AGENDA DA CÂMARA PARA PRÓXIMA SEMANA

SEGUNDA-FEIRA (14)

9 horas 

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical 

Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical no Pará. 

Auditório da Assembleia Legislativa do Pará, Belém

10 horas 

Sessão Solene 

Homenagem ao aniversário de 95 Anos da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) 

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte

Seminário. 

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

TERÇA-FEIRA (15)

11 horas

CPI do Carf

Reunião para apresentação do plano de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos. 

Plenário 13

13h55

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para analisar o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que altera o desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional. Em seguida, haverá nova sessão extraordinária para votação de outros projetos em pauta.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do colegiado de representantes de líderes para discutir a pauta da comissão. 

Sala de reuniões da Presidência da comissão

14 horas 

Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) 

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes. 

Plenário 3

14h30 

CPI dos Crimes Cibernéticos 

Audiência pública sobre o tema.

Foram convidados Jivago de Castro Ramalho, vítima de calúnia na internet; e o advogado, consultor e perito em informática José Antônio Milagre. 

Plenário a definir

14h30

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher 

Audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País (Infopen Mulheres); e apresentação das conclusões do relatório de avaliação de políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. 

O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania 

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

Local a definir

14h30

CPI dos Fundos de Pensão 

Audiência pública sobre o tema.

Foi convidado o ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), Antônio Carlos Conquista. 

Plenário 1

14h30 

Comissão Mista sobre a MP 699/15 

Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; a representante da Via Campesina Angela Cordeiro; e da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Plenário 8

15 horas 

Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

Lançamento da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas.

Foram convidados parlamentares da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai. 

Plenário 14

15 horas 

Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.

Plenário 2

QUARTA-FEIRA (16)

9 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 400 anos de Belém (PA) 

Plenário Ulysses Guimarães

9h30 

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 

Reunião para apreciação do parecer do deputado Paulo Azi (DEM-BA), relator do processo referente à representação do PCdoB em desfavor do deputado Roberto Freire (PPS-SP); e assuntos administrativos. 

Plenário 11

10 horas 

Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)

Audiência pública para debater os crimes no Código de Trânsito Brasileiro. 

Foram convidados o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme de Souza Nucci; o promotor de Justiça do Paraná Cassio Honorato; os presidentes da Comissão de Direito Viário da OAB/SP, Maurício Januzzi Santos; e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Plenário a definir

10 horas 

Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina 

Audiência pública para debater a atuação e responsabilidade da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A, acionista da Transnordestina Logística S.A (TLSA), concessionária que conduz a obra da ferrovia Nova Transnordestina. 

Foi convidado o diretor-presidente da Valec, Mario Rodrigues Júnior.

Plenário 15

10 horas 

Comissão Mista de Orçamento 

Votação de relatórios.

Plenário 2

11 horas

Comissão Mista sobre a MP 707/15

Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes.

Audiência pública interativa para debater o tema.

Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; da Agricultura; e do Desenvolvimento Agrário; dos bancos do Nordeste e do Brasil; e um representante do BNDES. 

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas 

Comissão Mista sobre a MP 712/16

Medida provisória que prevê a adoção de medidas emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus zika e do vírus chikungunya. 

Audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde; do Planejamento; e da Justiça; do Comando do Exército; do Grupo de Trabalho das Secretarias de Governo e de Comunicação Social e das Casas Civil e Militar; do Ministério Público Federal; e da comissão externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e microcefalia. 

Haverá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania 

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas 

Comissão Mista de Orçamento 

Votação de relatórios. 

Plenário 2

14 horas

CPI da Funai e do Incra

Audiência pública para ouvir o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim. 

Local a definir

14 horas

Votações em Plenário

Projetos remanescentes da pauta do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública com a presença do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; e votação de requerimentos.

Plenário a definir

14 horas 

Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10) 

Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (17)

9 horas

Votações em Plenário

Projetos remanescentes da pauta do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana (MG)

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.

Plenário a definir

9h30

CPI da Funai e do Incra

Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Funai Mércio Gomes. 

Plenário a definir

11 horas

Congresso Nacional

Sessão solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão. 

Plenário do Senado

10 horas 

Comissão Mista de Orçamento; comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado

Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro e segundo semestres de 2015.

Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Plenário 2

SEXTA-FEIRA (18)

9 horas 

Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares 

Seminário sobre a viabilidade da unificação das polícias civis e militares e seus desdobramentos.

Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

9 horas

Debates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 

Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares 

Continuação do seminário sobre a viabilidade da unificação das polícias civis e militares e seus desdobramentos.

Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

15 horas 

Sessão Solene 

Homenagem ao Dia dos Contadores de História 

Plenário Ulysses Guimarães

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

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Anvisa vai remanejar servidores para portos e aeroportos de SP e SC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, nesta sexta-feira (11/03), um edital de remoção interna visando dotar áreas de portos e aeroportos de São Paulo e de Santa Catarina de 24 novos servidores.

Poderão participar especialistas, técnicos em regulação e servidores do quadro específico com curso superior. É a seguinte a distribuição das vagas:

Aeroporto de Viracopos: 4 vagas para técnicos e 2 para especialistas ou do quadro específico com nível superior;

Aeroporto Congonhas: 1 especialista em regulação ou do quadro específico com nível superior e 2 técnicos em regulação;

Aeroporto Guarulhos: 1 especialista em regulação ou do quadro específico com nível superior e 5 técnicos em regulação;

Porto de Santos: 1 especialista em regulação ou do quadro específico com nível superior e 2 técnicos em regulação;

Porto de Itajaí: 1 especialista em regulação ou do quadro específico com nível superior e 2 técnicos em regulação;

Porto de São Francisco do Sul: 1 especialista em regulação ou do quadro específico com nível superior e 2 técnicos em regulação.

Além dos seis novos servidores remanejados o Aeroporto de Viracopos receberá mais quatro servidores, ganhando um reforço de dez servidores na equipe.

A diretoria da Agência vem procurando colocar em dia as inspeções em Viracopos.

Neste mês de março, três forças tarefa estão atuando no aeroporto, conforme a seguir.

Entre os dias 07 e 11 de março: 3 funcionários

Entre os dias 14 e 24 de março: 4 funcionários

Entre os dias 26 março e 08 abril: 4 funcionários

Em adição, está sendo elaborada proposta de alteração de processos de trabalho para dar maior agilidade na análise das importações. Este processo vai possibilitar que alguns produtos com risco sanitário baixo tenham tratamento administrativo diferenciado, enquanto maior tempo de análise seria dedicado aos produtos de maior risco.

ANVISA

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Reitores apresentam reivindicações à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Mercadante

      Os reitores entregaram nove reivindicações à presidenta Dilma Rousseff

Os reitores de instituições federais de ensino superior de todo o País, reuniram-se na última sexta-feira(11) com a presidenta Dilma Rousseff e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para apresentar uma pauta contendo nove reivindicações.

1) Construção dos Planos de Desenvolvimento das Universidades (PDUs) para os próximos 10 anos, para garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a consolidação do REUNI;

2) Construção de um Programa de Formação de Professores para a Educação Básica, com o objetivo de contribuir com a formação inicial de uma parcela dos 500 mil professores existentes hoje nas redes de ensino e com a educação continuada para uma parcela de, aproximadamente, um milhão de professores, com a utilização indispensável da modalidade a distância;

3) Definição de um programa de modernização da gestão das universidades.

4) Criação de um programa para intensificação da internacionalização;

5) Definição de um programa de fortalecimento do processo de comunicação nas universidades, com projetos para a teleeducação, incluindo aí rádio, TV e internet, com consolidação da RNP em todos os campus;

6) Plano de apoio às novas universidades e campus;

7) Agilização na implantação das pactuações feitas entre o governo e as universidades em termos de infraestrutura e de recursos humanos; 

8) Consolidação do Programa de Reestruturação dos hospitais universitários, com apoio na ampliação do financiamento da EBSERH e revogação da portaria que isenta o ministério da Saúde de suas responsabilidades;

9) O envio ao Congresso Nacional da Lei de Autonomia das Universidades.

O documento recebe o apoio de todos os reitores e é assinado pela presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Neder.

De acordo com Neder, a presidenta Dilma, ao receber as propostas, avaliou que não pode haver qualquer problema que comprometa a continuidade desse processo de avanço na educação superior no País, e que afirmou que a educação uma das prioridades do governo.

“E nós sabemos que o futuro do País tem que, necessariamente, tem que estar apoiado na educação e também na democracia. Portanto, saímos daqui com bastante entusiasmo no sentido que podemos avançar e, da mesma forma também, que não teremos problema de continuidade nas ações que estão em curso nesse momento nas universidades”, finalizou a reitora.

Com base no Blog do Planalto e na Andifes. Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Como prevenir e cuidar de Dengue, Chigungunya e Zika em populações que vivem sobre palafitas? Saneamento dizem os especialistas

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em ‘ruas’ de madeira para chegar a suas casas em Altamira, no Pará. Foto: Valter Campanato/ABr

“Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus zika, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao esgotamento sanitário para as populações desfavorecidas”, afirmou o relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento, Léo Heller.

Nesta sexta-feira (11), Heller e outros três especialistas independentes da ONU divulgaram um comunicado alertando para o tema.

“Podemos criar mosquitos estéreis ou utilizar ferramentas da Internet para mapear dados globalmente, mas não devemos esquecer que, atualmente, há 100 milhões de pessoas na América Latina que ainda carecem de acesso a sistemas adequados de saneamento, e 70 milhões de pessoas que não têm água encanada em seus terrenos ou dentro de suas residências”, enfatizaram os especialistas no comunicado.

“Há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus zika, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos”, afirmou Heller. “A maneira mais efetiva de enfrentar esse problema é melhorar esses serviços”, acrescentou.

O especialista destacou que a região da América Latina cumpriu a meta referente ao abastecimento de água dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas em 2010, mas esses avanços ainda não estão ao alcance de todos.

No que diz respeito ao saneamento básico, o objetivo não foi cumprido e 3 milhões de pessoas ainda defecam a céu aberto. “Devido às definições mais estritas desses objetivos no marco dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a falta de acesso à água segura e saneamento básico na região será expressa em termos mais dramáticos”, advertiu.

“Quando as pessoas têm condições de vida e de moradia inadequadas e não têm acesso a serviços bem geridos de abastecimento de água, elas tendem a armazenar água de maneira insegura, favorecendo a propagação de mosquitos”, observou a especialista das Nações Unidas sobre moradia adequada, Leilani Farha.

“Além disso, os sistemas precários de saneamento básico, nos quais o esgoto escorre em canais abertas e é disposto em fossas inadequadas, resultam em água estagnada – a condição perfeita para a proliferação de mosquitos.”

Para as pessoas da região, o direito ao desfrute dos mais elevados padrões de saúde física e mental encontra-se seriamente comprometido neste momento. Isso é diretamente vinculado à falta de acesso à água segura e ao esgotamento sanitário por grandes proporções da população.

Na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga adicional do vírus zika, sendo que este é potencialmente associado com a microcefalia – bebês nascidos com o tamanho de cabeça anormalmente pequeno – e a Síndrome de Guillan-Barré (uma condição neurológica), além de outras doenças transmitidas por mosquitos.

Essas “novas” doenças representam um peso a mais sobre as mulheres, que carregam o fardo do medo durante suas gravidezes e, muitas vezes, cuidam das crianças que potencialmente adoecem. As mulheres e crianças são afetadas de forma desproporcional pelo surto atual do vírus zika. Os sistemas de saúde precisam estar prontos para atender as necessidades e os direitos relativos à saúde dessas pessoas, no sentido de garantir sua autonomia e envolvê-los nas medidas que as afetam.

“Os governos dessa região devem acelerar a melhoria das condições relativas à água e ao saneamento, particularmente para as populações mais vulneráveis, de modo a salvar vidas diante do desenvolvimento dessa crise global”, completou Heller.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em sua individualidade.

ONU

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Análise de Mídia, Domingo 13 de março de 2016

Temas de interesse que se associam à Indústria estão distribuídos neste domingo (13) de forma bastante específica.

Uma parte das menções confere novo status ao noticiário. Outra, resgata dados e informações da entidade de classe que influenciaram a cobertura da semana passada.

Em breve reportagem, FOLHA DE S. PAULO traz um dos destaques do dia e relata que “a maior parte das medidas anunciadas nos últimos seis meses pelo governo para reduzir gastos enfrenta resistência no Congresso”.

Texto cita a volta da CPMF como uma das referências. Segundo o jornal, a recriação do imposto é considerada “inviável” para este ano.

Na mesma abordagem, FOLHA relembra que em setembro de 2015 o governo “tentou cobrir R$ 20 bilhões em despesas do Orçamento de 2016 com recursos do FGTS, de emendas parlamentares e do SISTEMA S, que reúne entidades como SENAI e Senac”.

Na mídia regional, registra-se no JORNAL DE BRASÍLIA (DF) a informação de que a indústria, de maneira geral, apresentou resultados ruins no início do ano.

“Conforme a CNI, na comparação entre janeiro de 2015 e o deste ano, houve queda de 11,6% na quantidade de horas trabalhadas pelos funcionários e variação negativa de 13,9% no faturamento”, resume o jornal.

JORNAL DE BRASÍLIA (DF) ainda reproduz declarações atribuídas ao gerente, Flávio Castelo Branco, para quem a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, ambos do governo federal, foram dois fatores determinantes para o desempenho.

Também no JORNAL DE BRASÍLIA (DF), abordagem cita o índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) como um termômetro conjuntural.

“Em janeiro deste ano, foi de 36,5, quase oito pontos menor em relação ao mesmo mês de 2015, segundo pesquisa CNI", indica o texto.

Na mesma sequência, JORNAL DE BRASÍLIA (DF) completa que “uma pesquisa sobre Investimentos da Indústria, da CNI, com 860 empresas de grande porte consultadas entre novembro e dezembro de 2015, revelou que a instabilidade política e econômica é fator predominante para que a aplicação de dinheiro nas companhias tenha cessado”.

Já em O POPULAR (GO), na coluna Arthur Rezende, trata da “Inauguração do novo prédio do Instituto Senai de Tecnologia em Automação Industrial, instalado na Faculdade Senai ítalo Bologna, que fazia 64 anos de atividade”, são quase 3 mil metros quadrados de área construída e mais de R$ 9 milhões bem aplicados”. Segue o texto.

FOLHA DE S. PAULO : Violência em protestos seria desserviço ao país, diz Dilma

O ESTADO DE S. PAULO : Protestos medem força de movimento por impeachment

O GLOBO : Empresas recusaram acordo de R$1 bi para se livrar da Lava-Jato

Cobertura com foco no setor fabril segue chamando a atenção para itens que contextualizam o momento geral da economia com assuntos sensíveis ao setor produtivo.

Destaque para MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S. PAULO, que informa que “a valorização do dólar não foi suficiente para impulsionar as exportações dos calçados brasileiros”.

Texto revela que o setor fechou 2015 com US$ 960,4 milhões (R$ 3,5 bilhões) em vendas para o exterior – queda de 9,4% em relação ao US$ 1,06 bilhão (R$ 3,8 bilhão) de 2014.

Heitor Klein, presidente da Abicalçados, explica à coluna da FOLHA que a recuperação do setor deverá vir nos próximos dois anos, segundo ele.

MERCADO ABERTO relata as expectativas de algumas das maiores empresas do ramo e reproduz declarações de seus executivos.

Avançando sobre outra frente, e recuperando parte da vasta cobertura verificada em O GLOBO ao longo deste mês, O ESTADO DE S. PAULO registra o que classifica como um árduo debate intelectual sobre a melhor forma de aplicar a lei trabalhista durante a recessão.

Texto reforça que sindicalistas, juízes e advogados trabalhistas têm se “engalfinhado”. E prevê: “os profissionais da área trabalhista se preparam para enfrentar o que já consideram o pior e o mais duro ano para as negociações salariais desde o início do Plano Real”.

Na mesma abordagem, jornal paulista relata parte da polêmica que se instalou nas últimas semanas diante de propostas de ampliação da terceirização e flexibilização das regras trabalhistas.

Em seu texto opinativo, a FOLHA DE S. PAULO relaciona momento político delicado para a presidente Dilma Rousseff e a consequente “ameaça de fulminar a intenção de reformar a Previdência.

“Dilma Rousseff poderá ser lembrada no futuro como a presidente que ao menos tentou evitar um conflito geracional pela renda de proporções ciclópicas. Ou será esquecida na poeira da história”, resume o jornal.

Já O ESTADO DE S. PAULO traz avaliação sobre protestos programados para hoje em todo o Brasil e, mais uma vez, é categórico: “A maioria dos brasileiros, conforme atestam há tempos as pesquisas de opinião, exige que a petista Dilma Rousseff deixe a Presidência da República.”

“Mas já ficou reiteradamente claro que Dilma, Lula e os petistas são incapazes de pensar senão em salvar seus mesquinhos interesses, além da própria pele. Diante disso, resta aos cidadãos brasileiros mostrarem seu poder, proclamando, inequivocamente, que não admitem mais que o lulopetismo, desonesto e incompetente, continue encastelado no governo”, aponta ESTADÃO.

Editorial em O GLOBO centra texto na renegociação de dívidas de estados e grandes municípios em que estão em questão R$600 bilhões. De acordo com o jornal, a esse caso, o bordão “não existe almoço grátis” se encaixa à perfeição.

“Vinte anos depois da rodada feita no início do Plano Real, governos do PT quebram o Estado, forçam uma repactuação de débitos na Federação e põem o Erário em risco”, enumera veículo carioca.

PAINEL, na FOLHA DE S. PAULO: " Integrantes do Executivo aconselharam Dilma Rousseff a convocar uma reunião de ex-presidentes da República para tratar da crise. A sugestão não é nova, mas jamais foi colocada em prática porque o governo nunca achou que seria necessário".

Lauro Jardim, em O GLOBO: "O Ministério da Fazenda vai contratar um escritório de advocacia em Nova York para a prestação de consultoria e assessoria jurídica internacional visando a operações estruturadas, emissões de títulos e renegociação de dívida pública federal. Bem, emissões no mercado externo a essa altura está difícil, mas renegociação de dívida pública... faz todo o sentido".

ANCELMO GOIS, em O GLOBO: "O Conselho da Petrobras em sua próxima reunião deve autorizar o aumento, de 30% para 40% ou 45%, da meta de corte de funções gerenciais (hoje, elas são 5.300). A economia anual é de R$ 2 bi para a empresa".

Acirramento da crise política no Planalto e desdobramentos da Operação Lava Jato envolvendo a alta cúpula do partido da presidente Dilma Rousseff são os principais pontos apontados pelos impressos para o esperado “recorde de público” nas manifestações marcadas para hoje em todo o Brasil.

O assunto é protagonista das edições dos principais jornais do país que especulam sobre o volume de manifestantes nas ruas das capitais e analisam impacto dos protestos na conjuntura política atual.

O ESTADO DE S. PAULO ressalta que essa é a primeira vez que grupos e partidos de oposição se associam aos atos. Já a FOLHA DE S. PAULO foca cobertura na fala da presidente Dilma Rousseff pedindo que os protestos de hoje ocorram de forma pacífica.

Jornais também chamam atenção para decisão do PMDB, em convenção nacional, em vetar novos cargos no governo federal para filiados pelos próximos 30 dias. De acordo com as publicações, esse já é um primeiro sinal de rompimento com o governo Dilma Rousseff.

Já O GLOBO aposta em outra frente e traz na manchete a informação de que ainda em 2014, no início da operação Lava Jato, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos propôs aos executivos da Odebrecht, OAS e Engevix, um acordo de R$1 bilhão de indenização após admitirem a culpa pelos atos de corrupção.

De acordo com o texto, minuta do acordo de leniência chegou a ser redigida, mas foi rejeitada logo em seguida pelos executivos das empreiteiras. Dois meses depois, começaram a ser presos.

FOLHA DE S. PAULO destaca que o presidente do Senado, Renan Calheiros aponta a redução do poder da presidente Dilma Rousseff como “única solução para a crise”. “Uma das alternativas sendo estudadas é a adoção de um sistema de governo parecido ao do parlamentarismo”, aponta o jornal.

O senador é avaliado pela FOLHA como o último obstáculo ao desligamento completo do PMDB do governo Dilma Rousseff. Ele teria dito a aliados que “considera o impeachment ‘saída mais traumática’ para a crise”.

Cenário econômico apresentado pelos impressos é pessimista e com perspectivas ainda mais negativas.

Textos partem de diferentes abordagens para afirmar que a atual recessão levará a um futuro econômico ainda mais complicado.

Em O GLOBO, reportagem especial avalia como a conjuntura de crise financeira ameaça o acesso dos jovens à educação e oportunidades no mercado de trabalho.

“Expectativa: emprego garantido, salário alto e satisfação profissional. Realidade: falta de vagas, dinheiro curto e sonhos adiados”, resume o veículo carioca. Jornal contabiliza pelos menos 671 mil jovens “empurrados” para a fila do desemprego.

FOLHA DE S. PAULO afirma que a recessão atual deverá ser a pior da história. Segundo o veículo, até o fim deste ano, economia do país terá encolhido 8,7% num total de 11 trimestres consecutivos de retração.

“Impacto da crise hoje, no entanto, deve ser mitigado pela menor expansão populacional e por programas sociais”, pondera.

Para O ESTADO DE S. PAULO, as consequências da crise evidenciada nos outros impressos são graves. O endividamento das empresas brasileiras no mercado interno mais que dobrou e “devem provocar explosão de quebras e recuperações judiciais no ano”.

“Com agravamento da crise, geração de caixa não é suficiente para honrar compromissos, o que pode provocar onda de rebaixamentos”, resume.

Mario Sergio Ramalho

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Projeto determina cirurgia reconstrutora para as duas mamas em caso de câncer

Carlos Bezerra: "A grande melhora do ponto de vista estético constitui um auxiliar valioso para a recuperação da mulher, uma vez que elimina a fase em que, além de gravemente enferma, ela se sente também mutilada"

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora nas duas mamas em caso de câncer. A medida está prevista no Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Atualmente, as mulheres vítimas de câncer já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. A lei que trata do assunto (Lei 9.797/99), no entanto, não estabelece a abrangência das duas mamas.

Carlos Bezerra, porém, argumenta que a cirurgia bilateral proporcionará o equilíbrio anatômico e um pós-operatório mais favorável. “Além disso, eliminará a necessidade de outra intervenção no futuro. O procedimento dependerá da análise das condições técnicas, que passam pela situação clínica da mulher e de sua vontade”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

A proposta é um dos quatro projetos de lei escolhidos pela bancada feminina para serem votados em Plenário como homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-4409/2016

Reportagem - Noéli Nobre, Edição - Marcia Becker, foto; Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Agência Câmara Notícias

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Deputado quer incluir vacina contra dengue em calendário de imunizações

Luciano Ducci defende medidas urgentes para combater as doenças causadas pelo Aedes aegypti

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4320/16, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que obriga que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O texto prevê que, inicialmente, deverá ser dada prioridade para as regiões de maior risco epidemiológico.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que 199 municípios estão em situação de risco por causa de surtos de dengue, chikungunya e zika, enquanto outros 665 estão em situação de alerta.

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina tetravalente contra a dengue. Luciano Ducci afirma que a aprovação do projeto vai garantir que a população tenha acesso à vacina.

“A situação é grave e preocupante, e, diante desse quadro, se faz necessária a adoção de medidas urgentes. Esta é uma demanda extremamente necessária e urgente para que consigamos atuar com eficiência e eficácia contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti”, destacou Ducci.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-4320/2016

Reportagem – Clara Sasse

Edição - Mônica Thaty

Agência Câmara Notícias

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Análise de Mídia, REVISTAS, sábado, 12 de março de 2016

Momento político intenso é encarado também como decisivo pelos periódicos da semana. Reportagens de capa focam em novas denúncias da operação Lava-Jato ou mesmo na análise de futuros desenrolares.

CARTA CAPITAL aponta que o pedido de prisão “sem provas” do ex-presidente Lula serve de alerta: “ou o PT e o governo reagem ao complô ou serão fulminados”. Conforme a revista, “os procuradores negaram existir um viés partidário na denúncia. Mas não deixa de ser estranho o momento escolhido”, três dias antes das manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

ÉPOCA avalia que a Operação Lava Jato entrou em fase decisiva. “Os procuradores são acusados de cometer abusos de poder nas investigações, preparam-se para contra-atacar com ainda mais provas - e avançam nas delações que devem desmontar o topo da corrupção no Brasil”, detalha.

VEJA destaca que o ex-presidente Lula está em luta desesperada pela sobrevivência. “Com o governo de Dilma Rousseff esfarelando-se a olho nu, Lula busca apoio político do PMDB, e seu ofidiário espalha que ele foi convidado para ser ministro. O ex-presidente encerrou a semana constrangido por um inédito - e espetaculoso - pedido de prisão preventiva”, afirma.

Em tom de denúncia, ISTOÉ aponta que Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil e "fiel escudeira" da presidente Dilma, operou em Belo Monte, ao lado dos ex-ministros Antônio Palocci e Silas Rondeau, um “propinoduto de R$ 45 milhões para abastecer as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”. DIA

Reportagem de capa da ISTOÉ DINHEIRO destaca que uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) mostra que 31% dos empresários admitem que há chances reais de fechar as portas nos próximos três meses.

Segundo a reportagem, o “quadro dramático do setor industrial está longe de ser restrito ao Estado de São Paulo”.

Texto situa que “nos últimos 12 meses, a produção encolheu em 12 das 15 regiões pesquisadas pelo IBGE, com quedas superiores a 10% no Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e São Paulo".

"Além disso, há 51 meses consecutivos, o nível de emprego do setor encolhe em relação ao mesmo período do ano anterior”.

"A situação está muito difícil porque o problema é essencialmente político", afirma José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI.

"Ao se defender do impeachment, o governo abandona a energia reformista e fica imobilizado", completa.

Ainda segundo ISTOÉ DINHEIRO, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, afirma que o governo está estudando medidas para facilitar os financiamentos.

"Usar cheque especial como capital de giro é algo terrível", afirma Monteiro Neto. Até meados de abril, o ministro promete anunciar uma nova política industrial (leia a íntegra).

De forma coordenada à capa, ISTOÉ DINHEIRO publica entrevista com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Ele alerta que “a indústria brasileira tem problemas muito sérios de baixa produtividade”.

O ministro afirma que “o realinhamento cambial é fundamental, porque a indústria sofreu muito com a sua valorização".

"Agora há espaço para aumentar as exportações e substituir as importações. Então, eu tenho razões para confiar que teremos uma inflexão, ainda que lenta, da atividade industrial” (leia a íntegra).

CARTA CAPITAL adverte que a siderurgia brasileira está no limite de sua resistência e busca medidas de proteção para preservar seu parque produtivo.

"A maior crise já enfrentada pelo setor resultou até agora em mais de 30 mil demissões, 60 unidades industriais paralisadas, quase 30% de capacidade ociosa, redução de 16% no consumo interno em 2015 e depreciação generalizada dos preços internacionais".

Para Marco Polo de Melo Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, o setor sacrifica suas margens "para manter volume e preservar uma escala capaz de sustentar a indústria".

Em entrevista à ÉPOCA, o economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Columbia, afirma que a crise pode criar oportunidades “como acelerar reformas profundas e indispensáveis que o país precisa para crescer”.

Na entrevista, o economista afirma também que “a proteção no Brasil torna muito caros certos insumos, o que deprime a produtividade".

"Os economistas apelidam esse efeito de proteção efetiva. Você protege uma indústria e desprotege os setores que usam, como insumos, os produtos dessa indústria protegida”.

Segundo ele, “o governo poderia também acabar com os incentivos tributários e regulatórios para as empresas permanecerem pequenas”.

“Não tem sentido um sistema que desestimule o empresário a crescer. Precisamos também facilitar as concessões e atrair capital privado para melhorar a infraestrutura."

"Já tivemos regras mais atraentes, no passado, abrimos mão delas, e isso teve um custo. No Brasil, a infraestrutura é ruim demais e diminui a produtividade”, afirma Scheinkman, em tom crítico.

MOEDA FORTE, na ISTOÉ DINHEIRO, pontua que “ao contrário da Indústria de transformação, que encolheu 10% no ano passado, o setor de equipamentos médicos conseguiu registrar um leve crescimento de 0,4%".

"Na ponta do lápis, no entanto, os empresários viram o faturamento despencar 3% em termos reais para R$ 8,57 bilhões."

"Os números acabam de ser contabilizados pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo)”.

Com foco em fatos históricos, ÉPOCA relata que desde os anos 1930 não havia recuo do PIB em dois anos seguidos.

Segundo a abordagem, em 2015 e 2016, as “decisões que visavam acelerar o crescimento, como protecionismo e estímulo ao consumo, tiveram resultado desastroso - estagnação inflação e sumiço do investimento. Os efeitos ainda serão sentidos por muitos anos”.

RADAR, na VEJA, aponta que “apesar da redução da alíquota do Reintegra, que caiu de 3% para 0,1% em 2015, exportadores queixam-se do atraso no pagamento dos créditos tributários do programa".

"Há quem esteja há quase um ano sem receber. Empresários alegam que o sistema da Receita mudou três vezes nos últimos meses, retardando a análise das informações. Procurado, o Fisco não quis comentar”, finaliza a coluna.

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Dilma visita laboratório da Fiocruz que desenvolve tecnologias de combate ao Aedes aegypti

A presidenta Dilma Rousseff visita, nesta quinta-feira (10), o Laboratório do Instituto Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), para conhecer projetos que estão sendo desenvolvidos no combate aos vírus zika, dengue e chikungunya e ao vetor de transmissão dessas doenças, o mosquito Aedes aegypti. O instituto é a maior planta produtora de imunobiológicos brasileira e pertence à Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Uma das principais tecnologias que a presidenta vai conhecer de perto é a que introduz a bactéria Wolbachia em ovos de Aedes aegypti. Quando presente no mosquito, a bactéria reduz a capacidade de transmissão do vírus. O estudo está sendo realizado pelo projeto ‘Eliminar a Dengue: Desafio Brasil’, que integra o esforço internacional sem fins lucrativos do Programa ‘Eliminate Dengue: Our Challenge’ (Eliminar a Dengue: Nosso Desafio).

O vice-presidente de Pesquisa da Fiocruz, Rodrigo Stabeli, explica que a técnica não apresenta riscos aos seres humanos ou ao meio ambiente. Isso porque esse mecanismo de controle vetorial “coloca uma bactéria que já é amplamente distribuída no meio ambiente, portanto, não tem nenhum dolo. O único dolo que causa é contra o vírus”.

Segundo ele, o projeto já está em fase avançada, dando resultados significativos não só no Brasil, mas em outros países, como a Austrália e Vietnã.

Laboratório da Fiocruz produz vacinas e testa tecnologia que introduz bactéria Wolbachia em ovos de Aedes aegypti. A bactéria impede que o inseto transmita o vírus da zika, dengue e chikungunya. Foto: Rafael Carlota/PR

No Brasil, o projeto tem financiamento do Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e CNPq. O projeto conta, ainda, com recursos diretos da Fundação Bill & Melinda Gates, e com contrapartida da Fiocruz em estrutura, recursos humanos e equipamentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro atuam como parceiros locais na implantação do projeto.

Outras tecnologias

Também desenvolvido para o controle vetorial de transmissão dos vírus, outro estudo aplica radiação nos mosquitos afetando a capacidade de reprodução. O resultado é a diminuição da população do Aedes aegypti.

Há ainda o projeto Unidades Disseminadoras, que funciona como uma armadilha com inseticida. Ao passar por ela, a fêmea do mosquito fica impregnada com a substância e a leva até o criadouro. Assim dissemina a ação inseticida e elimina as larvas até mesmo em focos não identificados pela população e pelos agentes de saúde. “Esse estudo é importante porque ele é barato, uma tecnologia barata”, avalia Stabeli.

Além disso, o Bio-Manguinhos está estudando o comportamento epidemiológico do vírus zika na população. “É importante saber para que se possa fazer a melhor estratégia vacinal, a melhor estratégia de combate ao vírus”, explica o vice-presidente. A Fiocruz possui também o Instituto Nacional de Infectologia e o Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente, que tem se empenhado na atenção às gestantes que estão infectadas pelo zika, em especial às gestantes com bebês com microcefalia.

Produção de vacinas: Instituto Bio-Manguinhos é a maior planta produtora de imunobiológicos brasileira e pertence à Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Foto: Rafael Carlota/PR

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