeiro problema enfrentado pelos pacientes dessas doenças.

"A gente quer fazer com que todas as assembleias legislativas dos estados brasileiros tenham frente parlamentar sobre o assunto para fazer com que a informação seja disseminada e os estados façam uma rede de atuação", defendeu.

A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Lavínia Faccini, afirmou que apesar de chamadas de raras, estima-se que essas doenças afetem 13 milhões de brasileiros que convivem com limitações, muitas vezes dolorosas.

"Se a gente imaginar que essas doenças raras muitas vezes afetam famílias - crianças com deficiências importantes, pessoas casadas - o impacto pode ser três vezes isso, se considerarmos apenas o núcleo básico de família", disse.

Política Nacional

Em 2014, entrou em vigor, por portaria do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoas com Doenças Raras, que tem por objetivo garantir qualidade de vida para essa parcela da população. A portaria prevê a criação de centros de atenção especializada para doenças raras. 

O representante do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti, afirmou que já foram solicitados pelos estados cinco centros e três já foram aprovados e esperam financiamento. Mas reconhece que ainda existe muita dificuldade, principalmente em relação ao diagnóstico.

"Há uma necessidade de diagnóstico correto para esses pacientes porque o diagnóstico errado muitas vezes leva a um custo desnecessário para o SUS, além de muitas vezes complicar o quadro clínico desses pacientes. Portanto, a gente tem que trabalhar para que o diagnóstico seja feita o mais rápido possível", defendeu.

O Dia Mundial de Doenças Raras é comemorado no último dia de fevereiro, justamente porque é um mês onde nos anos bissextos existe o dia 29, também raro.

Reportagem - Karla Alessandra

Edição - Luciana César, Foto Luis Macedo

Agência Câmara Notícias

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Lançamento da Frente parlamentar da Dengue

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Comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 83/15). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento".

No Brasil, hoje, os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso, aprovado em 2003. De acordo com ele, aqueles com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência.

Apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. Para a deputada Flávia Morais, incentivar a criação de Centros-Dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa.

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e ao mesmo tempo não perder o vínculo familiar e isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lá muito tempo sem visitar é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão e, com certeza, é uma forma de violência."

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais do que dobrar até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

O projeto que cria a comissão dos direitos das pessoas idosas na Câmara está sendo analisado em conjunto com outra proposição (PRC 08/07), que também prevê a criação de comissão que assegure o direito do idoso. As propostas precisam passar por votação em Plenário.

Reportagem - Lianna Cosme

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Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.

Frente parlamentar quer dispor de mais informações sobre doenças raras entre os estados

Para isso, deputados firmaram termo de cooperação com o portal "Juntos somos raros", mantido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica. Tema foi debatido nesta terça em um seminário na Câmara

A Câmara realizou nesta terça-feira o seminário Dia Mundial das Doenças Raras.

A Organização Mundial de Saúde definiu como doenças raras aquelas que acometem até 65 pessoas por grupo de 100 mil. As doenças raras são causadas, em 80% dos casos, por malformações genéticas.

Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras com o portal "Juntos Somos Raros", mantido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica.

A presidente da Frente, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que o objetivo do convênio é deixar disponível um volume cada vez maior de informações sobre as doenças raras entre os estados para melhorar no atendimento à população.

A deputada lembrou que o desconhecimento é o primeiro problema enfrentado pelos pacientes de doenças raras.

"Porque a gente quer fazer com que todas as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros tenham a frente parlamentar. A gente quer pulverizar a Frente para poder fazer com que a informação seja disseminada e empoderar os estados com questões relacionadas a doenças raras e fazer uma rede, uma rede de atuação."

A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Lavínia Faccini, afirmou que apesar de chamadas de raras, estima-se que essas doenças afetem 13 milhões de brasileiros que convivem com limitações muitas vezes dolorosas.

"E se a gente imaginar que essas doenças raras muitas vezes afetam famílias também, são crianças com deficiências importantes ou pessoas casadas que tem outros membros, a gente pode imaginar que o impacto seja três vezes isso, se considerarmos apenas o núcleo básico de família."

Em 2014, entrou em vigor, por portaria do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoas com Doenças Raras, que tem por objetivo garantir qualidade de vida para essa parcela da população.

A portaria prevê a criação de centros de atenção especializada para doenças raras. O representante do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti, afirmou que já foram solicitados pelos estados cinco centros e três já foram aprovados e esperam financiamento.

Mas, ele reconhece que ainda existe muita dificuldade, principalmente em relação ao diagnóstico.

"Há uma necessidade de diagnóstico correto para esses pacientes porque o diagnóstico errado muitas vezes leva a um custo desnecessário para o SUS, além de muitas vezes complicar o quadro clínico desses pacientes, portanto, a gente tem que trabalhar nesse sentido para que o diagnóstico seja feita o mais rápido possível."

O Dia Mundial de Doenças Raras é comemorado no último dia de fevereiro, justamente porque é um mês onde, nos anos bissextos, existe o dia 29, também raro.

Reportagem — Karla Alessandra

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Projeto cria Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

A Câmara está analisando o Projeto de Lei (PL) 1670/15, que cria o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro. A proposta estabelece que portos, aeroportos e postos de fronteira serão considerados Zona Primária de Defesa Agropecuária, se tornando áreas de segurança sanitária agropecuária, onde se realizam a fiscalização e o controle da entrada, saída ou permanência de mercadorias de interesse agropecuário.

O autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), afirma que objetivo da proposta é alterar a legislação vigente para garantir mais celeridade na importação ou exportação de produtos agropecuários como alimentos, fertilizantes, bebidas e medicamentos. O deputado afirmou que, por conta da burocracia, esses produtos ficam em média 14% mais caros.

"Esta burocracia exigida nas transações exteriores tem custo maior do que toda a carga tributária incidente sobre as mercadorias. Por incrível que pareça, esta é uma realidade. E também a lentidão para a análise desses processos de comércio internacional tem colocado o Brasil no vergonhoso 123º lugar no ranking mundial de competitividade".

A proposta prevê ainda detenção de um a três anos e multa para quem entrar ou sair do País com animais, vegetais ou material genético para fins de reprodução, sem permissão do órgão responsável pela fiscalização do 

Tramitação 

O projeto vai ser analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois ainda deve ser votado pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1670/2015

Reportagem - Karla Alessandra

Edição – Luciana Cesar

Agência Câmara Notícias

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Governo quer comprar 3 milhões de litros de repelentes para distribuir a grávidas

O governo federal planeja comprar 3 milhões de litros de repelentes para distribuir a grávidas, o que corresponde a 15 milhões de recipientes de 200 ml do produto. A estimativa de distribuição desenhada em documento do Ministério da Saúde indica que a Bahia poderá receber a quantidade maior de repelente: 329.040 litros. Em seguida, vêm São Paulo (278.838), Pará (236.112), Maranhão (231.858), Pernambuco (224.820) e Ceará (204.912). A previsão para o Rio de Janeiro é de 159.780 litros. O fornecimento do produto faz parte das ações de combate à microcefalia relacionada ao vírus zika, transmitido pelo Aedes aegypti.

Os repelentes, destinados a gestantes atendidas pelo programa Bolsa Família, terão proteção de no mínimo 4 horas e poderão ser em forma de gel, loção, aerossol ou spray. Devem ser apresentados em embalagens de 100 ml ou 200 ml, que deverão conter a expressão: “Venda proibida ao comércio”. As exigências estão no termo de referência que será discutido na próxima semana, em Brasília, com as empresas fabricantes do produto, ocasião em que elas poderão apresentar propostas. Em virtude da situação de emergência, a compra será feita com dispensa de licitação.

O fornecimento deverá ser feito em duas vezes, conforme o termo de referência. Até 30 dias após a assinatura do contrato, a primeira remessa, de 1,8 milhão de litros de repelente, deverá ter sido entregue. O prazo para a segunda, de 1,1 milhão de litros, termina em 90 dias depois de fechado o negócio. Os repelentes deverão ser deixados nas centrais de abastecimento farmacêutico de cada unidade da Federação, conforme indicação do Ministério da Saúde. A quantidade para cada um se baseou em dados compartilhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre grávidas do Bolsa Família.

O custo estimado da compra de repelentes é de R$ 300 milhões, conforme informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na semana passada, com previsão de atender 400 mil grávidas. Esses números não constam do termo de referência do Ministério da Saúde para compra dos produtos, mas são mantidos pela pasta, segundo a assessoria de imprensa, que ressalta se tratarem de uma estimativa. Até porque, na reunião de segunda-feira, com os fabricantes de repelentes, é que o governo terá uma visão mais apurada de como poderá se dar essa compra.

Os produtores de repelentes vem pressionando o governo a diminuir ou mesmo isentar os impostos que incidem sobre os compostos ativos de repelentes, principalmente a icaradina, que é o princípio mais usado. São ingredientes importados, que têm sofrido impacto da alta do dólar, argumentam as empresas. O Ministério da Fazenda estuda a forma de desoneração possível, que beneficiará outros setores que também utilizam as matérias-primas, como o de fabricantes de inseticidas.

A promessa de entrega de repelentes para grávidas é de dezembro passado. Na tentativa de conter o avanço da microcefalia relacionada ao zika, o ministro da Saúde anunciou que o governo iria fornecer o produto a gestantes, com o apoio do laboratório do Exército que produz repelentes. No entanto, o repelente militar não tem registro na Anvisa, conforme mostrou o GLOBO. O fato levou o governo a recuar da estratégia, sob o pretexto de que o Exército não seria capaz de atender a uma demanda elevada. O jeito foi limitar o fornecimento a gestantes do Bolsa Família, com a produção dos laboratórios privados

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/governo-quer-comprar-3-milhoes-de-litros-de-repelentes-para-distribuir-gravidas-18780683.html#ixzz41hitkbLs

Renata Mariz - O Globo

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OPAS: Especialistas se reúnem em Washington para discutir pesquisas sobre zika

O zika vinha sendo encarado apenas como doença leve, mas a suspeita associação dele com casos suspeitos de crianças com malformação congênita, apenas no Brasil, é alarmante.

Pesquisadores de renome oriundos de diversas instituições-chave se reúnem nesta terça (1) e quarta-feira (2) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, para discutir o desenvolvimento de um programa de pesquisa sobre o surto do vírus zika e suas consequências.

Os especialistas analisarão e mapearão as lacunas no conhecimento científico sobre o vírus, como isso afeta as pessoas e o mosquito Aedes aegypti – vetor que transmite a doença –, bem como as implicações para a saúde pública no continente americano. As sessões incluirão um panorama global sobre a situação do zika.

Participam do encontro especialistas do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), dos EUA; da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Evandro Chagas, ambos do Brasil; da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, Reino Unido; do Instituto Pasteur em Paris, Dacar e Caiena; e do Instituto Pedro Kourí, de Cuba.

Também participam pesquisadores e especialistas de instituições da Argentina, Colômbia, Canadá, México, Panamá, França, Polinésia Francesa, bem como de diversos países do Caribe.

O objetivo do encontro é discutir e resolver, na medida do possível, as questões de coordenação e de financiamento; ampliar as redes; promover programas transversais; aumentar a colaboração entre o meio acadêmico e as agências de saúde pública; e relatar dados e resultados.

Está prevista para o final da reunião, no dia 2 de março às 13h no horário de Washington (15h no horário de Brasília), uma coletiva de imprensa com os principais participantes desta reunião, com transmissão ao vivo. Todos os detalhes, incluindo links da coletiva e contatos de imprensa, em: http://bit.ly/1LSHGyx

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Nova caderneta da gestante orienta contra Aedes aegypti

Ministério da Saúde está investindo R$ 3,7 milhões para a impressão de 3,2 milhões de unidades do documento, que qualifica a atenção pré-natal no Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde acaba de lançar a nova Caderneta da Gestante, instrumento de acompanhamento do pré-natal dirigido aos profissionais de saúde e mulheres gestantes que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento inclui um cartão de acompanhamento do pré-natal para registrar as consultas clínicas e odontológicas, os resultados dos exames e vacinas, entre outras informações. Nesta edição, a caderneta traz, entre outras novidades, informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zika.

O documento contempla as diretrizes de boas práticas na assistência ao pré-natal, parto e nascimento e as propostas da Estratégia Rede Cegonha, devidamente alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante e seu/sua parceiro/a fazerem anotações e registrarem impressões sobre o momento que estão vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Na nova caderneta, os profissionais de saúde poderão registrar todos os dados das consultas e informações clínicas da gestante, e será disponibilizada em todos os serviços de saúde que realizam pré-natal pelo SUS no Brasil. Para as gestantes e seus familiares, trata-se de um documento muito útil, uma vez que traz orientações sobre como será o acompanhamento pré-natal, informações importantes sobre os cuidados na gestação, sinais de trabalho de parto, fisiologia do parto humanizado e cuidados com o puerpério (período de 42 dias após o parto) e amamentação.

A caderneta favorece a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. Isso permite um fluxo melhor de informações entre os profissionais, serviços de saúde e um cuidado mais adequado à paciente. Estão sendo investidos R$ 3,7 milhões para a impressão de 3.192.737 cadernetas e fichas perinatais, instrumento de registo do pré-natal que será anexado ao prontuário da gestante e servirá como espelho da caderneta.

”É fundamental que a mulher, no momento da gravidez, tenha acesso a informações seguras e baseadas em evidências científicas sobre o processo de gravidez, parto e puerpério. É importante também que ela conheça seus direitos civis, quais são as rotinas recomendadas para as consultas de pré-natal e quais exames clínicos, laboratoriais e vacinas devem ser realizados durante o período. O acesso a essas informações contribui para um maior empoderamento dessas mulheres, fortalecendo a sua autonomia e protagonismo, assim como sua confiança nos processos naturais da gestação, parto e amamentação”, explicou a Coordenadora Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.

A Caderneta também favorece o diálogo com a gestante, as ações de educação em saúde individuais e coletivas e permite que as mulheres tenham um instrumento portátil onde estão registradas todas as informações referentes ao seu pré-natal, o que garante a obtenção de informações por outros serviços de saúde no caso de emergências e a continuidade da atenção prestada quando houve deslocamento em território nacional.

NOVIDADES – A primeira versão da caderneta da gestante foi publicada em 2015. A de 2016 tem muitas novidades em relação ao cartão anterior. Na nova versão, além de informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, estão os dados sobre a importância do tratamento da sífilis e prevenção da sífilis congênita, incluindo espaço para registro do tratamento.

O documento traz ainda informações sobre a assistência ao parto por enfermeira obstetra ou obstetriz e espaços para registro do plano de parto e pré-natal do parceiro. A caderneta possui uma linguagem simples e objetiva para dialogar com as mulheres durante a gestação, por meio de textos e figuras explicativas nas ações de educação em saúde.

REDE CEGONHA – A Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes. A iniciativa qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento familiar, na confirmação da gravidez, no pré-natal, no parto e no puerpério, além de contribuir para a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal. Atualmente, a Rede Cegonha desenvolve ações em 5.488 municípios, alcançando mais de 2,5 milhões de gestantes.

Acesse aqui a nova caderneta

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

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