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sexta-feira, 11 de março de 2016

Ministério da Saúde anuncia R$ 10 milhões para pesquisas contra o vírus Zika

O investimento será para o desenvolvimento de vacina, outras tecnologias e estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate ao mosquito Aedes aegypti
Presidenta Dilma e ministro Marcelo Castro visitaram a Fiocruz e conheceram os projetos em andamento na instituição. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), o investimento de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de estudos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Destes, R$ 4,4 milhões serão para o financiamento da vacina contra o vírus Zika. O restante, cerca de R$ 6 milhões (US$ 1,5 milhão), será destinado para projetos de cooperação bilateral para pesquisas de Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Helth (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano. O repasse do recurso será feito por descentralização de crédito orçamentário.

Diante da situação de emergência em saúde, o investimento do Ministério da Saúde em estudos científicos já ultrapassa R$ 125 milhões para o desenvolvimento de vacinas e soros para as doenças causadas pelo Aedes aegypti. “O Brasil tem sido protagonista nesta área, e o Ministério da Saúde desde o início está dialogando com cientistas nacionais e internacionais e não poupará recursos para que seja possível desvendar a atuação do vírus Zika e combater, de forma efetiva, seu alcance”, ressaltou o ministro.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal, além da parceria com os governos estaduais e municipais. O anúncio dos acordos ocorreu durante a visita às instalações da Fiocruz, no Rio de Janeiro, onde o ministro Marcelo Castro, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, conheceram os projetos em andamento na instituição.

A Fiocruz está à frente de estudos na área de diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor. Durante o encontro foram apresentadas inovações no combate ao Aedes aegypti, como, por exemplo, o programa científico internacional ‘Eliminar a Dengue’. A proposta é usar os mosquitos com a bactéria Wolbachia como uma alternativa segura e autossustentável para o controle da dengue e de outros vírus, como Zika e Chikungunya.

Outro projeto em andamento é a produção de 500 mil testes nacionais de biologia molecular para a realização de diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika. Hoje, o Brasil possui um teste para identificar cada doença, pois em cada processo são usados reagentes importados e, para descartar a presença da dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

Em fevereiro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, também esteve na instituição para acompanhar as ações desenvolvidas no combate ao mosquito. Na ocasião, Chan elogiou a atuação do governo brasileiro para o enfrentamento ao vírus Zika e se comprometeu a facilitar uma maior colaboração internacional, coordenando esforços internacionais em busca de um objetivo comum de achar vacinas e outras formas de combater ao Aedes aegypti.

PESQUISAS – O Ministério da Saúde vai incluir o vírus Zika no teste NAT realizado nas bolsas de sangue em todo o país. A ação contará com o apoio dos Estados Unidos para dar celeridade nos processos de registro e a expectativa é que o Brasil se torne um centro de referência para validação dos ensaios ou testes moleculares que tem o vírus Zika como alvo. A produção do teste NAT com a inclusão do vírus Zika será feito pelo Laboratório Biomanguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que já detém a plataforma NAT no país, e a celeridade dos processos de registro ficarão a cargo de parceria firmada entre Anvisa e o FDA, agência reguladora dos EUA. 

O anúncio foi feito em fevereiro após Reunião Bilateral Brasil-EUA Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, realizada em Brasília. Também já estão em andamento outras parcerias entre os dois países, como a firmada com a Universidade Medical Branch, do Texas, para o desenvolvimento da vacina com o vírus Zika. A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O governo brasileiro vai investir aproximadamente R$ 10 milhões nesse programa.

Outra ação desenvolvida é a parceria com o governo da Paraíba e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos para um estudo de caso controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika no Brasil. O objetivo da pesquisa é estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika, além do risco da infecção pelo vírus.

Além disso, foi assinado contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica para a vacina da dengue. No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo. Além da pasta, outros órgãos do governo federal devem colocar mais R$ 200 milhões. Também foi assinado, na mesma ocasião, investimento por parte do Ministério da Saúde de mais R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de soro contra o vírus Zika.

Atualmente, o Ministério da Saúde está firmando parceria com os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Educação (MEC) para o lançamento de uma série de editais que vão financiar pesquisas nesta área. Vale ressaltar que a pasta já está realizando reuniões para definição das áreas prioritárias e a seleção de projetos de médio e longo prazo que receberão estes investimentos.

Por Nivaldo Coelho
Agência Saúde

Comissão externa da Câmara aponta falhas do governo no combate ao zika vírus


Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa
Osmar Terra (E), coordenador da comissão: não há dados que comprovem o resultado prático das ações do governo federal
comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao zika vírus apontou  falhas na política do governo.
O colegiado já se reuniu com a equipe multidisciplinar do governo federal responsável por coordenar ações com as secretarias estaduais de saúde, e essas com os municípios.
O coordenador do colegiado, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), criticou em reunião, nesta quinta-feira (10), a falta de dados que comprovem o resultado prático das ações.
"É que ainda não tem uma avaliação do resultado desse esforço todo. Botou tropa na rua, gente visitou de casa em casa, mas quantos focos de mosquito isso diminuiu? Como está sendo feito o levantamento Lira, que é o levantamento da infestação dos mosquitos, e como se pode detectar a redução desses focos? Essas coisas ainda estão faltando”, observa o parlamentar.
“Tem uma proposta muito bonita, mas falta o resultado prático disso”, resume Osmar Terra. “Eu particularmente acho que esses centros de crise teriam que estar reforçados politicamente. Está muito nas mãos dos técnicos. Tecnicamente está muito bom, mas toda semana deveria ter uma reunião de ministros para discutir o zika."
Sem recursos para pesquisa
O deputado Osmar Terra também aponta falta de recursos, principalmente em pesquisa: "A presidente disse que não está faltando dinheiro, mas está: nos centros de pesquisa. Inclusive, o pesquisador que descobriu o zika está dizendo que não tem dinheiro para manter o freezer funcionando."

Audiências e viagens
Na reunião de hoje, a comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o tema. Serão pelo menos quatro até o fim dos trabalhos: uma para debater os riscos do vírus zika na saúde das gestantes e os casos de microcefalia; outra para ouvir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Defesa Civil; e uma última pra ouvir o Ministério da Integração.

Integrantes da comissão externa vão a Salvador no próximo dia 18. A capital baiana é o município com mais casos do vírus zika. A comissão também deve ir à Paraíba, no dia 28, estado com maior número de casos proporcionalmente à população.
Também serão marcadas viagens a Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro e Sergipe. Já Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde não há casos de zika vírus registrados, também serão visitados pela comissão, que quer saber sobre as medidas preventivas adotadas nesses estados. 
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo

Anvisa firma acordo com o Serviço Federal de Vigilância em Saúde da Federação Russa

A Anvisa firmou, nesta quinta-feira (10), um Protocolo de Intenções com a autoridade sanitária da Federação Russa. O diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, e o representante do Serviço Federal de Vigilância em Saúde da Federação Russa, Mikhail Murashko, assinaram protocolo de ações que prevê atuação conjunta entre Brasil e Rússia em fóruns internacionais que discutem a regulamentação de produtos médicos e medicamentos.

O protocolo de intenções estabelece, ainda, que ambas as instituições possam trocar experiências técnicas em suas áreas de competência, realizar visitas técnicas e intercambiar informações regulatórias, assegurando-se o tratamento adequado de informações confidenciais.

“Esperamos que a assinatura desse memorando seja o começo do fortalecimento das relações entre Rússia e Brasil no campo das agências regulatórias”, diz Jarbas Barbosa. “Já temos relações comerciais importantes na área de produtos médicos e acredito que esse memorando vai facilitar com que nossas agências possam trabalhar colaborativamente, com compartilhamento de informações técnicas importantes para a ação regulatória”.

A aproximação de ambas as autoridades sanitárias tem por objetivos contribuir para assegurar o acesso de sua população a medicamentos e produtos médicos; fortalecer os respectivos sistemas públicos de saúde e promover a cooperação global na área de saúde pública.

“Existe imenso interesse em termos colaboração. Dá para notar que Rússia e Brasil seguem caminhos paralelos em relação à função de regulação de medicamentos e produtos médicos”, observou Murashko. “No âmbito interno desse protocolo, haverá muitas mais questões a serem discutidas entre ambos os países. O Brasil é um parceiro muito respeitado internacionalmente no que diz respeito às agências regulatórias. A assinatura desse protocolo é um passo muito importante nas relações dos países no campo regulatório”.

De acordo com Jarbas Barbosa, o protocolo também é um passo para um maior estreitamento da relação entre todos os países do Brics na área regulatória.

quinta-feira, 10 de março de 2016

O presidente da Frente , Dep. Ricardo Barros participa das sugestões para aprimoramento do Complexo Industrial da Saúde


José Agenor - Secretario-Executivo do MS compõem a mesa dos trabalhos


Intervenção do Dep Ricardo Barros


Nelson Brasil , homenageado agradece ao reconhecimento


Começa o primeiro GECIS



CMED divulga novas apresentações de medicamentos, reconhecidas como similares às constantes da Resolução 5/2003

COMUNICADO No - 3, DE 9 DE MARÇO DE 2016
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo 12 da Resolução nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 3, de 5 de março de 2004 e de acordo com decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED em reunião realizada no dia 03 de março de 2016, expede o presente Comunicado:
Fica divulgada, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA - http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/posuso/regulacaodemercado  - a lista anexa, de novas apresentações de medicamentos, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003, que ficam igualmente liberadas dos critérios de ajuste ou estabelecimento de Preço Fábrica de que trata o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.
LEANDRO SAFATLE Secretário-Executivo

PATRICIA FERRARI ANDREOTTI é efetivada na Gerência-Executiva - CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários

Nomear a servidora PATRICIA FERRARI ANDREOTTI, matrícula SIAPE n° 1569170, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
Dispensar servidora PATRICIA FERRARI ANDREOTTI, matrícula SIAPE n° 1569170, do encargo de substituta do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.

FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor DST/AIDS da SVS/MS participará da 59ª Sessão Geral da Comissão de Entorpecentes - CND, ONU Sobre Drogas e Crime - UNODC, em Viena - Áustria

FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará da 59ª Sessão Geral da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas - CND, promovida pela Organização das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime - UNODC, em Viena - Áustria, no período de 12 a 17 de março de 2016, inclusive trânsito.

quarta-feira, 9 de março de 2016

CMED - Consulta pública trata da revisão extraordinária de preço de medicamento

A Câmara de Medicamentos, por meio da sua Secretaria-Executiva, iniciou a Consulta Pública nº. 1/2016 que trata de futura resolução que irá  regulamentar a possiblidade de revisão extraordinária de preço de medicamento por motivo de interesse público.

Secretaria-Executiva da Câmara de Medicamentos (SCMED) espera coletar comentários e sugestões sobre a minuta de resolução, em continuação às ações de transparência e previsibilidade dos seus processos de regulamentação, compromisso assumido com o consumidor, o setor regulado e a sociedade em geral.

O objetivo da proposta que está em consulta pública é estimular a oferta de medicamentos, especificamente em relação aos medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que estão deixando de ser economicamente viáveis.

De acordo com a proposta que está em consulta pública, a revisão extraordinária de preços somente poderá ser utilizado em condições muito restritas, aplicando-se apenas para os medicamentos que atenderem cumulativamente a três condições: casos de emergência em saúde pública, falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional e medicamentos que integram ou atendam aos critérios para integrar as listas de dispensação do SUS.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário específico (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=24620) até o dia 28 de março.

Informações sobre a Consulta Pública poderão ser acompanhadas por meio da página da CMED no sitio eletrônico da Anvisa.

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